DOU 31/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 206, segunda-feira, 31 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
000.055/1966-MINERACAO CORUMBAENSE REUNIDA S.A.- Prazo:6 (seis) anos
a partir de 11/04/2019 até 11/04/2025.
000.057/1966-MINERACAO CORUMBAENSE REUNIDA S.A.- Prazo:6 (seis) anos
a partir de 11/04/2019 até 11/04/2025.
000.058/1966-MINERACAO CORUMBAENSE REUNIDA S.A.- Prazo:6 (seis) anos
a partir de 11/04/2019 até 11/04/2025.
000.059/1966-MINERACAO CORUMBAENSE REUNIDA S.A.- Prazo:6 (seis) anos
a partir de 11/04/2019 até 11/04/2025.
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(437)
814.161/1974-MINERACAO CORUMBAENSE REUNIDA S.A.- Início:13/03/2019-
Término:13/03/2025
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
868.944/1996-AGUAS MINERAIS ROSARIO DO SUL - EIRELI- Fonte: Serra da
Limeira- Marca (s) Flor do Pantanal, Chalana e Piracema de 1,5 Litro com gás E 510mL
com gás da marca: Flor do Pantanal e Piracema.- JARDIM/MS
Determina
cumprimento
de
exigência-
RAL
RETIFICADOR/Prazo
30
dias(1738)
868.097/1997-AREEIRO CAMPO GRANDE LTDA EPP-OF. N°50436/2022/SEFIS-
MS/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
868.111/2018-AREEIRO CAMPO GRANDE LTDA EPP-OF. N°50494/2022/SEFIS-
MS/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
868.224/2001-MPP
-
MINERAÇÃO
PIRÂMIDE
PARTICIPAÇÃO
LTDA-OF.
N°49155/2022/SEFIS-MS/ANM
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 64/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do
Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
868.151/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA- OF. N° 49567/2022/GER-
MS/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
868.092/2015-MINERAÇÃO SABATEL EIRELI-OF. N°50544/2022/SEOUT-MS/ANM
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de
pesquisa(194)
868.140/2018-ANTONIO
JOSÉ
ALVES-
Cessionário:48079.868148/2019-85-
ANTONIO JOSÉ ALVES
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
868.168/2000-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA-OF. N°50137/2022/SEOUT-MS/ANM
868.143/2000-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA-OF. N°50143/2022/SEOUT-MS/ANM
868.016/1999-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA-OF. N°50240/2022/SEOUT-MS/ANM
868.015/1999-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA-OF. N°50235/2022/SEOUT-MS/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
868.251/2021-AGRICOLA
E
FLORESTAL
SAO
FELIX
LTDA-OF.
N ° 4 9 8 4 0 / 2 0 2 2 / S EO U T - M S / A N M
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
868.148/2019-ANTONIO JOSE ALVES
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação nº 245/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
830.370/2016-WALTEMIR MENDES DA SILVA- Área de 444,82 ha para 46,89
ha-Areia-Aiuruoca/MG
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do
Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
831.017/2021-ESTRUTURAL CONCRETO LTDA- OF. N° 49625/2022/CAREAS-
MG/ANM
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
832.005/2018-MINERAÇÃO ELENITA EIRELE ME-DIAMANTINA/MG - Guia n°
254/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano;50.000 toneladas/ano;3.000
ct/ano-QUARTZITO (uso:
Revestimento);AREIA (uso:
Agregado); DIAMANTE
(uso:
Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da
emissão da Licença Ambiental)
830.456/2019-GRAM SUL
GRANITOS E
MARMORES LTDA-AIMORÉS/MG,
ITUETA/MG - Guia n° 250/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000,0 t/ano-GRANITO
(Uso Revestimento)- Vigência da Guia:03 (três anos) a partir da publicação no DOU ou
PL (o que vier primeiro)
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
833.479/2014-R&M MINERACAO LTDA -Alvará N°6464/2016
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
832.030/2016-MICAELA KATIUSSIA
BARBOSA ANASTACIO-QUARTZO.-SANTA
RITA DE JACUTINGA/MG
830.225/2020-TRANSCOL TRANSPORTE E COMÉRCIO IRMÃOS OLIVEIRA LTDA
EPP-AREIA (uso: Agregado).-ITABIRITO/MG
831.049/2016-MINERAÇÃO VITÓRIA EIRELI-Granito-Serrania/MG
831.197/2009-NEVESTONES LTDA-Turmalina (Uso: Gemas) e Quartzo (Uso:
Pedra de Coleção)-SÃO JOSÉ DA SAFIRA/MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.552/2009-FLEURS
PARTICIPACOES
LTDA-OF.
