DOU 31/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 206, segunda-feira, 31 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
brasileiro e o governo norte-americano, na área de fertilizantes, organizada
pela Embrapa e articulada pelo Labex EUA, a ser realizada em Gainesville, Flórida, Estados
Unidos da América, no período de 14 a 19.11.2022, com ônus limitado. (Processo n°
21148.014797/2022-41)
Autoriza VERONICA
MASSENA REIS, Pesquisadora, lotada
na EMBRAPA
Agrobiologia, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo
de participar de missão para discussão sobre construção de projetos conjuntos em quatro
áreas prioritárias de cooperação no tema: bioinsumos para aumento da eficiência do uso
de fertilizantes na agricultura em Gainesville, Flórida, Estados Unidos da América, no
período de 14 a 19.11.2022, com ônus limitado. (Processo n° 21148.014796/2022-05)
Autoriza EDUARDO AUGUSTO GIRARDI, Pesquisador, lotado na EMBRAPA
CNPMF, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de
apresentação dois trabalhos na forma de pôster sobre manejo cultural e avaliação de
tolerância de copas/porta-enxertos de citros à doença huanglongbing (HLB) no 14º
Congresso Internacional de Citricultura, em Mersin, República da Turquia, no período de 04
a 13.11.2022, com ônus limitado. (Processo n° 21148.014794/2022-16)
Autoriza BRUNO JOSÉ RODRIGUES ALVES, Pesquisador, lotado na EMBRAPA
Agrobiologia, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo
de participar de encontro sobre inventario de emissões de GEE da pecuária/Encontro da
Rede de Pesquisa CyTED em Pecuária de Baixo Carbono, em Osorno, República do Chile, no
período de 14 a 18.11.2022, com ônus limitado. (Processo n° 21148.014771/2022-01)
Autoriza VINÍCIUS DE MELO BENITES, Pesquisador, lotado na EMBRAPA Solo, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar
de reunião para articulação de projeto internacional, em Gainsville, na Universadade da
Flórida, Estados Unidos da América, no período de 14 a 19.11.2022, com ônus limitado.
(Processo n° 21148.014788/2022-51)
Autoriza FERNANDO HADDAD, Pesquisador, lotado na EMBRAPA Mandioca e
Fruticultura, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo
de realizar visita técnica, como parte de projeto de colaboração entre Agrosavia/Augura e
Embrapa, a convite de Agrosavia e Augura, em Medelin, República da Colômbia, no
período de 09 a 20.11.2022, com ônus limitado. (Processo n° 21148.014799/2022-31)
Autoriza CARLOS
HENRIQUE CANESIN,
Analista, lotado
na EMBRAPA
DEPI/GCPDI/SCI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o
objetivo de coordenar a participação da Embrapa em Workshop internacional para
negociação de projetos na área de fertilizantes em parceria com o USDA, ARS, UFL e US
Department of State, em Gainesville, Estados Unidos da América, no período de 14 a
19.11.2022, com ônus limitado. (Processo n° 21148.014801/2022-71)
Autoriza RENAN MILAGRES LAGE NOVAES, Analista, lotado na EMBRAPA Meio
Ambiente, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo
de participar da segunda reunião do Fuels Task Group - FTG/2, grupo de trabalho da área
de proteção ao meio ambiente da Organização da Aviação Civil Internacional - OACI,
dedicado a discussão sobre a regulamentação de sustentabilidade de biocombustíveis de
aviação, em Montreal, Canadá, no período de 30.10 a 06.11.2022, com ônus limitado.
(Processo n° 21148.014777/2022-71)
Autoriza GESIMÁRIA RIBEIRO COSTA COELHO, Analista, lotada na EMBRAPA
Arroz e Feijão, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o
objetivo de participar de Treinamento sobre conservação e criopreservação, in vitro, de
batata, em Lima, República do Peru, no período de 13 a 26.11.2022, com ônus limitado.
(Processo n° 21148.014782/2022-83)
Autoriza RONALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, Pesquisador, lotado na EMBRAPA
Solos, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de
participar de Missão EUA - Fertilizantes - Cooperação com Departamento de Estado, ARS e
UF, em Gainesville, Flórida, Estados Unidos da América, no período de 14 a 19.11.2022,
com ônus limitado. (Processo n° 21148.014785/2022-17)
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
DESPACHOS DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 185, de
11 de setembro de 2019, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza FRANCIELI FRANCISCATTO COVATTI, Cargo Comissionado, exercendo a
função de Chefe de Gabinete da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, lotada
na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma
do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de acompanhar e assessor o Ministro de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcos Montes, durante Missão Oficial, em Tóquio
e Seul, Japão e República da Coréia, no período de 31.10 a 14.11.2022, com ônus para
SCRI/ Missão. (Processo n° 21000.103275/2022-98)
Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário ANA LÚCIA DE PAULA VIANA,
Diretora do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal - DIPOA, do Quadro
Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-
se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de compor Missão
Ministerial Japão e Coréia do Sul, como parte da Delegação do Ministro da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, Sr. Marcos Montes Cordeiro, em Tóquio e Seul, Japão e
República da Coréia, no período de 03 a 13.11.2022, com ônus para ISPANIMAL. (Processo
n° 21000.104175/2022-89)
MARCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal/SE/MAPA nº 1.854, de 13 de outubro de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2022, Seção
2, Página 4;
Onde se lê: "(...) RONEY RODRIGUES SOUSA, matricula SIAPE nº
2085147, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código
CCE 2.08, da Coordenação de Gestão de Sistemas de Diárias e Passagens, da
Coordenação de Suporte Técnico e Administrativo, da Secretaria-Executiva.
