DOU 31/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, segunda-feira, 31 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
806.058/2017-RAIMUNDO
NONATO CARNEIRO
SOBRINHO-
Cessionário:NB
MINERAÇÃO DO MARANHÃO LTDA- CNPJ 40.183.420/0001-75- Registro de Licença N°
29/2019- Vencimento da Licença: 17/04/2025
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
806.076/2018-JOSE CARLOS BACKES-OF. N°49014
806.006/2018-ALEXANDRE LUIS FRANCA RIBEIRO 94394113334-OF. N°47162
Despacho publicado(756)
806.101/2016-CONSTRUBRITO MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA-48528
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
806.152/2013-PORTO GRANDE MINERADORA E COMERCIO EIRELI-OF. N°50643
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
806.036/2020-PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA
806.036/2020-PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
806.047/2022-BETANIA EDIVIRGEM CARDOSO SILVA
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
806.134/2021-JOSE VALDEMI BRAGA VASCONCELOS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
806.159/2021-ERIVAN LIMA DE MORAES SILVA-OF. N°48565
THYAGO DE SOUSA RIBEIRO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 393/2022
Fase de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho publicado(2297)
850.794/2017-JOÃO 
EMÍLIO 
MARTINS 
DE 
MACEDO 
NETO- 
DOU 
de
19/05/2022
Retificação PLG(671)
850.318/2022-Permissão de Lavra Garimpeira de Lavra Garimpeira nº 201/2022,
publicado no DOU nº 24/08/2022, Seção 1 , página 50, onde se lê:''... TITANITA...", leia-se:
''... TANTALITA..."
Retificação da Permissão de Lavra Garimpeira(1265)
850.473/2019-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DOS DOIS
CORINGAS-Permissão de Lavra Garimpeira nº 34/2021: Publicado no D.O.U de 31/03/2021,
Seção I, pg. 221, Relação nº 29/2021, onde se lê:... Numa área de 2143,29 ha..., leia-se: ...
Numa área de 1121,27 ha... Esta retificação não acarretará modificação no prazo original
da Permissão de Lavra Garimpeira.
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 394/2022
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
300.574/2019-Área descartada colocada em disponibilidade
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
850.557/2022-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO
PARÁ
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.979/2021-COOPA
COOPERATIVA
MISTA
DE EXPL.
MIN.
AGROP.
E
COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.503/2022-MINERAL DEPOSITS LTDA-OF. N°49467/2022/DIOUT-PA/ANM
851.162/2018-JPSÉ ANTONIO DE FRANÇA JUNIOR-OF. N°50587/2022/DIOUT-
PA/ANM
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.439/2022-JESSY COELHO DE SOUZA
854.408/1993-MINERAÇÃO E COMÉRCIO PEDREIRA LTDA
854.409/1993-MINERAÇÃO E COMÉRCIO PEDREIRA LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
854.408/1993-MINERAÇÃO E COMÉRCIO PEDREIRA LTDA
854.409/1993-MINERAÇÃO E COMÉRCIO PEDREIRA LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
850.133/2004-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.
850.078/2013-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
851.681/2021-PPF GROUP LTDA
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 401/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.723/2020-PINGO DE OURO IMPORTADORA
E EXPORTADORA EIRELI-
Cessionário:GREEN COMERCIO DE MINERIOS LTDA- CPF ou CNPJ 42.452.952/0001-96-
Alvará n°1959/2021
850.624/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES SUSTENTA-
Cessionário:LUMAN TRANSPORTES E MINERACAO EIRELI- CPF ou CNPJ 06.992.635/0001-07-
Alvará n°4796/2021
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
850.880/2019-RESERVA OZ MINERACAO E EXPLORACAO MINERAL LTDA- Alvará
n°3/2020 - Cessionario:F. A. S. LOCACOES LTDA.-- CPF ou CNPJ 35.871.436/0001-30
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
D ES P AC H O
Relação nº 54/2022
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso II, alínea e, da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, e com
fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração),
e
no art.
