DOU 31/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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14
Nº 206, segunda-feira, 31 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 1600.00.00
1600.01.00
1600.05.00
1600.99.00
Receita de Serviços
Serviços Comerciais
Serviços de Saúde
Outros Serviços
43.366.443,53
1.086.755,01
36.552.101,74
5.727.586,78
. 1900.00.00
1910.00.00
1990.99.00
Outras Receitas Correntes
Multas e Juros de Mora
Outras Receitas
1.084.522,94
1.616,99
1.082.905,95
. 2000.00.00
2200.00.00
2210.00.00
2220.00.00
2500.00.00
2500.00.00
Receitas de Capital
Alienação de Bens
Alienação de Bens Móveis
Alienação de Bens Imóveis
Outras Receitas de Capital
Indenizações/Restituições Recebidas
1.423.632,68
1.411.132,68
1.259.684,08
151.448,60
12.500,00
12.500,00
. 9990.00.00
9990.00.00
Saldo de Exercícios Anteriores
Saldo de Exercícios Anteriores
153.541.659,23
153.541.659,23
.
T OT A L
935.000.000,00
ANEXO II
DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Órgão: Ministério da Cidadania
Unidade: Serviço Social do Transporte - SEST
Programa: 0750 - APOIO ADMINISTRATIVO
Objetivo do Programa: Prover os meios administrativos para implementação e gestão das atividades fim da Entidade.
Indicador do Programa: Atingimento da meta estabelecida
R$ 1,00
.
Função
Subfunção
Ação
Meta de Desempenho
Grupo de Despesa
Valor
.
Produto (Unidade)
Meta
. 08 - Assistência
Social
122 - Administração Geral
Manutenção de serviços administrativos
Unidade Administrativa Mantida
160
3 - O.D.C.
4 - Investimentos
40.371.362,43
520.783,65
.
Pagamento de
Pessoal, Encargos
Sociais e
Trabalhistas
Pessoa Remunerada
193
1 - P. e Encargos
42.798.362,35
.
Repasse - Conforme Lei 8.706/1993
Dispositivo Legal vigente
3 - O.D.C.
77.651.347,93
.
Taxa
Administrativa 
-
Conforme
Lei
11.457/2007
Dispositivo Legal vigente
3 - O.D.C.
23.527.438,75
.
Ações e Campanhas de Comunicação
Projetos Suportados
7
3 - O.D.C.
4 - Investimentos
10.241.888,37
0,00
.
Total do Programa
195.111.183,48
Programa: ASSISTÊNCIA AO TRABALHADOR
Objetivo do Programa: Assegurar a saúde física e mental do trabalhador do transporte e seus dependentes; proporcionar o recebimento do auxílio-alimentação e auxílio
transporte conforme legislação vigente.
Indicador do Programa: Atingimento da meta estabelecida.
R$ 1,00
.
Função
Subfunção
Ação
Meta de Desempenho
Grupo de Despesa
Valor
.
Produto (Unidade)
Meta
. 08 - Assistência
Social
301 - Atenção Básica
Assistência 
Médica 
e 
Odontológica 
a
Trabalhadores da Área do Transporte e seus
Dependentes
Atendimento Realizado
4861434
1 - P. e Encargos
3 - O.D.C.
4 - Investimentos
296.372.056,26
97.416.308,60
13.043.415,14
.
306 
- 
Alimentação 
e
Nutrição
Auxílio Alimentação aos Colaboradores
Colaborador beneficiado
3390
3 - O.D.C.
32.296.619,69
.
331 - Proteção e Benefícios
ao Trabalhador
Auxílio Transporte aos Colaboradores
Colaborador beneficiado
540
3 - O.D.C.
2.341.097,77
.
331 - Proteção e Benefícios
ao Trabalhador
Assistência Médica aos Colaboradores
Colaborador beneficiado
5459
3 - O.D.C.
22.824.162,15
.
Total do Programa
464.293.659,61
Programa: MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR
Objetivo do Programa: Proporcionar ao trabalhador e seus dependentes melhoria de sua qualidade de vida por meio de atividades culturais e de lazer; e ampliar e a
infraestrutura de atendimento ao público-alvo.
Indicador do Programa: Atingimento da meta estabelecida
R$ 1,00
.
Função
Subfunção
Ação
Meta de Desempenho
Grupo de Despesa
Valor
.
Produto (Unidade)
Meta
. 08 - Assistência
Social
813 - Lazer
Atividades Desportivas e Sócio-Culturais
Centro Mantido
961871
1 - P. e Encargos
3 - O.D.C.
4 - Investimentos
26.508.604,36
63.898.684,30
18.471.037,80
.
301 - Atenção Básica
Ampliação 
e 
Melhoria 
Rede 
Física 
- 
U.
At e n d i m e n t o
Unidade atendida -
Ampliação / Melhoria
152
1 - P. e Encargos
3 - O.D.C.
4 - Investimentos
2.709.172,63
61.613.108,93
102.394.548,88
.
Total do Programa
275.595.156,91
.
.
TOTAL GERAL
935.000.000,00
ANEXO III
RESUMO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO
A CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA
Órgão: Ministério da Cidadania
Unidade: Serviço Social do Transporte - SEST
R$ 1,00
.
Receita
Despesa
.
Especificação
Valor
Especificação
Valor
. Receitas Correntes
Receitas de Contribuições
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Outras Receitas Correntes
780.034.708,09
674.649.241,02
60.934.500,60
43.366.443,53
1.084.522,94
Despesas Correntes
Pessoal e Encargos sociais
Outras Despesas Correntes
800.570.214,53
368.388.195,60
432.182.018,93
. Receita de Capital
Alienação de Bens
Outras Receias de Capital
1.423.632,68
1.411.132,68
12.500,00
Despesas de Capital
Investimentos
134.429.785,47
134.429.785,47
. Saldos de Exercícios Anteriores
153.541.659,23
.
. Total da Receita
935.000.000,00 Total da Despesa
935.000.000,00