DOU 31/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 206, segunda-feira, 31 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 127, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JANEIRO, nomeada pela Portaria nº 64 da Casa Civil da Presidência da República, de 02 de
março de 2020, publicada no DOU de 03 de março de 2020, e no uso das atribuições que
lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de
dezembro de 2001, o Decreto nº 8.841, de 25 de agosto de 2016, publicado no DOU de 26
de agosto de 2016, a Portaria JBRJ nº 180, de 28 de novembro de 2018, publicada no
Diário Oficial da União de 30 de novembro de 2018, e considerando o constante nos autos
do Processo nº 02011.000989/2022-71 , resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia, a partir de 09/10/2022, com fundamento no
artigo 77, inciso V, item 6 da Lei nº 8.213/1991, e nos artigos 215 e 217, inciso I da Lei nº
8.112/90, c/c o artigo 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao Sr. LUIZ CARLOS
DA SILVA GIORDANO, CPF nº ***.329.457-**, esposo da ex-servidora aposentada deste
Instituto, JACYRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0686249, ocupante do cargo de Auxiliar
em Ciência e Tecnologia, Classe X, Padrão VI.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA LÚCIA SANTORO
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 211-P/GM/MME, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar CONCEIÇÃO CRISTINA ARAÚJO LIMA do encargo de substituta
eventual do Diretor do Departamento de Políticas Sociais e Universalização do Acesso à
Energia Elétrica, da Secretaria de Energia Elétrica, código DAS 101.5, a partir de 1º de
novembro de 2022.
ADOLFO SACHSIDA
PORTARIA Nº 212-P/GM/MME, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Exonerar, a pedido, CONCEIÇÃO CRISTINA ARAÚJO LIMA do cargo em comissão
de Coordenadora-Geral de Universalização do Acesso à Energia do Departamento de
Políticas Sociais e Universalização do Acesso à Energia Elétrica, da Secretaria de Energia
Elétrica, código DAS 101.4, a partir de 1º de novembro de 2022.
ADOLFO SACHSIDA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
PORTARIA Nº 326, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL,
considerando o disposto na Portaria nº 5.749, de 30 de abril de 2019, a deliberação da
Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.001103/2012-24, resolve:
Art. 1º Alterar a redação da Portaria nº 5.749, de 30 de abril de 2019, que
passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º:......................................................
I - Jorge Augusto Lima Valente, matrícula SIAPE nº 1496711, ocupante do Cargo
Comissionado Técnico CCT IV, como Coordenador de Canais de Relacionamento,
Engajamento da Sociedade e Educação para o Consumo.
(...)
Art. 2º:......................................................
I - Everton Luiz Antoni, matrícula SIAPE nº 1543016, ocupante do Cargo
Comissionado Técnico CCT I, como Coordenador Adjunto de Canais de Relacionamento,
Engajamento da Sociedade e Educação para o Consumo.
(...)"
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 327, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da
ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº
48500.001103/2012-24, resolve:
Art. 1º Nomear o Analista Administrativo Everton Luiz Antoni no Cargo
Comissionado Técnico CCT I, na Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria
Setorial e Participação Pública (SMA).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 332, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da
ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº
48500.001103/2012-24, resolve:
Art. 1º Nomear o Especialista em Regulação Jorge Augusto Lima Valente no
Cargo Comissionado Técnico CCT IV, na Superintendência de Mediação Administrativa,
Ouvidoria Setorial e Participação Pública (SMA), ficando, na mesma data, exonerado do
cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 333, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, no uso de suas atribuições regimentais, de
acordo com deliberação da Diretoria, com base no disposto no inciso VI, do art. 7º do
Regimento Interno da ANEEL e o que consta no Processo nº 48500.007798/2022-20,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no art. 3º,
parágrafo 2º, alínea "c" inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, do servidor:
NOME: Luiz Eduardo Diniz Araújo. CARGO/FUNÇÃO: Procurador-Geral na ANEEL
- CGE I. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Portugal.
FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Representação institucional da ANEEL no evento Lisbon
Energy Experience - EVEx Lisboa 2002. PERÍODO: De 27 de novembro a 2 de dezembro de
2022, incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 517, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Designar CARLOS JOSÉ PADILHA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 454024,
para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço Nacional de
Almoxarifado e Patrimônio, da Coordenação Nacional de Logística  da Superintendência de
Gestão Administrativa da ANM, código CCT III, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 518, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Designar IDELCI CARLOS CORTEZ, matrícula SIAPE nº 708011, para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Núcleo de Apoio Logístico - Roraima,
da Coordenação Nacional de Logística da Superintendência de Gestão Administrativa da
ANM, código CCT II, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 519, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Designar REGINALDO COTA DOS SANTOS¿, matrícula SIAPE nº 0453416,
para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Apoio Logístico -
Pará e Amapá, da Coordenação Nacional de Logística, da Superintendência de Gestão
Administrativa da ANM, código CCT III, em seus afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 520, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Designar ÁLVARO BARBOSA DE SANTANA, matrícula SIAPE nº 1586114,
para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço Nacional de Gestão de
Serviços Gerais e Apoio Administrativo, da Coordenação Nacional de Logística, da
Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT III, em seus afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
SUPERINTENDÊNCIA DE ORDENAMENTO MINERAL E
DISPONIBILIDADE DE ÁREAS
PORTARIA ANM Nº 1.169, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE ORDENAMENTO MINERAL E DISPONIBILIDADE DE
ÁREAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 66, X, alínea "b" da Resolução ANM n.º 102/2022 e suas alterações,
resolve:
Art. 1º A planilha do artigo 1º da Portaria ANM Nº 1166, de 25 de outubro de
2022 passa a contar com outros dois servidores:
. NOME
FORMAÇÃO TÉCNICA
O C U P AÇ ÃO
. RÉGIS MARLO MARTINS PEREIRA
ENGENHEIRO DE MINAS
MEMBRO
. SAULO SAMPAIO VAZ DE MELO
G EÓ LO G O
MEMBRO
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAIO MÁRIO TRIVELLATO SEABRA FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL
E BIOCOMBUSTÍVEIS
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 279, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DA
AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO,
GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo
Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na
Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 31 de outubro de 2022, RICARDO DE
MORAES TRAVASSOS,
CPF nº ***.546.127-**,
do Cargo
Comissionado de
Assistência, 
código
CAS 
- 
II,
de 
Assistente 
de
Superintendência, 
na
Superintendência de Avaliação Geológica e Econômica, no Escritório Central da
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade
do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.224689/2022-28)
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA