DOU 31/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 206, segunda-feira, 31 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Alterar o art. 1º da Portaria nº 57/SECIRM, de 18 de outubro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 20 de outubro de 2021, Seção 2, página 7,
que designou militares para realizarem missão no exterior, que passa a vigorar com a
seguinte redação:
"Art. 1º .….…...........................................................................................................
CC 00.0363.23 THIAGO BENTO ALVES GOMES;
CT (AA) 86.8069.04 MOISÉS MENDES FERREIRA;
SO-SI 06.5189.74 FILIPE CABUGÁ MUNIZ DA SILVA;
1ºSG-PL 06.2955.41 ANDERSON LUSTOSA NETO;
2ºSG-FN-IF 87.3874.33 UALACE BASTOS CANDIDO;
CB-Refº-AR 82.1254.49 ANTONIO CLAUDIO AFFONSO DA SILVA; e
MN-RM2 17.1375.19 JHONNY LEMOS ROCHA PORTO.
Missão:……………………………………………………………........................................…………..
Local: …………………………………………...………………….......................................…………..
Período: ………………………………………………………........................................……." (NR)
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
C Alte MARCO ANTÔNIO LINHARES SOARES
PORTARIA Nº 63/SECIRM, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do § 1º do art. 5º do anexo
I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria 157/MB/MD, de
28 de maio de 2021 resolve:
Art. 1º Designar os militares abaixo relacionados para realizarem missão no
exterior:
I - CT (AA) 86.8069.04 MOISÉS MENDES FERREIRA; e
SO-AD 87.0712.91 EDSON MARINS DE AGUILAR.
Missão: Exercer a função de Coordenador Embarcado e de Ajudante do
Coordenador Embarcado, respectivamente, no NPoAlteMaximiano, durante a 2ª Etapa da
Operação Antártica XLI (OPERANTAR XLI).
Local: Punta Arenas (Chile), Ushuaia (Argentina) e Antártica.
Período: de 21 de dezembro de 2022 a 23 de fevereiro de 2023, podendo se
ausentar do País a partir do dia 20 de dezembro de 2022, por meio de aeronave da FA B,
no 3º Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLI, e retornar ao País até o dia 23 de
fevereiro de 2023, por meio de aeronave da FAB, no 5º Voo de Apoio Logístico à
OPERANTAR XLI.
II - CT (T) ANDRÉ CENTURIÓN VICÊNCIO; e
SO-MG 03.8872.43 EMILSON SOARES DA CUNHA.
Missão: Exercer a função de Coordenador Embarcado e de Ajudante do
Coordenador Embarcado, respectivamente, no NApOcARongel, durante a 2ª Etapa da
Operação Antártica XLI (OPERANTAR XLI).
Local: Punta Arenas (Chile), Ushuaia (Argentina) e Antártica.
Período: de 21 de dezembro de 2022 a 23 de fevereiro de 2023, podendo se
ausentar do País a partir do dia 20 de dezembro de 2022, por meio de aeronave da FA B,
no 3º Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLI, e retornar ao País até o dia 23 de
fevereiro de 2023, por meio de aeronave da FAB, no 5º Voo de Apoio Logístico à
OPERANTAR XLI.
Art. 2º As referidas missões são enquadradas como transitória, militar, com
mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea b do
inciso I e alínea b do inciso II do art. 3º, inciso VI e alínea c do §1º do art. 5º, alínea c do
inciso III do art. 23 e inciso III do art. 25 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e em consonância com
o art. 4.6 do anexo M do volume II da SGM-302 (5ª Revisão).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
C Alte MARCO ANTÔNIO LINHARES SOARES
PORTARIA Nº 64/SECIRM, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do § 1º do art. 5º do anexo
I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria 157/MB/MD, de
28 de maio de 2021 resolve:
Art. 1º Designar os militares abaixo relacionados para realizarem missão no
exterior:
- SO-ES 95.0376.83 LEONILDO ROCHA DE LIMA;
- CB-AR 96.1449.12 LEONARDO LIMA RAMOS; e
- MN-RM2 15.0803.58 MARCOS VIEIRA VIANA.
