DOU 31/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 206, segunda-feira, 31 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 2.006, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor, em Exercício, da Universidade Federal de Alfenas usando de suas
atribuições legais, com amparo na decisão proferida pela Justiça Federal da 1ª Região, na
1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG (TRF-1), nos autos do processo nº
0001421-98.2008.4.01.3809, que determinou a conversão de tempo especial em comum, e
considerando o constante nos autos do Processo nº 23087.014141/2018-30, resolve:
Alterar, em parte a Portaria nº 2299, de 24-10-2018, publicada no DOU de 25-
10-2018, Seção 2, fls. 18, que aposentou a servidora Nereyda Silveira Orsi, matrícula SIAPE
nº 10***86, CPF ***.575.706-**, com fundamento no art. 40, §1º, III, "b" e §18 da
Constituição Federal, proporcional ao tempo de contribuição, com as vantagens do Decreto
nº 5.824/2006 e do art. 244 da Lei nº 8.112/90, para constar o novo fundamento: conceder
aposentadoria voluntária, com fundamento no art. 3º, da EC nº 47/2005, com paridade e
proventos integrais, com as vantagens do Decreto nº 5.824/2006 e art. 244, da Lei nº
8.112/1990.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 2.008, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor, em Exercício, da Universidade Federal de Alfenas usando de suas
atribuições legais, com amparo na decisão proferida pela Justiça Federal da 1ª Região, no
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Varginha-MG, nos
autos do processo nº 1000231-97.2019.4.01.3809, e considerando o constante nos autos
do Processo nº 23087.001433/2013-06, resolve:
Art. 1º - Restabelecer, a partir de 13-03-2018, a Portaria nº 386/2013, publicada
no DOU de 15-03-2013, Seção 2, fls. 32, com efeitos financeiros retroativos a 13-03-2018.
Art. 2º - Anular a Portaria nº 2516, de 22-11-2019, publicada no DOU de 25-11-
2019, Seção 2, fls. 26.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHOS DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e de acordo com
as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte
Afastamento do País:
Nome: SILVIA LIMA COSTA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 288059
Lotação: ICS
Exercício: DEPARTAMENTO DE BIOQUÍMICA E BIOFÍSICA/ICS
Motivo do Afastamento: Missão de trabalho no exterior como parte de Projeto
de cooperação internacional coordenado por Silvia Lima Costa, solicitante, e o grupo de Dr.
Luis Barbeiro do Instituto Pasteur de Montevidéu no Uruguai, financiado pela CAPES,
através do Eedital COOPBRASS - 05/2019, Processo 88887.368855/2019-00.
Período do Afastamento: 07/11/2022 a 21/11/2022
Instituição: Instituto Pasteur de Montevideo
Cidade: Montevideo
País: Uruguai
Bolsa/Financiamento: Capes
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: A servidora tem bolsa
pelo projeto, acima, Vigência da concessão: 01/2020 a 12/2023
Processo: 23066.048047/2022-17
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e de acordo com
as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte
Afastamento do País:
Nome: ANGELA MARISA DE AQUINO MIRANDA SCIPPA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 3215394
Lotação: FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA
Exercício: DEPARTAMENTO DE NEUROCIÊNCIAS E SAÚDE MENTAL/FAMEB
Motivo do Afastamento: Participar do ECNP congress 2022
Período do Afastamento: 13/10/2022 a 19/10/2022
Instituição: Colégio Europeu de Neuropsicofarmacologia
Cidade: Viena
País: Áustria
Bolsa/Financiamento: Não se aplica
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica
Processo: 23066.053448/2022-81.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e de acordo com
as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte
Afastamento do País:
Nome: VERA LUCIA RODRIGUES LOBO
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 6282979
Lotação: FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA
Exercício: DEPARTAMENTO DE GINECOLOGIA, OBSTETRÍCIA E REPRODUÇÃO
HUMANA/FAMEB Motivo do
Afastamento:Participar do 4º Simpósio
CODEM-LP -
Cooperação de Escolas Médicas de Língua Portuguesa
Período do Afastamento: 27/09/2022 a 05/10/2022
Instituição: Universidade do Porto
Cidade: Porto
País: Portugal
Bolsa/Financiamento: Não se aplica
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica
Processo: 23066.049317/2022-07
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.322, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O
Pró-Reitor
de Desenvolvimento
de
Pessoas,
no uso
de
suas
atribuições legais previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de
17
de maio
de
2011, tendo
em
vista
o que
consta
do Processo
nº
23066.058757/2022-47, resolve:
Declarar, a partir de 18 de outubro de 2022, a vacância do cargo de
Assistente em Administração, Nível Intermediário, Classificação D, Capacitação
4, Padrão 07, ocupado por RODRIGO DIEGO FERREIRA SARACENO, matrícula
SIAPE
nº 1929466,
lotado na
Faculdade de
Ciências Contábeis
desta
Universidade, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.
