DOU 31/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 206, segunda-feira, 31 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR GR 0969400, de 26 de outubro de
2022; resolve:
Nº 1.858 - DISPENSAR a servidora SIMONE SILVA PIRES DE ASSUMPÇÃO, Professor do
Magistério Superior, SIAPE 1340437, de exercer a função de Chefe da Divisão de
Planejamento Estratégico, da Pró-Reitoria de Planejamento e Infraestrutura da
Universidade Federal do Pampa, FG-1.
Nº 1.859 - DESIGNAR o servidor ALLAN SEEBER, Professor do Magistério Superior, SIAPE
1930343, para exercer a função de Chefe da Divisão de Planejamento Estratégico, da Pró-
Reitoria de Planejamento e Infraestrutura da Universidade Federal do Pampa, percebendo
FG - 1 .
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIAS DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso da competência
que lhe foi delegada por Decreto da Presidência da República de 05 de janeiro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021; resolve:
Nº 2.263 - AUTORIZAR o afastamento do país da professora CELINA MARIA BRITTO
CORREA, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, no período de 06 a 16 de novembro
de 2022, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio CAPES
PRINT, a fim de participar de reuniões de pesquisa do projeto 'Center for Healthy Cities,
Aging and Citizenship' e 'XII Jornadas Patagónicas de Geografía e II Congreso Internacional
de Geografía de la Patagonia Argentino-Chilena', em Comodoro Rivadavia/Argentina,
conforme Processo nº 23110.040767/2022-43.
Nº 2.272 - AUTORIZAR o afastamento do país da professora KELIN VALEIRÃO, do Instituto
de Filosofia, Sociologia e Política, no período de 13 a 19 de novembro de 2022, inclusive
trânsito, com ônus (PROAP) para esta Universidade, a fim de realizar visita técnica e
palestra na Facultad de Humanidades y Ciencias de la Educación da UDELAR, em
Montevidéu/Uruguai, conforme Processo nº 23110.041277/2022-64.
Nº 2.273 - AUTORIZAR o afastamento do país da professora ROSANA COLUSSI, do Centro
de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos, no período de 07 a 10 de novembro
de 2022, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de realizar
visitas técnicas à Latitud-Fundación LATU e a produtores de arroz e indústrias do Uruguai,
em Montevideo e Treinta y Tres/Uruguai, conforme Processo nº 23110.041373/2022-11.
Nº 2.275 - AUTORIZAR o afastamento do país do professor JULIANO SANTOS DO CARM O,
do Instituto de Filosofia, Sociologia e Política, no período de 13 a 19 de novembro de 2022,
inclusive trânsito, com ônus PROAP para esta Universidade, a fim de realizar visita técnica
e palestra na Universidad de la República, em Montevidéu/Uruguai, conforme Processo nº
23110.041227/2022-87.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 2.250, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora Da Universidade Federal De Pelotas, no uso de suas atribuições legais;
considerando os termos do Processo nº 23110.039505/2022-36; resolve:
1. Aposentar, voluntariamente, o servidor JESUS GERLACH ALVES, ocupante do
cargo de Auxiliar em Administração, código de vaga 330648, classe C, padrão 416, com
Especialização e 40 horas semanais, matrícula SIAPE nº 1099789, lotado no Centro de
Integração Mercosul, com fundamento no artigo 20, §2º, I, da E.C.103/2019, com
proventos integrais e 4% (quatro por cento) de anuênios.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 2.251, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora Da Universidade Federal De Pelotas, no uso de suas atribuições legais;
considerando os termos do Processo nº 23110.038548/2022-02; resolve:
1. Aposentar, voluntariamente, o servidor PAULO RAUL PIRES MACHADO,
ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, código de vaga 330761, classe D, padrão 416,
com 24h semanais, matrícula SIAPE nº 1100659, lotado na Faculdade de Veterinária, com
fundamento no artigo 4º, §6º, I, da E.C.103/2019, com proventos integrais, e 4% (quatro
por cento) de anuênios.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 693/GR/UNIR, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº
23118.012909/2022-11, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 506/2021/GR/UNIR, de 05 de agosto de 2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 148, de 6 de agosto de 2021.
