DOU 31/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022103100062
62
Nº 206, segunda-feira, 31 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 764, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº
23115.020526/2022-38, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a MARIA SONIA
AUXILIADORA ABREU DOS SANTOS, ocupante do cargo de MEDICO-AREA, Matrícula SIAPE
nº 7271787, Classe E, Padrão 316, Nível III, com carga horária de 20 horas semanais,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) UNIDADE DO
SISTEMA CARDIORRESPIRATÓRIO/HUSUP, com fundamento no(a) artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da EC nº 103/2019, publicada no
DOU de 13/11/2019.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 766, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº
23115.024054/2022-92, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a NAIR RAMOS
DIAS, ocupante do cargo de TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Matrícula SIAPE nº
406277, Classe E, Padrão 461, Nível IV, com carga horária de 40 horas semanais,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO
CURSO DE ODONTOLOGIA/CCBS, com fundamento no(a) artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da EC nº 103/2019, publicada no
DOU de 13/11/2019.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 768, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face o contido no processo n.º
23115.022179/2022-88/SEI, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora GILVANDA SILVA NUNES,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível 801, matrícula
SIAPE 430999, sob a Jornada de Trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada no Departamento
de Tecnologia Química/CCET, desta Universidade, nos termos do artigo 20, incisos I a IV, §
2º, inciso I e §3º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de
13/11/2019, observando o inciso I, § 8º do artigo 4º da mesma Emenda.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 769, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei
nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e
na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o
contido no processo nº 23115.022797/2022-28, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) MARCELO PAGLIOSA CARVALHO,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe
D - Associado, nível 002, matrícula SIAPE 1875517, lotado(a) no(a) COORDENACAO DO
CURSO DE ESTUDOS AFRICANOS E AFRO-BRASILEIROS/DCCH, desta Universidade, no
período de 08/11/2022 a 21/11/2022, para a realização de trabalho de campo, referente
ao projeto de pesquisa "Pós-graduações em Estudos Africanos: subsídios à construção da
proposta de Mestrado em Estudos Africanos e Afro-Brasileiros na Universidade Federal do
Maranhão", em Lisboa e Porto-Portugal, com ônus limitado.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 618 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, Classe D, Padrão de Vencimento 405, da carreira de Técnico
Administrativo desta UFMT, ocupado pelo servidor GREISTOM DA SILVA OLIVEIRA, SIAPE n.
2657755, lotado na Supervisão de Produção Multimídia e Audiovisual/SETEC, campus de
Cuiabá. Declarar vago o respectivo cargo. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 13 de
outubro de 2022. (Processo nº 23108.089387/2022-56).
Nº 620 - Autorizar o afastamento do país do servidor Milton Ferreira de Moraes Tencatt,
CPF nº 841.XXX.XXX-XX, no período de 31/10/2022 a 30/10/2023, para realizar Estágio Pós-
Doutoral em Fertilidade do Solo e Nutrição Mineral de Plantas, no Instituto de Pesquisa
Rothamsted Research - Harpenden, na Inglaterra, com ônus limitado para a UFMT.
(Processo: 23108.053245/2022-51).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIA Nº 627, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 3º, da EC nº
47/2005, combinado com o Art. 3º, da EC 103/2019, ao servidor LUIZ SERGIO GUED ES
BARBOSA, CPF 403.XXX.XXX-XX, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
com proventos integrais do seu cargo acrescido das seguintes vantagens: 21 (vinte e um)
por cento de Anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e RT - Retribuição por Titulação,
conforme processo nº 23108.091077/2022-00. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da
data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo: 23108.091077/2022-00).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIAS DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora em Exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Nº 628 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 3º, da EC
Nº 47/2005, combinado com o Art. 3º, da EC 103/2019, à servidora IOLANDA LOPES
DE SOUZA, CPF 344.XXX.XXX-XX, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com
proventos integrais do seu cargo acrescido das seguintes vantagens: 13% (treze) por
cento de Anuênios - Artigo 244 da Lei Nº 8.112/90 e IQ - Incentivo à Qualificação,
conforme processo Nº 23108.091474/2022-73.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União. (Processo: 23108.091474/2022-73).
Nº 629 - Exonerar a servidora SANDRA JUNG DE MATTOS, matrícula SIAPE Nº 2077585,
CPF Nº 886.XXX.XXX-XX, do exercício do cargo de Coordenadora de Extensão, Esportes
e Lazer da PROCEV da Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT, código CD-04,
cessando-lhe a gratificação correspondente.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 1º de novembro de 2022.
