DOU 31/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 206, segunda-feira, 31 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GM/MS Nº 3.834, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os
incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Cláusula
Sétima do Acordo de Cooperação Técnica n° 06/2020, firmado entre o Ministério da Saúde
e o Conselho Nacional do Ministério Público Federal, com o objetivo de implantação de
ações destinadas ao aprimoramento das políticas públicas de saúde, por meio da
interlocução
contínua
entre
as 
instituições
signatárias,
conforme
especificações
estabelecidas no plano de trabalho, que é fundamentado na materialidade, na relevância
social e estratégica para o SUS e na necessidade de aprimoramento dos programas,
conforme especificações estabelecidas no respectivo plano de trabalho, resolve:
Art. 1º Ficam designados para gerenciar a parceria, zelar por seu fiel
cumprimento, coordenar, organizar, articular, acompanhar, monitorar e supervisionar as
ações que serão tomadas para o cumprimento do ajuste, os seguintes servidores/agentes
públicos do Ministério da Saúde:
I - MAÍRA BATISTA BOTELHO - Secretária de Atenção Especializada à Saúde;
II - CAROLINA PALHARES LIMA - Diretora de Integridade; e
III - GUILHERME ANTONIO CORRÊA CUNHA - Assessor Especial do Ministro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Cessar os efeitos da Portaria GM/MS nº 2.879, de 20 de outubro de
2020, publicada no Diário Oficial da União nº 202, de 21 de outubro de 2020, Seção 2,
página 30.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 3.865, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi suddelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar MARIA BERNADETE FALCÃO DA SILVA, matrícula no SIAPE nº 2825277,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, FCE
4.03, código 10.0022, da Corregedoria-Geral.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
PORTARIA GM/MS Nº 3.866, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de
2022, resolve:
Dispensar, a partir de 1º de agosto de 2022, JOÃO LOPES DE OLIVEIRA NETO,
matrícula SIAPE nº 225612, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, FCE 4.03, código 01.0044, da Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro,
tendo em vista sua aposentadoria.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
PORTARIA GM/MS Nº 3.883, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Dispensar JOSÉ EVERALDO MACIEL DE MEDEIROS, matrícula no SIAPE nº
1785983, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.07,
código 16.0280, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria-
Executiva.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
PORTARIA GM/MS Nº 3.887, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar SHIRLEI RODRIGUES DE SOUSA DA SILVA, matrícula SIAPE 1698558,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Administração de
Pessoas, FCE 1.05, código 16.1008, da Coordenação de Administração, do Hospital Federal
Cardoso Fontes, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da
Secretaria Executiva, ficando dispensada da referida função MARLUCE MACHADO DE
SOUZA .
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.349, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, de 20 de janeiro de 2020, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193,
de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor HELIFRANCIS CONDÉ GROPPO
RUELA, matrícula SIAPE nº 1997368, Tecnologista em Saúde Pública da Escola Politécnica
de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de
participar, apresentando o trabalho intitulado "Educação, Inovação, Ciência e Tecnologia",
do V Congresso Latino-Americano e do Caribe de Ciências Sociais - "Democracia, justiça e
igualdade", promovido pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO), em
Montevidéu - Uruguai, no período de 15 a 19 de novembro de 2022, inclusive trânsito,
com ônus de passagens para o PPGE/UFRJ e demais despesas por conta do servidor,
conforme mencionado no Processo SEI nº 25430.000234/2022-31.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.350, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar TARCISIO CLESIO DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula SIAPE 2108872, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03,
código n° 16.0673, do Serviço de Gestão Administrativa, da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Ceará, do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa,
da Secretaria-Executiva.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.351, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022,
resolve:
Designar LETÍCIA DE OLIVEIRA FRAGA DE AGUIAR, matrícula SIAPE 2684001,
para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de Assessoria Especial, FCE 1.16,
código nº 05.0001, da Assessoria Especial de Proteção de Dados.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.352, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MS/GM nº 2.741, de 7 de julho de 2022,
resolve:
Designar ZENIA MARIA MACIEL LAVRA, matricula SIAPE 2246344, para exercer o
encargo de substituta eventual da Diretora do Departamento do Complexo Industrial e
Inovação em Saúde, CCE 1.15, código nº 28.0079, da Secretaria de Ciência, Tecnologia,
Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, ficando dispensado do referido encargo KLEBER
VÂNIO GOMES BARROS.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.353, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de
2022, resolve:
Dispensar FERNANDA DAS NEVES, matrícula SIAPE 1779609, da Função
Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Gestão de Pessoas, FCE 1.04, código nº
16.0765, do Serviço de Gestão Administrativa, da Superintendência Estadual do Ministério
da Saúde no Paraná, do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da
Secretaria-Executiva.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.354, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar FERNANDA DAS NEVES, matrícula SIAPE 1779609, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.04, código nº
16.0760, da
Superintendência Estadual
do Ministério da
Saúde no
Paraná, do
Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva, ficando
dispensada da referida função ANA PAULA BILL.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.355, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar VALDEMIR FRANCISCO CORREA, matrícula SIAPE nº 480191, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.04,
código nº 16.0365, da Divisão de Administração e Disseminação de Dados, da Coordenação
de Gestão de Banco de Dados, da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Segurança da
Informação, do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria-
Executiva.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.356, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da
União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor THIAGO ESTEVAM PARENTE
MARTINS, matrícula SIAPE nº 1898216, Pesquisador em Saúde Pública do Laboratório de
Genômica Funcional e Bioinformática do Instituto Oswaldo Cruz - IOC, da Fundação
Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar da primeira etapa da Operação Antártica XLI
- coleta de amostras científicas em pontos pré-estabelecidos nas proximidades da Estação
Antártica Comandante Ferraz, no âmbito do Projeto FIOANTAR, em Punta Arenas - Chile,
no período de 2 a 23 de novembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus para a Marinha
do Brasil, conforme mencionado no Processo SEI nº 25030.000995/2022-04.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.360, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da
União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora LUCIANA TRILLES, matrícula SIAPE
nº 1553709, Tecnologista em Saúde Pública do Laboratório de Micologia do Instituto
Nacional de Infectologia Evandro Chagas - INI, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade
de participar da primeira etapa da Operação Antártica XLI - coleta de amostras científicas
em pontos pré-estabelecidos nas proximidades da Estação Antártica Comandante Ferraz,
no âmbito do Projeto FIOANTAR, em Punta Arenas - Chile, no período de 2 a 23 de
novembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus para a Marinha do Brasil, conforme
mencionado no Processo SEI nº 25029.000659/2022-92.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERFEDERATIVA E PARTICIPATIVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA DIGAD/GO Nº 230, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria GM/MS nº 2.606, de 08/07/2022, publicada no DOU nº 130, de 12/07/2022, e
Portaria SAA/SE/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192, de 03/10/2013,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ADELCIO FERREIRA SOBRINHO, matrícula
no SIAPE nº 0500206, ocupante do cargo de Motorista, Classe S, Padrão III, do Nível
Intermediário, na forma do Artigo 20, §2º, Inciso I da Emenda Constitucional 103/2019,
com os proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo e demais vantagens a que
fizer jus. (Processo nº 25005.000744/2022-29)
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES