DOU 31/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 206, segunda-feira, 31 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.337, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor THIAGO DE CESARO, Biólogo, matrícula SIAPE
nº 1557141, da função de Chefe do Almoxarifado Químico do Campus de Palmas, função
gratificada (FG-05).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.338, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor THIAGO DE CESARO, Biólogo, matrícula SIAPE nº
1557141, para exercer a função de Auxiliar do Setor de Logística e Controle de
Reagentes do Campus de Palmas, função gratificada (FG-02).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.341, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor ROGÉRIO FERREIRA MARQUEZAN, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2102182, para exercer a função de Coordenador do
Curso de Pós-graduação em Saúde da Família do Campus de Palmas, função gratificada
( FG - 0 1 ) .
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, resolve:
Nº 831 - designar RAFAELLA CAMPOS, matrículas 12878-3/UFV e 3150631-6/Siape, para
ocupar a função gratificada de Chefe de Serviço - Água e Esgoto, FG-4, da Diretoria de
Meio Ambiente, da Pró-Reitoria de Administração. (Processo SEI 23114.919731/2022-62)
Nº 832 - 1. conceder aposentadoria, por incapacidade permanente para o trabalho, a
JORGE RENATO FELICIO PINTO, matrículas 11574-6/UFV e 2075113-6/Siape, ocupante da
vaga nº 904106 do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, nível de classificação D,
nível de capacitação IV, padrão de vencimento 05, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de Viçosa, nos termos do art. 40, §1º, I, da Constituição Federal, com redação pela
Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, com proventos calculados na forma do art.
26 da Emenda Constitucional nº 103/2019; 2. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI
23114.919989/2022-69)
Nº 833 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos
integrais, a MARIA ETELVINA LELIS LEAL, matrículas 6807-1/UFV e 0431073-2/Siape,
ocupante da vaga nº 339198 do cargo de Assistente de Laboratório, nível de classificação
C, nível de capacitação III, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº
103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019; 2. declarar vago o referido cargo.
(Processo SEI 23114.916609/2022-34)
Nº 834 - 1. exonerar, a pedido, JOSÉ LUIZ DINIZ, matrículas 119970/UFV e 1980251-
2/Siape, da função gratificada de Chefe de Setor - Vendas, FG-9, do Campus UFV-Florestal;
2. designar ANNITA FLORES CARDOSO, matrículas 13295-0/UFV e 3302727-0/Siape, para
ocupar
a
função
gratificada
de
que
trata
o
item
anterior.
(Processo
SEI
23114.920804/2022-69)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve
Nº 835 - autorizar o afastamento, do País, de LUIS AUGUSTO NERO, matrículas 8449-2/UFV
e 1512149-9/Siape, no período de 26 de novembro a 4 de dezembro de 2022, incluindo o
trânsito, para participar de reuniões com parceiros internacionais da UFV, visando o
fortalecimento das ações do Programa Capes/Print, em Catânia, Torino, Firenze, Roma,
Modena, Reggio Emília e Roma - Itália, com ônus Capes/Print (passagem aérea) e ônus
Capes/Proex (cinco diárias). (Processo SEI 23114.920761/2022-11)
Nº 836 - autorizar o afastamento, do País, de ADRIANO NUNES NESI, matrículas 10263-
6/UFV e 1788523-2/Siape, no período de 21 de novembro a 2 de dezembro de 2022,
incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, no 9th International
Workshop "Advances in Science and Technology of Bioresources", bem como realizar visita
técnica na Universidade de La Frontera, em Temuco, Chile, com ônus limitado. (Processo
SEI 23114.920701/2022-07)
Nº 837 - autorizar o afastamento, do País, de CLÁUDIO LÍSIAS MAFRA DE SIQUEIRA,
matrículas 8128-0/UFV e 1285799-1/Siape, no período de 26 de novembro a 3 de
dezembro de 2022, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do
7th Edition of the Global Technology Summit, em Nova Delhi, Índia, com ônus limitado
(passagem aérea e diárias). (Processo SEI 23114.920561/2022-69)
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 605, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO),
usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do Processo nº
23102.003677/2022-71, resolve:
Art 1º Autorizar o afastamento do país com ônus limitado, da servidora
CARLA SILVANA DANIEL SARTOR, ocupante do cargo de Professor Adjunto, matrícula
SIAPE nº 29**007, CPF nº ***.572.669-**, no período de 18 a 25 de novembro de
2022, incluindo trânsito, para XXIII Seminário Latino-americano de Trabalho Social
(ALAEITS), em Montevidéu, Uruguai.
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA UNIRIO Nº 606, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.003760/2022-
40, resolve:
Art 1º Autorizar o afastamento do país com ônus limitado, da servidora TERESA
TONINI, ocupante do cargo de Professor Associado, matrícula SIAPE nº 36**894, CPF nº
***.886.857-**, no período de 03 a 09 de novembro de 2022, incluindo trânsito, para
participar do XXI Encontro de Reitores do Grupo Tordesilhas, em Alicante, Espanha.
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA UNIRIO Nº 614, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo
com o Ofício SCRP nº 276/2022, resolve:
Art. 1º Retificar em parte a Portaria GR nº 596 de 20 de outubro de 2022, do
servidor CARLOS ALBERTO FERREIRA, onde se lê: "CPF nº ***.513.277-** ", leia-se: "CPF nº
***.455.487-**. "
Art. 2º Esta Portaria tem vigência a partir da sua publicação no D.O.U.
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA UNIRIO Nº 617, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo
com o Ofício SCRP nº 281/2022, resolve:
Art. 1º Designar ANA BERNSTEIN, SIAPE nº 19**797, CPF nº ***.352.977-**,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe de Associado nível 02,
para exercer a FCC de Coordenadora Titular do Curso de Mestrado Acadêmico em Artes
Cênicas - código CAPES 31021018003M0
Art. 2º Esta Portaria tem vigência a partir da publicação no D.O.U.
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA UNIRIO Nº 618, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo
com o Ofício SCRP nº 282/2022, resolve:
Art. 1º Designar VANESSA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 25**650, CPF nº
***.342.233-**, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe de
Associado nível 02, para exercer a FCC de Coordenadora Titular do Curso de Doutorado
Acadêmico em Artes Cênicas - código CAPES 31021018003D1.
Art. 2º Esta Portaria tem vigência a partir da publicação no D.O.U.
RICARDO SILVA CARDOSO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 5.386, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria de Pessoal UFU
nº 1288, de 05 de abril de 2021, publicada no D.O.U. em 06 de abril de 2021, Seção 2, pág.
43; e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23117.065230/2022-26,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de JOÃO CARLOS PERBONE DE SOUZA
para o cargo de Professor do Magistério Superior, efetivada por meio da Portaria de
Pessoal UFU nº 4793, de 23 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em
27 de setembro de 2022, Seção 2, página 35.
RENAN BILLA
Ministério da Infraestrutura
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 732, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de 11 de março de
2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o disposto no Decreto
nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 24 de outubro de 2022, NATÁLIA DA COSTA DIAS
PINHEIRO, Matrícula SIAPE nº 3307648, CPF nº 007.***.***-01, do cargo comissionado de
Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Gabinete da Secretaria Executiva deste
Ministério.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 733, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022(*)
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Nomear ALÍCIA DUARTE DA SILVA, CPF nº 056. ***.***-95, para o cargo
comissionado de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Gabinete da Secretaria Executiva
deste Ministério.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
(*) Republicada por ter saído no DOU de 27/10/2022, Seção 2, pág. 88, com incorreção no
original.
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
PORTARIA Nº 1.461, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, na qualidade de ordenador de despesas e no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo art. 5º da Portaria SE nº 333, de 17 de
março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 18 de março de 2021,
resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para a prática de atos de
gestão orçamentária e financeira, concernentes aos recursos a cargo da Unidade Gestora
390063 - Coordenação-Geral de Recursos Logísticos:
I - Ordenador de Despesas: Valéria Grilanda Rodrigues Paiva;
II - Ordenador de Despesas Substituto: Leandro Lima da Cunha;
III - Responsável pelos Atos de Gestão Financeira: Maria da Paz Morais Bomfim;
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