DOU 31/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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31
Nº 206, segunda-feira, 31 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 32 - SPMIL-1ª RM, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, pela Portaria nº 1.700, de 8 de dezembro de
2017, publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, resolve:
Agregar de acordo com com a Portaria nº 1.219 - Cmt Ex, de 17 de novembro
de 2020, e amparado pela IG 10-02, aprovada pela Portaria nº 47-DGP, de 30 de março de
2012, por ter sido designado para Escola Superior de Guerra (ESG), cargo de natureza
militar, a contar de 5 de maio de 2022, com término em 4 de maio de 2024.
O Cb (Idt nº 011.624.707-3) JOÃO VICTOR RIBEIRO DO NASCIMENTO SILVA, da
Companhia de Comando do Comando Militar do Leste.
Gen Div LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA
PORTARIA Nº 104 - REFM-SSVM/SAP/1-NIT/SVP/1ªRM, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 302-DGP/C Ex, de 30 de novembro 2021, resolve:
REFORMAR, o militar abaixo relacionado, vinculado à SVP Gu - Petrópolis/32º
BIL, a contar da data em que o veterano atingiu a idade-limite de permanência na Reserva
Remunerada, de acordo com o inciso II, do artigo nº 104; e alínea d) do inciso I, do artigo
nº 106, da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980.
.
Graduação
Nome completo
CPF
Data
.
3º SGT
EPIFANIO NUNES DE ALMEIDA
080.883.147-04
08 JAN 85
Gen Div LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA
PORTARIA Nº 110 - REFM-SSVM/SAP/1-NIT/SVP/1ªRM, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 302-DGP/C Ex, de 30 de novembro 2021, resolve:
REFORMAR, o militar abaixo relacionado, vinculado à SVP Gu - Vila Velha/38º
BI, a contar da data em que o veterano atingiu a idade-limite de permanência na Reserva
Remunerada, de acordo com o inciso II, do artigo nº 104; e alínea b) do inciso I, do artigo
nº 106, da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980.
.
Posto
Nome completo
CPF
Data
.
MA J
CHAQUIBE ASSAD
036.025.407-15
11 NOV 87
Gen Div LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
PORTARIA Nº 28 - E1 CMP, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
1. EXONERAR, a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 041978934-2)
JOÃO MARCELO DE CAMARGO MOTA, Prec CP 96 1945393, do Comando do Comando
Militar do Planalto (BRASÍLIA-DF), a partir de 2 de novembro de 2022, de acordo com o
inciso I, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
Gen Div GUSTAVO HENRIQUE DUTRA DE MENEZES
COMANDO MILITAR DO SUL
PORTARIA Nº 15-E1/CMDO CMS, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO SUL, no uso da competência que lhe foi conferida
pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
1. Exonerar
- de ofício, o Cel R/1 (031170563-6) RAUL KLEBER DE SOUZA BOENO, Prec CP 96
1903277, do Cmdo 5ª DE (CURITIBA-PR), a partir de 30 de novembro de 2022, de acordo
com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cel R/1 (020104193-6) RICARDO JOSÉ ALVES, Prec CP 96 1654862,
do CA-Sul (SANTA MARIA-RS), a partir de 31 de outubro de 2022, de acordo com a letra
a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo.
