DOU 31/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022103100071
71
Nº 206, segunda-feira, 31 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 304, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada
pela PT/SAA/MS nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03
de outubro de 2013, resolve:
I - Conceder aposentadoria por Incapacidade Permanente para trabalho, a
contar de 29/09/2019, ao servidor CLERTON WALCACER DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
0550962, ocupante do Cargo de Médico, NS, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, com fundamento na Emenda Constitucional nº 103/2019 - Artigo 10,
§1º, inciso II, com proventos calculados com base no Artigo 26, §2º, média aritmética.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo n° 25003.002526/2021-68.
PATRICK DOS SANTOS SODRÉ
PORTARIA Nº 323, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada
pela PT/SAA/MS nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03
de outubro de 2013, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais ao servidor
JOÃO LUIZ ISIDORO, matrícula SIAPE nº 0444509, ocupante do Cargo de Motorista Oficial,
NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no
Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 combinado com a EC.47/05 em seu
Artigo 3º, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo n° 25047.000192/2020-09.
PATRICK DOS SANTOS SODRÉ
PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada
pela PT/SAA/MS nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03
de outubro de 2013, resolve:
Nº 354 - I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais ao servidor
MARCO ANTONIO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0483215, ocupante do Cargo de Agente
de Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 combinado com a
EC.47/05 em seu Artigo 3º, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo
efetivo.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo n° 25003.007220/2019-83.
Nº 355 - I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais ao servidor
NIVALDO ALVES DE SA, matrícula SIAPE nº 0483165, ocupante do Cargo de Agente de
Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 combinado com a
EC.47/05 em seu Artigo 3º, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo
efetivo.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo n° 25003.004250/2019-38.
PATRICK DOS SANTOS SODRÉ
PORTARIAS DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada
pela PT/SAA/MS nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03
de outubro de 2013, resolve:
Nº 360 - I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais ao servidor
ANTONIO DOS PRAZERES ROBERTO, matrícula SIAPE nº 0559530, ocupante do Cargo de
Agente Administrativo, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 combinado com a
EC.47/05 em seu Artigo 3º, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo
efetivo.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo n°25003.000038/2022-05.
Nº 361 - I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora
DIOLINDA TORRES MACHADO ALVES, matrícula SIAPE nº 0545201, ocupante do Cargo de
Auxiliar de Enfermagem, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
com fundamento no Artigo 6º, Incisos I, II, III e IV da Emenda constitucional nº 41/2003,
combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo n° 25003.000080/2022-18.
PATRICK DOS SANTOS SODRÉ
PORTARIA Nº 362, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada
pela PT/SAA/MS nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03
de outubro de 2013, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais ao servidor
ALTIVO GONCALVES JOTA, matrícula SIAPE nº 0555427, ocupante do Cargo de Agente
Administrativo, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 combinado com a
EC.47/05 em seu Artigo 3º, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo
efetivo.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo n° 25003.000327/2022-04.
PATRICK DOS SANTOS SODRÉ
PORTARIA Nº 367, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada
pela PT/SAA/MS nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03
de outubro de 2013, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ERALDO RAMOS, matrícula
SIAPE nº 0557190, ocupante do Cargo de Agente Administrativo, NI, Classe S, Padrão III,
do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20, §2º, II da Emenda
Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados com base no art. 26, § 3º, I, média
aritmética.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo n° 25003.001277/2022-74.
PATRICK DOS SANTOS SODRÉ
PORTARIA Nº 370, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada
pela PT/SAA/MS nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03
de outubro de 2013, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária à servidora NORMA CHEILA DE ARAUJO
WEBER, matrícula SIAPE nº 0557446, ocupante do Cargo de Datilógrafo, NI, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20, §2º, II
da Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados com base no art. 26, § 3º,
I, média aritmética.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo n° 25003.000771/2022-11.
PATRICK DOS SANTOS SODRÉ
PORTARIA Nº 378, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada
pela PT/SAA/MS nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03
de outubro de 2013, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária à servidora CLÁUDIA FONSECA RAMOS,
matrícula SIAPE nº 0576576, ocupante do Cargo de Agente Administrativo, NI, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20, §2º, I
da Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados pela totalidade da
remuneração.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo n° 25003.000116/2022-63.