Nº 630 - Nomear a servidora EUNICE PEREIRA DOS SANTOS NUNES, matrícula SIAPE Nº
21140888, CPF Nº 154.XXX.XXX-XX, para exercer o cargo de Coordenadora de Extensão,
Esportes e Lazer da PROCEV da Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT, código
CD-04, atribuindo-lhe a gratificação correspondente.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 1º de novembro de 2022.
(Processo n° 23108.083928/2022-32).
Nº 632 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente ao trabalho, em
conformidade com o Artigo 10, Parágrafo 1º, Inciso II da Emenda Constitucional Nº
103/2019 combinado com o Art. 26, ao servidor JOÃO PAULINO DE LIMA NETO,
matricula SIAPE Nº 417354, CPF 329.XXX.XXX-XX ocupante do cargo de Vigilante, com
proventos integrais calculado pela Média das contribuições, conforme processo de
aposentadoria Nº 23108.086378/2020-41.
Esta portaria conta seus efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da
União. (Processo n° 23108.086378/2020-41).
ROSALINE ROCHA LUNARDI
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.344, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO, no exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da PORTARIA
REITORIA-UFMT Nº 644, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020. Considerando processo judicial nº
1009738-25.2022.4.01.3600 - CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL - impetrado por
GILCELE DE CAMPOS MARTIN BERBER; Considerando o processo administrativo nº
23108.040744/2022-88; Considerando o processo administrativo nº 23108.089577/2022-
73; resolve:
Cessar os efeitos da Portaria nº 1012/SGP - UFMT/2022, que removeu por
motivo de Decisão Judicial, a servidora técnica-administrativa em educação GILCELE DE
CAMPOS MARTIN BERBER, Matrícula Siape nº 36XXX72, ocupante do cargo de TECNICO DE
LABORATORIO AREA, do quadro de servidores do(a) Faculdade de Engenharia
Florestal/Diretoria da Faculdade de Engenharia Florestal - CUIABÁ da Universidade Federal
do Mato Grosso (Uorg Origem: 2103), para Universidade Federal de Rondonópolis (Uorg
Destino: 0), em cumprimento ao PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 01233/2022/GC-
JC/ER-ADMPRF1/PGF/AGU - REVOGAÇÃO DE LIMINAR.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 18/10/2022 (18 de outubro de
2022)
ANDRE BAPTISTA LEITE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.336-RTR/UFMS, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de
suas atribuições legais, e
considerando o contido no
Processo nº
23104.000646/2021-67, resolve:
- Dispensar, a contar desta data:
- DANIEL RAGE ABDALA da Função Gratificada de Secretário de Apoio (FG5) da
Diretoria de Gabinete da Reitoria;
- MARIANE CRISTINA WOLF da Função Gratificada de Secretária (FG4) da
Secretaria da Reitoria; e
- ROSEMERE DA SILVA TRAJANO GAMA da Função Gratificada de Secretária
(FG4) da Procuradoria Jurídica.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PORTARIA Nº 654, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,
considerando
o
Memorando
de
Nomeação/Exoneração
de
Função
COEST/ICEB/REITORIA-UFOP Nº 125/2022, de 24 de outubro de 2022, resolve:
Exonerar, a partir de 21 de outubro de 2022, o servidor RIVERT PAULO BRAGA
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1.325.127, ocupante do cargo de Professor de Magistério
Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador(a) do
Curso de Estatística, nomeado pela Portaria Reitoria nº 579/2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 187, de 30 de setembro de 2022.
HERMÍNIO ARIAS NALINI JÚNIOR
PORTARIA Nº 655, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,
considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,
considerando
o
Memorando
de
Nomeação/Exoneração
de
Função
COEST/ICEB/REITORIA-UFOP Nº 125/2022, de 24 de outubro de 2022, resolve:
Nomear o servidor FLAVIO DOS REIS MOURA, matrícula SIAPE nº 2.351.504,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, no período de 22 de outubro de 2022 a 21 de outubro de
2024, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) do Curso de Estatística, em
exercício na Coordenação do Curso de Bacharelado em Estatística, percebendo, enquanto
no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC.
HERMÍNIO ARIAS NALINI JÚNIOR
PORTARIA Nº 657, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro de
2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,
considerando
o
Memorando
de
Nomeação/Exoneração
de
Função
DEMUL/EDTM/REITORIA-UFOP Nº 124/2022, de 20 de outubro de 2022, resolve:
Nomear a servidora PRISCILLA ARIGONI COELHO, matrícula SIAPE nº 1.681.840,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, no período de 24 de novembro de 2022 a 23 de novembro de 2024,
nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Museologia, em exercício
no Departamento de Museologia, percebendo, enquanto no exercício dessa função,
gratificação correspondente a uma FG-01.
HERMÍNIO ARIAS NALINI JÚNIOR
Fechar