DOU 31/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, segunda-feira, 31 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que o exato nome dos genitores de Leivis Raul Navarro Quintero,
incluído na Portaria nº 1.213, de 19 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 20 de outubro de 2022, é Raul Navarro Ramirez e Mercedes Quintero Perez, e
não como constou. Processo nº 235881.0020541/2021
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que o exato nome do genitore de Teresa Montalvan Gonzalez, incluído
na Portaria nº 946, de 15 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 16
de agosto de 2022, é Juan Guillermo Montalvan Rodriguez, e não como constou. Processo
nº 235881.0015170/2020
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que a exata data de nascimento de Itiene Julio Lima, incluído na
Portaria nº 1.165, de 07 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10
de outubro de 2022, é 22 de junho de 1991, e não como constou. Processo nº
235881.0072672/2021
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que o exato nome da genitora de Sharjeel Ahmed, incluído na Portaria
nº 1.232, de 24 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro
de 2022, é Kishwar Sultana, e não como constou. Processo nº 235881.0093956/2021
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que a exata data de nascimento de Sandra de Las Mercedes Medina
Laya, incluído na Portaria nº 1.215, de 20 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial
da União de 21 de outubro de 2022, é 10 de outubro de 1967, e não como constou.
Processo nº 235881.0065463/2021
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que a exata data de nascimento de Sita Kuenge, incluído na Portaria nº
1.165, de 07 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro
de
2022,
é 
03
de
julho
de 
1980,
e
não
como 
constou.
Processo
nº
235881.0066565/2021
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que a exata data de nascimento de Mohammad Sohail, incluído na
Portaria nº 1.215, de 20 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 21
de outubro de 2022, é 15 de março de 1991, e não como constou. Processo nº
08018.058826/2022-02
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que a correta grafia do nome de Alain Perez, incluído na Portaria nº
1.213, de 19 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 20 de outubro
de 2022, é Alain Ramos Perez, e não como constou. Processo nº 235881.0210544/2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que a exata data de nascimento de Fiston Mbokolo Boluka, incluído na
Portaria nº 1.225, de 21 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 24
de outubro de 2022, é 02 de junho de 1994, e não como constou. Processo nº
08018.058847/2022-10
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que a exata data de nascimento de Mazen Kara, incluído na Portaria nº
1.225, de 21 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 24 de outubro de
2022, é 01 de janeiro de 1983, e não como constou. Processo nº 08018.058866/2022-46
MARTHA PACHECO BRAZ
DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DE POLÍTICAS DE JUSTIÇA
COORDENAÇÃO DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.613, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º,
inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Filme: NOSSA SENHORA DO NILO (NOTRE-DAME DU NIL, Bélgica / França / Mônaco /
Ruanda - 2019)
Produtor(es): Les Films du Tambor/Chapter 2/France 2 Cinéma/Swoon Productions
Diretor(es): Atiq Rahimi
Distribuidor(es): PANDORA FILMES
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Gênero: Drama
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado
em TV aberta
Contém: Drogas , Violência e Conteúdo Sexual
Processo: 08017.001974/2022-57
Requerente: PROVIDENCE DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA.
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.614, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º,
inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Filme: ALICE DOS ANJOS (Brasil - 2022)
Produtor(es): Ato3 Produções
Diretor(es): Daniel Leite Almeida
Distribuidor(es): ELO STUDIOS
Classificação Pretendida: livre
Gênero: Fantasia
Classificação Atribuída: livre
Contém: Violência Fantasiosa
Processo: 08017.001981/2022-59
Requerente: ELO STUDIOS
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.615, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º,
inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Filme: NA RÉDEA CURTA (Brasil - 2022)
Produtor(es): Rosza Filmes
Diretor(es): Ary Rosa/Glenda Nicácio
Distribuidor(es): ELO STUDIOS
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV
aberta
Contém: Drogas Lícitas e Linguagem Imprópria
Processo: 08017.001995/2022-72
Requerente: ELO STUDIOS
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.616, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º,
inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Filme: O FAIXA PRETA (Brasil - 2022)
Produtor(es): Eduardo Ferro/Thiago Greco/Juciliana Alves/Sheislane Hayalla
Diretor(es): Cado Souza
Distribuidor(es): WMIX DISTRIBUIDORA LTDA.
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Gênero: Drama
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado
em TV aberta
Contém: Drogas , Violência e Conteúdo Sexual
Processo: 08017.002020/2022-61
Requerente: WMIX DISTRIBUIDORA LTDA
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.617, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º,
inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Filme: MALI TWIST (TWIST À BAMAKO, Canadá / França / Senegal - 2021)
Produtor(es): Angelo Barbagallo/Marc Bordure/Angèle Diabang Brener/Robert
Guédiguian/Yanick Létournea
Diretor(es): Robert Guédiguian
Distribuidor(es): TAG CULTURAL DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA / MK2
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Gênero: Drama
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado
em TV aberta
Contém: Violência , Conteúdo Sexual e Drogas Lícitas
Processo: 08017.002027/2022-83
Requerente: TAG CULTURAL DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.618, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º,
inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Filme: KOBRA AUTO RETRATO (Brasil - 2021)
Produtor(es): Lina Chamie/Vinícius Pardinho
Diretor(es): Lina Chamie
Distribuidor(es): RESERVA NACIONAL DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA.
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Gênero: Documentário
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Contém: Drogas e Linguagem Imprópria
Processo: 08017.002052/2022-67
Requerente: RESERVA NACIONAL DISTRIBUIDORA DE FILMES LTA.
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.619, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º,
inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Trailer: BEM-VINDOS A BORDO (RIEN À FOUTRE, Bélgica / França - 2021)
Produtor(es): François-Pierre Clavel/Benoit Roland
Diretor(es): Julie Lecoustre/Emmanuel Marre
Distribuidor(es): SYNAPSE BRAZIL PRODUCTION AND DISTRIBUTION LTDA
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Gênero: Drama
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV
aberta
Contém: Conteúdo Sexual e Drogas Lícitas
Processo: 08017.002085/2022-15
Requerente: SYNAPSE BRAZIL PRODUCTION AND DISTRIBUTION LTDA
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO