DOU 31/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 206, segunda-feira, 31 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 919, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pela Portarias nº 404-MEC de 23.04.2009 e nº 204-MEC de 06 .02.2020, resolve
convalidar o afastamento dos seguintes servidores:
MERI NADIA MARQUES GERLIN, Professora da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 03/10/2022 a 08/10/2022, com ônus/UFES, para participar do
evento XI Seminario Hispano-Brasileño de Investigación, Documentación y Sociedad, em
Madri - Espanha. Processo digital n° 23068.091722/2022-08.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 921, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro
de 2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e demais informações que
constam do Processo digital nº 23068.095613/2022-51, resolve:
Disponibilizar a requisição do servidor EDER BARBOSA DE AGUILAR, matrícula
SIAPE nº 1569233, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Espírito
Santo, ocupante do cargo de Economista, para exercer suas atribuições no Serviço de
Protocolo da Coordenação Geral Processual do CADE, autarquia federal vinculada ao
Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP.
O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente
ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.819, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista o cumprimento de decisão judicial conforme a Ação Civil Pública Nº
5003653- 152020.4.04.7100/RS e o que consta no Processo nº 23069.183727/2022-48,
resolve:
Art. 1º- Designar MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA, Bibliotecário-Documentalista,
código 701.010, Matrícula SIAPE nº1030091, para exercer a função gratificada de
Assistente da Coordenação de Bibliotecas junto à Biblioteca do Instituto de Angra dos Reis,
da Superintendência de Documentação - Código FG-05.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.822, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF nº 23069.154798/2022-33, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MARGARETH DE OLIVEIRA TIMOTEO,
matrícula SIAPE nº 305156, ocupante do cargo de Farmaceutico Bioquimico, código
701088, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do
Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 234726, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais , cumulativamente com o adicional
por tempo de serviço no percentual de 17% (dezessete por cento), com a VPNI, art. 62-A
da Lei n.° 8.112/90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.823, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF nº 23069.170486/2022-77, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a LUIZ FELIPE CAVALCANTE GONÇALVES,
matrícula SIAPE nº 311056, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, código
701405, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimentos 16, do
Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 238739 , com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais , cumulativamente com o adicional
por tempo de serviço no percentual de 19% (dezenove por cento).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.824, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF nº 23069.167142/2021-08, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a JOAO LUIZ LEOCADIO DA NOVA, matrícula
SIAPE nº 302934, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
Associado, Nível 04, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 233211, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 103/2019, com proventos integrais , cumulativamente com o adicional por tempo de
serviço no percentual de 11% (onze por cento), com a retribuição por titulação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.825, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF nº 23069.169719/2021-16, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a SONIA BEATRIZ MACHADO WETTERLING,
matrícula SIAPE nº 305449, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, código 701411,
Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 234944, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 103/2019, com proventos integrais , cumulativamente com o adicional por tempo de
serviço no percentual de 16% (dezesseis por cento).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.826, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo
em vista o que consta do Processo UFF nº 23069.162509/2021-99, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a JOSE LUIZ RODRIGUES, matrícula SIAPE nº
306653, ocupante do cargo de Vigilante, código 701269, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente desta
Universidade, código de vaga 235958, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais ,
cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 16% (dezesseis por
cento).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.827, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF nº 23069.168262/2022-03, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a LISIEUX EYER DE JESUS, matrícula SIAPE nº
