DOU 31/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 206, segunda-feira, 31 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Dispensar o servidor docente Jean Berg Alves da Silva, matrícula Siape nº
2359110, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Produção Animal
- PPGPA, código FCC - nível único. Designar o servidor docente Rennan Herculano Rufino
Moreira, matrícula Siape nº 3149917, para a função de Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Produção Animal - PPGPA, código FCC - nível único. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
DESPACHO DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
DANIEL DO NASCIMENTO E SILVA, SIAPE 1800805, Professor, com lotação no
DEPARTAMENTO DE LÍNGUA E LITERATURA VERNÁCULAS, para participar de Missão de
Trabalho do Programa CAPES/PRINT/UFSC na Universitat Pompeu Fabra, em Barcelona,
Espanha,
de 
18/11/2022
a 
07/12/2022,
com
ônus 
CAPES/PRINT
(Processo
23080.061650/2022-06);
EVERTON DA SILVA, SIAPE 1330371, Professor, com lotação no DEPARTAMENTO
DE GEOCIÊNCIAS, para participar como Conferencista no Foro Latinoamericano de catastro
multipropósito y desarrollo sostenible, em Manizales, Colômbia, de 22/11/2022 a
27/11/2022, com ônus limitado (Processo 23080.061915/2022-68);
MARCO DI LUCCIO, SIAPE 1886332, Professor, com lotação no DEPARTAMENTO
DE ENGENHARIA QUÍMICA E ENGENHARIA DE ALIMENTOS, para participar da Avaliação do
curso de Doutorado em Ciência e Tecnologia de Alimentos da Universidad Autónoma de
Coahuila (UAdeC) de México, em Saltillo, México, de 26/11/2022 a 04/12/2022, com ônus
limitado (Processo 23080.063021/2022-11);
ROBERTO 
LAMBERTS, 
SIAPE 
1159484, 
Professor, 
com 
lotação 
no
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL, para participar do evento PLEA 2022 - Will Cities
Survive?, em Santiago, Chile, de 20/11/2022 a 26/11/2022, com ônus CNPQ (Processo
23080.062689/2022-32);
ZAIRA APARECIDA DE OLIVEIRA CUSTODIO, SIAPE 1160235, ocupante do cargo
de PSICÓLOGO/ÁREA, com lotação no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / HU, para participar de
XIII International Kangaroo Mother Care Congress and Workshop, em Madrid, Espanha, de
20/11/2022 a 25/11/2022, com ônus limitado (Processo 23080.059592/2022-42);
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU nº 190, de 05 de
outubro de 2022, Seção 2, página 31, da servidora CAROLINA ORQUIZA CHERFEM, onde se
lê "[,,,] de 22/10/2022 a 05/11/2022", leia-se "de 22/10/2022 a 06/11/2022" (Processo
23080.056951/2022-18);
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
ROBERTO CARLOS DOS SANTOS PACHECO, SIAPE 1378990, lotado no
Departamento de Engenharia do Conhecimento, de 31 de outubro a 14 de novembro de
2022, para representação institucional no "Congreso Internacional de Conocimiento e
Innovación (CIKI-2022)", em Monterey/México, com ônus limitado, conforme solicitação no
processo 23080.063340/2022-18.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
GILVAN MULLER DE OLIVEIRA, SIAPE 0382258, lotado no Departamento de
Língua e Literatura Vernáculas, de 01 de novembro a 7 de novembro de 2022, para
participar do "Fórum Nacional de Governança da Internet (IGV)", em Portugal, com ônus
limitado, conforme solicitação no processo 23080.063325/2022-70.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
DACHAMIR HOTZA, SIAPE 2219094, lotado no Departamento de Engenharia
Química e Engenharia de Alimentos, de 29 de outubro a 08 de novembro de 2022, para
participar de "missão de trabalho no Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC)", em
Portugal, com ônus limitado, conforme solicitação no processo 23080.060686/2022-64.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.599, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que
consta do Processo n. 23081.082320/2022-36, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Irene Nunes
de Oliveira, Matrícula SIAPE 378944, ocupante do cargo de Copeiro, Nível de Classificação
B, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da
Emenda Constitucional n. 41, de 19.12.2003, combinado com o Artigo 3º da Emenda
Constitucional n. 103 de 12.11.2019.
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.640, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que
consta do Processo n. 23081.089724/2022-51, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, a Severo Francisco Ilha Neto, Matrícula
SIAPE 379361, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, Adjunto,
Nível 4, em regime de Dedicação Exclusiva, com Mestrado, com lotação oficial no
Departamento de Educação Agrícola e Extensão Rural/CCR, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 4º, § 6°, inciso II, da
Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019.
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.644, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n.
23081.116967/2022-79, resolve:
DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Art. 33 da Lei 8.112 de 11/12/1990,
a existência de uma vaga a partir de 07 de outubro de 2022, no cargo de Assistente em
Administração, no lugar de ANDRESSA TOMAZETTI FRANCHI, Matrícula SIAPE 1405849,
lotada na Secretaria Integrada dos Cursos de Pós-Graduação do CEFD.
LUCIANO SCHUCH
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.652, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Jose Carlos
Segalla, Matrícula SIAPE 378632, ocupante do cargo de Contador, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2°, inciso II,
da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019. (Processo n. 091950/2022-00)
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
portaria de Pessoal UFSM N. 2.190 de 29 de dezembro de 2021 e sua(s) apostila(s), e tendo
em vista o que consta do Processo Administrativo nº 23081.116937/2022-62, resolve:
Nº 2.653-DISPENSAR, a partir de 6 de outubro de 2022, Rita Medianeira Ilha, Matrícula
SIAPE 357642, ocupante do cargo de Arquivista, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da
Função Gratificada de Chefe da Seção de Processamento Técnico e Pesquisas da Divisão de
Arquivo Permanente do Departamento de Arquivo Geral, Código FG4.060, para a qual foi
designada pela Portaria N. 304, de 01/02/2022. (Processo n. 116937/2022-62)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.654-DESIGNAR Daiane Regina Segabinazzi Pradebon, Matrícula SIAPE 2055273,
ocupante do cargo de Arquivista, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função Gratificada de Chefe da Seção de Processamento Técnico e Pesquisas da Divisão de
Arquivo Permanente do Departamento de Arquivo Geral, Código FG4.060. (Processo n.
116937/2022-62)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTHA BOHRER ADAIME
CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS
PORTARIA DE PESSOAL CCR/UFSM Nº 125, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS, Sandro Luis Petter Medeiros,
nomeado pela Portaria n. 92.288 de 22/09/2022, no uso de suas atribuições legais, em
virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria nº 55.927, de 29 de setembro
de 2009 - UFSM, e tendo em vista o que consta no Memorando 069/2022 - PPGExR de
27/10/2022 resolve:
DESIGNAR, "Pro tempore", Vitor
Kochhann Reisdorfer, Matrícula SIAPE
1926120, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso-Programa
de Pós-Graduação em Extensão Rural do Centro de Ciências Rurais, Código FCC.030, para
um mandato até 23/01/2023.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDRO LUIS P. MEDEIROS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 4.438, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor NACIME SALOMÃO BARBACHAN MANSUR,
Matrícula SIAPE nº 2562163, Médico/Área, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 3, a partir de 13/10/2022.
Declarar vago o cargo acima citado (Processo SEI nº 23089.031426/2022-00).
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº 894, 20 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor RAONEI ALVES CAMPOS, matrícula
SIAPE 1082364, da função de Coordenador do Colegiado da Licenciatura Interdisciplinar em
Matemática e Computação e suas Tecnologias, do Instituto de Humanidades, Artes e
Ciências, do Campus Jorge Amado, código FG-01, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
PORTARIAS DE 26 DE OUTURBRO DE 2022
O VICE-REITOR no exercício do cargo de REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 910 - Art. 1º NOMEAR a servidora AYALLA OLIVEIRA CHAVES, matrícula SIAPE 1795541,
para exercer a função de Chefe do Setor de Elaboração de Projetos e Convênios, da
Coordenação de Convênios e Parcerias Institucionais, da Pró-Reitoria de Planejamento,
código FG-01, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 912 - Art. 1º NOMEAR o servidor ADRIANO MARCUS NUNES GOMES, matrícula SIAPE
1153175, para exercer a função de Chefe do Setor de Planejamento, da Coordenação de
Planejamento e Orçamento, da Pró-Reitoria de Planejamento, código FG-01, desta
Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 916 - Art. 1º NOMEAR a servidora LUANA CERQUEIRA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE
1994861,
para exercer
a
função de
Coordenadora
do
Colegiado da
Licenciatura
Interdisciplinar em Matemática e Computação e suas Tecnologias, do Instituto de
Humanidades, Artes e Ciências, do Campus Jorge Amado, código FG-01, desta
Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 917 - Art. 1º NOMEAR o servidor RAONEI ALVES CAMPOS, matrícula SIAPE 1082364,
para exercer o cargo de Decano do Centro de Formação em Tecno-Ciências e Inovação do
Campus Jorge Amado, código CD-03, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA