DOU 31/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 206, segunda-feira, 31 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.988, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00404.003558/2022-18, resolve:
DISPENSAR
HENRIQUE LIMA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 2164670, Analista Técnico Administrativo,
da Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal
- GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG - Nível Superior, código 410030, da Diretoria
de Logística e Gestão Documental, da Secretaria-Geral de Administração.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.991, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00405.064356/2022-32, resolve:
D ES I G N A R
TAMARA DOS SANTOS PORTO, matrícula Siape nº 1577415, Economista, para exercer o
encargo de substituta eventual do Chefe, código FCE 1.05 (21014200), do Serviço Nacional
de Cálculos de Servidor Civil I, da Divisão Nacional de Cálculos de Servidor Civil I, da
Coordenação Nacional de Cálculos de Servidor Civil, do Departamento de Cálculos e
Perícias, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.997, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00404.003558/2022-18, resolve:
CO N C E D E R
a Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG - Nível Superior, código 410030, ao servidor
LUCAS LUCCHESI, matrícula Siape nº 3155116, Analista Técnico Administrativo, da Diretoria
de Logística e Gestão Documental, da Secretaria-Geral de Administração.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.999, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 (*)
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00416.019936/2022-46, resolve:
D ES I G N A R
RODRIGO DE SOUZA AGUIAR, matrícula Siape nº 1507518, Advogado da União, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Coordenador Regional, código FCE 1.10 (2101358), da
Coordenação-Regional de Patrimônio e Meio Ambiente, da Coordenação-Geral Jurídica, da
Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
(*) Republicada por ter saído no Diário Oficial da União nº 204, de 26 de outubro de 2022,
página 2, com incorreção relativamente ao original.
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.000, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da Portaria
AGU nº 210, de 28 de março de 2019, e considerando o que consta no processo
administrativo nº 00404.000727/2022-68, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ANA PATRÍCIA BEZERRA KESSELRING,
matrícula Siape nº 0147031, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S,
Padrão III, código da vaga nº 54807, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III,
parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado
pelo art. 3º, § 1º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,
combinado com o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais e
paridade, correspondentes ao vencimento básico do cargo efetivo, acrescido dos
anuênios, de acordo com o art. 67 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
combinado com o art. 15 da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001,
e do Ofício-Circular nº 36/SRH/MP/2001, das Gratificações de Desempenho de Atividade
de Apoio Técnico-Administrativo, Lei nº 13.326, de 29 de julho de 2016, e da Específica
de Apoio Técnico Administrativo, Lei nº 10.907, de 15 de julho de 2004, e da vantagem
prevista no art. 3º da Lei nº 8.911, de 11 de julho de 1994, assegurada pelo art. 15, §
2º, da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, declarando, em decorrência, a vacância
do cargo.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.005, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00418.033841/2022-15, resolve:
D ES I G N A R
PIERRE BRAZ DE MORAES, matrícula Siape nº 2086017, Advogado da União, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional da União, código FCE 1.08 (21014929),
da Procuradoria Seccional da União em Campina Grande/PB, da Procuradoria da União no
Estado da Paraíba, da Procuradoria Regional da União da 5ª Região, da Procuradoria-Geral da
União, ficando dispensado do encargo que atualmente ocupa (21014929).
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.006, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o art. 38º da Lei nº 8.112, de 1990, e considerando o
que consta no Processo Administrativo nº 00400.001654/2022-61, resolve:
D ES I G N A R
CLAUDIA AKEMI OWADA, matrícula Siape nº 1436738, Procuradora da Fazenda, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (2102414), da
Coordenação de Planejamento e Governança, da Coordenação-Geral de Planejamento e
Governança, da Secretaria de Gestão Estratégica, ficando dispensada do encargo que
atualmente ocupa (2101316).
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.007, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro
de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00416.031198/2022-13, resolve:
D ES I G N A R
GABRIEL DE FREITAS KELSCH, matrícula Siape nº 3233473, Sargento, para exercer o encargo de
substituto eventual do Chefe, código CCE 1.07 (304001), da Divisão de Apoio Administrativo, da
Coordenação Regional de Militares, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional
da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.015, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro
de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.001048/2022-14, resolve:
D ES I G N A R
LIVIA OLIVEIRA QUERES, matrícula Siape nº 1086722, Administradora, para exercer o encargo
de substituta eventual do Coordenador, código FCE 1.10 (21014955), da Coordenação de
Recrutamento,
Movimentações
e
Atos, da
Coordenação-Geral
de
Recrutamento,
Movimentação e Aposentadoria, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Geral de
Administração, no período de 31 de outubro de 2022 a 14 de novembro de 2022.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 1ª REGIÃO
PORTARIA SAD1/SGA/AGU Nº 235, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO DA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas
atribuições legais, definidas pela Portaria Nº 210 de 28 de março de 2019, em seu artigo 52,
inciso II, publicada no Diário Oficial da União nº 62 de 01 de abril de 2019 e considerando o
disposto no inciso IV, artigo 3º da Lei nº10.520, de 17 de julho de 2002, e no Inciso I, artigo 13
do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar os servidores DEIVININ BERTSON NERI NUNES, SIAPE 1651934;
SEVERIANO FLORENCIO NETO, SIAPE 6040856; JÚLIO CESAR PACHECO, SIAPE 1747511; SONIA
MARIA COSTA FERREIRA, SIAPE 6809360; FERNANDO PEROBA JÚNIOR, SIAPE 1651089, KISLEY
CHRISTINE PINHEIRO PAIXÃO, SIAPE 3288203 e BRENO DAVID BRITO, SIAPE 1577349 para
conduzirem os processos licitatórios na modalidade pregão no âmbito da Unidade Gestora
110161.
Art. 2º Os servidores designados para função de pregoeiro poderão atuar como
membros da Equipe de Apoio nos casos em que não sejam os emitentes do Edital em curso.
Art. 3º Havendo necessidade e/ou conveniência de assessoramento especial nas
licitações, poderão ser designados outros servidores mediante despacho no respectivo
processo licitatório.
Art. 4º A autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é o Superintendente
Regional de Administração da 1ª Região da Secretaria-Geral de Administração da Advocacia-
Geral da União.
Art. 5º Fica revogada a Portaria Nº 113/GAB/SADDF/SGA/AGU, de 18 de maio de 2022.
Art. 6º Esta Portaria passa a vigorar a contar da data de publicação.
RODRIGO JORG PFEILSTICKER