(...)"
Leia-se "(...) RONEY RODRIGUES SOUSA, matricula SIAPE nº 2085147,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.08,
da Coordenação
de Gestão
de Sistemas de
Diárias e
Passagens, da
Coordenação-Geral
de Suporte
Técnico e
Administrativo, da
Secretaria-
Executiva. (...)".
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA MAPA Nº 390, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pela letra b, inciso IV do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018,
publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 13 de abril de 2018, e o contido no Processo
nº 21000.097435/2022-52, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
CESAR DE ARAÚJO GALVÃO, matrícula SIAPE nº 1085645, ocupante do cargo de Médico,
Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DE SANTA
CATARINA, designado pela Portaria nº 2.194 de 21/06/2019, publicada no DOU de
25/06/2019, no uso da atribuição que lhe foi delegado pelo Art. 292 do Regimento Interno
das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovado pela
Portaria Ministerial nº 561 de 11de abril de 2018, publicada no DOU de 13 de abril de
2018, resolve:
Nº 63 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora NADIA
MARIA ELIAS, matrícula SIAPE nº 14735 , ocupante do cargo efetivo de Agente
Administrativo, do
quadro de
Pessoal do Ministério
da Agricultura,
Pecuária e
Abastecimento-MAPA, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo SEI
nº 21050. 008917/2022-51).
Nº 64 -Conceder pensão vitalícia à MARLENE FILOMENA CHAVES ROSA, na condição de
cônjuge do ex-servidor inativo, o de cujus, Julio José Rosa, matrícula SIAPE nº 25899,
considerando o disposto no § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019,
combinado com os artigos 16 inciso I, 74 e Art. 77 § 2º inciso I alínea "c", item 6, da Lei
8.213 de 1991, e os cálculos em conformidade com o disposto no Caput do Art. 23 da EC-
103/ 2019, com vigência a contar de 21/08/2022, data de falecimento do ex-servidor
(Processo SEI nº 21050.008731 /2022-00 ).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
TULIO TAVARES SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
e Abastecimento de São Paulo
PORTARIAS DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições, que lhe confere o artigo 292, da
Portaria Ministerial nº 561, de 11/04/2018, publicada no DOU de 13/04/2018, página 7 a
39, e Portaria 1393 de 21/08/2018, publicada no D.O.U DE 23/08/2018, resolve:
Nº 310 - Art. 1 - Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos Integrais, ao servidor
GERMANO APARECIDO ROSSAFA, matrícula SIAPE nº 17485, ocupante do cargo de Agente
de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, classe "S", padrão IV, do
quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento na Emenda Constitucional nº
47/2005, artigo 3º, da Lei 8112/90, combinado com o § 1º do artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019 (Processo nº 03852.000178/2022-31).
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 311 - Art. 1 - Aposentar a servidora LUCIANE FERREIRA DE SOUZA , matrícula SIAPE nº
1515866, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe "S",
padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, nos termos do Laudo nº 215.097/2022,
expedido pelo Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor do Ministério da
Educação, com fundamento constante do artigo 40, §1º, inciso I, DA Constituição Federal,
com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 103 de 2019, combinado com o
artigo 10, § 1º, art. 11, §4º e art. 26 da mesma Emenda ( Processo 21052.020494/2022-
27.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 312 - Art. 1 - Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos Integrais, ao servidor
MARCELO SILVESTRE LAURINO, , SIAPE nº 17082, ocupante do cargo de Auditor Fiscal
Federal Agropecuário, classe "S", padrão II, do quadro de pessoal deste Ministério, com
fundamento na Emenda Constitucional nº 47/2005, artigo 3º, da Lei 8112/90, combinado
com o
§ 1º
do artigo
3º da
Emenda Constitucional
nº 103/2019(Processo
nº
21052.017287/2022-95)..
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 313 - Art. 1 - Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos Integrais, ao servidor
MARCOS ANTONIO BATISTA CINTRA, matrícula SIAPE nº 17090, ocupante do cargo de
Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, classe "S", padrão
IV, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento na Emenda Constitucional nº
47/2005, artigo 3º, da Lei 8112/90, combinado com o § 1º do artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019 (Processo nº 03856.000698/2022-12).
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉA FIGUEIREDO PROCÓPIO DE MOURA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 2.180, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA, REGIONAL DO NORDESTE DO PARÁ - SR(PA/NE), no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto,
aprovada pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118,
inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria n°531, de 23 de
março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as
informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.164886/2019-66, resolve:
Alterar os termos da Portaria /INCRA/SR-01/Nº 1.229, de 03 julho de 2020,
publicada no Diário Oficial da União do dia 07 de julho de 2020, Seção 2, que concedeu
aposentadoria a MARIA PÉROLA COQUEIRO RAMOS, no cargo de Auxiliar de Administração,
Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE nº 0718754, para considerá-la aposentada com
fundamento no art. 10 § 1° I, da Emenda Constitucional n°103, de 12 de novembro de
2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 seguinte, permanecendo inalterado os
demais termos do referido ato.
MIGUEL FERNANDO VEIGA GUALBERTO

                            

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