- de ofício, o Cel R/1 (038134612-1) JORGE HUGO CAMINHA SEVERO, Prec CP
96 1584416, do Cmdo 5ª Bda C Bld (PONTA GROSSA-PR), a partir de 30 de novembro de
2022, de acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR
17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cap R/1 (036829543-2) VALMIR JANDREY, Prec CP 96 1904911, do
Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 30 de novembro de 2022, de acordo com a
letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cap R/1 (036719853-8) JOÃO SALDANHA NUNES, Prec CP 96
1902741, do Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 30 de novembro de 2022, de
acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cap R/1 (038520032-4) GALDINO MOREIRA DE BRUM, Prec CP 96
1659069, do CA-Sul (SANTA MARIA-RS), a partir de 30 de novembro de 2022, de acordo
com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cap R/1 (056419013-0) LAURO RODRIGUES DA VEIGA, Prec CP 96
1894369, do Cmdo 5ª DE (CURITIBA-PR), a partir de 30 de novembro de 2022, de acordo
com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cap R/1 (030229982-1) MIGUEL FERNANDO FIGUEIRO GONÇALVES,
Prec CP 96 1731025, da PclinMPA (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 30 de novembro de
2022, de acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR
17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cap R/1 (049875123-9) MIGUEL ESPOSITO BARREIRO, Prec CP 96
1890847, da B Adm Gu SM (SANTA MARIA-RS), a partir de 30 de novembro de 2022, de
acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cap R/1 (020364054-5) EVERSON FERNANDES ATHAYDE, Prec CP
96 1889062, da B Adm Gu SM (SANTA MARIA-RS), a partir de 30 de novembro de 2022, de
acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cap R/1 (036957463-7) LUIZ CARLOS SALBEGO SOBRINHO, Prec CP
96 1904127, do H Mil A Porto Alegre (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 30 de novembro de
2022, de acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR
17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cap R/1 (056376823-3) PEDRO ODAIR LAURIANO JUNIOR, Prec CP
96 1721273, do Cmdo 5ª RM (CURITIBA-PR), a partir de 30 de novembro de 2022, de
acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cap R/1 (052596043-1) EDSON SCHIMANSKI, Prec CP 96 1790559,
do Cmdo 5ª Bda C Bld (PONTA GROSSA-PR), a partir de 30 de novembro de 2022, de
acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cap R/1 (030938804-9) ANDRÉ FERNANDO FERRAZ DA ROSA, Prec
CP 96 1902477, do Cmdo 3º Gpt Log (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 30 de novembro de
2022, de acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR
17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- a pedido, o Cap R/1 (033573713-6) GILBERTO GADENZ, Prec CP 96 1720697,
do Cmdo 6ª Bda Inf Bld (SANTA MARIA-RS), a partir de 31 de outubro de 2022, de acordo
com o inciso I, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo.
- a pedido, o Cap R/1 (030725684-2) CARLOS BEN-HUR MORAES DA SILVA, Prec
CP 96 1894351, do 7º RC Mec (SANTANA DO LIVRAMENTO-RS), a partir de 26 de setembro
de 2022, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o 1º Ten R/1 (042005404-1) LEONARDO OLIVEIRA SOULUE, Prec CP
96 1895796, do 6º GAC (RIO GRANDE-RS), a partir de 30 de novembro de 2022, de acordo
com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o 1º Ten R/1 (031273153-2) JOSE ANTONIO ZACARIAS CARDOZO,
Prec CP 96 1805472, do Cmdo 2ª Bda C Mec (URUGUAIANA-RS), a partir de 30 de
novembro de 2022, de acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt
Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o S Ten R/1 (031291123-3) DITTMAR EGON MUSSKOPF, Prec CP 96
1659259, da PclinMPA (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 30 de novembro de 2022, de
acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o S Ten R/1 (033550523-6) JOSÉ WLADIMIR DA SILVA SCHLOTFELDT,
Prec CP 96 1605179, do CI Bld (SANTA MARIA-RS), a partir de 30 de novembro de 2022,
de acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o 2º Sgt R/1 (031922954-8) JOÃO GERALDO STOBBE, Prec CP 96
1837004, do Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 30 de novembro de 2022, de
acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o 2º Sgt R/1 (030986434-6) CÁSSIO RICARDO MAGALHÃES PAZ, Prec
CP 96 1897651, da PclinMPA (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 30 de novembro de 2022, de
acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o 2º Sgt R/1 (030929634-1) PAULO SERGIO MILER, Prec CP 96
1859149, da B Adm Gu SM (SANTA MARIA-RS), a partir de 30 de novembro de 2022, de
acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o 2º Sgt R/1 (036973263-1) DAMIÃO AUGUSTO TÂMARA DE
TÂMARA, Prec CP 96 1692763, do 7º RC Mec (SANTANA DO LIVRAMENTO-RS), a partir de
30 de novembro de 2022, de acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-
Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o 2º Sgt R/1 (036787743-8) MIGUEL JESUS CASTRO AGUIRRE, Prec
CP 96 1714963, do 7º RC Mec (SANTANA DO LIVRAMENTO-RS), a partir de 30 de novembro
de 2022, de acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20
MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o 2º Sgt R/1 (031827254-9) JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVA ARAÚJO,
Prec CP 96 1879253, do Cmdo 3ª DE (SANTA MARIA-RS), a partir de 30 de novembro de
2022, de acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR
17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o 2º Sgt R/1 (031849214-7) LEANDRO MARQUES DA SILVA, Prec CP
96 1880673, do Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 30 de novembro de 2022, de
acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- a pedido, o 2º Sgt R/1 (031763124-0) PAULO RENATO ANTUNES DOS SANTOS,
Prec CP 96 1878586, da B Adm Gu SM (SANTA MARIA-RS), a partir de 31 de outubro de
2022, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o 3º Sgt R/1 (036851583-9) EDSON LUIS DOS SANTOS RODRIGUES,
Prec CP 96 1573054, do Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 30 de novembro de
2022, de acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR
17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o 3º Sgt R/1 (053971523-5) OSNI SAIBERT, Prec CP 96 1667823, do
Cmdo 5ª RM (CURITIBA-PR), a partir de 30 de novembro de 2022, de acordo com a letra
a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo.
2. Nomear
- o Cel R/1 (031170563-6) RAUL KLEBER DE SOUZA BOENO, Prec CP 96 1903277,
no Cmdo 5ª DE (CURITIBA-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução
da tarefa de Assessor do COMDEFESA (Comitê de Indústria de Defesa e Segurança) da 5ª
DE, no Estado do Paraná, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
dezembro de 2022.
- o Cel R/1 (020104193-6) RICARDO JOSÉ ALVES, Prec CP 96 1654862, no CA-Sul
(SANTA MARIA-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de
Supervisor do Projeto CA-Sul, pelo prazo de 09 (nove) meses, a partir de 1º de novembro
de 2022.
- o Cel R/1 (038134612-1) JORGE HUGO CAMINHA SEVERO, Prec CP 96
1584416, no Cmdo 5ª Bda C Bld (PONTA GROSSA-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para execução da tarefa de Assessor de Gestão do Cmdo da 5ª Bda C Bld, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2022.
- o Cap R/1 (036829543-2) VALMIR JANDREY, Prec CP 96 1904911, no Cmdo 3ª
RM (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da
tarefa de Analista e Gestor Financeiro da Pagadoria da Seção de Veteranos e Pensionistas
da 3ª Região Militar (SVP 3), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
dezembro de 2022.
- o Cap R/1 (036719853-8) JOÃO SALDANHA NUNES, Prec CP 96 1902741, no
Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Analista e Auditor do CADBENFUSEx na Seção de Veteranos e
Pensionistas da 3ª Região Militar (SVP 3), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de dezembro de 2022.
- o Cap R/1 (038520032-4) GALDINO MOREIRA DE BRUM, Prec CP 96 1659069,
no CA-Sul (SANTA MARIA-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da
tarefa de
Assessor na Área
de Documentação
do Grupo de
Gerenciamento e
Acompanhamento do Projeto CA-Sul (GGAP), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de dezembro de 2022.
- o Cap R/1 (056419013-0) LAURO RODRIGUES DA VEIGA, Prec CP 96 1894369,
no Cmdo 5ª DE (CURITIBA-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução
da tarefa de Assessor Administrativo da 5ª DE, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de dezembro de 2022.
- o Cap R/1 (030229982-1) MIGUEL FERNANDO FIGUEIRO GONÇALVES, Prec CP
96 1731025, na PclinMPA (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para execução da tarefa de Adjunto do Setor de Recepção e Acolhimento (Marcação de
Consulta/Call Center) da PclinMPA, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º
de dezembro de 2022.
- o Cap R/1 (049875123-9) MIGUEL ESPOSITO BARREIRO, Prec CP 96 1890847,
na B Adm Gu SM (SANTA MARIA-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Assessor Administrativo, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de dezembro de 2022.
- o Cap R/1 (020364054-5) EVERSON FERNANDES ATHAYDE, Prec CP 96
1889062, na B Adm Gu SM (SANTA MARIA-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para execução da tarefa de Assessor no Órgão de Inativos e Pensionistas, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2022.
- o Cap R/1 (036957463-7) LUIZ CARLOS SALBEGO SOBRINHO, Prec CP 96
1904127, no H Mil A Porto Alegre (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para execução da tarefa de Assessor de Apoio Técnico na Gestão
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