DOU 31/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 206, segunda-feira, 31 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 4.492 - Art. 1º Dispensar, a pedido, JANAINA CHAGAS RIBEIRO, Matrícula nº
2262642/SIAPE, Assistente em Administração, da função de Secretária dos Cursos de
Graduação da Escola de Música e Artes Cênicas, FG-3. Art. 2º Designar NADIA CORREIA DE
MELO CARNEIRO, Matrícula nº 1073292/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer
a função de Secretária dos Cursos de Graduação da Escola de Música e Artes Cênicas, FG-
3, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos
legais e financeiros a partir de 04/11/2022. (Processo nº 23070.057497/2022-23)
Nº 4.495 - Designar CAROLINA CHAVES SOARES, Matrícula nº 2496465/SIAPE, Professor
Assistente, para exercer o cargo de Coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas da
Faculdade de Direito, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei
nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a contar de 06/10/2022, com efeitos
financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº
23070.056238/2022-85)
Nº 4.496 - Art. 1º Dispensar, a pedido, SUSIE AMANCIO GONCALVES DE ROURE, Matrícula
nº 1218460/SIAPE, Professor Associado, da função de Coordenadora do Curso de Psicologia
da Faculdade de Educação.
Art. 2º Dispensar MARIA DO
ROSARIO SILVA RESENDE, Matrícula nº
1187385/SIAPE, Professor Associado, do encargo de Vice-coordenadora do Curso de
Psicologia da Faculdade de Educação.
Art. 3º Designar MARILUCIA PEREIRA DO LAGO, Matrícula nº 2193218/SIAPE,
Professor Associado, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Psicologia da
Faculdade de Educação, FCC.
Art. 4º Designar ELISA TAVARES SANABIO HECK, Matrícula nº 1316470/SIAPE,
Professor Adjunto, para exercer o encargo de Vice-coordenadora do Curso de Psicologia da
Faculdade de Educação.
Art. 5º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da
Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir de
31/10/2022. (Processo nº 23070.057474/2022-19)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte e demais informações,
resolve:
Nº 4.497 - Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor PAULO ROBERTO VIANA GENTIL,
Matrícula nº 1414095/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Educação Física e
Dança, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercício na
Coordenação-Geral de Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria Especial de
Administração da Secretaria - Geral da Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo nº
23070.049748/2022-04)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 4.498 - Designar LAIS RODRIGUES CAMPOS, Matrícula nº 1346568/SIAPE, Professor
Adjunto, para exercer o cargo de Coordenador dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental do
Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei
nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a contar de
10/10/2022, com efeitos financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da
União. (Processo nº 23070.056088/2022-18)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PORTARIA Nº 486, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o
Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995
e com a Instrução Normava 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à concessão
de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o
Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012;
e o que consta no processo nº
23422.020410/2022-14, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor MICHEL
VARAJAO GAREY, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1035583, para parcipação no
XIII Congresso Chileno de Herpetologia, no período de 12 a 18 de novembro de 2022, em
Santiago, Chile.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PORTARIA Nº 2.235, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais, e de acordo com o que consta no Processo 23088.031323/2022-
41, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora CAROLINA DIAS DINI, SIAPE nº 1961709, da
função de Coordenadora do Núcleo de Educação Inclusiva (NEI) da Diretoria de Assistência
Estudantil. Código: FG-1.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
EDSON DA COSTA BORTONI
DESPACHO Nº 5.824, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC Nº 204, publicada no DOU de 07/02/2020, autoriza o afastamento do país do professor
ANTÔNIO CARLOS ZAMBRONI DE SOUZA, pelo período de 06/11/2022 a 13/11/2022, para
realização de visita técnica ao Instituto Politécnico de Tomar (IPT), na cidade de
Tomar/Portugal, com ônus limitado, conforme Processo nº 23088.030024/2022-90.
EDSON DA COSTA BORTONI
DESPACHO Nº 5.830, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da
Portaria MEC Nº 204, publicada no DOU de 07/02/2020, tendo em vista o que consta
do Processo nº 23088.031115/2022-42, TORNA SEM EFEITO a autorização de
afastamento do país da professora MICHELLE SIMÕES REBOITA, pelo período de
05/11/2022 a 15/11/2022, publicado no DOU de 25/10/2022, seção 2, página 30.
EDSON DA COSTA BORTONI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
PORTARIA Nº 2.237, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor de Administração de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 283, de
27/02/2020, publicada no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2020, e tendo em
vista o que consta no Processo nº 23088.031887/2022-84, resolve:
Art. 1º CONCEDER pensão civil vitalícia à MARIA JOSÉ DE LIMA, na condição de
cônjuge do servidor aposentado JOAQUIM CIPRIANO DE LIMA, matrícula SIAPE nº 394888,
com fundamento no art. 23, §4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c com os arts.
16, inciso I, 74, inciso I e 77, §2º, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei nº 8.213/1991, com
redação dada pelas Leis nos 13.135/2015, 13.146/2015 e 13.846/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19/07/2022.
VALDÍVEO FERREIRA CAMPOS FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 939, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1°, da Lei n° 13.635, de 20 de março de 2018 e
a Portaria MEC n° 2.121, de 10 de dezembro de 2019; conforme o disposto na Portaria n°
001/2020/UFJ, de 14/01/2020 e o art. 56, do Regimento Geral/UFG resolve:
Designar, RITA DE CÁSSIA ANDRADE MARTINS, Matrícula nº 2314105/Siape,
Professora do Magistério Superior, lotada na Unidade Acadêmica de Ciências Humanas e
Letras, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o
cargo de Coordenadora de Graduação da Unidade Acadêmica de Ciências Humanas e
Letras, FG-2, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97,
com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
(Processo nº 23854.007753/2022-14).
AMERICO NUNES DA SILVEIRA NETO
PORTARIA Nº 942, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1°, da Lei n° 13.635, de 20 de março de 2018 e
a Portaria MEC n° 2.121, de 10 de dezembro de 2019; conforme o disposto na Portaria n°
001/2020/UFJ, de 14/01/2020 e o art. 56, do Regimento Geral/UFG resolve:
Conceder pensão vitalícia a ELIANA FERREIRA DA CUNHA PORTILHO, portadora
do CPF nº ***.767.701-**, viúva do ex-servidor Carlos Portilho Assis Cabral, Matrícula nº
2982024/SIAPE, Administrador, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação e Padrão
406, lotado na Pró-Reitoria de Administração e Finanças, falecido em 28/08/2022,
conforme Certidão de Óbito do Cartório Ofício de Registro Civil das Pessoas e Tabelionato
de Notas Sergio Adolfo Elsner, Município e Comarca de Jataí-GO, o equivalente a 60% do
valor da aposentadoria por incapacidade permanente que o servidor teria direito na data
do óbito, a contar da data do óbito, nos termos do art. 217, inciso I, art. 219 inciso I,
ambos da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, e alterações, combinada com o art. 222, incisos I
e VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 13.135/2015 e art. 40, § 7º, inciso I, da CF, com cálculo
do benefício nos termos da redação dada pelos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº
103, de 12/11/2019. (Processo nº 23854.007039/2022-26).
AMERICO NUNES DA SILVEIRA NETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA/SEI Nº 1.597, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria
SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021,
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12,
resolve:
Art. 1º Nomear o servidor IGOR RAFAEL DE OLIVEIRA, SIAPE 2334769, para
substituir
NATHALIA FONSECA
DA
SILVEIRA,
SIAPE 2240275,
COORDENADORA
DE
EXECUÇÃO E SUPORTE FINANCEIRO, código CD-04, em virtude de férias da mesma, no
período
de 07/07/2022
a
15/07/2022
conforme OFÍCIO/SEI
Nº
51/2022/COESF,
convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação
desta.
Art. 2º Nomear o servidor IGOR RAFAEL DE OLIVEIRA, SIAPE 2334769, para
substituir
NATHALIA FONSECA
DA
SILVEIRA,
SIAPE 2240275,
COORDENADORA
DE
EXECUÇÃO E SUPORTE FINANCEIRO, código CD-04, em virtude de férias da mesma, no
período
de 14/09/2022
a
04/10/2022
conforme OFÍCIO/SEI
Nº
72/2022/COESF,
convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta
Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 894, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o previsto no § 6º do art. 13 da Lei
nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria da Reitoria nº 842, de 21 de setembro de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 23/9/2022, seção 2, pág. 24, que nomeou a
candidata Carla Martino Bemfeito para o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 1, em virtude de não ter tomado posse no
prazo previsto no § 1º, do art. 13 da Lei nº 8.112/90. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALTER CARVALHO DE ANDRADE JÚNIOR
PORTARIA Nº 898, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição
Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 9º da Lei nº
11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de
2005, o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e a Portaria Interministerial
ME/MEC nº 9.359, de 10 de Agosto de 2021, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, Otavio Soares Paparidis, habilitado em concurso público homologado por
meio do Edital PROGEPE nº 81, publicado no DOU de 04 de julho de 2018, prorrogado
pelo Edital PROGEPE nº 6, publicado no DOU de 28 de janeiro de 2021, com nova
validade alterada pela Portaria PROGEPE Nº 240, publicada no DOU de 19 de março
de 2022, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação
E, Nível de Capacitação I, padrão 1, do Quadro Permanente desta Universidade, com
lotação na Coordenadoria de Sistemas de Informação/DGTI, no código da vaga nº
976086, publicada no DOU de 09 de setembro de 2022, seção 2, pág. 33 em
decorrência da exoneração do servidor Marcelo Agostinho da Costa Pinto.

                            

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