DOU 31/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 206, segunda-feira, 31 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 6.389/IFSP, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23427.001851.2022-88, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora DENISE ELAINE EMIDIO CANOLA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
181****, SIAPECAD nº 0159****, lotado(a) no(a) FUC Curso Técnico em Mecânica do
Câmpus Araraquara, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para
participar do(da) Curso Imersão e Comunicação em Língua Inglesa, na ILSC Education
Group-Greystone College, em Toronto, Canadá, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do
Decreto nº 1.387/1995, art. 1º do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº
404/2009 - MEC, pelo período de 04/11/2022 a 05/12/2022.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.390/IFSP, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.021171.2022-67, resolve
Autorizar o Afastamento do país da servidora CRISTIANE SALES PIRES, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 198****,
SIAPECAD nº 0204****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Sorocaba, do quadro de
pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) VI Congresso Alfamed,
em Arequipa, Peru, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º
do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de
26/10/2022 a 04/11/2022.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.393/IFSP, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1, e o que
consta no Processo nº 23305.021399.2022-57, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à RITA DE CASSIA SASSI AFFONSO, na qualidade de
companheira do ex-servidor IVENS ALBERTO MEYER, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape 109****, do quadro de pessoal deste
IFSP, falecido em atividade, em 14/10/2022, com fundamento no inciso IV do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14 de outubro de 2022,
data do óbito.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 1.024, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, resolve:
Art. 1º CONCEDER AFASTAMENTO DO PAÍS ao (à) servidor (a) TALITA LARA
CARVALHO NASSUR, matrícula Siape 124****, no período de 05-01-2023 a 03-01-2027,
conforme documentação acostada ao Processo nº 23223.002215/2022-60.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 1.037, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 982, de 17-10-
2022, publicada no DOU nº 198, de 18-10-2022, Seção 2, Página 28, tendo em vista a
desistência do nomeado à posse.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 1.040, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, ainda, Considerando o Processo Administrativo nº 23223.003331/2022-04, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO as Portarias GABREITOR/IFSUDMG nos. 984, 985,
986, 987, 988, 989, 990, 991, 992 e 993, de 17-10-2022, publicadas no DOU nº 198, de 18-
10-2022, Seção 2, Página 28.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor 07 (sete) dias contados da data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 2.620, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23206.005068.2022-98, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Vinicius Costa da Costa, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da
função de Coordenador da Coordenadoria da Disciplina de Educação Física (FG-4), do
Departamento de Ensino de Formação Geral, Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas, Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 2.630, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23340.000789.2022-67, de 26/10/2022 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Clarissa Ricalde Gervasio, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para a
função de Coordenadora do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas (FG-
1), Câmpus Bagé, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 2.636, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE,
no
uso
das
atribuições
legais,
considerando
o
Processo
23163.003834.2022-23, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Renata Eichholz Blaas, habilitada em
Concurso Público, homologado em 07/05/2019, para exercer o cargo de o cargo de
Administrador, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para o
câmpus Jaguarão, em vaga decorrente da vacância de Israel Nunes Fernandes, publicada no
Diário Oficial da União em 26 de julho 2022 - código da vaga n° 0211842.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.461, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 1280/2022, de 13 de
setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2022, seção
2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Leslie Cardoso da Silva, matrícula Siape nº 2384015,
ocupante do cargo de assistente de laboratório, para exercer a função de coordenador de
Suporte de Sistemas, código FG-4, da Gerência de Tecnologia da Informação do Campus
Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
NAYARA DIAS PAJEÚ NASCIMENTO
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 160, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022 e no uso da competência que lhe foi subdelegada na
alínea "b" do inciso II do art. 2°, da Portaria/MEC n° 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Art. 1º Designar WEBSTER SPIGUEL CASSIANO, CPF nº ***.841.398-**, para
exercer a função de Chefe, código FCE-1.04, da Seção de Governança da Coordenação de
Governança e Gestão Estratégica da Assessoria de Governança e Gestão Estratégica do
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 161, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022 e no uso da competência que lhe foi subdelegada na
alínea "b" do inciso II do art. 2°, da Portaria/MEC n° 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Art. 1º Designar TANIA CAROLINA NUNES MACHADO GONÇALVES, CPF nº
***.222.111-**, para exercer a função de Chefe, código FCE-1.04, da Seção de Gestão
Estratégica da Coordenação de Governança e Gestão Estratégica da Assessoria de
Governança e Gestão Estratégica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
PORTARIA Nº 476, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto
nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.759,
de 11 de abril de 2019, e na Portaria MEC nº 1.350, de 25 de novembro de 2010,
resolve:
Art. 1º Designar os membros da Comissão Técnico-Científica do Celpe-Bras,
coordenada pela Diretoria de Avaliação da Educação Básica:
1. Alexandre do Amaral Ribeiro (UERJ);
2. Ana Cecília Cossi Bizon (Unicamp);
3. Andrea Lima Belfort Duarte (UFRJ);
4. Cirlene de Sousa Sanson (UFF);
5. Elias Ribeiro da Silva (UNIFAL)
6. Fidel Armando Cañas Chávez (UnB)
7. Graziela Hoerbe Andrighetti (UNISINOS);
8. Henrique Rodrigues Leroy (UFMG);
9. Juliana Roquele Schoffen (UFRGS);
10. Leandro Rodrigues Alves Diniz (UFMG);
11. Leticia Grubert dos Santos (UFRGS)
12. Marcia Elenita França Niederauer (UnB);
13. Matilde Virginia Ricard Scaramucci (Unicamp); 1
4. Natália Moreira Tosatti (CEFET - MG)
15. Patrícia Maria Campus de Almeida (UFRJ);
16. Ronaldo Amorim Ozório da Matta Lima (UFF).
Art. 2º A Comissão Técnico-Científica terá suas atribuições definidas pela
Portaria INEP nº 475, de 27 de outubro de 2022 que a instituiu.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
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