310630, ocupante do cargo de Médico-Àrea, código 701047, Nível de Classificação E, Nível
de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente desta
Universidade, código de vaga 238468, com fundamento no artigo 20, § 2º, Inciso I da
Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos integrais , cumulativamente com o
adicional por tempo de serviço no percentual de 09% (nove por cento).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.828, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF nº 23069.153799/2022-61, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a LUIZ CEZAR DIAS CORREA, matrícula SIAPE
nº 1070661, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Àrea, código 701244, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Universidade, código de vaga 239777, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019,
com proventos integrais , cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no
percentual de 04% (quatro por cento).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 763/GR/UFFS, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o processo nº 23205.031376/2022-89, resolve:
Art. 1º CONCEDER abono de permanência, a partir de 18 de setembro de 2022,
à servidora ADRIANA REGINA SANCEVERINO, Professora do Magistério Superior, matrícula
Siape nº 1837885, lotada na Coordenação Acadêmica do Campus Erechim, em virtude de
ter cumprido os requisitos para a aposentadoria voluntária com fundamento no Inciso I,
parágrafo 2º do Art. 20º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e optar por permanecer
em atividade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56, do Regimento Geral, resolve:
Nº 4.422 - Exonerar, a pedido, ANNA PAULA ALVES DA SILVA ALMEIDA, Matrícula nº
1195194/SIAPE, Enfermeiro, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 101,
lotada na Faculdade de Enfermagem, nos termos do art. 34, da Lei nº 8.112/90, tornando
a medida efetiva a contar de 19/10/2022. (Processo nº 23070.057810/2022-23)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 4.449 - Autorizar o afastamento do País a MARCELO FOUAD RABAHI, Matrícula nº
2514697/SIAPE, Professor Titular, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do
"Congresso Argentino de Pneumologia", com apresentação de trabalho, na cidade de Mar
Del Plata/Argentina, no período de 09 a 14/11/2022, com ônus limitado para a
Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º
do 
Decreto
nº 
1.387/95,
alterado 
pelo 
Decreto
nº 
2.349/97.
(Processo 
nº
23070.047946/2022-25)
Nº 4.452 - Autorizar o afastamento do País a WILSON MOZENA LEANDRO, Matrícula nº
1127292/SIAPE, Professor Titular, lotado na Escola de Agronomia, para participar de missão
de trabalho, nas cidades de Viterbo e Pisa/Itália, no período de 07 a 17/11/2022, com ônus
limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus FAPEG, de acordo com o art. 1º, do
Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.
(Processo nº 23070.041085/2022-71)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 4.461 - Art. 1º Dispensar, a pedido, MARILUCIA PEREIRA DO LAGO, Matrícula nº
2193218/SIAPE, Professor Associado, da função de Coordenadora do Centro de Ensino,
Pesquisa e Extensão do Adolescente da Faculdade de Educação, FG-1.
Art. 2º Dispensar GEISA NUNES
DE SOUZA MOZZER, Matrícula nº
2224701/SIAPE, Professor Associado, do encargo de Vice-coordenadora do Centro de
Ensino, Pesquisa e Extensão do Adolescente da Faculdade de Educação.
Art. 3º Designar GARDENIA DE SOUZA FURTADO LEMOS, Matrícula nº
3508687/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenadora do Centro de
Ensino, Pesquisa e Extensão do Adolescente da Faculdade de Educação, FG-1.
Art. 4º Designar MARILUCIA PEREIRA DO LAGO, Matrícula nº 2193218/SIAPE,
Professor Associado, para exercer o encargo de Vice-coordenadora do Centro de Ensino,
Pesquisa e Extensão do Adolescente da Faculdade de Educação.
Art. 5º Os efeitos legais e financeiros desta portaria vigorarão, nos termos do
art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois
anos, a partir de 31/10/2022. (Processo nº 23070.058134/2022-13)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIAS DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 4.487 - Designar ANA LUIZA MACEDO COSTA, Matrícula nº 3078732/SIAPE, Assistente
em Administração, para substituir a Coordenadora do Setor de Convênios do Gabinete da
Reitoria, CD-4, em virtude das férias regulamentares da titular, nos termos do art. 38 da Lei
nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros no
período de 16 a 30/11/2022. (Processo nº 23070.058687/2022-68)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 4.488 - Autorizar o afastamento do País a ENIO JOSE PAZINI FIGUEIREDO, Matrícula nº
1153849/SIAPE, Professor Titular, lotado na Escola de Engenharia Civil e Ambiental, para
participar de missão de trabalho, com apresentação de trabalho, nas cidades de Mérida e
Telchac/México, no período de 05 a 14/11/2022, com ônus limitado para a Universidade
Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto
nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.058317/2022-21)