DOU 31/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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18
Nº 206, segunda-feira, 31 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Designar JOSE AUGUSTO DOS SANTOS, CPF nº 351.139.796-00, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.02, do Primeiro Centro
Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo, a partir de 27 de outubro de
2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 6.534/1PC, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso IX, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de
2011, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria
nº 340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017,
considerando o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no
Processo nº 67400.006506/2022-12, resolve:
Art. 1º Designar JORGE ELIAS MARQUES SILVA, CPF nº 832.292.567-00, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, do Parque de
Material Aeronáutico do Galeão, a partir de 27 de outubro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 6.535/1PC, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso IX, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de
2011, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria
nº 340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017,
considerando o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no
Processo nº 67400.006506/2022-12, resolve:
Art.
1º Designar
JOSE
EUSTAQUIO
GONÇALVES CRUZEIRO,
CPF
nº
339.091.996-15, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico,
FCE 2.04, do Grupamento de Apoio do Distrito Federal, a partir de 27 de outubro de
2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 6.536/1PC, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso IX, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de
2011, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria
nº 340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017,
considerando o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no
Processo nº 67400.006506/2022-12, resolve:
Art. 1º Designar MEIRILENE COSTA BESERRA, CPF nº 093.525.201-06, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, do Gabinete
do Comandante da Aeronáutica, a partir de 27 de outubro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 6.538/1PC, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso IX, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de
2011, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria
nº 340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017,
considerando o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no
Processo nº 67400.006506/2022-12, resolve:
Art. 1º Designar JOÃO BATISTA DE ARAÚJO CAMPOS, CPF nº 763.608.067-20,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, do
Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro, a partir de 27, de outubro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 6.542/1PC, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso IX, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de
2011, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria
nº 340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017,
considerando o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no
Processo nº 67400.006506/2022-12, resolve:
Art. 1º Designar GICELIA DA SILVA DE OLIVEIRA, CPF nº 852.696.897-15, para
exercer a
Função Comissionada
Executiva de
Assistente Técnico,
FCE 2.04,
do
Departamento de Controle do Espaço Aéreo, a partir de 27 de outubro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 6.541/1PC, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso IX, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de
2011, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria
nº 340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017,
considerando o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no
Processo nº 67400.006506/2022-12, resolve:
Art. 1º Designar ALBA VALERIA DE BARROS VIANA, CPF nº 879.015.527-00,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.04, da
Prefeitura da Aeronáutica Galeão, a partir de 27 de outubro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 6.539/1PC, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso IX, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de
2011, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria
nº 340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017,
considerando o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no
Processo nº 67400.006506/2022-12, resolve:
Art. 1º Designar DULCILENE CAMARGO DOS SANTOS, CPF nº 301.612.401-78,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.04, da
Diretoria de Ensino, a partir de 27 de outubro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 6.518/4PC2, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e em cumprimento à tutela de
urgência deferida nos autos do Processo nº 5060510-50.2022.4.02.5101, que tramita
perante a 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro-RJ, conforme Parecer de Força Executória n°
