DOU 31/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022103100061
61
Nº 206, segunda-feira, 31 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 2.740 - Conceder aposentadoria a NAYARA KELLY LYRIO FERRAZ, matrícula SIAPE n.º
1380334, ocupante do cargo de Técnico em Prótese Dentária, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, com fundamento no art. 40, §
1º, inciso I, da Constituição da República, com redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/03, amparada pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos
proporcionais calculados nos termos do inciso I, do art. 186 da Lei nº 8.112/1990 c/c o art.
1º da Lei nº 10.887/2004. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Nº 2.741 - Autorizar afastamento do país de LUCIANA LOPES DOS SANTOS, Professora do
Magistério Superior, no período de 26 de novembro de 2022 a 4 de dezembro de 2022,
para participar em evento organizado pela Universidade Roma Tre/CSIC e visita à
Faculdade Pontifícia Teresianum para estabelecimento de contatos na área de pesquisa,
em Roma, Itália, com ônus limitado.
JANIR ALVES SOARES
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA Nº 223, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 205, de 06 de fevereiro de 2020, pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Designar Zenaide Moreira Silva, SIAPE nº 2894455, para exercer o encargo de
SUBSTITUTA eventual do cargo de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Serviços
Gerais - CSGE, da Coordenação Geral de Recursos Logísticos - CGLOG, da Diretoria de
Gestão - DGES, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES,
conforme processo 23038.017000/2022-31.
CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO
PORTARIA Nº 237, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 205, de 06 de fevereiro de 2020 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Designar Jorge Luis Xavier Pereira, SIAPE nº 1227307, para exercer o encargo de
SUBSTITUTO eventual
do cargo de Coordenador,
FCE 1.10, da
Coordenação de
Monitoramento e Apurações de Irregularidades - CMAI, da Coordenação Geral de
Planejamento, Monitoramento e Avaliação de Programas - CGPMA, da Diretoria de
Programas e Bolsas no País - DPB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES, conforme processo 23038.017293/2022-56.
CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 2.045, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, a partir de 03/11/2022, a servidora THAÍSA
CRISTINA FEITOZA JAQUEMENOT, Matrícula SIAPE n.º 2417389, ocupante do cargo de
Intérprete de Libras, lotada na Coordenação de Tradução - CTRAD/PROGESP - da
Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Artigo 34 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º. DECLARAR vago, para fins de direito, o cargo acima referido, código de
vaga n.º 972634, revogadas as disposições em contrário.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentada pelo Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021, e tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de
1995, e demais informações constantes no Processo nº 00059.001134/2022-96, resolve:
Nº 1.397 - Art. 1º Efetivar a requisição do servidor Nilson Eduardo Ferreira, matrícula SIAPE
nº 1668957, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, pertencente ao
quadro de pessoal da Universidade de Brasília, para exercício na Coordenação de Material
e Patrimônio da Coordenação-Geral de Gestão Patrimonial da Diretoria de Engenharia e
Patrimônio da Secretaria-Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da
República.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.
A REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentada pelo Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021; e tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de
1995, e demais informações constantes no Processo nº 00059.001025/2022-79, resolve:
Nº 1.400 - Art. 1º Efetivar a requisição da servidora Clarissa Belle de Rezende Pimentel
Cirqueira, matrícula SIAPE nº 1784708, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista,
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade de Brasília, para exercício na
Coordenação-Geral de Engenharia da Diretoria de Engenharia e Patrimônio da Secretaria
Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.123110/2022-80, resolve:
Nº 1.401 - Dispensar, a partir de 15/10/2022, a servidora Fabiana Paulo do Nascimento da
função de Assistente do Decanato de Assuntos Comunitários (FG-01).
Nº 1.402 - Designar a servidora Luciana Pimenta Moreira Pandino Werneck para exercer a
função de Assistente do Decanato de Assuntos Comunitários (FG-01).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.097504/2022-75, resolve:
Nº 1.403 - Aposentar Aldo Antonio de Azevedo, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1123177, no cargo de Professor de Magistério
Superior, Classe Titular, Nível Único, com Doutorado, em Regime de Trabalho de Dedicação
Exclusiva, lotado na Faculdade de Educação Física, com fundamento no art. 6º da E. C. nº
41/2003, combinado com art. 3º da E. C. nº 103/2019.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
LETÍCIA LOPES LEITE, matrícula SIAPE nº 2325777, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para realizar visita técnica na Universidad Estatal a
Distancia, em San José, Costa Rica, no período de 07 a 12/10/2022, incluindo trânsito, com
ônus limitado para esta Instituição, conforme processo SEI nº 23106.114789/2022-16.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 3.121, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das
atribuições que lhe confere os arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC,
e o que consta no processo administrativo nº 23107.029552/2022-21, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor ELZO DA CONCEICAO GOMES, Assistente em
Administração, Classe D, Nível IV, Padrão 5, Matrícula SIAPE nº 2266111, da função de
Coordenador da Biblioteca Setorial do campus Cruzeiro do Sul, Símbolo FG-002, com
fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 3.123, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das
atribuições que lhe confere os arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC,
e o que consta no processo administrativo nº 23107.029552/2022-21, resolve:
Art.
1º DESIGNAR
a
servidora
JESSICA MAIA
AMADIO,
Bibliotecário-
Documentarista, Classe E, Nível II, Padrão 3, Matrícula SIAPE nº 3046152, para responder
pela Coordenadoria de Biblioteca do campus de Cruzeiro do Sul, Símbolo FG-002, com
fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 3.135, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de
acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n.º
10/2022, homologado no DOU n.º 110, de 10 de junho de 2022; e considerando o que
consta no processo 23107.027113/2022-83, resolve:
Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, BRENNO DANHO VÉRAS
EVANGELISTA, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A,
Denominação Assistente-A, Nível 1, área de Química Geral, para prestar serviço junto ao
Centro de Ciências Biológicas e da Natureza (CCBN), em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 27 de outubro de 2022 a 26 de
abril de 2023, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade
com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º
9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio
do Termo de Contrato n.º 57/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 27 de outubro de 2022.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 2.276, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021,
com base no Artigo 11 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, resolve:
Art. 1.° Autorizar o afastamento da servidora Ana Carolina Faedrich dos Santos,
matrícula SIAPE nº 1865563, ocupante do cargo de Psicóloga, no período de 19/11/2022 a
28/11/2022, para participar da Missão de Pesquisa pelo Projeto: "O desenvolvimento de
competências autorregulatórias e o uso de metodologias ativas no sucesso acadêmico de
alunos de cursos de gradução da UFCSPA". Projeto financiado pela FAPERGS (Edital
FAPERGS/CAPES 06/2018 - Programa de Internacionalização da Pós-Graduação no RS), em
Braga em Portugual, com ônus limitado/UFCSPA (Processo nº 23103.020808/2022-74).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIA CAMPOS PELLANDA