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DOU 31/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 206, segunda-feira, 31 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
- 04 (quatro) anuênios (Art. 244 da Lei nº 8.112/90);
- Incentivo à qualificação de 52% (Decreto 5.824/2006);
- Vencimento Básico Complementar (Art.15 da Lei 11091/05).
Art. 2º Declarar vago, em decorrência, o cargo acima mencionado.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
DESPACHO Nº 38, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404,
de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) declara autorizada a partir de 25 de
julho de 2022, a interrupção de afastamento do País, referente ao Despacho nº 10, de
13/09/2021 (publicado no DOU nº 174, de 14/09/2021, seção 2, pág.19) do servidor
GLADSON LEONE ROSA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula Siape nº 2408035, pertencente ao quadro permanente deste
Instituto Federal do Ceará, com lotação no campus Maranguape, para dar continuidade ao
curso de Doutorado em Música, na Universidade de Évora, em Évora-Portugal. (Processo nº
23849.000620/2022-96).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
DESPACHO Nº 39, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404,
de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do país do
servidor ANTÔNIO DE BARROS SERRA, ocupante do cargo de Professor de ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1514802, pertencente ao Quadro Permanente
deste Instituto Federal, campus Fortaleza, no período de 30/10/2022 a 05/11/2022, com
ônus limitado, trânsito incluso, com despesas pagas pela Agência de Desenvolvimento do
Estado do Ceará - ADECE, para participar da Missão Web Summit 2022, em Lisboa-Portugal.
(Processo nº 223255.008440/2022-32).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIAS DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e tendo em vista os
termos do processo nº 23240.004325/2022-58, resolve:
Nº 1.339 - Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) CLAUDIA BORGES DE OLIVEIRA LITZ, matrícula
Siape nº 1491109, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Secretária
Executiva, da função da Diretor(a) de Planejamento e Desenvolvimento Institucional
Substituto(a), código da função CD-004, do Instituto Federal Farroupilha - Campus
Panambi.
Nº 1.340 - Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) CLAUDIA BORGES DE OLIVEIRA LITZ, matrícula
Siape nº 1491109, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Secretária
Executiva, da função de Coordenador(a) de Gestão de Pessoas, código da função FG 002,
do Instituto Federal Farroupilha - Campus Panambi.
Nº 1.341 - Art. 1º Designar o(a) servidor(a) PEDRO HENRIQUE BASTOS, matrícula Siape nº
2168317, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Técnico de
Tecnologia da Informação, para exercer a função de Diretor(a) de Planejamento e
Desenvolvimento Institucional substituto(a), código da função CD 004, do Instituto Federal
Farroupilha, Campus Panambi.
Nº 1.342 - Art. 1º Designar o(a) servidor(a) CINTIA BEATRIZ DIEHL GUNTZEL DOS SANTOS,
matrícula Siape nº 2201621, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação -
Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenador(a) de Gestão de
Pessoas, código da função FG 002, do Instituto Federal Farroupilha, Campus Panambi.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA Nº 852 - REIT/IFFLU, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e
o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de
2020.
CONSIDERANDO:- O disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
- O disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995; - O disposto na
Portaria/MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U. de 7 de fevereiro
de 2020, seção 1 página 29; - O disposto na Resolução nº 51/2022 - CONSUP/IFFLU, de 06
de outubro de 2022, constante no Processo SUAP nº 23317.005376.2022-66, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país, entre os dias 22 e 27 de outubro de
2022, do servidor Jefferson Manhães de Azevedo, Matrícula SIAPE 1005323, Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ocupante da função de Reitor do Instituto Federal
Fluminense, para que o mesmo represente o CONIF na Hybrid International Conference
and Launch of UNESCO TVET Strategy 2022-2029, na cidade de Bonn na Alemanha, com
ônus limitado para o IFFluminense.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO
PORTARIA Nº 4.500/REI/IFGOIANO, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23217.000852.2022-81, resolve
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ADRIEL JOSÉ PEREIRA, para o cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, NS/E, no(na) Campus Ceres, com regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em
vista o Edital de Abertura nº 35, de 20 de dezembro de 2018, publicado no DOU de 21 de
dezembro de 2018, Edital de Homologação de 07/08/2019, publicado no DOU de
08/08/2019, e Edital de Prorrogação nº 1549, publicado(a) no DOU de 12/04/2022, código
de vaga 0204399.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 5.239, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no
DOU de 23 de setembro de 2010 e na Portaria Interministerial nº 61, de 29 de março de
2018, DOU de 04 de abril de 2018. resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no CAMPUS ZÉ DOCA, nos termos do Art. 9º,
Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, SAMUEL COLA PIZETTA, habilitado
em concurso público, como ampla concorrência, conforme, Edital nº 04, de 05/05/2017,
publicado do Diário Oficial da União de 08/05/2017 e Edital de Divulgação nº 1-086, de 13
de junho de 2017 Alteração Judicial Nº 4 do resultado final após fase recursal Sub Judice,
para exercer o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe
D I, Nível 1 através da Lei nº. 12.772 de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de
31 de dezembro de 2012, na Área/Disciplina: Ciências Agrárias/Engenharia Agrícola, em
regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº. 0947874. Processo: 23249.036687.2022-
28, resolve:
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 2.829, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23198.001638.2022-17; resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor CARLOS RAFAEL DIAS, matrícula SIAPE nº 2621999,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Pontes e Lacerda - Fronteira Oeste, da
função comissionada de Coordenador do Curso da Educação de Jovens e Adultos - EJA,
código FCC.
Art. 2º Designar o servidor CARLOS RAFAEL DIAS, matrícula SIAPE nº 2621999,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Pontes e Lacerda - Fronteira Oeste,
para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em
Comércio Exterior, código FCC.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.833, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23189.002104.2022-17; resolve:
Art. 1º Designar o servidor THIAGO BARROS MIGUEL, matrícula SIAPE nº
1778393, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Barra do Garças, para
exercer a função comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Informática Integrado
ao Ensino Médio, código FCC.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.155, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 1449 de 26 de outubro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União em 27 de outubro de 2022, Seção 2, página 72, que dispõe sobre
reversão de aposentadoria e retorno à atividade de servidora técnico-administrativa do
IFMG, conforme abaixo:
Onde se lê:
Art. 1º REVERTER a aposentadoria da servidora Erica Pereira Carreiro, SIAPE
2119487, e determinar, em até quinze dias, o retorno à atividade no cargo de Assistente
em Administração no Campus Governador Valadares, em virtude do Laudo Médico Pericial
emitido pelo SIASS IFES em 10/10/2022, que declarou insubsistentes os motivos que
levaram à concessão da aposentadoria por invalidez, por meio da Portaria IFMG Nº
600/2022, publicada no Diário Oficial da União em 03/07/2018, seção 2, página 10.
Leia-se:
Art. 1º REVERTER a aposentadoria da servidora Erica Pereira Carreiro, SIAPE
2119487, e determinar, em até quinze dias, o retorno à atividade no cargo de Assistente
em Administração no Campus Governador Valadares, em virtude do Laudo Médico Pericial
emitido pelo SIASS IFES em 10/10/2022, que declarou insubsistentes os motivos que
levaram à concessão da aposentadoria por invalidez, por meio da Portaria IFMG Nº
600/2018, publicada no Diário Oficial da União em 03/07/2018, seção 2, página 10.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KLEBER GONÇALVES GLORIA
CAMPUS AVANÇADO ARCOS
PORTARIA Nº 90, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO ARCOS, nomeado pela Portaria 181 de 11 de
fevereiro de 2020, publicada no DOU de 13 de fevereiro de 2020, seção 2, pág. 26, e no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de
2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17. Retificada pela Portaria
IFMG n° 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho, seção 2, pág.22.
Considerando a Portaria n° 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de
outubro de 2016, seção 2, pág. 20.
Considerando
a 
Decisão
Liminar
exarada 
PROCESSO:
1015355-
50.2019.4.01.3800 do Ministério Público Federal - Processo SEI 23208.001889/2020-73;
Considerando
o 
PARECER
JURÍDICO 
Nº
53/2020/PF-
IFMG/REITORIA/PFMG/PGF/AGU - Processo SEI 23208.001889/2020-73;
Considerando o Ofício Circular nº 79/2020/Gabinete/Reitoria/IFMG - Processo
SEI 23208.002646/2020-52;, resolve:

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