DOU 31/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 206, segunda-feira, 31 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 10.134, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.217204/2019-98, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora LUCIA MARIA RODRIGUES DA
SILVA, matrícula SIAPE n.º 0362609, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Classificação: D, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 6°, incisos I, II, III e IV,
da EC 41/03, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, com a vantagem do art. 62-A, da Lei
8.112/90, e proventos integrais.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Pró-Reitora de Pessoal
Substituta
PORTARIA Nº 10.139, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.224492/2021-51, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FRANCISCO FERNANDES DA
SILVA, matrícula SIAPE n.º 0361716, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração,
Classificação: C, Capacitação: 2, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da
EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Pró-Reitora de Pessoal
Substituta
PORTARIA Nº 10.144, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.233707/2021-25, resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao
servidor MIGUEL ANGELO BARBOSA MAIA, matrícula SIAPE n.º 0363794, ocupante do cargo
de Psicólogo - Área, Classificação: E, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas
semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art.
40, §1º, inciso I da CF/88, redação dada pelo art. 1º da EC 103/19, c/c o art. 10, §1º, inciso
II, e proventos calculados de acordo com o art. 26, §2º, inciso I da referida Emenda, com
a vantagem do art. 62-A, da Lei8.112/90. Laudo n.º 077.172/2020.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Pró-Reitora de Pessoal
Substituta
PORTARIA Nº 10.146, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.239906/2021-47, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GENECI FERREIRA PIRES,
matrícula SIAPE n.º 0377075, ocupante do cargo de Técnico em Farmácia, Classificação: D,
Capacitação: 2, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c
o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Pró-Reitora de Pessoal
Substituta
PORTARIA Nº 10.153, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.227394/2022-57, resolve:
Conceder aposentadoria compulsória à servidora TANIA CONCEIÇÃO CLEMENTE
DE SOUZA, matrícula SIAPE n.º 0311497, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe 7, Nível 704, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com dedicação
exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1°,
inciso II da CF/88, com a redação dada pela EC 88/15, c/c o art. 10, §1º, inciso III, da EC
103/2019, com proventos proporcionais calculados pela média aritmética, e efeitos a partir
de 26/10/2022.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Pró-Reitora de Pessoal
Substituta
PORTARIA Nº 10.083, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.215531/2022-19, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) FREDERICO GUILHERME
BANDEIRA DE ARAUJO , matrícula SIAPE n.º 6363416, ocupante do cargo de Professor
Associado, Nível 704, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação
Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I,
II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Pró-Reitor(a) de Pessoal
Substituto(a)
PORTARIA Nº 10.084, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso
da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e
considerando o disposto no Processo n.º 23079.215528/2022-97, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) JOSEILSON RODRIGUES
DA
SILVA, matrícula
SIAPE
n.º
0361791, ocupante
do
cargo
de Técnico
de
Laboratório/Área, Classificação: D, Capacitação: 2, Padrão: 16, no regime de 40 horas
semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no
art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos
integrais.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Pró-Reitor(a) de Pessoal
Substituto(a)
PORTARIA Nº 10.085, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.226855/2021-93, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) ROBERTO MARCHIORI,
matrícula SIAPE n.º 0359650, ocupante do cargo de Professor Assistente, Nível 502, no
regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º,
§1º, da EC 103/2019, com a vantagem do art. 62-A, da Lei 8.112/90, e proventos
integrais.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Pró-Reitor(a) de Pessoal
Substituto(a)
PORTARIA Nº 10.086, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.216052/2022-10, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) FRANCISCA MARQUES DOS
SANTOS, matrícula SIAPE n.º 0363897, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Classificação: D, Capacitação: 3, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da
EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Pró-Reitor(a) de Pessoal
Substituto(a)
PORTARIA Nº 10.087, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.225431/2022-92, resolve:
Conceder 
aposentadoria 
voluntária 
a(o)
servidor(a) 
ADRIANO 
BARATA
AUGUSTO, matrícula SIAPE n.º 0376215, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração,
Classificação: C, Capacitação: 1, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da
EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Pró-Reitor(a) de Pessoal
Substituto(a)
PORTARIA Nº 10.088, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.200736/2020-20, resolve:
Conceder aposentadoria
voluntária a(o) servidor(a) ELIENE
DE ATHAIDE
NOGUEIRA, matrícula
SIAPE n.º
0359615, ocupante do
cargo de
Assistente em
Administração, Classificação: D, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas
semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art.
3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos
integrais.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Pró-Reitor(a) de Pessoal
Substituto(a)
PORTARIA Nº 10.089, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.237676/2022-62, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora PATRÍCIA DE FIGUEIREDO
FERREIRA ZURCHER, matrícula SIAPE n.º 0308198, ocupante do cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, Classificação: E, Capacitação: 3, Padrão: 12, no regime de 40 horas
semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art.
20, § 2º, inciso II, da EC 103/19 e proventos calculados pela média aritmética.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Pró-Reitor(a) de Pessoal
Substituto(a)
PORTARIA Nº 10.131, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.206610/2020-69, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor (a) MARCOS DANTAS LOUREIRO,
matrícula SIAPE nº. 2367682, ocupante do cargo de Professor Titular, Nível 801, no regime
de 40 horas semanais de trabalho com Dedicação Exclusiva do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 40, §1°, inciso III, alínea "a" da CF/88, redação dada
pela EC 41/03, c/c com o Art. 3º, §1º da EC 103/2019, proventos integrais pela média
aritmética.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Pró-Reitor(a) de Pessoal
Substituto(a)
PORTARIA Nº 9.689, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso
da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e
considerando o disposto no Processo n.º 23079.204574/2020-07, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCOS ANTONIO DA SILVA
ROMA , matrícula SIAPE n.º 0374957, ocupante do cargo de Contínuo, Classificação: C,
Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro
de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III da EC
47/05, c/c o art. 3º, §1º da EC 103/2019, proventos integrais.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Pró-Reitor(a) de Pessoal
Substituto(a)