DOU 31/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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85
Nº 206, segunda-feira, 31 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 461/2022, de 27 DE OUTUBRO DE 2022 -
Processo nº 830.874/1985 -MINERACAO AGUA LIMPA LTDA. - GABRO - Municipio(s) de
REDUTO/MG, MANHUAÇU/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 465/2022, de 27 DE OUTUBRO DE 2022 -
Processo nº 830.733/2014 -MINERAÇÃO RIO GRANDE LTDA - AREIA, CASCALHO -
Municipio(s) de LAVRAS/MG, PERDÕES/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 462/2022, de 27 DE OUTUBRO DE 2022 -
Processo nº 830.340/2005 -VENETO MINERACAO S.A. - ESTEATITO - Municipio(s) de
PIRANGA/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 463/2022, de 27 DE OUTUBRO DE 2022 -
Processo nº 831.381/2009 -TORRES GONZÁLEZ EMPREENDIMENTOS E GESTÃO LTDA -
AREIA - Municipio(s) de OLIVEIRA/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
D ES P AC H O
Relação nº 248/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
8576/2022-832.423/2021-SAUL CHAVES JARDIM-
8578/2022-830.041/2022-MINERADORA BARAO EIRELI-
8592/2022-831.511/2022-PMA PESQUISA MINERAL LTDA-
8580/2022-830.504/2022-ANGLOGOLD
ASHANTI 
CORREGO
DO
SITIO
MINERACAO S.A.-
8581/2022-830.820/2022-ANGLOGOLD
ASHANTI 
CORREGO
DO
SITIO
MINERACAO S.A.-
8582/2022-830.822/2022-ANGLOGOLD
ASHANTI 
CORREGO
DO
SITIO
MINERACAO S.A.-
8583/2022-830.824/2022-ANGLOGOLD
ASHANTI 
CORREGO
DO
SITIO
MINERACAO S.A.-
8584/2022-830.837/2022-ANGLOGOLD
ASHANTI 
CORREGO
DO
SITIO
MINERACAO S.A.-
8585/2022-830.839/2022-ANGLOGOLD
ASHANTI 
CORREGO
DO
SITIO
MINERACAO S.A.-
8586/2022-830.840/2022-ANGLOGOLD
ASHANTI 
CORREGO
DO
SITIO
MINERACAO S.A.-
8587/2022-830.842/2022-ANGLOGOLD
ASHANTI 
CORREGO
DO
SITIO
MINERACAO S.A.-
8588/2022-830.854/2022-ANGLOGOLD
ASHANTI 
CORREGO
DO
SITIO
MINERACAO S.A.-
8589/2022-830.916/2022-JOAO CLAUDIO DE LIMA-
8590/2022-831.152/2022-ANTÔNIO EUSTÁQUIO RODRIGUES FILHO-
8579/2022-830.152/2022-ANDRÉ TORRES MARINHO-
8599/2022-831.916/2022-BRIDGE PARTICIPACOES LTDA-
8598/2022-831.897/2022-JACI DA SILVA JUNIOR-
8595/2022-831.884/2022-DRA COMERCIO LTDA-
8596/2022-831.886/2022-ATLANTICA 
MINAS 
EMPREENDIMENTOS,
PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-
8597/2022-831.887/2022-AMAZONAS METAIS MINERAIS BAHIA LTDA-
8593/2022-831.829/2022-MARIA DE FATIMA PINTO-
8594/2022-831.830/2022-CHRISTIANO GALLO CURI-
8591/2022-831.473/2022-CLEAR MINERACAO LTDA-
8577/2022-832.609/2021-RONAN ANTONIO DA SILVA BRAGA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
8574/2022-831.907/2022-ARTEFATOS DE CERAMICA PIRACEMA LTDA-
8575/2022-831.915/2022-ABDA CRISTINA PAGOTO-
8572/2022-832.283/2021-BRASPEDRAS 
- 
COMERCIO,
IMPORTACAO 
E
EXPORTACAO EIRELI-
8573/2022-832.436/2021-ATLANTICA
TRADING EXPORTACAO
DE
GRANITO
LT DA -
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
D ES P AC H O
Relação nº 249/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
831.090/2015-GRAN VALE LTDA- Área de 954,54 ha para 905,61 ha.-QUARTZITO
(uso: Rocha de Revestimento).-AUGUSTO DE LIMA/MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.843/2018-ROSA ELENA BELOTE ME-OF. N°50492/2022/DIFIP-MG/ANM
832.882/2014-LUCIANO COELHO LANZA-OF. N°50625/2022/DIFIP-MG/ANM
832.425/2015-LUCIANO COELHO LANZA-OF. N°50619/2022/DIFIP-MG/ANM
831.452/2017-RICARDO SIQUEIRA HUDSON-OF. N°50552/2022/DIFIP-MG/ANM
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
830.843/2018-ROSA ELENA BELOTE ME-DURANDÉ/MG - Guia n° 259/2022 -
GERÊNCIA 
REGIONAL/MG-16.000 
toneladas/ano-GRANITO
(uso 
Ornamental 
e
Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da
emissão da Licença Ambiental)
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
830.709/2020-MARIANA
MENDES 
CONDE-GNAISSE
(uso:
Revestimento).-
ANTÔNIO CARLOS/ SANTOS DUMONT/MG
834.850/1993-PEDRAMON 
LTDA-GNAISSE 
(uso: 
AGREGADO
de 
uso 
na
construção civil (brita)).-MANHUAÇU/MG
830.904/2018-SBX LOCACOES DE MAQUINAS LTDA-AREIA (uso: Construção
civil).-ITABIRITO/ OURO PRETO/MG
830.797/2019-WESLEY ARRUDA SPOSITO EIRELI-GRANITO (uso: Revestimento).-
GRÃO MOGOL/MG
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
832.205/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
832.068/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
832.067/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
832.118/1993-AUBRAS MINERAÇÃO LTDA
832.166/1993-AUBRAS MINERAÇÃO LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
831.898/1985-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-MINÉRIO DE
A LU M Í N I O
833.555/1996-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-MINÉRIO DE
A LU M Í N I O
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
835.542/1993-ANTONIO 
FRANCISCO 
DA 
SILVA
E 
CIA 
LTDA-OF.
