DOU 31/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 206, segunda-feira, 31 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 10.072, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.215699/2022-16, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MÁRCIA ALVES DA SILVA,
matrícula SIAPE n.º 1124599, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista,
Classificação: E, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III da
EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º da EC 103/2019, proventos integrais.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Pró-Reitor(a) de Pessoal
Substituto(a)
PORTARIA Nº 10.077, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.217972/2022-47, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MAXIMO FERREIRA DA SILVEIRA,
matrícula SIAPE n.º 0360610, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Nível
603, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III da EC 47/05, c/c
o art. 3º, §1º da EC 103/2019, proventos integrais.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Pró-Reitor(a) de Pessoal
Substituto(a)
PORTARIA Nº 10.098, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, a partir de 26-outubro-22, o cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, ocupado pelo (a) servidor (a) JORDANA CASTELO BRANCO, matrícula SIAPE n°
2567007, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo
público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro
de 1990, conforme processo n.° 23079.248843/2022-09.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Pró-Reitor(a) de Pessoal
Substituto(a)
PORTARIA Nº 10.127, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.241004/2022-51, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora CLAUDIA GUTTERREZ VILELA,
matrícula SIAPE nº. 2174889, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Nivel
801, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1°, inciso III, alínea "b" da CF/88,
redação dada pela EC 41/03, c/c o art. 3º, §1º da EC 103/2019, proventos proporcionais
pela média aritmética.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Pró-Reitor(a) de Pessoal
Substituto(a)
PORTARIA Nº 10.128, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.214184/2022-07, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora VALERIA MARIA FONSECA DE
LIMA, matrícula SIAPE nº. 1769706, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, Classificação: E, Capacitação: 4, Padrão: 09, no regime de 40 horas semanais
de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1°,
inciso III, alínea "b" da CF/88, redação dada pela EC 41/03, c/c o art. 3º, §1º da EC
103/2019, proventos proporcionais pela média aritmética.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Pró-Reitor(a) de Pessoal
Substituto(a)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 258, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições
que lhe conferem o § 1º do art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e a
Portaria MEC nº 2.122, de 10 de dezembro de 2019,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 2018, que dispõe
sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das
fundações públicas federais; e
CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.010657/2022-63, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo o candidato Gabriel Koga Matos,
habilitado em concurso público para provimento do cargo Assistente em Administração,
código de vaga 690999, da carreira de Técnico Administrativo em Educação, vaga para
pessoas com deficiência, quarenta horas semanais, no nível de capacitação I, padrão de
vencimento 1, regido pelo Edital nº 08/REITORIA/UFR/2021 e suas retificações, com
homologação publicada no Diário Oficial da União em 27 de outubro de 2021, seção
3, página 96, com autorização do Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado
no Diário Oficial da União em 20 de julho de 2010, e da Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 316, de 09 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial da União
em 19 de outubro de 2017, alterado pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359,
de 10 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 12 de agosto de
2021.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e sete de outubro de dois mil
e vinte e dois.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 1.399 de 23/09/2022, publicada na Edição do DOU nº 184, de
27/09/2022, que nomeou IVANA RIBEIRO DRAGO, ONDE SE LÊ: classificada em 2º lugar,
LEIA-SE: classificada em 3º lugar. ONDE SE LÊ: para a Carreira do Magistério Superior,
Classe A, Adjunto - A-1, LEIA-SE: para a Carreira do Magistério Superior, Classe A,
Assistente - A-1.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DA REITORIA DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ
Nº 7.052 - I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a ANA LUIZA
BARBOSA DA COSTA VEIGA, matrícula SIAPE n.º 0386212, código de vaga nº 298626,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível "04", em
regime de Dedicação Exclusiva, integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada
no Departamento de Ciências Contábeis e Finanças, com fundamento no ART. 3ª da
Emenda Constitucional 47/2005 c/c ART. 3º da Emenda Constitucional 103/2019.
II - Declarar vago o cargo. Processo n° 23083.048409/2022-53.
Nº 7.055 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a JORGE LUIS
AZEVEDO DE ARMADA, matrícula SIAPE n.º 0386276, código de vaga nº 298682, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível "01", em regime de
Dedicação Exclusiva, integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no
Departamento de Genética, com fundamento no ART. 3ª da Emenda Constitucional47/2005
c/c ART. 3º da Emenda Constitucional 103/2019, com as vantagens do Art. 62-A da Lei
8112/1990.
II - Declarar vago o cargo. Processo n° 23083.040023/2022-01
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIAS DA REITORIA, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ
Nº 7.052 - I. Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a ANA LUIZA
BARBOSA DA COSTA VEIGA, matrícula SIAPE n.º 0386212, código de vaga nº 298626,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível "04", em
regime de Dedicação Exclusiva, integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada
no Departamento de Ciências Contábeis e Finanças, com fundamento no ART. 3ª da
Emenda Constitucional 47/2005 c/c ART. 3º da Emenda Constitucional 103/2019.
II - Declarar vago o cargo.Processo n° 23083.048409/2022-53.
Nº 7. 055 - I. Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a JORGE LUIS
AZEVEDO DE ARMADA, matrícula SIAPE n.º 0386276, código de vaga nº 298682, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível "01", em regime de
Dedicação Exclusiva, integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no
Departamento de Genética, com fundamento no ART. 3ª da Emenda Constitucional47/2005
c/c ART. 3º da Emenda Constitucional 103/2019, com as vantagens do Art. 62-A da Lei
8112/1990.
II - Declarar vago o cargo. Processo n° 23083.040023/2022-01.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIAS DA REITORIA, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ
Nº 7.160 - I. Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a OT ÁV I O
RAYMUNDO LÃ matrícula SIAPE n.º 0387373, código de vaga nº 299607, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 05, em regime de Dedicação
Exclusiva, integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no Departamento
de Química Analítica, com fundamento no ART. 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso I da
Emenda Constitucional 103/2019.
II. Declarar vago o cargo. Processo nº 23083.054662/2022-46
Nº 7.164 - I. Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a AU R EA
ECHEVARRIA AZNAR NEVES LIMA, matrícula SIAPE n.º 0387189, código de vaga nº 759727,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível 01, em regime
de Dedicação Exclusiva, integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no
Departamento de Química Orgânica, com fundamento no ART. 6º, incisos I, II, III e IV da
Emenda Constitucional 41/2003 c/c ART. 3º da Emenda Constitucional 103/2019.
II. Declarar vago o cargo.Processo n.º 23083.033940/2022-21
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA Nº 7.216, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade,
resolve:
I - Prorrogar a cessão do servidor JAIR DO NASCIMENTO GUEDES, Técnico de
Laboratório/Área, matrícula SIAPE nº 1374231, por mais 02 (dois) anos, autorizada pela
Portaria nº 4.312/2020 - GABREI de 05/11/2020, publicada no DOU de 06/11/2020, Seção
II, página 24, para prestar Colaboração Técnica junto ao Instituto Federal do Norte de
Minas Gerais, de acordo com o Extrato da Colaboração Técnica e Termo de Colaboração
Técnica (Acordo) publicado no DOU de 28/10/2020, Seção 3, pág.42, que tem por objeto
estabelecer a Colaboração Técnica celebrado entre IFNMG e esta Universidade, prevista no
artigo 26-A da Lei nº 11.091/2005, incluído pela Lei nª 11.233/2005, cujas atividades serão
desenvolvidas no Campus Januária/IFNMG;
II - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação em D.O.U.
Processo nº 23083.048772/2020-15.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA N° 652, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra
no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece
o inciso VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o Regulamento Geral dos
Programas de Pós-Graduação stricto sensu da Ufersa, aprovado pela Resolução
Consepe/Ufersa n° 007, de 23 de novembro de 2018; a Portaria Ufersa/Gab nº 544, 24 de
setembro de 2020; a Portaria nº 581, de 26 de setembro de 2022; o Memorando
Eletrônico nº 226/2022 - PROPPG, de 27 de outubro de 2022; a ata da 1ª reunião
extraordinária de 2022 do PPGPA; a Portaria nº 651, de 27 de outubro de 2022,
resolve: