DOU 31/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 206, segunda-feira, 31 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Administrativa, Financeira, Recursos Humanos, Pagamento e Materiais do HMAPA, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2022.
- o Cap R/1 (056376823-3) PEDRO ODAIR LAURIANO JUNIOR, Prec CP 96
1721273, no Cmdo 5ª RM (CURITIBA-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Assessor Administrativo na Seção do Serviço de Assistência Social da
5ª RM, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2022.
- o Cap R/1 (030938804-9) ANDRÉ FERNANDO FERRAZ DA ROSA, Prec CP 96
1902477, no Cmdo 3º Gpt Log (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para execução da tarefa de Assessor de Gestão em Logística e Gerenciador de
Recursos do 3º Gpt Log, no Cmdo 3º Gpt Log/CMS, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de dezembro de 2022.
- o 1º Ten R/1 (042005404-1) LEONARDO OLIVEIRA SOULUE, Prec CP 96
1895796, no 6º GAC (RIO GRANDE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Coordenador de Assuntos de Fiscalização de Produtos Controlados
(FPC), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2022.
- o 1º Ten R/1 (031273153-2) JOSE ANTONIO ZACARIAS CARDOZO, Prec CP 96
1805472, no Cmdo 2ª Bda C Mec (URUGUAIANA-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para execução da tarefa de Adjunto da Seção de Inativos e Pensionistas da Base
Administrativa da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de dezembro de 2022.
- o S Ten R/1 (031291123-3) DITTMAR EGON MUSSKOPF, Prec CP 96 1659259,
na PclinMPA (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Apoio Técnico Especializado em Fisioterapia na Clínica de Medicina
Física e Reabilitação da Policlínica Militar de Porto Alegre, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de dezembro de 2022.
- o S Ten R/1 (033550523-6) JOSÉ WLADIMIR DA SILVA SCHLOTFELDT, Prec CP
96 1605179, no CI Bld (SANTA MARIA-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Assessor do Comando na Gestão de Projetos, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2022.
- o 2º Sgt R/1 (031922954-8) JOÃO GERALDO STOBBE, Prec CP 96 1837004, no
Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Auxiliar da Prefeitura Militar da Guarnição de Porto Alegre, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2022.
- o 2º Sgt R/1 (030986434-6) CÁSSIO RICARDO MAGALHÃES PAZ, Prec CP 96
1897651, na PclinMPA (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para execução da tarefa de Auxiliar do Setor de Recepção e Acolhimento (Marcação de
Consulta/Call Center) da PclinMPA, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º
de dezembro de 2022.
- o 2º Sgt R/1 (030929634-1) PAULO SERGIO MILER, Prec CP 96 1859149, na B
Adm Gu SM (SANTA MARIA-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução
da tarefa de Auxiliar de Processos de Exercícios Anteriores, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2022.
- o 2º Sgt R/1 (036973263-1) DAMIÃO AUGUSTO TÂMARA DE TÂMARA, Prec CP 96
1692763, no 7º RC Mec (SANTANA DO LIVRAMENTO-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para execução da tarefa de Auxiliar da Seção de Aquisições, Licitações e Contratos
(SALC), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2022.
- o 2º Sgt R/1 (036787743-8) MIGUEL JESUS CASTRO AGUIRRE, Prec CP 96
1714963, no 7º RC Mec (SANTANA DO LIVRAMENTO-RS), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para execução da tarefa de Auxiliar Técnico da Frota de Viaturas do
Regimento, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2022.
- o 2º Sgt R/1 (031827254-9) JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVA ARAÚJO, Prec CP
96 1879253, no Cmdo 3ª DE (SANTA MARIA-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para execução da tarefa de Auxiliar do Serviço de Aprovisionamento, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2022.
- o 2º Sgt R/1 (031849214-7) LEANDRO MARQUES DA SILVA, Prec CP 96
1880673, no Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para execução da tarefa de Auxiliar das Atividades Administrativas, Apoio Técnico na
Reserva de Armamento e Preservação e Conservação do Acervo Histórico do Museu Militar
do Comando Militar do Sul, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
dezembro de 2022.
- o 3º Sgt R/1 (036851583-9) EDSON LUIS DOS SANTOS RODRIGUES, Prec CP 96
1573054, no Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para execução da tarefa de Auxiliar da Seção de Serviço de Fiscalização de Produtos
Controlados da 3ª Região Militar, pelo prazo de 09 (nove) meses, a partir de 1º de
dezembro de 2022.
- o 3º Sgt R/1 (053971523-5) OSNI SAIBERT, Prec CP 96 1667823, no Cmdo 5ª
RM (CURITIBA-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de
Auxiliar Administrativo da SIP/5, pelo prazo de 09 (nove) meses, a partir de 1º de
dezembro de 2022.
3. Retificar
- na Portaria nº 14-E1/CMDO CMS, de 22 de setembro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 184, do dia 27 de setembro de 2022, na seção 2, página 10,
relativa à nomeação do 2º Sgt R/1 (013133322-1) ADEMIR DE AZEREDO PINTO, Prec CP 96
1477942, no Cmdo 5ª RM (CURITIBA-PR), ONDE SE LÊ "pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de novembro de 2022", LEIA-SE "pelo prazo de 09 (nove) meses, a
partir de 1º de novembro de 2022".
Gen Ex FERNANDO JOSE SANT'ANA SOARES E SILVA
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PORTARIA - DCT/C EX Nº 76, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O VICE-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, conforme
delegação de competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DCT/C Ex nº 112, de 21
de setembro de 2020; e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, dentro da cota estabelecida pela Portaria nº 345-
DGP, de 15 de dezembro de 2021 e DIEx nº 4441-5. ADJSVP.5-CPTTC/SVP/DCIPAS, de 27
JUN 2022, resolve:
1. EXONERAR
a. ex-officio, o Cel R/1 (115520012-2) LOIS PASTEUR SILVA DO NASCIMENTO,
Prec CP 96 1773886, do Centro Tecnológico do Exército (CTEx), Rio de Janeiro-RJ, a partir
de 1° de dezembro de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
b. ex-officio, o 2º Sgt R/1 (118149473-1) WENES SOARES GUIMARÃES, Prec CP
96 1830728, do Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército (Cmdo Com GE
Ex), Brasília-DF, a partir de 1° de dezembro de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II,
do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
c. ex-officio, o 2º Sgt R/1 (019506533-9) NAGILDO JOSÉ DA SILVA, Prec CP 96
1859172, do Centro de Avaliações do Exército (CAEx), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de
dezembro de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
d. ex-officio, o 3º Sgt Refm (118148703-2) CARLOS ALBERTO FERREIRA DA
SILVA, Prec CP 96 1646694, do 2º Centro de Geoinformação (2º CGEO), Brasília-DF, a partir
de 1° de dezembro de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
2. NOMEAR
a. Por proposta do Chefe do Centro Tecnológico do Exército, o Cel R/1
(115520012-2) LOIS PASTEUR SILVA DO NASCIMENTO, Prec CP 96 1773886, no Centro
Tecnológico do Exército (CTEx), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de assessor para análise e melhoria de processos na área de
planejamento e desenvolvimento de produtos de defesa, assessor em comunicação social
e assessor em assuntos jurídicos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1°
de dezembro de 2022.
b. Por proposta do Comandante de Comunicações e Guerra Eletrônica do
Exército, o 2º Sgt R/1 (118149473-1) WENES SOARES GUIMARÃES, Prec CP 96 1830728, no
Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército (Cmdo Com GE Ex), Bra s í l i a - D F,
como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de auxiliar técnico na
manutenção, transporte e gestão da infraestrutura do Cmdo Com GE Ex, em apoio às
atividades de Ciência e Tecnologia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1°
de dezembro de 2022.
c. Por proposta do Chefe do Centro de Avaliações do Exército, o 2º Sgt R/1
(019506533-9) NAGILDO JOSÉ DA SILVA, Prec CP 96 1859172, no Centro de Avaliações do
Exército (CAEx), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de realizar junto ao aprovisionador, a elaboração dos cardápios, bem
como para exercer o controle do Programa de Auditoria em Segurança Alimentar (PASA),
o controle de Quantitativo de Rancho (QR), o controle do Quantitativo de Subsistência (QS)
e o controle de manipulação e descarte de alimentos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1° de dezembro de 2022.
d. Por proposta do Diretor do Serviço Geográfico, o 3º Sgt Refm (118148703-2)
CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA, Prec CP 96 1646694, no 2º Centro de Geoinformação
(2º CGEO), Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de auxiliar administrativo, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de
dezembro de 2022.
3. Determinar que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União (DOU).
Gen Div LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
PORTARIA Nº 12-SEF, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS, no uso da competência que lhe foi
conferida pelo inciso III do § 1º do art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218,
de 20 de março de 2017, resolve:
1 - EXONERAR,
ex-officio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 074467582-8) GUTEMBERG
SOUZA DOS SANTOS, Prec-CP 96 1677814, do Centro de Pagamento do Exército (Brasília-
DF), a partir de 1º de novembro de 2022, de acordo com o previsto na alínea "a" do inciso
II do art. 11 da Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo; e
ex-officio, o 3º Sargento Reformado (Idt 018056641-6) SÉRGIO DE AZEVEDO,
Prec-CP: 96 1408301, da Secretaria de Economia e Finanças (Brasília-DF), a partir de 1º de
novembro de 2022, de acordo com o previsto na alínea "a" do inciso II do art. 11 da Port
Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
2. NOMEAR,
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 074467582-8) GUTEMBERG SOUZA DOS
SANTOS, Prec-CP 96 1677814, no Centro de Pagamento do Exército (Brasília-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico
administrativo ao pagamento, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
novembro de 2022; e
o 3º Sargento Reformado (Idt 018056641-6) SÉRGIO DE AZEVEDO, Prec-CP 96
1408301, na Secretaria de Economia e Finanças (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico e administrativo na Seção de Gabinete
1, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de novembro de 2022.
3. RETIFICAR
na Portaria nº 11- SEF, de 28 de setembro de 2022, que nomeou o Capitão da
Reserva Remunerada (Idt 030501084-5) OSMAR CORREIA LACERDA, Prec-CP 96 1889047,
no 9º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Campo Grande-MS), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico na Seção de
Contabilidade, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2022.
onde se lê: "Capitão da Reserva Remunerada (Idt 030501084-5) OSMAR CORREIA LACERDA ,
leia-se: Capitão da Reserva Remunerada (Idt 118203423-7) OSMAR CORREIA LAC E R DA " ;
Gen Ex SÉRGIO DA COSTA NEGRAES
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
PORTARIA Nº 211/COMEMCH, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no § 4º, do art. 2º, da Portaria nº 71/2022, do Comandante de
Operações Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1º, do art. 3º,
da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação
para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar, ex officio, a partir de 1º de setembro de 2022, o SO-RM1-MR
83.1071.34 RODOLFO VIANA GOMES, da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na
Portaria nº 221, de 29 de setembro de 2021, deste Comando em Chefe, de acordo com o
contido na subalínea I, alínea b, do inciso 2.7.1, da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Quantitativo de vagas (BAeNSPA): Oficiais - autorizadas: 7 - existentes:
6 / Praças - autorizadas: 21 - existentes: 18.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de setembro de 2022.
V Alte ARTHUR FERNANDO BETTEGA CORRÊA
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 1.070, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas no item 1, do § 1°, do art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966;
de acordo com o § 1°, do art. 48, do anexo I, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003;
e de acordo com o disposto na alínea a, do § 3° e no § 4°, do art. 121, da Lei n° 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1o Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), "ex offício", por conclusão
de Estágio de Instrução e Serviço (EIS), a CT (RM2-EN) 13.0221.64 MAISA DE QUEIROZ DOS
SANTOS, e incluí-la na Reserva Não Remunerada, a partir de 27 de outubro de 2022, por
ter cessado o motivo que impediu seu licenciamento em 1º de novembro de 2021.
Parágrafo único. A Oficial gozou Licença à Gestante e sua Prorrogação no período de 30 de
abril de 2022 a 26 de outubro de 2022, concedida pela Portaria no 571/2022, deste
Comando.
Art. 2o Manter a Oficial encostada ao Centro de Hidrografia da Marinha, a
partir de 27 de outubro de 2022, apenas para fim de conclusão de Inspeção de Saúde, por
um período de até 180 dias, sem direito à percepção de remuneração e à concessão de
benefícios a eventuais dependentes e sem necessidade de cumprimento de expediente.
Parágrafo único. Fica consignado, no presente ato, que o encostamento cessará com a
conclusão de inspeção ou no término do período mencionado.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