DOU 31/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 206, segunda-feira, 31 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O
CHEFE
SUBSTITUTO
DA DIVISÃO
DE
GESTÃO
ADMINISTRATIVA
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1.804/2013, de 1º de outubro de
2013, publicada no Diário Oficial da União nº. 192, de 03 de outubro de 2013, seção 1,
página 66, resolve:
Nº 415 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a servidora MARIA
CAROLINA BENTO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0474534, ocupante do cargo de Atendente,
Classe S, Padrão III, do quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019 (Processo nº 25019. 002390/2022-06).
Nº
416
- Conceder
aposentadoria
voluntária
ao
servidor MESSIAS
FERREIRA
DE
ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 0587886, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional
Serviços Diversos, Classe S, Padrão III, do quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em
Pernambuco, com fundamento legal no Art. 40, § 1º, inciso III, alínea "A" da Constitucional
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art.
3º da Emenda Constitucional nº 103/11/2019(Processo nº 25019. 002331/2022-20).
Nº 417 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RIVALDO SOARES DA SILVA ,
matrícula SIAPE nº 0513579, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S,
Padrão III, do quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Pernambuco, com fundamento
legal no Art. 40, § 1º, inciso III, alínea "A" da Constitucional Federal com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/11/2019 (Processo nº 25019. 002313/2022-48).
Nº 418 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RICARDO CESAR DE SOUZA
CARVALHO, matrícula SIAPE nº 0583917, ocupante do cargo de Artífice de Artes Gráficas,
Classe S, Padrão III, do quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, , com fundamento legal
no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados
com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036 (Processo nº 25019.
002453/2022-16).
Nº 419 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor
VALDENILSON BATISTA DE AGUIAR, matrícula SIAPE nº 0514475, ocupante do cargo de
Médico, Classe S, Padrão III, do quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no
Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019 (Processo nº 25019. 002190/2022-45).
Nº 420 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EUGENIO FERREIRA DOS SANTOS
NETO, matrícula SIAPE nº 0588210, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Classe S, Padrão
III, do quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º ,
inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26,
§3º, inciso I, média aritmética. Código 049036 (Processo nº 25019. 002411/2022-85).
Nº 421 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ELIEL LUIZ DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 0584187, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Classe S, Padrão III, do
quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso
II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º,
inciso I, média aritmética. Código 049036 (Processo nº 25019. 002414/2022-19).
Nº 422 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MÉRCIA VALÉRIA MIRANDA DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 0587599, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe
S, Padrão III, do quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art.
40, §1º, inciso III, alínea "A" da Constitucional Federal com redação dada pela Emenda
Constitucional
nº 41/2003,
combinado com
o
Art. da
Emenda Constitucional
nº
103/11/2019. (Processo nº 25019. 002445/2022-70).
Nº 423 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ DA COSTA PEREIRA, matrícula
SIAPE nº 0513819, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, do
quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso
II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º,
inciso I, média aritmética. Código 049036 (Processo nº 25019. 002332/2022-74).
Nº 424 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DE LOURDES SOUSA
ARAÚJO SÁ, matrícula SIAPE nº 0475590, ocupante do cargo de Visitadora Sanitária, Classe
S, Padrão III, do quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art.
40, §1º, inciso III, alínea "A" da Constitucional Federal com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/11/2019 (Processo nº 25019. 002439/2022-12).
Nº 425 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora MARIA
DAS GRAÇAS VIVIAN SIQUEIRA VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 0588250, ocupante do
cargo de Médico, Classe S, Padrão III, do quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com
base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo nº 25019. 002377/2022-49).
Nº 426 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ AGENOR MACHADO DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0586560, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe
S, Padrão III, do quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art.
20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base
no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 04903 (Processo nº 25019. 002422/2022-
65).
Nº 427 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora LUCIVANA LIMA DE CARVALHO
SILVA, matrícula SIAPE nº 0588266, ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão III, do
quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 40, § 1º, inciso
III, alínea "A" da Constitucional Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/11/2019 (Processo nº
25019. 002223/2022-57).
Nº 428 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOÃO GONÇALVES DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 0475608, ocupante do cargo de Auxiliar de Saneamento, Classe S,
Padrão III, do quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Pernambuco, com fundamento
legal no Art. 40, § 1º, inciso III, alínea "A" da Constitucional Federal, com redação dada
pela
Emenda Constitucional
nº
41/2003, combinado
com o
Art.
3º da
Emenda
Constitucional nº 103/11/2019. (Processo nº 25019. 002334/2022-63).
Nº 429 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora GILDETE LEAL, matrícula SIAPE nº
0582977, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do quadro de
Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da
Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º,
inciso I, média aritmética. Código 049036 (Processo nº 25019. 002386/2022-30).
Nº 430 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor VALMIR LEITE DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 0583963, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Classe S, Padrão III, do
quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso
II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º,
inciso I, média aritmética. Código 049036 (Processo nº 25019. 002117/2022-73).