N°50596/2022/DIOUT-MG/ANM
834.197/2012-KEILA ALVES DA SILVA SOUZA - ME-OF. N°50595/2022/DIOUT-
MG/ANM
833.954/2010-CESAR RODRIGUES DE ARAUJO CPF:667.321.666-20 - EPP-OF.
N°50594/2022/DIOUT-MG/ANM
833.519/1996-ELENITA SILVA BERGAMO-OF. N°50592/2022/DIOUT-MG/ANM
833.424/2011-AREIA MELVIRA LTDA-OF. N°50590/2022/DIOUT-MG/ANM
832.998/2002-ZEUS 
GRANITOS 
EXTRAÇÃO
COMÉRCIO 
IMPORTAÇÃO 
E
EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°50589/2022/DIOUT-MG/ANM
832.388/2007-MINERACAO 
PARAOPEBA
LTDA-OF. 
N°50588/2022/DIOUT-
MG/ANM
830.008/2010-RIBEIRO & DONIZETI
LTDA ME-OF. N°50586/2022/DIOUT-
MG/ANM
001.834/1958-SETOVI MINERACAO S.A.-OF. N°50524/2022/DIFIP-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere pedido de área de servidão(1959)
832.197/1999-ACQUA MARINI MINERAIS LTDA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
803.432/1975-MINERAÇAO POÇOS DE CALDAS LTDA-OF. N°48797/2022/UAPC-
MG/ANM-60 dias
832.415/1984-MINERAÇAO POÇOS DE CALDAS LTDA-OF. N°48810/2022/UAPC-
MG/ANM-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.621/1985-VARGINHA 
MINERAÇÃO
E 
LOTEAMENTOS
LTDA-OF.
N°48521/2022/UAPC-MG/ANM
Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)
833.616/2006-AB 
MARTYN 
CONSTRUTORA 
LTDA-
Guia 
de 
Utilização
N°34/2021
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 250/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
832.262/2021-MINERACAO LIZ
LTDA-Registro de
Licença N°
124/2022 -
Vencimento em 14/09/2023
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 246/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito a homologação da desistência do requerimento de pesquisa
por vício de legalidade(2110)
832.569/2011-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 599/2022
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-
(TAH)/(6.50)
Ana Maria Dos Santos - 831891/18
Diamanteminas Ltda - 831544/16
Jadir Rozeno da Silva me - 830500/19
Marcilio de Matos Rodrigues - 830461/19
Thiago de Souza Amorim - 832059/18
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA
D ES P AC H O
Relação nº 100/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
846.173/2016-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO-
CATINGUEIRA/PB, IMACULADA/PB, MÃE D'ÁGUA/PB, OLHO D'ÁGUA/PB - Guia n° 9/2022-
4.800 t/ano, perfazendo 14.400 t/3 anos-Quartzito- Vigência da Guia:03 (três) anos
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
840.169/1991-INGA 
AGROPECUARIA 
E 
MINERACAO 
EIRELI-OF.
N°50820/2022/GER-PB/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
D ES P AC H O
Relação nº 165/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
8559/2022-840.129/2022-PBA MINERACAO LTDA-
8560/2022-840.158/2022-QUANTUM TRADING LTDA-
8557/2022-840.055/2022-MINERADORA BRASIL LTDA-
8558/2022-840.058/2022-WELTON IZIDORIO DA SILVA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
8556/2022-840.176/2022-NORDESTE MINERAÇÃO LTDA-
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
D ES P AC H O
Relação nº 166/2022
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
840.160/2016-DENIVAL JOSÉ DE MELO- Registro de Licença N° 015/2017 -
Vencimento em 19/04/2025
840.514/2017-CERÂMICA NOVA VIDA LTDA. EPP- Registro de Licença N°
16/2021 - Vencimento em 18/08/2024
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente