DOU 31/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil
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86
Nº 206, segunda-feira, 31 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
D ES P AC H O
Relação nº 21/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
886.229/2016-J. B. CORREA & CIA LTDA-Areia-Mâncio Lima/AC
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
886.081/2017-RAIMUNDO NONATO SOUZA DE ARAUJO
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
886.081/2017-RAIMUNDO NONATO SOUZA DE ARAUJO
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
886.252/2016-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A.-ALVARÁ N°1174/2018
886.248/2016-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A.-ALVARÁ N°1173/2018
886.245/2016-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A.-ALVARÁ N°1172/2018
886.244/2016-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A.-ALVARÁ N°1171/2018
886.132/2016-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A.-ALVARÁ N°1170/2018
886.255/2016-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A.-ALVARÁ N°1175/2018
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
886.125/2011-M. S. M. INDUSTRIAL LTDA-OF. N°50853/2022/DIOUT-RO/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
880.087/1985-AGUA MINERAL LIND AGUA LTDA- Aprova o modelo de rotulo da
embalagem de água 880.087/1985-AGUA MINERAL LIND ÁGUA LTDA- Fonte São Marcos,
marca Lind'Agua. Embalagens descartáveis de 2L e 500mL com gás e 500mL e 300ml sem
gás e retornáveis de 20L.- PIMENTA BUENO/RO
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(601)
886.110/2017-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDONIA
LTDA-
PLG
n°05/2018-
Cessionario:867.469/2021-COOPERATIVA
MINERADORA
DE
ARIQUEMES- CNPJ 30.364.216/0001-05
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
886.145/2012-RAIMUNDO
NONATO
QUINTELA
RODRIGUES-OF.
N°28890/2022/SEREM-RO/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
886.249/2021-M & M COMERCIO DE AREIAS E PEDRAS LTDA EPP
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
886.249/2021-M & M COMERCIO DE AREIAS E PEDRAS LTDA EPP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
886.249/2021-M & M COMERCIO DE
AREIAS E PEDRAS LTDA EPP-OF.
N°50539/2022/DIOUT-RO/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.223/2021-NICOLY
HELOISA
ROCHA
ALVES-OF.
N°28023/2022/SEREM-
RO/ANM
886.086/2022-J. B. CORREA & CIA LTDA-OF. N°30590/2022/UARB-RO/ANM
886.087/2022-J. B. CORREA & CIA LTDA-OF. N°30593/2022/UARB-RO/ANM
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
886.487/2011-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
Indefere pedido de reconsideração(181)
886.147/2001-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
886.148/2001-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
886.233/2017-MARCOS DA SILVA PINHO
MARY LÚCIA DA SILVA NOGUEIRA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 24/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
8603/2022-886.088/2021-ECL GLOBAL TRADING GROUP LTDA-
8606/2022-886.341/2021-LARA DO BRASIL MINERACAO LTDA.-
8604/2022-886.227/2021-COOPERATIVA
MINERADORA
DE
ARIQUEMES
-
CO O M A R I -
8605/2022-886.240/2021-SAPEC AGROPECUARIA LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
8601/2022-886.047/2022-EDMAR VALERIO GRIPP DA SILVEIRA-
8602/2022-886.054/2022-J. B. CORREA & CIA LTDA-
MARY LÚCIA DA SILVA NOGUEIRA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA
D ES P AC H O
Relação nº 18/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
8567/2022-884.088/2020-FABRIZIO COSTA OLIVEIRA GIRAO DE BRITO-
8568/2022-884.028/2021-ALUÍSIO ALVES PEREIRA NETO-
8569/2022-884.001/2022-VALDEMIR DE OLIVEIRA FERREIRA-
8570/2022-884.228/2022-N GREEN MINERAIS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
8566/2022-884.019/2021-HELVIO DEEKE-
PEDRO ANTONIO DORIA SANTIAGO DOS SANTOS
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE
D ES P AC H O
Relação nº 30/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
878.052/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO-
Quartzo-Cedro de São João/SE
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
878.052/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO-
CEDRO DE SÃO JOÃO/SE - Guia n° 133/2022-16.000toneladas-QUARTZITO- Vigência da
Guia:3 anos
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
878.130/2015-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
878.037/2000-INDIANA COMÉRCIO E INDÚSTRIA REFRIGERANTE E PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS LTDA - ME-OF. N°50613/2022/SEOUFI-SE/ANM
816.058/1970-INDAIA
BRASIL
AGUAS
MINERAIS
LTDA-OF.
N ° 5 0 1 0 1 / 2 0 2 2 / S EO U F I - S E / A N M
878.084/2005-RAIMUNDO
JULIANO
INDÚSTRIA
DE
BEBIDAS
LTDA-OF.
N ° 4 9 1 1 7 / 2 0 2 2 / S EO U F I - S E / A N M
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.012/2020-SERGIO
JOSE
GOMES
SANTOS-OF.
N°50264/2022/SEOUFI-
SE/ANM
878.016/2009-MURTA MINERACAO LTDA-OF. N°50522/2022/SEOUFI-SE/ANM
878.023/2019-JAMP
COMERCIO
E
SERVICOS
AGRICOLA
EIRELI-OF.
N ° 5 0 5 2 9 / 2 0 2 2 / S EO U F I - S E / A N M
878.075/2017-FERNANDO CHARLES FREIRE-OF. N°50525/2022/SEOUFI-SE/ANM
878.011/2020-ALMEIDA
&
GERALCINO
SERVICOS
EM
GERAL
LTDA-OF.
N ° 5 0 7 4 2 / 2 0 2 2 / S EO U F I - S E / A N M
878.011/2020-ALMEIDA
&
GERALCINO
SERVICOS
EM
GERAL
LTDA-OF.
N ° 5 0 7 4 2 / 2 0 2 2 / S EO U F I - S E / A N M
878.020/2021-JAZIDA
SAO
JERONIMO
EIRELI-OF.
N°50743/2022/SEOUFI-
SE/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
878.086/2015-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE SERGIPE-
Dispinibilidade n° - Cessionário: Planeta Mineração Ltda- CNPJ 40.579.015/0001- 70
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
878.040/2022-ANTONIO MARCIO DE MENEZES ME
878.085/2022-C & G MINERACAO PAPAGAIO LTDA
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 31/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
8600/2022-878.120/2021-ORLANDO FIGUEIREDO DE ARAUJO-
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
D ES P AC H O
Relação nº 28/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
896.302/2021-SITIO 4 CEDROS COMERCIALIZACAO DE AREIA LTDA-Registro de
Licença N° 16/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/ES - Vencimento em Indeterminado
896.293/2014-JULIO
CARLOS
FACHIM-Registro
de Licença
N°
18/2022
-
GERÊNCIA REGIONAL/ES - Vencimento em 30/10/2024
896.022/2022-MARCOS VINICIUS CABRAL-Registro de Licença N° 17/2022 -
GERÊNCIA REGIONAL/ES - Vencimento em 07/06/2025
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
D ES P AC H O
Relação nº 44/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
806.103/2013-BAU MINERACAO S/A-CAXIAS/MA - Guia n° 131/2022-50.000
t/anot/ano-BASALTO- Vigência da Guia:27/10/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
806.003/2006-ÁGUA MINERAL BOA VIAGEM LTDA.-OF. N°50255
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
806.003/2006-ÁGUA MINERAL BOA VIAGEM LTDA.- BOA VIAGEM / BOA VIAGEM
/ 20L SEM GÁS E 500ml SEM GÁS- SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA
806.051/1997-COMPANHIA DE BEBIDAS DO MARANHAO EIRELI- ÁGUAS DE SÃO
BRÁZ / MANATI / COPO 200 ml;PET DESCARTÁVEL 500 ml SEM GÁS;GARRAFÃO 20 L- SÃO
JOSÉ DE RIBAMAR/MA
Fase de Licenciamento
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)
806.712/2010-RAIMUNDO NONATO CARNEIRO SOBRINHO
Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo
para defesa 30 dias.(658)
806.712/2010-RAIMUNDO NONATO CARNEIRO SOBRINHO- NOT Nº51050
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.011/2022-FACCHINI S/A-OF. N°50227
806.076/2018-JOSE CARLOS BACKES-OF. N°49026
806.006/2018-ALEXANDRE LUIS FRANCA RIBEIRO 94394113334-OF. N°47166
806.043/2016-VALE DO SOL EXTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°46306
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
806.112/2017-ANTONIO MACHADO PORTELA- Registro de Licença N° 22/2018 -
Vencimento em 09/03/2024
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
806.058/2017-RAIMUNDO
NONATO CARNEIRO
SOBRINHO-
Cessionário:NB
MINERAÇÃO DO MARANHÃO LTDA- CNPJ 40.183.420/0001-75- Registro de Licença N°
28/2020- Vencimento da Licença: 04/05/2026
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