00304/2022/CORESENE/PRU2R/PGU/AGU, de 16 de agosto de 2022, e o que consta no
Processo nº 67422.030694/2022-33, resolve:
Art. 1° Conceder, até ulterior decisão, pensão, com fundamento na Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação da Lei nº 13.135 de 17 de junho de 2015,
a MARIA HELIANA DA SILVA E SOUZA, na condição de irmã inválida de JOSE JACYNTHO
FARIA DE SOUZA, SIAPE nº 0207472, falecido em 5 de abril de 2019, aposentado no cargo
de Artífice de Mecânica, código 444020, equivalente à proporcionalidade de 34/35 (trinta
e quatro, trinta e cinco avos) da classe "C", padrão V, NI, observando o art. 2º, inciso I, da
Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência e efeitos financeiros a contar de 16
de agosto de 2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 6.519/4PC2, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67289.008660/2022-44, resolve:
Art. 1° Conceder pensão a DANIELA GUALBERTO DA SILVA, filha inválida de
EDITE ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, código AGADM
481004, SIAPE nº 0194888, do quadro de pessoal deste Comando da Aeronáutica,
aposentada, falecida em 9 de dezembro de 2021, equivalente a 100% (cem por cento) dos
proventos integrais da Classe "S", padrão III, NI, com acréscimo de 20% (vinte por cento),
por força do art. 184, inciso II, da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952, com
fundamento no inciso VI, alínea "b", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24
de maio de 2022, c/c o artigo 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 8 de setembro de 2022,
data do requerimento.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 6.520/4PC2, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando os Processos nºs
67612.010935/2021-18 e 67612.010937/2021-07, resolve:
Art. 1° Alterar a Portaria DIRAP nº 5524/4PC2, de 21 de setembro de 2022,
publicada no DOU nº 182, de 23 de setembro de 2022, Seção 2, referente à concessão de
pensão do instituidor JOSÉ CARLOS GONZAGA, SIAPE nº 0208463, para considerar o
instituidor falecido em atividade em 16 de abril de 2021, no cargo de Auxiliar Operacional
de Serviços Diversos, código AUXOPESED 482079,equivalente a 70% (setenta por cento)
dos proventos integrais da classe "ESPECIAL", padrão III, NA, com a finalidade de incluir
BÁRBARA ANTÔNIA RIBEIRO GONZAGA, filha, e, em consequência, alterar a cota-parte de
IVONETE DE JESUS RIBEIRO PEREIRA, companheira, permanecendo inalterados os demais
termos daquela portaria, conforme discriminado abaixo:
.
BENEFICIÁRIAS
COT A - P A R T E
VIGÊNCIA
A CONTAR DE
N AT U R EZ A
F U N DA M E N T O
. IVONETE 
DE
JESUS 
RIBEIRO
PEREIRA
16/04/21
1/1
23/04/21
1/2
VITALÍCIA
Arts. 215 e 217, inciso III, da Lei nº 8.112/90,
com 
redação 
da 
Lei 
nº 
13.135/15,
observando os dispositivos da Emenda
Constitucional nº 103 de 12 de novembro de
2019, conforme o artigo 1º, inciso VI, da
Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de
2020.
. BÁ R BA R A
ANTÔNIA RIBEIRO
G O N Z AG A
------
1/2
------
Arts. 215 e 217, inciso IV, alínea "a", da Lei
nº 8.112/90,
com redação da
Lei nº
13.135/15, observando os dispositivos da
Emenda Constitucional nº 103 de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 6.521/4PC2, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando os Processos nºs
67221.003872/2022-10 e 67221.003873/2022-64, resolve:
Art. 1° Conceder pensão às beneficiárias do instituidor RAIMUNDO GUILHERME
DOS SANTOS, SIAPE nº 1096686, falecido em 23 de novembro de 1989, aposentado no
cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código NM-1006, equivalente a
proporcionalidade de 33/35 (trinta e três, trinta e cinco avos), da classe "B", referência NA-
13, combinado com os arts. 248 e 252, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
conforme discriminado abaixo:
.
BENEFICIÁRIAS
COT A - P A R T E
VIGÊNCIA
A CONTAR DE
N AT U R EZ A
F U N DA M E N T O
. MARIA 
GOMES
DOS
SANTOS
01/01/91
1/2
09/12/96
---
VITALÍCIA
Art. 5º, inciso I, alínea "a", e
art. 7º, inciso I, da Lei nº
3.373/58.
. MARIA 
AUXILIADORA
GOMES DOS SANTOS
1/4
1/2
TEMPORÁRIA
Art. 5º, inciso II, Parágrafo
Único, da Lei nº 3.373/58.
. ROSANGELA GOMES DOS
SANTOS
1/4
1/2
TEMPORÁRIA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 6.523/4PC2, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria n° 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1°, inciso VI,
publicada no DOU n° 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo n°
67223.012345/2022-86, resolve:
Art. 1° Conceder pensão vitalícia a MARIA DA PENHA SANTOS LIMA, viúva de
AGOSTINHO JOSÉ DE LIMA FILHO, ocupante do cargo de Auxiliar de Artífice, código 444041,
SIAPE nº 0206975, do quadro de pessoal deste Comando da Aeronáutica, aposentado,
falecido em 16 de junho de 2022, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) dos
proventos integrais da classe "ESPECIAL", padrão I, NA, com fundamento no inciso I, do art.

                            

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