N°50105/2022/DIFIP-
MG/ANM
832.149/2018-GERALDO SALGUEIRO DE LACERDA-OF. N°50272/2022/DIFIP-
MG/ANM
832.583/2013-OSMAR
GUALBERTO
DE
BRITO-OF.
N°50253/2022/UAPM-
MG/ANM
Multa
aplicada (Relatório
de
Pesquisa)/
Prazo para
pagamento
ou
interposição de recurso: 30 dias(644)
830.501/2013-RANGEL REFLORESTAMENTO EIRELI - AI N°3947/2021/DIREM-
MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930348/2021-67 )
831.035/2013-MATEUS VASCONCELOS CAPANEMA - AI N°5635/2021/DIREM-
MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.933696/2021-96)
831.714/2013-GUILHERME
DE SOUZA
LIMA
- AI
N°6681/2021/DIREM-
MG/ANM, - (PROCESSO ADM.: 48054.934021/2021-64 )
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
830.629/2021-WILLIAN
HUMBERTO
VITORINO
DE
OLIVEIRA-
Cessionário:ADAO E VITORINO INDUSTRIA E COMERCIO DE BLOCOS DE GRANITO LTDA-
CPF ou CNPJ 44.595.235/0001-49- Alvará n°5720/2021
831.349/2010-PEDRA SOLARIS MINERACAO LTDA- Cessionário:BLOCO BRANCO
BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 41.944.740/0001-63- Alvará n°10556/2010
832.635/2013-SERVICORPE
EXTRACAO
MINERACAO
E
SERVICOS
LTDA-
Cessionário:ABRAAO PEREIRA DA COSTA NETO LTDA.- CPF ou CNPJ 35.567.302/0001-20-
Alvará n°1902/2014
832.178/2018-JOSE
ELIAS
GAVA-
Cessionário:VIQUIETI
ALCANTARA
MINERAÇÃO LTDA. ME- CPF ou CNPJ 21.567.149/0001-27- Alvará n°385/2020
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
832.629/2009-MORAIS
E
GOUVEIA
LTDA.-
Alvará
n°4.079/2011
-
Cessionario:830.267/2017; 830.268/2017;830.269/2017.-RAMOS E MORAIS LTDA.- CPF
ou CNPJ 03.881.300/0001-15
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
003.869/1958-COMPANHIA GERAL DE MINAS-Bauxita
800.836/1971-MINERACAO CALDENSE LTDA-Bauxita
000.370/1956-COMPANHIA GERAL DE MINAS-Bauxita
008.122/1956-COMPANHIA GERAL DE MINAS-Bauxita
Concede
prévia anuência
e
autoriza
averbação da
transferência
da
Concessão de Lavra(451)
833.001/1995-MINASGOIAS MINERACAO BERGAMO LTDA- Portaria de Lavra
nº 04/2013- Cessionário:AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA.- CNPJ 02.176.213/0001-
02
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)
831.848/1985-VALE
S.A.-Parte
da
Portaria
nº
316/2022-
Cessionário:831.175/2022.-HERCULANO MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 41.785.833/0001-92
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga
por
01
(um)
ano
o prazo
para
requerer
a
Concessão
de
Lavra(2243)
832.040/2016-OLARIA OLIVEIRA & CARDOSO LTDA. ME
832.264/2016-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)
830.772/2018-IMPERIO STONES EIRELI-ESPINOSA/MG - Guia n° 253/2022 -
GERÊNCIA
REGIONAL/MG-16.000
toneladas/ano-QUARTZITO
(uso:
Revestimento)-
Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da
Licença Ambiental)
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de
requerer a lavra.(2259)
830.863/2011-PEDRA SOLARIS MINERACAO LTDA- Cessionário:BLOCO BRANCO
BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 41.944.740/0001-63- Alvará n°11837/2013
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
835.012/2011-BRASIL RECURSOS NATURAIS INTERNACIONAL LTDA.
