DOU 31/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 206, segunda-feira, 31 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 14 de outubro de 2022, o cargo 437/014,
Agente Administrativo, código de vaga nº 998829, Classe "B", Padrão "III", ocupado pelo
servidor GUSTAVO DE FARIAS, matrícula SIAPE nº 1886408, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVINEI VASQUES
PORTARIA DG/PRF Nº 898, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.103, de 24 de junho de 2022, tendo em vista
o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria
nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, e o contido no processo nº 08669.022260/2022-16, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 17 de outubro de 2022, o cargo 437/014,
Agente Administrativo, código de vaga nº 998776, Classe "B", Padrão "III", ocupado pela
servidora REGIANA DE REZENDE OSSUNA, matrícula SIAPE nº 2161093, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVINEI VASQUES
PORTARIA DG/PRF Nº 901, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.103, de 24 de junho de 2022, tendo em vista
o disposto na Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministro de Estado da
Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados aos autos do
Processo Administrativo nº 08650.019045/2019-23 e prolatadas nos autos do Processo nº
1022438-56.2019.4.01.3400, resolve:
Art. 1º Tornar definitiva a nomeação do servidor DIEGO OLIVEIRA SILVA no
cargo de Policial Rodoviário Federal, haja vista a decisão transitada em julgado nos autos
do Processo nº 1022438-56.2019.4.01.3400.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVINEI VASQUES
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo art. 54, Anexo I. do Decreto nº 11.103, de 24 de junho de
2022, alterado pelo Decreto nº 11.131, de 12 de julho de 2022, resolve:
Nº 1.709 - Tornar sem efeito a Portaria DGP/PRF Nº 1678, de 21 de outubro de 2022,
publicada no DOU em 26 de outubro de 2022, referente ao servidor SERGIO PEREIRA DE
ARRUDA, matrícula SIAPE n° 1069613, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal do
Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF/PE
Nº 1.712 - Tornar sem efeito a Portaria DGP/PRF Nº 1703, de 26 de outubro de 2022,
publicada no DOU em 27 de outubro de 2022, referente ao servidor HELVIO SOUZA A LV ES
JUNIOR, matrícula SIAPE 1200226, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do
Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF/ES
MARCOS ALVES PEREIRA
PORTARIAS DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo art. 54, Anexo I. do Decreto nº 11.103, de 24 de junho de
2022, alterado pelo Decreto nº 11.131, de 12 de julho de 2022, resolve:
Nº 1.719 - Retificar a Portaria DGP/PRF Nº 1701, de 26 de outubro de 2022, publicada no
DOU em 27 de outubro de 2022 para onde se lê: "Implantar, em cumprimento à decisão
judicial da ação n° 1009303-47.2019.4.01.3700, bem como o Parecer de Força Executória n°
02318/2022/CORESPNG/PRU1R/PGU/AGU, pensão indenizatória para a autora MARIA DO
ROZÁRIO PEREIRA DA SILVA no valor de 1 (um) salário mínimo, até a data que a falecida
completaria 60 anos de idade, considerando
o disposto no Processo Sei n.
00734.005327/2022-15", leia-se: "Implantar, em cumprimento à decisão judicial da ação n°
1009303-47.2019.4.01.3700,
bem 
como
o
Parecer
de 
Força
Executória
n°
02318/2022/CORESPNG/PRU1R/PGU/AGU, pensão indenizatória para a autora MARIA DO
ROZÁRIO PEREIRA DA SILVA no valor de metade do salário mínimo, até a data que a
falecida completaria 60 anos de idade, considerando o disposto no Processo Sei n.
00734.005327/2022-15"
Nº 1.720 - Converter, a partir de dezembro de 2017, a aposentadoria de JOSE NILT O N
PEREIRA MOURA, matrícula SIAPE n° 1515684, vinculado a SPRF-MA, em aposentadoria por
invalidez, com proventos integrais, nos termos do art. 40, I, CF c/c art. 186, I, Lei 8112/90,
em razão de moléstia profissional, em cumprimento à decisão contida na ação n° 1007006-
82.2019.4.01.3307 da 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA ,
bem como o Parecer de Força Executória n° 00297/2022/CORESESP/PRU1R/PGU/AG U ,
conforme disposto no Processo n° 00734.003876/2019-41
MARCOS ALVES PEREIRA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIA FUNAI Nº 579, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010,
de 23 de março de 2017, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MÁRIO SÉRGIO FREIRE DE MELO, Matrícula SIAPE
1397721 e, nos seus afastamentos e impedimentos regulamentares, a servidora ERCÍLIA DE
LIMA BRITO, Matrícula SIAPE 0695997, para atuarem como Gestores Financeiros no âmbito
da Coordenação Regional Guajará-Mirim/RO.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 554/PRES, publicada no Diário Oficial da União de
18 de agosto de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
Ministério do Meio Ambiente
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Nº 3.109 - Designar MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA FERREIRA, matrícula SIAPE n.
0680436, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Qualidade
Ambiental, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da Superintendência em Minas
Gerais, deste Instituto.
Nº 3.111 - Designar ZANONI CARMO AROUCK FERREIRA, matrícula SIAPE n. 0667795, para
o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de
Biodiversidade e Florestas, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da
Superintendência na Paraíba, deste instituto nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 3.112 - Dispensar, a pedido, NADJA ROMERA GUIMARAES SUFFERT, matrícula SIAPE n.
2105126, da Função Comissionada Executiva Chefe do Núcleo de Operações de Proteção à
Fauna, código FCE 1.01, do Serviço de Apoio às Operações de Fiscalização da Qualidade
Ambiental e da Biodiversidade da Coordenação de Operações de Fiscalização da
Coordenação-Geral de Fiscalização Ambiental da Diretoria de Proteção Ambiental, deste
Instituto, a partir de 06/10/2022.
Nº 3.113 - Dispensar, a pedido, RAQUEL BARRETO, matrícula SIAPE n. 1510292, do encargo
de substituta da Função Comissionada Executiva Chefe do Núcleo de Operações de
Proteção à Fauna, código FCE 1.01, do Serviço de Apoio às Operações de Fiscalização da
Qualidade Ambiental e da Biodiversidade da Coordenação de Operações de Fiscalização da
Coordenação-Geral de Fiscalização Ambiental da Diretoria de Proteção Ambiental, deste
Instituto, a contar de 06/10/2022.
Nº 3.114 - Designar BRUNA RUAS BATALHA, matrícula SIAPE n. 2077130, para o encargo de
substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Licenciamento
Ambiental, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da Superintendência na Bahia,
deste instituto nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Nº 3.115 - Designar VALDECI CAVALCANTE FERREIRA, matrícula SIAPE n. 0687129, para o
encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de
Administração, Patrimônio e Gestão de Pessoas, código FCE 1.01, da Divisão de
Administração e Finanças da Superintendência no Amapá, deste instituto nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 3.116 - Dispensar JEFFERSON PENELLAS AMARO, matrícula SIAPE n. 1616475, da Função
Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Apoio às Operações Aéreas, código FCE
1.05, da Coordenação de Operações Aéreas da Diretoria de Proteção Ambiental, deste
Instituto, a contar de 24/10/2022.
EDUARDO FORTUNATO BIM
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.072, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e
considerando o disposto no art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que
aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve:
Declarar vacância do cargo de Técnico Ambiental, Classe A, Padrão I, código
da vaga nº 427493, ocupado pelo servidor DOUGLAS YORRARA OLIVEIRA FORTE,
matrícula SIAPE nº 330.405-0, lotado na Superintendência de Rondônia - SUPES-RO, a
partir de 28/09/2022, em virtude de exoneração a pedido, nos termos do artigo 33,
inciso I da Lei nº 8.112, de 1990 (Processo nº 02001.015816/2022-77).
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3102, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS-IBAMA, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e
considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que
aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve:
Art. 1. Conceder, em virtude do falecimento do servidor DURVAL BISPO DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 679310, aposentado no cargo de Agente de Atividades
Agropecuárias , Classe "S", Padrão III, a partir de 10 de outubro de 2022, data do
óbito, pensão vitalícia a TEREZA DANTAS DOS SANTOS, viúva, com fundamento no
artigo 40, § 7º, inciso I e § 18, e no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal,
combinado com o art. 3º, § 1º, art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103 de 12
de novembro de 2019 e nos termos dos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII,
alínea "b", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei
nº 13.135, de 17 de junho de 2015 e pela Portaria n. 424 de 29 de dezembro de 2020.
(Processo nº 02006.003325/2022-33.)
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3103, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS-IBAMA, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e
considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que
aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve:
Art. 1. Conceder, em virtude
do falecimento do servidor FRANCISCO
ERNANDO MATEUS SILVA, matrícula SIAPE nº 703882, aposentado no cargo de Técnico
Administrativo, Classe "S", Padrão III, a partir de 11 de setembro de 2022, data do
óbito, pensão temporária a FRANCISCA NUBILENE ALVES SILVA, viúva, com fundamento
no artigo 40, § 7º, inciso I e § 18, e no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal,
combinado com o art. 3º, § 1º, art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103 de 12
de novembro de 2019 e nos termos dos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII,
alínea "b", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei
nº 13.135, de 17 de junho de 2015 e pela Portaria n. 424 de 29 de dezembro de 2020.
(Processo nº 02007.002743/2022-01).
CLÉBER DIAS DA SILVA JÚNIOR