DOU 31/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 206, segunda-feira, 31 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
COMANDO DE LOGÍSTICA
PORTARIA SIP/SDPC/DRH/CMT LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD Nº 5.259,
DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, inciso V, alínea "c" da Portaria GM/MD nº
3939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2022,
e de acordo com o que consta do processo SEI nº 60550.032302/2022-66, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho,
com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, ao servidor VICTOR LUIZ
CASAGRANDE MALEZON, matrícula SIAPE nº 1929829, ocupante do cargo de Assistente
Técnico Administrativo, Nível Intermediário, Classe "B", Padrão "III", do Quadro de Pessoal
do Hospital das Forças Armadas, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, em interpretação
conjunta com o art. 10, § 1º, inciso II, e art. 26, § 2º, inciso II, da referida Emenda,
combinado com o art. 186, inciso I, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Declarar vago referido cargo, código da vaga 883275.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
C Alte (Md) VICENTE GARCIA RAMOS
Resp. p/Comando
PORTARIA SIP/SDPC/DRH/CMT LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD Nº 5.290,
DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, inciso V, alínea "c" da Portaria GM/MD nº
3939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2022,
e de acordo com o que consta do processo SEI nº 60550.032517/2022-87, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho,
com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora TELMA SOUSA SALES,
matrícula SIAPE nº 1712114, ocupante do cargo de Técnico em Atividades Médico-
Hospitalares, Nível Intermediário, Classe "B", Padrão "IV", do Quadro de Pessoal do
Hospital das Forças Armadas, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, em interpretação
conjunta com o art. 10, § 1º, inciso II, e art. 26, § 2º, inciso II, da referida Emenda,
combinado com o art. 186, inciso I, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Declarar vago referido cargo, código da vaga 876695.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
C Alte (Md) VICENTE GARCIA RAMOS
Resp. p/Comando
Ministério do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GESTÃO
PORTARIA Nº 3.175, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a subdelegação de
competência outorgada pelo art. 8º da Portaria MDR nº 1.555, de 19 de maio de 2022,
publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente, tendo em vista o disposto na
Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, na
Portaria nº 252, de 02 de agosto de 2017, na Portaria SEGES/ME nº 6.305, de 14 de julho
de 2022, e considerando o disposto no Processo nº 59000.014177/2022-50, resolve:
CONCEDER ao servidor GUILHERME MACEDO PRUDENTE, matrícula Siape nº
2115102, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, de Nível
Superior.
FABRICIO MOURA MOREIRA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
PORTARIAS DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS
SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MDR nº 2708, de
28/10/2021, publicada no DOU de 29/10/2021, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022,
publicado no DOU de 16/09/2022, resolve:
N° 281 - Designar a servidora EMILLY SILVA DE ALBUQUERQUE, SIAPE nº 1789476, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Ouvidoria, Código FCE-
1.05, 
vinculada 
ao 
Gabinete 
do 
Diretor-Geral 
desta 
Autarquia 
(Processo 
N°
59400.006192/2022-11).
N° 282 - Designar o servidor JOÃO BATISTA XAVIER DA SILVA, SIAPE nº 0710888, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Modernização
Organizacional, Código FCE-1.05, vinculada ao Gabinete do Diretor-Geral desta Autarquia
(Processo N° 59400.006191/2022-77).
N° 283 - Designar o servidor MARCELO GASPAR THIERS, SIAPE nº 1517413, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Governança Institucional, Código
FCE-1.05, vinculada à Coordenação de Planejamento e Gestão Estratégica desta Autarquia
(Processo N° 59400.006188/2022-53).
N° 284 - Designar o servidor MARLEY CISNE DE MORAIS, SIAPE nº 728267, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Correição, Código FCE-1.05,
vinculada ao Gabinete do Diretor-Geral desta Autarquia. (Processo N° 59400.006190/2022-
22).
FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 280/DG, de 26/10/2022, publicada no DOU nº 205, de
27/10/2022, que trata da designação de servidores como substitutos eventuais
dos cargos e funções comissionados executivos, para constar onde se lê:
Chefe
do Serviço
de Acompanhamento
de
Contratos
JOSE WILSON ALVES FONTENELE
FCE 1.05 7728148
leia-se:
Chefe
do Serviço
de Acompanhamento
de
Contratos
ROBERTO
CESAR 
DE
ABREU
NOGUEIRA
FC E
1.05
82932
COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO
SETOR DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SÊCAS EM PERNAMBUCO, usando da competência que lhe foi delegada através
da Portaria nº 402/DG/DA/CRH , de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim
Administrativo, Edição Extra, da mesma data, resolve;
Nº 67- Art. 1º- Conceder aposentadoria voluntária a servidora Francisca Xerez Frota Santos,
Matrícula SIAPE 0734480, ocupante do cargo de Datilógrafo, Código 481/175, classe S,
Padrão NI III, pertencente ao Quadro da Coordenadoria Estadual do DNOCS em
Pernambuco, com fundamento no art. 20, § 2º, Inciso II da Emenda Constitucional nº
103/2019, e proventos calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 26, § 3º,
inciso I do referido dispositivo legal.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo - código 473983.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo
59403.000739/2022-45).
Nº 68- Art. 1º- Conceder aposentadoria voluntária à servidora Maria do Socorro Mendes de
Sousa, Matrícula SIAPE 0734471, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Código
481/004, classe S, Padrão NI III, pertencente ao Quadro da Coordenadoria Estadual do
DNOCS em Pernambuco, com fundamento no art. 20, § 2º, Inciso II da Emenda
Constitucional nº 103/2019, e proventos calculados pela média aritmética, nos termos do
artigo 26, § 3º, inciso I do referido dispositivo legal.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo - código 473975.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo
59403.000738/2022-09).
JOSÉ EDILSON MONTEIRO
PORTARIA Nº 70, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SÊCAS EM PERNAMBUCO, usando da competência que lhe foi delegada através
da Portaria nº 402/DG/DA/CRH , de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim
Administrativo, Edição Extra, da mesma data, resolve;
Art. 1º- Conceder aposentadoria voluntária ao servidor João Carlos Lopes de
Barros, Matrícula SIAPE nº 0734419, ocupante do Cargo de Zootecnista, código 480/270,
Classe S, Padrão NS-III, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Coordenadoria Estadual,
com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com § 1º do
art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art.2º- Declarar vago o referido cargo - código 473925.
Art.3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo
59403.000741/2022-14).
JOSÉ EDILSON MONTEIRO
PORTARIA Nº 72, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SÊCAS EM PERNAMBUCO, usando da competência que lhe foi delegada através
da Portaria nº 402/DG/DA/CRH , de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim
Administrativo, Edição Extra, da mesma data, resolve;
Art.1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Valdemir Vitor Ferreira,
Matrícula SIAPE 734196, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Código 481/004,
classe S, Padrão NI III, pertencente ao Quadro da Coordenadoria Estadual do DNOCS em
Pernambuco, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
combinado com § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo- código 473796.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo
59403.000762/2022-30).
JOSÉ EDILSON MONTEIRO
PORTARIAS DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SÊCAS EM PERNAMBUCO, usando da competência que lhe foi delegada através
da Portaria nº 402/DG/DA/CRH , de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim
Administrativo, Edição Extra, da mesma data, resolve;
Nº 75- Art.1º- Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Marcos George Magalhães
Moreno, Matrícula SIAPE 734448, ocupante do cargo de Engenheiro, Código 476005, classe
S, Padrão NS III, pertencente ao Quadro da Coordenadoria Estadual do DNOCS, em
Pernambuco, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
combinado com § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º- Declarar vago o referido cargo- código 473953.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo
59403.000784/2022-08).
Nº 76- Art.1º- Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Natan Gomes de Santana,
Matrícula SIAPE 734328, ocupante do cargo de Administrador, Código 480002, classe S,
Padrão NS III, pertencente ao Quadro da Coordenadoria Estadual do DNOCS em
Pernambuco, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
combinado com § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º- Declarar vago o referido cargo- código 473840.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo
59403.000788/2022-88).
JOSÉ EDILSON MONTEIRO
PORTARIA Nº 77, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
OBRAS CONTRA AS SÊCAS EM PERNAMBUCO, usando da competência que lhe
foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH , de 30 de agosto de 2013,
publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, da mesma data, resolve;
Art. 1º- Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Sebastião
Cordeiro da Silva, Matrícula SIAPE 0738746, ocupante do cargo de Desenhista,
Código 
481177,
classe 
S, 
Padrão 
NI
III, 
pertencente 
ao
Quadro 
da
Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco, com fundamento no art.
20, § 2º,
Inciso II da Emenda Constitucional nº
103/2019, e proventos
calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 26, § 3º, inciso I do
referido dispositivo legal.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Processo 59403.000783/2022-55).
JOSÉ EDILSON MONTEIRO