833.105/2011-PAULO CHAN CHANG SHUN
830.493/2011-RICARDO LIMA DIAS
300.550/2016-
833.926/2007-DRAGA MINAS GERAIS LTDA.
832.500/2011-GILSON JOSÉ DE ARAÚJO
300.610/2020-
833.009/2015-FELIPE DE SOUZA MOTA
830.051/2018-TRÊS MINEIRAS PARTICIPAÇÕES LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
830.758/2007-MINAS
GEMA
MINERAÇÃO,
COMÉRCIO,
IMPORTAÇÃO
E
EXPORTAÇÃO LTDA.-ABADIA DOS DOURADOS/MG - Guia n° 255/2022 - GERÊNCIA
REGIONAL/MG-576 ct/ano-DIAMANTE- Vigência da Guia:36 meses
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.622/2003-MINERCAL
METALURGIA
LTDA-OF.
N°48185/2022/UAPC-
MG/ANM
831.972/1985-ITAFOS SANTANA
MINERACAO E
FERTILIZANTES S.A.-OF.
N°49650/2022/DIOUT-MG/ANM; ARAXÁ MINERAÇÃO E METALURGIA S.A.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
830.485/2003-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA- n° 4201/2003 - Cessionário:
JG LAVRAS GRANITOS LTDA.- CNPJ 24.162.526/0001-36
831.281/2015-MARCELO GONTIJO CARDOSO- n° 14975/2015 - Cessionário:
AGROPECUÁRIA VALE DO PEQUI EIRELI- CNPJ 37.467.752/0001-77
830.676/2014-HUGO
BERGAMO-
n°
2.573/2011
-
Cessionário:
AREIA
BERGAMO ARAGUARI LTDA.- CNPJ 02.176.213/0001-02
830.675/2014-HUGO
BERGAMO-
n°
2.573/2011
-
Cessionário:
AREIA
BERGAMO ARAGUARI LTDA.- CNPJ 02.176.213/0001-02
830.674/2014-HUGO
BERGAMO-
n°
2573/2011
-
Cessionário:
AREIA
BERGAMO ARAGUARI LTDA.- CNPJ 02.176.213/0001-02
831.146/2003-REUBI
LUIZ
DE
MATOS-
n°
3058/2005
-
Cessionário:
MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- CNPJ 22.623.490/0001-15
831.558/2005-REUBI
LUIZ DE
MATOS- n°
10086/2005 -
Cessionário:
MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- CNPJ 22.623.490/0001-15
Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de
lavra(603)
831.544/2007-EVANGELISTA ALVES RIBEIRO ME- Cessionário:830.973/2021 e
830.974/2021-Mineração Mata Verde Ltda. Me
Determina arquivamento definitivo do processo(1039)
830.974/2021-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME
830.973/2021-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento
de lavra(566)
831.159/2013-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO AREAL DE MINAS- Alvará n°2925/2015
- Cessionario:831.941/2021.-CERÂMICA SAFRA LTDA.- CNPJ 12.438.785/0001-68
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
832.480/2011-ELETRICA HELP LTDA ME
832.569/2011-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA
831.810/2022-BRUNO MARTINS LIMA
831.900/2022-GUILHERME FIGUEIREDO DE ANDRADE URBANO
831.881/2022-VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA.
831.399/2022-GONCALVES E CHERAIN HOLDING PATRIMONIAL LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
831.883/2022-AGENOR
NARCIZO
DRUMOND
CUCULICCHIO-OF.
N ° 4 9 6 4 7 / 2 0 2 2 / C A R EA S - M G / A N M
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 247/2022
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso II, alínea e, da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, e com
fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração),
e
no art.
2°, inciso
XVIII da
Lei 13.575/2017,
outorga a
seguinte Portaria
de
Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 464/2022, de 27 DE OUTUBRO DE 2022 -
Processo nº 832.618/2012 -CERÂMICA NOSSA SENHOR DE FÁTIMA LTDA - ARGILA -
Municipio(s) de CABO VERDE/MG
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