2°, inciso
XVIII da
Lei 13.575/2017,
outorga a
seguinte Portaria
de
Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 466/2022, de 27 DE OUTUBRO DE 2022 -
Processo nº 826.247/2011 -BOLESLAU WESGUEBER ME - AREIA - Municipio(s) de
ITARARÉ/SP, SENGÉS/PR
CARLOS ALBERTO DIETER
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE
R EC E I T A S
D ES P AC H O
Relação nº 600/2022
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Areal Porto Grauna Eireli - 890055/19 - Not.235/2022 - R$ 3.769,58
Giancarlo Batista Silva - 890260/13 - Not.201/2022 - R$ 3.345,58
Jorge Luis Mauricio Cananea Gomes - 890310/18 - Not.211/2022 - R$
1.088,10
Mundo Mil Trading Importacao e Exportacao Ltda - 890065/19 - Not.203/2022
- R$ 9.010,42, 890065/19 - Not.205/2022 - R$ 9.182,02, 890065/19 - Not.207/2022 - R$
9.217,29, 890014/19 - Not.219/2022 - R$ 8.378,79, 890014/19 - Not.221/2022 - R$
8.410,99, 890016/19 - Not.223/2022 - R$ 8.395,94, 890025/19 - Not.227/2022 - R$
9.219,48, 890025/19 - Not.229/2022 - R$ 9.254,90, 890015/19 - Not.231/2022 - R$
7.516,79
Strong System Simples Eireli - 890150/20 - Not.199/2022 - R$ 9.139,39
DANIEL POLLACK
Superintentenden
D ES P AC H O
Relação nº 601/2022
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias
(6.62)
Areal Porto Grauna Eireli - 890055/19 - Not.234/2022 - R$ 4.702,67, 890055/19
- Not.236/2022 - R$ 9.208,88
Giancarlo Batista Silva - 890260/13 - Not.202/2022 - R$ 8.502,70
Jorge Luis Mauricio Cananea Gomes - 890310/18 - Not.212/2022 - R$
9.491,22
Marcelo Sampaio Fontes - 890125/20 - Not.210/2022 - R$ 4.522,93
Mundo Mil Trading Importacao e Exportacao Ltda - 890065/19 - Not.204/2022
- R$ 4.417,57, 890065/19 - Not.206/2022 - R$ 9.491,22, 890065/19 - Not.208/2022 - R$
10.168,44, 890014/19 - Not.220/2022 - R$ 9.491,22, 890014/19 - Not.222/2022 - R$
10.168,44, 890016/19 - Not.224/2022 - R$ 9.491,22, 890025/19 - Not.228/2022 - R$
9.491,22, 890025/19 - Not.230/2022 - R$ 10.168,44, 890015/19 - Not.232/2022 - R$
9.491,22
Sergio Eduardo Vianna Junior - 890128/18 - Not.233/2022 - R$ 4.572,92
Strong System Simples Eireli - 890150/20 - Not.200/2022 - R$ 4.604,44
w Araujo Dias Comercio e Mineracao - 890173/21 - Not.209/2022 - R$
5.084,22
DANIEL POLLACK
Superintendente
SERVIÇO REGIONAL DE ARRECADAÇÃO 1 (MG)
D ES P AC H O
Relação nº 81/2022
NULIDADE DE ALVARÁ - TAH declara NULIDADE EX OFFICIO DE ALVARÁ DE
PESQUISA (650):
832028/2018 - RAPHAEL DOS SANTOS MARQUES PORTO
WAGNARA ALVES RIBEIRO
Chefe
Substituta
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 8.541, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871572/2022-91-PEDRA
CINZA MINERACAO
LTDA. (Documento
SEI:
5325524)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 8.542, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48062.871534/2022-39-MINERACAO VISTA
LINDA LTDA.
(Documento SEI:
5325526)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 8.543, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871541/2022-31-PEDRA
CINZA MINERACAO
LTDA. (Documento
SEI:
5325534)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 8.544, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48053.820448/2022-77-BAUGIS & DAVANZO AREIA LTDA (Documento SEI:
5325540)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO