DOU 31/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 206, segunda-feira, 31 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.182, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA, REGIONAL DO NORDESTE DO PARÁ - SR(PA/NE), no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto,
aprovada pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118
, inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria n°531, de 23
de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando
as informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.095066/2019-17, resolve:
Alterar os termos da Portaria/INCRA/PA/Nº1503, de 18 de julho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 19 de julho de 2019, Seção 2, que concedeu
aposentadoria a ANA LÚCIA SILVA DA CUNHA, no cargo de Auxiliar de Administração,
Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE nº 0719002, para considerá-la aposentada com
fundamento no art. 40 § 1°, Inciso III, alínea "a" da Constituição Federal de 1988, na
redação dada pela Emenda Constitucional n°41/2003.
MIGUEL FERNANDO VEIGA GUALBERTO
PORTARIA Nº 2.183, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA, REGIONAL DO NORDESTE DO PARÁ - SR(PA/NE), no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto,
aprovada pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118
, inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria n°531, de 23
de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando
as informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.114635/2019-31, resolve:
Alterar os termos da Portaria/INCRA/PA/Nº 1.768, de 20 de agosto de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 22 de agosto de 2019, Seção 2, que concedeu
aposentadoria a PAULO NEY FIGUEIRA DUTRA, no cargo efetivo de Assistente de
Administração, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE nº 0719067, para considerá-lo
aposentado com fundamento no art. 40 § 1°, Inciso III, alínea "a" da Constituição Federal
de 1988, na redação dada pela Emenda Constitucional n°41/2003.
MIGUEL FERNANDO VEIGA GUALBERTO
PORTARIA Nº 2.184, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA, REGIONAL DO NORDESTE DO PARÁ - SR(PA/NE), no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo
Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118 , inciso XVII, do
Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria n°531, de 23 de março de 2020,
publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as informações
contidas no Processo Administrativo nº 54000.108351/2019-13, resolve:
Alterar os termos da Portaria/INCRA/PA/Nº 1.992, de 13 de setembro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 16 de setembro de 2019, Seção 2, que concedeu
aposentadoria a MARIA DARLENE DE LIMA ALMEIDA, no cargo efetivo de Auxiliar de
Administração, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE nº 0719101, para considerá-la aposentada
com fundamento no art. 40 § 1°, Inciso III, alínea "a" da Constituição Federal de 1988, na
redação dada pela Emenda Constitucional n°41/2003.
MIGUEL FERNANDO VEIGA GUALBERTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 2.177, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE - SR(RN), no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto
nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118, inciso XVII, do
Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março de
2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as
informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.116877/2022-64, resolve:
Alterar os termos da Portaria INCRA//Nº 2.048 de 25 de novembro de 2020,
publicada no Diário da União do dia 26 de novembro de 2020 seguinte, Seção 2, que
concedeu aposentadoria a FRANCISCO MODESTO DE OLIVEIRA, no cargo de Motorista,
Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE nº 0724369, para considera-la aposentada com
fundamento no art. 4º, §6º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019, publicada no Diário Oficial do dia 13 seguinte, permanecendo inalterados os
demais termos do referido ato.
MARCELO AUGUSTO DE OLIVEIRA GURGEL