PATRICK DOS SANTOS SODRÉ
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE EM PERNAMBUCO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 386, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O
CHEFE
SUBSTITUTO
DA DIVISÃO
DE
GESTÃO
ADMINISTRATIVA
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1.804/2013, de 1º de outubro de
2013, publicada no Diário Oficial da União nº. 192, de 03 de outubro de 2013, seção 1,
página 66, resolve:
Deferir, a pedido, a contar de 13/04/2022, a alteração de fundamento de
aposentadoria concedida pela Portaria SEGAD-PE nº 641, de 27/07/2017, publicada no DOU
nº 146, de 01/08/2017, no interesse da servidor, JOAO LOPES LEITE, Matrícula SIAPE nº
0515201, onde se lê: com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
leia-se: com fundamento legal no Art. 40 §1º inciso III, alínea "A" da Constituição Federal
com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Os proventos serão calculados
com base no Art. 1º da Lei nº 10.887/04. (Processo nº 25019.3688/2017-68 e
25019.000973/2022-94).
MARCOS ANTONIO LEITE
PORTARIA Nº 388, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O
CHEFE
SUBSTITUTO
DA DIVISÃO
DE
GESTÃO
ADMINISTRATIVA
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1.804/2013, de 1º de outubro de
2013, publicada no Diário Oficial da União nº. 192, de 03 de outubro de 2013, seção 1,
página 66, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a LUIZA LUCENA COUTINHO, C.P.F. 375.584.044-
87, na qualidade de cônjuge divorciada, com percepção de pensão alimentícia estabelecida
por decisão judicial do ex-servidor, aposentado, JAYME MILAGRES MELO DE ALM E I DA
RAMPCHE, ocupante do cargo Médico, NS, Classe S, Padrão III, matricula SIAPE 586436, do
quadro de pessoal deste Ministério, falecido em 04 de setembro de 2022, com fundamento
no inciso II, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
inciso II, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04 de setembro de 2022.
(Processo nº 25019.002342/2022-18)
MARCOS ANTONIO LEITE
PORTARIAS DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O
CHEFE
SUBSTITUTO
DA DIVISÃO
DE
GESTÃO
ADMINISTRATIVA
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1.804/2013, de 1º de outubro de
2013, publicada no Diário Oficial da União nº. 192, de 03 de outubro de 2013, seção 1,
página 66, resolve:
Nº 406 - Conceder pensão vitalícia a DEDINARIA PATRICIO DA SILVA , CPF nº 749.416.314-04
, na qualidade de Companheira do ex-servidor ADAUTO PATRICIO DA SILVA - matrícula SIAPE
0514409, falecido em 29 de setembro de 2022 - considerando o inciso III do Artigo 217 ,
Artigo 222, item 6 da alínea b) do inciso VII da lei 8.112/90 nova redação Lei nº 13.135/2015
e os cálculos em conformidade com o disposto no Caput do Art. 23, da Emenda
Constitucional Nº 103/2019. Com vigência a partir da data do óbito. (Processo nº
25019.002518/2022-23).
Nº 407 - Conceder, a partir da data do requerimento, o benefício de pensão civil a
GUILHERME COSTA BARROS - CPF nº 036.363.714-10 - na qualidade de filho maior incapaz
do
ex-servidor aposentado
AGEU ALEIXO
DE
BARROS -
Matrícula SIAPE
513640,
SANITARISTA, NS, Classe S, Padrão III, falecido em 24 de março de 2017 - com fundamento
legal no artigo 215, combinado com artigo 217, inciso IV, alínea "e" da Lei 8112/90. Benefício
concedido de acordo com parágrafo único do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47 /2005,
calculado com base no art. 7º da Emenda Constitucional nº 412003 e com a Lei nº
10.887/2004 em seu artigo2º, incisos I e II. (Processo 25019.002540/2022-73).
Nº 408 - Conceder pensão por morte a TERESA CRISTINA ROCHA BARROS COELHO, C.P.F. nº
019.140.064-53, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ANTONIO ROBERTO DE BA R R O S
COELHO, do quadro de pessoal deste Ministério, ocupante do cargo de Médico, nível
superior, classe S, III, matrícula SIAPE 0586714, aposentado, falecido em 02 de junho de
2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de
maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Os efeitos desta Portaria
entram em vigor em 07/10/2022, data do requerimento. ( Processo nº 25019.002508/2022-
98)
Nº 409 - Conceder pensão a MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA LACERDA, C.P.F. nº 018.592.114-
02, na qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado, EDSON CARLOS LACERDA, ocupante
do cargo de Agente de Vigilância, classe S, III, matricula SIAPE 0588009, do quadro de
pessoal deste Ministério, falecido em 11 de outubro de 2022, com fundamento no inciso I do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019. Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito. (Processo nº
25019.002541/2022-18)
MARCOS ANTONIO LEITE

                            

Fechar