Art. 2º Designar a servidora MARIZA GONCALVES ALMEIDA, SIAPE nº 2625531,
ocupante do cargo efetivo de Administrador, para a função de Ouvidor-Geral interino da
Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Função Gratificada (FG-1), pelo prazo de 60 dias,
a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 765/GR/UNIR, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº
23118.014260/2022-64, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor SÉRGIO RODRIGUES SANTOS, SIAPE nº
3011111, ocupante do cargo efetivo de Contador, da Função de Coordenador da Folha de
Pagamento de Pessoal/Substituto, a contar de 07/11/2022.
Art. 2º Designar o servidor DIEGO BARBOSA GOMES, SIAPE nº 2037183,
ocupante do cargo efetivo de Contador, para a Função de Coordenador da Folha de
Pagamento de Pessoal/Substituto, a partir de 07/11/2022.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário
Oficial da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 766/GR/UNIR, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº
23118.004184/2022-89, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o Servidor CELIELSON DE AGUIAR BRITO, SIAPE nº
2089500, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, da Função de Gerente de
Atendimento ao Público - Biblioteca Setorial do Campus de Guajará-Mirim, Função
Gratificada (FG-2), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Designar a Servidora MARÍLIA RODRIGUES DE ASSUNÇÃO, SIAPE nº
1410679, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, para a Função de Gerente de
Atendimento ao Público - Biblioteca Setorial do Campus de Guajará-Mirim, Função
Gratificada (FG-2), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 769/GR/UNIR, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº
23118.014526/2022-79, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País o servidor BRUNO VALVERDE
CHAHAIRA, SIAPE nº 2962390, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Ciências Jurídicas, Campus de Porto
Velho, da Universidade Federal de Rondônia, para realizar estudos de pós-doutorado em
Direito Constitucional Comparado (Brasil - Espanha), na Universidade de Salamanca, na
cidade de Madrid-Espanha, no período de 04 a 11 de novembro de 2022, (incluindo
trânsito), com ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHOS DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o
afastamento do País dos seguintes servidores:
Nº 1.362 - GLAUCO HENRIQUE DE SOUSA MENDES, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia de Produção/CCET desta IFES,
no período de 21/11/2022 a 25/11/2022, para realizar atividades de pesquisa na
Cambridge University, em Cambridge, Inglaterra, com ônus PROAP (Processo n°
23112.034624/2022-82).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
Nº 1.363 - RENATA BOVO PERES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotada no Departamento de Ciências Ambientais/CCBS desta IFES, no período de
12/01/2023 a 11/01/2024, para realizar Pós-Doutorado na Universidade de Sunshine Coast,
em Sunshine Coast, Austrália, com ônus limitado (Processo n° 23112.029330/2022-39).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
Nº 1.367 - LUIZ ROBERTO GOMES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado no Departamento de Educação/CECH desta IFES, no período de 08/11/2022 a
13/11/2022, para realizar atividades de pesquisa na Faculdade de Ciências Humanas da
Universidade Nacional do Centro da Província de Buenos Aires, em Tandil, Argentina, com
ônus limitado (Processo n° 23112.036535/2022-71).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.332, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, tendo em vista o disposto na Instrução Normativa
SEGES/ME nº 5, de 26 de maio de 2017, e o que consta do Processo SEI nº
23101.007984/2022-31, resolve:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de
Planejamento de Contratação, com vistas à Aquisição de Equipamentos para o Laboratório
de Física - Campus Palmas:
I - Heverton Silva de Camargos, SIAPE nº 1803916;
II - Igo da Costa Andrade , SIAPE nº 1740633;
III - Deuel Bernardes Alves, SIAPE nº 1648459.
Art. 2º - As atribuições da Equipe de Planejamento da Contratação constam na
Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017.
Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência
até a destituição automática da Equipe de Planejamento da Contratação, a ocorrer quando
da assinatura do termo de contrato ou instrumento congênere, nos termos do art. 62 da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993."
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.336, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor LEANDRO BECK FREIBERG, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 1002886, para exercer a função de Coordenador do Curso de
Filosofia do Campus de Palmas, função gratificada (FCC).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
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