Missão: Realizar atividades de apoio à pesquisa de campo e catalogação do
material oriundo dos Módulos Antárticos Emergenciais (MAE), em proveito das atividades
da Coordenação Embarcada, no NPoAlteMaximiano, durante a 2ª Etapa da Operação
Antártica XLI (OPERANTAR XLI).
Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica.
Período: de 23 de novembro a 22 de dezembro de 2022, podendo se ausentar
do País a partir do dia 22 de novembro de 2022, por meio de aeronave da FAB, no 2º Voo
de Apoio Logístico à OPERANTAR XLI, e retornar ao País até o dia 22 de dezembro de 2022,
por meio de aeronave da FAB, no 3º Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLI.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como transitória, militar, com mudança
de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea b do inciso I e
alínea b do inciso II do art. 3º, inciso VI e alínea c do §1º do art. 5º, alínea c do inciso III
do art. 23 e inciso III do art. 25 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada
pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e em consonância com o art. 4.6 do
anexo M do volume II da SGM-302 (5ª Revisão).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
C Alte MARCO ANTÔNIO LINHARES SOARES
PORTARIA Nº 65/SECIRM, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS
DO MAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do §
1º do art. 5º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021,
alterada pela Portaria nº 157/MB/MD, de 28 de maio de 2021, resolve:
Art. 1º Designar os militares abaixo relacionados para realizarem
missão no exterior:
CMG (EN) 99.2039.28 HAYNNÈE TRAD SOUZA;
SO-RM1-ES 85.8615.29 CARLOS ALBERTO DA SILVA;
1ºSG-MO 02.1241.73 DIEGO PEREIRA AMORIM;
2ºSG-PD 09.0968.50 GIOVANI COELHO GOMES PEREIRA; e
CB-PL 17.0552.96 VICTOR ANTUNES RAMOS.
Missão: Participar do 3º Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLI, a
fim de prestar apoio à Estação Antártica Comandante Ferraz.
Local: Punta Arenas (Chile).
Período: de 21 a 22 de dezembro de 2022, incluindo o trânsito.
Art. 2º A missão é enquadrada como eventual, administrativa, sem
mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a
alínea c do inciso I e alínea c do inciso II do art. 3º, e inciso V do art. 6º,
combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 3º Os
deslocamentos para a realização
da missão serão
efetuados por meio de aeronave militar.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
C Alte MARCO ANTÔNIO LINHARES SOARES
PORTARIA Nº 66/SECIRM, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do § 1º do art. 5º do anexo
I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria 157/MB/MD, de
28 de maio de 2021 resolve:
Art. 1º Designar o 1ºSG-MO 98.0366.88 PAULO ROBERTO TEIXEIRA DE SOUSA
para realizar missão no exterior.
Missão: Realizar tarefas no departamento de máquinas do NApOcARongel, a
fim de contribuir com a passagem de função de Supervisor MO, durante a 1ª Etapa da
Operação Antártica XLI (OPERANTAR XLI).
Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica.
Período: de 15 de outubro a 22 de dezembro de 2022, suspendendo no dia 9
de outubro de 2022, embarcados no NApOcARongel no Rio de Janeiro (RJ), tendo como
último porto no País, o porto de Rio Grande (RS) no dia 14 de outubro de 2022, e retornar
ao País até o dia 22 de dezembro de 2022, por meio de aeronave da FAB, no 3º Voo de
Apoio Logístico à OPERANTAR XLI.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como transitória, militar, com mudança
de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea b do inciso I e
alínea b do inciso II do art. 3º, inciso VI e alínea c do §1º do art. 5º, alínea c do inciso III
do art. 23 e inciso III do art. 25 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada
pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e em consonância com o art. 4.6 do
anexo M do volume II da SGM-302 (5ª Revisão).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
C Alte MARCO ANTÔNIO LINHARES SOARES
CONSULTORIA JURÍDICA
PORTARIA CONJUR-MD Nº 5.426, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
A CONSULTORA JURÍDICA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de
julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e
o que consta do Processo Administrativo nº 00726.000789/2022-37, resolve:
Designar MAÍRA ESTEVES BRAGA, para exercer a função de Coordenador na
Coordenação Jurídica da Marinha da Consultoria Jurídica-Adjunta da Marinha da
Consultoria Jurídica deste Ministério, código FCE 1.10.
KARINE ANDRÉA ELOY BARROSO
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
PORTARIA CAE/EMCFA-MD N° 5.298, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O CHEFE DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS, no uso da competência subdelegada
pelo Ministro da Defesa, de acordo com o art. 2º da Portaria GM-MD nº 1.561, de 25 de
março de 2022, alterada pela Portaria GM-MD nº 2.848, de 18 de maio de 2022 e
considerando o Processo Administrativo nº 60420.000394/2022-09, resolve:
DESIGNAR o Coronel (EB) R/1 FÁBIO DE OLIVEIRA PEREIRA, do Estado-Maior
Conjunto das Forças Armadas, para participar, junto com representantes da Secretaria de
Produtos de Defesa deste Ministério, da Feira de Defesa e Segurança "Indo Defence", a ser
realizada na cidade de Jacarta/Indonésia, no período de 30 de outubro a 8 de novembro
de 2022, incluindo o trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa.
A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza militar, estando
enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com
o parágrafo único do art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Ten Brig Ar HUDSON COSTA POTIGUARA
PORTARIA CAE/EMCFA-MD N° 5.398, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O CHEFE DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS, no uso da competência subdelegada
pelo Ministro da Defesa, de acordo com o art. 2º da Portaria GM-MD nº 1.561, de 25 de
março de 2022, alterada pela Portaria GM-MD nº 2.848, de 18 de maio de 2022 e
considerando o Processo Administrativo nº 60420.000399/2022-23, resolve:
DESIGNAR o Brigadeiro do Ar MARCELLO LOBÃO SCHIAVO, o Coronel (EB) JOSÉ
ALEXANDRE NASCIMENTO FREITAS e o Tenente-Coronel Aviador NÉLIO CAMPOS ALVIM, do
Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, para participarem da IV Reunião entre
Estados-Maiores da Defesa Reino Unido - Brasil, a ser realizada na cidade de Londres -
Reino Unido, no período de 11 de dezembro a 17 de dezembro de 2022, incluindo o
trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa.
A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza militar, estando
enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com
o parágrafo único do art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Ten Brig Ar HUDSON COSTA POTIGUARA
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
PORTARIA CHELOG/EMCFA-MD Nº 5.425, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O 
CHEFE
DE 
LOGÍSTICA 
E 
MOBILIZAÇÃO
DO 
ESTADO-MAIOR
CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo
Ministro da Defesa, de acordo com o inciso X do art. 1o da Portaria no
1.561/GM-MD, de 25 de março de 2022, e o Processo Administrativo nº
60310.000372/2022-88, 
e 
considerando 
o 
Despacho 
no
46/APOG/CEMCFA/EMCFA-MD, de 4 de abril de 2022, resolve:
Designar o Capitão de Mar e Guerra ALEXSANDRE TEIXEIRA DE
VASCONCELOS, para participar do Curso de Gestão de Catástrofes, a ser
realizado na Escola Militar de Emergências
localizada na Base Aérea de
Torrejón de Ardoz, na cidade de Madri, Espanha, no período de 25 de fevereiro
a 26 de março de 2023, incluindo o trânsito, com ônus total para o Ministério
da Defesa.
A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza militar,
estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do
art. 3º, combinados com o parágrafo único do art. 11, todos da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, e suas alterações.
Almirante de Esquadra ANDRÉ LUIZ SILVA LIMA DE SANTANA MENDES

                            

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