Nº 431 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LEVI DA CUNHA PEDROSA,
matrícula SIAPE nº 0585733, ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão III, do quadro
de Pessoal do Ministério da Saúde em Pernambuco, com fundamento legal no Art. 40, §1º,
inciso
III, alínea
"a"
da
Constitucional Federal
com
redação
dada pela
Emenda
Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. 3ºda Emenda Constitucional nº
103/11/2019. (Processo nº 25019. 002180/2022-18).
Nº 432 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOÃO CESAR DE CARVALH O,
matrícula SIAPE nº 0583717, ocupante do cargo de Artífice de Artes Gráficas, Classe S, Padrão
III, do quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º ,
inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26,
§3º, inciso I, média aritmética. Código 049036 (Processo nº 25019. 002343/2022-54).
Nº 433 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOÃO FERREIRA DA SILVA FILHO,
matrícula SIAPE nº 0513490, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão
III, do quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º ,
inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26,
§3º, inciso I, média aritmética. Código 049036 (Processo nº 25019. 002461/2022-62).
MARCOS ANTONIO LEITE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O Substituto Eventual do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia, no uso das atribuições que lhe confere a
PT/SE/SAA/MS nº 1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU nº 192, de 03.10.2013 e da
Portaria nº 405/SAA, de 16/08/2022, publicada no DOU nº 159, de 22/08/2022, resolve:
Nº 258 - Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais ao servidor LUIZ
TIMOTEO DA SILVA matrícula/SIAPE nº 0503762, ocupante do cargo efetivo de Guarda de
Endemias - NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério, com base no
Art. 4º, §6º I §8º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com vigência a partir da
Publicação.
(Processo "SEI" nº 25008.000846/2022-14)
Nº 259 - Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais ao servidor (a) MARA
LUCIA KISCHENER, matrícula/SIAPE nº 0703858, ocupante do cargo efetivo de Agente
Administrativo - NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério, com
base no Art. 3.º da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o Art. 3.º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, com vigência a partir da Publicação.
(Processo "SEI" nº 25008.000576/2022-41)
Nº 260 - Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais ao servidor (a) JOSÉ
GOMES PESSOA, matrícula/SIAPE nº 0472028, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de
Saneamento - NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério, com base
no art. 20 § 2.º I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com vigência a partir da
Publicação.
(Processo "SEI" nº 25008.000785/2022-95)
Nº 261 - Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais ao servidor (a)
ANTONIO DA GRAÇA PASSOS, matrícula/SIAPE nº 0489296, ocupante do cargo efetivo de
Agente de Saúde Pública - NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste
Ministério, com base no Art. 3.º da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com
o Art. 6.º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, com vigência a partir
da Publicação.
(Processo "SEI" nº 25008.000169/2022-34)
Nº 262 - Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais ao servidor JOSÉ DA
SILVA SOBRINHO, matrícula/SIAPE nº 0503785, ocupante do cargo efetivo de Guarda de
Endemias - NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério, com base no
Art. 4º § 6º II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com vigência a partir da
Publicação.
(Processo "SEI" nº 25008.000848/2022-11).
JAIR SEZARIO LUZ
PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O Substituto Eventual do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia, no uso das atribuições que lhe confere a
PT/SE/SAA/MS nº 1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU nº 192, de 03.10.2013 e da
Portaria nº 405/SAA, de 16/08/2022, publicada no DOU nº 159, de 22/08/2022, resolve:
Nº 263 - Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais ao servidor (a)
MARCOS OLIVEIRA CESAR, matrícula/SIAPE nº 0502876, ocupante do cargo efetivo de
Guarda de Endemias - NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério,
com base no art. 20 § 2.º I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com vigência a partir
da Publicação.
(Processo "SEI" nº 25008.000849/2022-58)
Nº 264 - Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais ao servidor (a)
MARIA ZULEIDE DA SILVA MATUSZAK, matrícula/SIAPE nº 1042480, ocupante do cargo
efetivo de Visitador Sanitário - NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste
Ministério, com base no art. 20 § 2.º I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
vigência a partir da Publicação.
(Processo "SEI" nº 25008.000836/2022-89)
Nº 265 - Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais ao servidor (a) JOSÉ
GONÇALVES DA FONSECA, matrícula/SIAPE nº 1089307, ocupante do cargo efetivo de
Guarda de Endemias - NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério,
com base no art. 20 § 2.º I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com vigência a partir
da Publicação.
(Processo "SEI" nº 25008.000761/2022-36)
Nº 266 - Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais ao servidor (a)
FRANCISCO PEREIRA DE ALMEIDA matrícula/SIAPE nº 0489767, ocupante do cargo efetivo
de Agente de Saúde Pública - NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste
Ministério, com base no art. 20 § 2.º I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
vigência a partir da Publicação.
(Processo "SEI" nº 25008.000760/2022-91)
JAIR SEZARIO LUZ