DOU 31/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 206, segunda-feira, 31 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º
do art. 13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de
10 de dezembro de 1997.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União
VALTER CARVALHO DE ANDRADE JÚNIOR
PORTARIA Nº 901, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições regimentais e considerando o que consta nos autos do Processo nº
23090.035403/2022-27, de 25 de outubro de 2022, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 31 de outubro de 2022, com fundamento
no art. 33, inc. I e 34 caput da Lei nº 8.112/90, a servidora Amanda Cristina Silvério,
matrícula nº 1886943, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro
Permanente desta Universidade, lotada na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo, código de vaga nº 274238.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União
VALTER CARVALHO DE ANDRADE JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 8.287, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.238585/2022-12,
resolve:
Nos termos do Art. 4º, caput, §6º, I, e §8º, da Emenda Constitucional n.°
103/2019, aposentar Miguel José Lopes, matrícula SIAPE n.° 1039979, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, Classe D, com denominação de Professor Associado,
Nível 03, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, com proventos integrais, por ter
provado contar 35 (trinta e cinco) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 8.710, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 204, de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Ernesto Perini
Frizzera da Mota Santos, matrícula SIAPE nº 1171206, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para
realização de seminários na Ecole des Hautes Etudes en Sciences Sociales, em Paris/França,
no período de 15/11/2022 a 15/12/2022.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 8.880, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.257742/2022-81, resolve:
Designar o servidor Alexandre Naves Magalhães, matrícula SIAPE nº 3042634,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de
Coordenador da Assessoria de Gestão da Informação da Pró-Reitoria de Planejamento e
Desenvolvimento, código FG-01, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 8.881, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.262870/2022-46, resolve:
Designar a servidora Christina Malm, matrícula SIAPE nº 1039885, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função Diretora do
Hospital Veterinário, código FG-01, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 8.921, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.259563/2022-88, resolve:
Retificar, em parte, a Portaria nº 8430, publicada no DOU em 14 de outubro de
2022, que dispensou a servidora Telma Maria Gonçalves Menicucci, matrícula SIAPE nº
6893972, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós-Graduação em Ciência
Política, da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, onde se lê: "... 30/08/2022", leia-
se: "... 14/10/2022".
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIAS DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS,
no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de 08 de julho de 2019,
bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no DOU Nº 130, de 09 de julho
de 2020, seção 2, pág. 18, resolve:
Nº 549 - Art. 1º - Dispensar o(a) servidor(a) Renata Rauta Petarly, matrícula Siape nº 2069233,
cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador de Extensão da Diretoria
de Extensão da UFNT, FG-0001.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 550 - Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) Gracieda dos Santos Araújo, Professor do Magistério
Superior, matrícula Siape nº 3121975, para exercer a função de Chefe do Setor Pedagógico do
Centro de Educação, Humanidades e Saúde de Tocantinópolis, (FG 0003).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
CENTRO DAS CIÊNCIAS EXATAS E DAS TECNOLOGIAS
PORTARIA CCET/UFOB N° 279, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022*
O DIRETOR DO CENTRO DAS CIÊNCIAS EXATAS E DAS TECNOLOGIAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pela portaria nº 81, de 26 de abril
de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 81 de 29 de abril de 2019, seção 2, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Designar POTY RODRIGUES
DE LUCENA, Servidor docente da
Universidade Federal do Oeste da Bahia, matrícula SIAPE nº 1552251, e JOSÉ JOAQUIM DE
OLIVEIRA FILHO, Programador do quadro permanente do Ministério da Educação, matrícula
SIAPE nº 50199, para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito
Sumário visando a apuração de abandono de cargo, conforme consta do Processo nº
23520.010762/2022-64.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dia para a conclusão dos trabalhos da
referida comissão.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDEILSON SOUZA BRAGA
(*) Republicado por ter saído no DOU de 27/10/2022, Seção 2, página 78, com
incorreção.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 958, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 223, de 16 de março de 2021, no uso das suas atribuições legais,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR, no período de 31/10/2022 à 15/11/2022,  APOLIANO
CARVALHO DE SANTANA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula
SIAPE Nº 1022525,
para o encargo de substituto eventual
do Coordenador de
Recrutamento e Seleção, código CD-04, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, desta
Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUCELYNO MAYKO CORADO MACEDO
Pro-reitor
Substituto
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS 27 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.174 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a MANOEL
SANTANA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0327013, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Graduação, Código de Vaga: 252217,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º
da Emenda Constitucional n°47/2005, combinado com o artigo 3° da EC 103/2019.
Nº 4.175 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a PAULO
ROBERTO ALVES DE AMORIM, Matrícula SIAPE nº 1152834, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D, com denominação de Associado, Nível
04, em regime de Dedicação Exclusiva, com DOUTORADO, Código de Vaga: 696815,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º
da Emenda Constitucional n°47/2005, combinado com o artigo 3° da EC 103/2019.
Nº
4.141 -
Conceder aposentadoria
voluntária
por tempo
de contribuição
com
proventos integrais a PAULO SERGIO FACUNDES DE MORAES, Matrícula SIAPE nº
2185077, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível
2, em regime de Dedicação Exclusiva, com Mestrado, código de vaga n° 250635,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, no fundamento do Artigo 20,
§2°, Inciso I - PEDÁGIO, da Emenda Constitucional n°103/2019.
Nº
4.192 -
Conceder aposentadoria
voluntária
por tempo
de contribuição
com
proventos integrais a EVALDO RAIMUNDO PINTO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº
0328017, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível
01, em regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga n° 253191, com DOUTORADO,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, pelo fundamento do Artigo 4°,
§6º, Inciso I e §8º, da Emenda Constitucional n°103/2019.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIAS 27 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.207 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a ANA CRISTINA
GENU SOARES, Matrícula SIAPE nº 0327236, ocupante do cargo de PSICÓLOGA-ÁREA ,
Classe E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, com Especialização, Código de Vaga: 253024, pertencente
ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional n°47/2005, combinado com o artigo 3° da EC 103/2019.
Nº 4.208 - Declarar aposentado compulsoriamente a partir de 31/07/2021 ABDON
SERRAO VIRGOLINO, Matrícula SIAPE nº 0325196, ocupante do cargo de AUXILIAR EM
ADMINISTRAÇÃO, Classe C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, Código de Vaga: 250562, pertencente ao
Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 40, § 1°, inciso II,
da Constituição Federal de 1988, publicada no DOU de 05.10.88, com redação dada
pela Emenda Constitucional n° 41 de 19 de dezembro de 2003, publicada no DOU
31.12.2003, em conformidade com Art. 10, §1°, inciso III da Emenda Constitucional n°
103/2019, com proventos calculados no Art. 26, §4°, inciso I, média aritmética.
Nº 4.209 - Declarar aposentado compulsoriamente a partir de 11/03/2021 HECI L DA
MARY FERREIRA VEIGA, Matrícula SIAPE nº 0327579, ocupante do cargo de PROFESSOR
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe C, com denominação de Adjunto, Nível 04, em
regime de Dedicação Exclusiva, Código de Vaga: 252772, pertencente ao Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 40, § 1°, inciso II, da
Constituição Federal de 1988, publicada no DOU de 05.10.88, com redação dada pela
Emenda Constitucional n° 41 de 19 de dezembro de 2003, publicada no DOU
31.12.2003, em conformidade com Art. 10, §1°, inciso III da Emenda Constitucional n°
103/2019, com proventos calculados no Art. 26, §4°, inciso I, média aritmética.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO

                            

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