DOU 31/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, segunda-feira, 31 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 8.545, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871554/2022-18-PEDRA
CINZA MINERACAO
LTDA. (Documento
SEI:
5325546)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 8.546, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.832061/2022-53-Adao Evangelista de Araújo Júnior (Documento SEI:
5325559)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 8.547, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871551/2022-76-PEDRA
CINZA MINERACAO
LTDA. (Documento
SEI:
5325569)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 8.548, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871530/2022-51-ECOS LR SERVICO AMBIENTAL LTDA (Documento SEI:
5325574)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 8.550, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871553/2022-65-PEDRA
CINZA MINERACAO
LTDA. (Documento
SEI:
5325591)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 8.551, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871529/2022-26-ECOS LR SERVICO AMBIENTAL LTDA (Documento SEI:
5325668)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 8.552, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871579/2022-11-PEDRA
CINZA MINERACAO
LTDA. (Documento
SEI:
5325686)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 8.553, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860956/2022-99-BRAZIL MINING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
(Documento SEI: 5325738)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 8.554, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48052.810687/2022-29-ENCOPAV
ENGENHARIA 
LTDA
(Documento
SEI:
5326390)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 8.555, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48052.810688/2022-73-ENCOPAV
ENGENHARIA 
LTDA
(Documento
SEI:
5326612)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 8.571, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48066.815333/2022-11-MARIA PATRICIA SCHWAMBACH MARTINS (Documento
SEI: 5334429)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
D ES P AC H O
Relação nº 263/2022
Fase de Concessão de Lavra
Retificação de despacho(1389)
815.562/1997-RUDNICK MINERIOS LTDA. - Publicado DOU de 06/10/2022,
Relação n° 75/2022, Seção I, pág. 191- Onde se lê: "...Témino do Arrendamento:
09/05/2019" Leia-se: "...Témino do Arrendamento: 09/05/2029"
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE
M I N E R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE
MINERAÇÃO - EIXO NORTE
D ES P AC H O
Relação nº 8/2022
Fase de Concessão de Lavra
Determina o embargo da barragem de mineração.(2515)
Bacia de Controle Ambienta - AUTO DE EMBARGO Nº 66/2022/DIRC/SBM-
ANM/COPGBM-N-PARA PIGMENTOS S A-850.038/1988
Nega o pedido de desembargo da barragem de mineração.(2525)
DIQUE 02-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980
GLÓRIA LORENA SOUSA SENA
Coordenadora
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
DIRETORIA I
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 806, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 58, de 17 de Outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.225575/2022-03, resolve: autorizar a filial da empresa INTEGRACAO
COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ nº 44.248.274/0004-12, a exercer a atividade de Distribuidor
de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação.
RUBENS CERQUEIRA FREITAS
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 807, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 58, de 17 de Outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo
nº
48610.223844/2022-99,
resolve:
autorizar
a filial
da
empresa
ON
PETRO
-
DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA - CNPJ nº 09.250.921/0013-10, a exercer a
atividade de Distribuidor de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação.
RUBENS CERQUEIRA FREITAS
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 808, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 58, de 17 de Outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo
nº
48610.224496/2022-77,
resolve:
autorizar a
filial
da
empresa
AMERICANOIL
DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - CNPJ n.º 01.973.067/0004-18, a
exercer a atividade de Distribuidor de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de
aviação. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 635, de 25 de Setembro de 2017.
RUBENS CERQUEIRA FREITAS
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.327, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições
da Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019, tendo em vista a previsão legal inscrita em
seu Art. Art.
18, parágrafo 1°, inciso III
e o que consta
do processo nº
48610.225941/2022-16, torna público o cancelamento da autorização ANP nº 433, de
24/06/2020, por requerimento do agente autorizado ALPHA QUÍMICA LTDA, CNPJ nº
93.763.555/0001-76, para o exercício da atividade de Agente de Comércio Exterior.
RUBENS CERQUEIRA FREITAS