DOU 31/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIII Nº 206
Brasília - DF, segunda-feira, 31 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
2
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 3
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 6
Ministério das Comunicações................................................................................................... 7
Ministério da Defesa................................................................................................................. 7
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 36
Ministério da Economia .......................................................................................................... 37
Ministério da Educação........................................................................................................... 45
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................... 64
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 65
Ministério do Meio Ambiente................................................................................................ 67
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 68
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos................................................. 69
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 69
Ministério da Saúde................................................................................................................ 69
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................... 80
Ministério do Turismo............................................................................................................. 83
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 84
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 85
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 85
Ministério Público da União................................................................................................... 86
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 89
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 89
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 89
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 90
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 92
Editais e Avisos........................................................................................................................ 92
................................... Esta edição é composta de 95 páginas ..................................
AVISO
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
MINISTÉRIO DA CIDADANIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.255 - DISPENSAR
WESLEY ALEXANDRE TAVARES da função de Chefe da Assessoria Especial de Controle
Interno do Ministério da Cidadania, código FCE 1.15.
Nº 1.256 - D ES I G N A R
RICARDO PLÁCIDO RIBEIRO, para exercer a função de Chefe da Assessoria Especial de
Controle Interno do Ministério da Cidadania, código FCE 1.15.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.257 - N O M EA R
REGINA DE ALMEIDA MATTOS, para exercer o cargo de Diretora de Gestão Administrativa do
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, código CCE 1.15.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 280, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de
dezembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
resolve:
D ES I G N A R
DANIEL TAKESHI WATANABE para exercer a função de Assessor Técnico, código FCE
2.10, na Subchefia Adjunta de Política Econômica da Subchefia de Articulação e
Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 884, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
LUCIANO MARTINS MOREIRA, Tenente-Coronel da Força Aérea Brasileira, da Função de
Assessor Militar da Coordenação-Geral de Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas da
Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República,
excluindo-o do Grupo "B" da Tabela anexa à Portaria nº 111-GSI/PR, de 9 de setembro de
2022, a contar de 26 de outubro de 2022.
MARIO FERNANDES
SECRETARIA DE GOVERNO
PORTARIA Nº 250, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O
MINISTRO
DE ESTADO CHEFE
DA SECRETARIA DE GOVERNO DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
BRENDA RAYSSA DE SALES MORAIS para exercer o encargo de substituta eventual do
Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Acompanhamento Orçamentário da Diretoria
de Acompanhamento do Orçamento Impositivo da Secretaria Especial de Relações
Institucionais da Secretaria de Governo da Presidência da República, código CCE 1.13, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, ficando
revogada a Portaria nº 143, de 6 de julho de 2020.
CÉLIO FARIA JÚNIOR
PORTARIA Nº 251, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O
MINISTRO
DE ESTADO CHEFE
DA SECRETARIA DE GOVERNO DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
MARIA DAS DORES GODOI LOPES para exercer o encargo de substituta eventual da Chefe de
Gabinete da Secretaria Especial de Relações Institucionais da Secretaria de Governo da Presidência
da República, código CCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 29, de 12 de maio de 2021.
CÉLIO FARIA JÚNIOR
PORTARIA Nº 252, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O
MINISTRO
DE ESTADO CHEFE
DA SECRETARIA DE GOVERNO DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
VIVIANE CRISTINA DE OLIVEIRA para exercer o encargo de substituta eventual da Diretora da
Diretoria de Acompanhamento Junto ao Congresso Nacional da Secretaria Especial de
Assuntos Parlamentares da Secretaria de Governo da Presidência da República, código FCE
1.15, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
CÉLIO FARIA JÚNIOR
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 230, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da
Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00405.044634/2022-35, resolve:
D ES I G N A R
ERICK MAGALHAES SANTOS, matrícula Siape nº 2712022, Advogado da União, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13
(2101445), da Coordenação-Geral de Patrimônio e Meio Ambiente, do Departamento de
Patrimônio Público e Probidade, da Procuradoria-Geral da União, da Advocacia-Geral da
União.
BRUNO BIANCO LEAL
Foram publicadas em 27/10/2022 as
edições extras nºs 205-A e 205-B do DOU.
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