JEILSON BARRETO ANDRADE
PORTARIA Nº 1.329, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais
previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo
em vista o que consta do Processo nº 23066.060634/2022-76, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 24 de outubro de 2022, CLARISSE SIMÕES
COELHO, matrícula SIAPE nº 2370195, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Denominação Adjunto, Classe C, Nível 1, lotada na Escola de Medicina Veterinária
e Zootecnia desta Universidade, de acordo com os artigos 33, inciso I e 34, cáput, da Lei
8.112/90.
Declarar vago o respectivo cargo.
JEILSON BARRETO ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA SRH Nº 2.908, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, ocupado por ODAIR
JOSE PEREIRA DE NEGREIROS, matrícula SIAPE nº 3048795, código de vaga nº 256170, com
lotação na Unidade Acadêmica de Letras do Centro de Formação de Professores desta
Universidade, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art.
33, inciso VIII, Lei Nº 8.112/90, com vigência retroativa a 04 de outubro de 2022. (processo
nº 23096.074210/2022-31)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIAS SRH DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 2.915 - Conceder pensão vitalícia a MARIA DE LOURDES OLIVEIRA ALVES, com
fundamento no artigo 23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII da Lei
8.112/1990 (redação dada pela Lei 13.135/2015), em razão do falecimento do ex-servidor
Sebastião Valentim Alves, ocorrido em 23/07/2022, matrícula SIAPE nº 333161, cargo
ocupado: Auxiliar de carpintaria, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com efeitos
financeiros a partir da data do óbito, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90, nova
redação dada pela Lei 13.846/2019. (processo nº 23096.074550/2022-62)
Nº 2.919 - Retificar a Portaria nº 1.712, de 27 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial
da União em 28 de julho de 2021, seção 02, página 23, na qual: onde se lê:"Conceder
aposentadoria voluntária com proventos integrais"; leia - se: "Conceder aposentadoria
voluntária com proventos integrais, com efeito em 27 de julho de 2021" (processo nº
23096.019815/2020-06)
Nº 2.920 - Rescindir, a pedido, o contrato temporário nº 09/2022, de MARLON ARTHUR
MOREIRA BASTOS, matrícula SIAPE nº 3272226, função: Professor de Magistério Superior
(Substituto), lotado na Unidade Acadêmica de Ciências da Vida - CFP, com efeito retroativo
a 25 de outubro de 2022. (processo nº 23096.077469/2022-34)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 4.191, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Declarar Vago, o cargo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº
0218023, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pela servidora MARIA EDNETE
JUCA COUTO, SIAPE nº 1979073, lotado(a) no(a) Instituto de Educação Física e Esportes,
em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da
Lei nº
8.112/90, a pedido, a
partir de 25
de outubro de 2022
(Processo nº
23067.055951/2022-61).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
PORTARIA Nº 4.234, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Declarar Vago, o cargo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº
0222851, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor DANIEL
FONSECA XIMENES PONTE, SIAPE nº 1475968, lotado(a) no(a) Divisão de Divulgação, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90 a partir de 27 de outubro de 2022 (Processo nº 23067.049582/2022-77).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pela Portarias nº 404-MEC de 23.04.2009 e nº 204-MEC de 06 .02.2020, resolve
autorizar o afastamento dos seguintes servidores:
Nº 915 - MYRIAM SALOMÃO, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo
período de 07/11/2022 a 14/11/2022, com ônus/UFES, para participar do evento XVIII
Jornadas Internacionais Sobre as Missões Jesuíticas, em Montevidéu - Uruguai. Processo
digital n° 23068.091591/2022-51.
Nº 916 - MARIA CRISTINA DADALTO, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo,
pelo período de 02/11/2022 a 18/11/2022, com ônus/FAPES, para realizar visita técnico-
científica na Universidade de Lisboa - Portugal. Processo digital n° 23068.092526/2022-42.
Nº 917 - MONICA PAULINO DE LANES, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo,
pelo período de 20/11/2022 a 25/11/2022, com ônus/UFES, para participar do evento XXVIII
ALAETIS, em Montevidéu - Uruguai. Processo digital n° 23068.095802/2022-24.
Nº 918 - FRANCISCO DE PAULA CARETA, Professor da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 10/11/2022 a 14/11/2022, com ônus limitado/UFES, para participar
do evento 8º Congresso Nacional de Hemofilia de Portugal, em Lisboa e Sintra - Portugal.
Processo digital n° 23068.092234/2022-18.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS