DOU 31/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 206, segunda-feira, 31 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 31 de Maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de
03 de Junho de 2019, resolve:
Nº 10.106, Dispensar, a pedido, LEANDRO ASSIS SILVEIRA, Matrícula Siape nº 1882897,
Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Compras IP,
do(a) Instituto de Psicologia - IP, FG-5, processo nº 23079.248524/22-95.
Nº 10.107, Designar CLAUDIA VALERIA NEGREIROS PONTES, Matrícula Siape nº 0362826,
Técnico em Secretariado, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Compras
IP, do(a) Instituto de Psicologia - IP, FG-5, processo nº 23079.248524/22-95.
Nº 10.121, Dispensar, MARCO AURELIO ALMENARA RODRIGUES, Matrícula Siape nº
1105534, Professor
do Magistério
Superior, da Função
Gratificada de
Chefe do
Departamento Bioquímica,
do(a) Instituto
de Química -
IQ, FG-1,
processo nº
23079.248090/22-23.
Nº 10.122, Designar MARCO AURELIO ALMENARA RODRIGUES, Matrícula Siape nº 1105534,
Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Chefe do
Departamento Bioquímica,
do(a) Instituto
de Química -
IQ, FG-1,
processo nº
23079.248090/22-23.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIAS DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 31 de Maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de
03 de Junho de 2019, resolve:
Nº 10.174, Exonerar, de acordo com o artigo 35º, inciso II, da Lei 8.112, de 11/12/90,
SERGIO NAZARE DE SA DUQUE ESTRADA MEYER, Matrícula Siape nº 1124158, Técnico de
Tecnologia da Informação, do Cargo de Direção de Coordenador de Comunicação Social,
do(a) Gabinete da Reitoria, CD-4, processo nº 23079.244671/22-96.
Nº 10.176, Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90,
SERGIO NAZARE DE SA DUQUE ESTRADA MEYER, Matrícula Siape nº 1124158, Técnico de
Tecnologia da Informação, para o Cargo de Direção de Superintendente-Geral de
Comunicação Social, do(a) Gabinete da Reitoria, CD-4, processo nº 23079.244671/22-96.
Nº 10.180, Exonerar, de acordo com o artigo 35º, inciso II, da Lei 8.112, de 11/12/90,
WLADIMIR AUGUSTO DAS NEVES, Matrícula Siape nº 1253075, Professor do Magistério
Superior, do Cargo de Direção de Diretor, do(a) Instituto de Matemática - IM, CD-4,
processo nº 23079.249353/22-11.
Nº 10.181, Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90,
WLADIMIR AUGUSTO DAS NEVES, Matrícula Siape nº 1253075, Professor do Magistério
Superior, para exercer por 4 anos , o mandato de Diretor, do(a) Instituto de Matemática
- IM, CD-4, processo nº 23079.249353/22-11.
DENISE PIRES DE CARVALHO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho do Reitor em 07 de outubro de 2022, que trata do afastamento
do país do(a) servidor(a) ALEXANDER WILHELM ARMIN KELLNER, Matrícula SIAPE nº
1240893, publicado no Diário Oficial da União nº 194, do dia 11/10/2022, seção 02, página
28.
Onde se lê: "(...) para realizar visita técnica/palestra na Global Summit of
Research Museums II, em Munique, Alemanha, , (...)";
Leia-se: "(...) para participar da Global Summit of Research Museums II, em
Munique, Alemanha, e para visita ao Instituto de Historia y Cultura Naval, em Madrid,
Espanha, (...)" (Processo 23079.200231/2022-27)
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
INSTITUTO DE GINECOLOGIA
PORTARIA Nº 10.168, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor do Instituto de Ginecologia da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, Professor Gutemberg Leão de Almeida Filho, no uso de suas atribuições legais,
amparada no Art. 152 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, alterada pela Lei nº 9.527
de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Constituir a Equipe de Apoio e Pregoeiro do Instituto de Ginecologia/UFRJ, a
partir do dia 27 de outubro de 2022, composta pelos seguintes membros sem para a
U F R J.
Pregoeiro: Renan Vieira Souto Luqueci - Matrícula SIAPE nº 3081128 -
Assistente em Administração.
Equipe de Apoio:
Rodolpho de Andrade Lopes - Matrícula SIAPE nº 1912765 - Assistente em
Administração
GUTEMBERG LEÃO DE ALMEIDA FILHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 10.001, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.242351/2022-00, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao
servidor JOAQUIM LOPES NETO,
matrícula SIAPE n.º 0370319, ocupante do cargo de Professor Associado, Nível 704, no
regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º,
§1º, da EC 103/2019, com a vantagem do art. 62-A, da Lei 8.112/90, e proventos
integrais.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Pró- Reitor(a) de Pessoal
Substituto(a)
PORTARIA Nº 10.023, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.215652/2022-52, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS RENATO DE CARVALHO,
matrícula SIAPE n.º 1124223, ocupante do cargo de Professor Associado, Nível-704 no
regime de 40 horas semanais de trabalho com Dedicação Exclusiva do Quadro de Pessoal
desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da
remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida
Emenda.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Pró- Reitor(a) de Pessoal
Substituto(a)
PORTARIA Nº 10.027, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.213031/2022-34, resolve:
Conceder aposentadoria
voluntária ao
servidor JEAN
GUILLAUME EON,
matrícula SIAPE n.º 6057013, ocupante do cargo de Professor Titular, Nível 801, no regime
de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 4°, § 6º, inciso I, da EC 103/2019, totalidade da
remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do mesmo artigo.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Pró- Reitor(a) de Pessoal
Substituto(a)
PORTARIA Nº 10.029, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.217749/2020-38, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA LEIDE WAND DEL REY DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 2162748, ocupante do cargo de Médico/área, Classificação:
E, Capacitação: 2, Padrão: 16, no regime de 20 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c
o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Pró- Reitor(a) de Pessoal
Substituto(a)
PORTARIA Nº 10.030, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.218283/2022-50, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSUE PEREIRA DA SILVA,
matrícula SIAPE n.º 1124322, ocupante do
cargo de Auxiliar em Administração,
Classificação: C, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da
EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Pró- Reitor(a) de Pessoal
Substituto(a)
PORTARIA Nº 10.031, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.217305/2022-64, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor URUBATAN VIEIRA DE VIEIRA,
matrícula SIAPE n.º 0363511, ocupante do cargo de Professor Titular, Nível 801, no regime
de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º,
da EC 103/2019, proventos integrais.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Pró- Reitor(a) de Pessoal
Substituto(a)
PORTARIA Nº 10.032, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.214581/2022-71, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) MARIA CRISTINA PAIVA,
matrícula SIAPE n.º 0363154, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista,
Classificação: E, Capacitação: 2, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da
EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Pró-Reitor(a) de Pessoal
Substituto(a)
PORTARIA Nº 10.033, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.226856/2022-19, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) ELIANA SALIM KHAZRIK,
matrícula SIAPE n.º 0366169, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Classificação: D, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da
EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Pró-Reitor(a) de Pessoal
Substituto(a)
PORTARIA Nº 10.082, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso
da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e
considerando o disposto no Processo n.º 23079.228430/2021-19, resolve:
Conceder
aposentadoria 
voluntária
ao
servidor 
MARCELO
HELVECIO
NAVARRO SERPA, matrícula SIAPE n.º 2174881, ocupante do cargo de Professor
Associado, Nível 702, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação
Exclusiva do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º,
inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no
§ 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida Emenda.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Pró-Reitor(a) de Pessoal
Substituto(a)