DOU 31/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 206, segunda-feira, 31 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA SEGAD/SEMS/SE Nº 69, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeada pela PT nº. 2.710/GM/MS, de
07 de julho de 2022, publicada no DOU nº. 130, de 12 de julho de 2022, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ DE JESUS, matrícula
SIAPE nº 577.337, ocupante do cargo de Agente de Portaria, nível Intermediário, Classe S,
Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 4º, § 6º, II, da
Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no art. 26, § 2º,
I, da referida emenda, correspondentes a 60% (sessenta por cento) da média aritmética,
com acréscimo de 2 (dois) pontos percentuais para cada ano de contribuição que exceder
o tempo de 20 (vinte) anos de contribuição. (Processo SEI nº 25021.000637/2022-01)
GILSA LIMA LOBAO
PORTARIA SEGAD/SEMS/SE Nº 70, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeada pela PT nº. 2.710/GM/MS, de
07 de julho de 2022, publicada no DOU nº. 130, de 12 de julho de 2022, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor DJALMA DE ALMEIDA
GOMES, matrícula SIAPE nº 577.760, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, nível
Intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento
no art. 20º, § 2º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com
base no art. 26, § 3º, I, da referida emenda, correspondentes a 100% (cem por cento) da
média aritmética definida no caput e no § 1º. (Processo SEI nº 25021.000791/2022-74)
GILSA LIMA LOBAO
PORTARIA SEGAD/SEMS/SE Nº 72, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeada pela PT nº. 2.710/GM/MS, de
07 de julho de 2022, publicada no DOU nº. 130, de 12 de julho de 2022, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA ISABEL DE
OLIVEIRA COSTA, matrícula SIAPE nº 577.151, ocupante do cargo de Agente Administrativo,
nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com
fundamento no art. 20º, § 2º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos
calculados com base no art. 26, § 3º, I, da referida emenda, correspondentes a 100% (cem
por cento) da média aritmética definida no caput e no § 1º. (Processo SEI nº
25021.000837/2022-55)
GILSA LIMA LOBAO
PORTARIA SEGAD/SEMS/SE Nº 74, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeada pela PT nº. 2.710/GM/MS, de
07 de julho de 2022, publicada no DOU nº. 130, de 12 de julho de 2022, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora ROSANA MENESES DA
CUNHA RAMOS, matrícula SIAPE nº 1.889.330, ocupante do cargo de Odontólogo, nível
Superior, Classe C, Padrão II, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento no
art. 20º, § 2º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com
base no art. 26, § 3º, I, da referida emenda, correspondentes a 100% (cem por cento) da
média aritmética definida no caput e no § 1º. (Processo SEI nº 25021.000859/2022-15)
GILSA LIMA LOBAO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS SEGAD DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSTITUTO EVENTUAL DA CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, Portaria nº 616, de
08/09/2022, DOU nº 173, de 12/09/2022, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria/SAA/MS nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº
192, de 03.10.2013, seção 1, página 66, resolve:
Nº 521 - I - Conceder aposentadoria voluntária, à servidora DENILZA RODRIGUES MUTI
SILVEIRA, matrícula SIAPE 0477180, ocupante do cargo efetivo de Atendente, Classe 'S', Padrão
III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso II, da
Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no art. 26, § 3º, inciso
I, média aritmética. (Processo nº 25022.001840/2022-86)
Nº 522 - I - Conceder aposentadoria voluntária, à servidora MARIA DAS GRACAS CUNHA
MEDINA, matrícula SIAPE 0536773, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no artigo 20, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos
calculados
com base
no
art. 26,
§
3º,
inciso I,
média
aritmética. (Processo
nº
25022.001882/2022-17)
Nº 523 - I - Conceder aposentadoria voluntária, à servidora AUREA CRISTINA VASCONCELOS DE
QUEIROZ, matrícula SIAPE 0536787, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no artigo 20, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos
calculados
com base
no
art. 26,
§
3º,
inciso I,
média
aritmética. (Processo
nº
25022.001168/2019-23)
Nº 524 - I - Conceder aposentadoria voluntária, à servidora MARIA DULCE DOS SANTOS
RIBEIRO, matrícula SIAPE 0231786, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo,
Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo
20, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com
base no art. 26, § 3º, inciso I, média aritmética. (Processo nº 25022.001651/2022-11)
Nº 525 - I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor NILDO CONCEICAO DOS
SANTOS, matrícula SIAPE 0485560, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública,
Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo
4, § 6º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com
base no artigo 26, § 2º, inciso I, média aritmética. (Processo nº 25022.001880/2022-28)
Nº 526 - I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor MIGUEL NUNES DOS SANTOS,
matrícula SIAPE 0502031, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S',
Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 20, § 2º,
inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25022.001136/2022-23)
Nº 528 - I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor VALDICIO FRANCISCO DOS
SANTOS, matrícula SIAPE 0487461, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública,
Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo
4, § 6º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com
base no artigo 26, § 2º, inciso I, média aritmética. (Processo nº 25022.001421/2022-44)
II - Declarar vago o cargo citado no item I.
EDNÉSIO OLIVEIRA DE JESUS
PORTARIA SEGAD Nº 530, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSTITUTO EVENTUAL DA CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, Portaria nº 616,
de 08/09/2022, DOU nº 173, de 12/09/2022, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria/SAA/MS nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União
nº 192, de 03.10.2013, seção 1, página 66, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária, à servidora RITA DE CASSIA TOMAZ,
matrícula SIAPE 1223763, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, Classe 'S',
Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 20, § 2º,
inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no
art. 26, § 3º, inciso I, média aritmética. (Processo nº 25043.000888/2022-29)
II - Declarar vago o cargo citado no item I.
EDNÉSIO OLIVEIRA DE JESUS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 325, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso da competência que lhe foi
atribuída através da Portaria nº 2.641/GM/MS, de 08/07/2022 publicada no D.O.U. nº 130,
de 12/07/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de
02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de
01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) ALEXANDRE
MAGNO MOREIRA RIBEIRO, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Nível: NI, Classe: S,
Padrão: III, matrícula SIAPE nº 565227, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde na
Paraíba, com fundamento no Art. 20 Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II e com proventos
calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional 103/2019, processo SEI
25018.001653/2022-61.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º.
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 326, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso da competência que lhe foi
atribuída através da Portaria nº 2.641/GM/MS, de 08/07/2022 publicada no D.O.U. nº 130,
de 12/07/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de
02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de
01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) CARLOS EDUARDO
BRITO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Motorista, Nível: NI, Classe: S, Padrão: III,
matrícula SIAPE nº 565264, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba,
com fundamento no Art. 20 Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II e com proventos calculados
com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional 103/2019, processo SEI
25018.001902/2022-19.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º.
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 327, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso da competência que lhe foi
atribuída através da Portaria nº 2.641/GM/MS, de 08/07/2022 publicada no D.O.U. nº 130,
de 12/07/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de
02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de
01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) MARGARETE
ALVES DAS CHAGAS, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível: NI, Classe: S,
Padrão: III, matrícula SIAPE nº 564817, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde na
Paraíba, com fundamento no Art. 20 Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II e com proventos
calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional 103/2019, processo SEI
25018.001985/2022-46
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º.
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 328, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso da competência que lhe foi
atribuída através da Portaria nº 2.641/GM/MS, de 08/07/2022 publicada no D.O.U. nº 130,
de 12/07/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de
02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de
01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) ANA LUCIA DE
ARAÚJO, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível: NI, Classe:
S, Padrão: III, matrícula SIAPE nº 566674, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde
na Paraíba, com fundamento no Art. 20 Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II e com proventos
calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional 103/2019, processo SEI
25018.002159/2022-14.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º.
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 329, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso da competência que lhe foi
atribuída através da Portaria nº 2.641/GM/MS, de 08/07/2022 publicada no D.O.U. nº
130, de 12/07/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de
02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de
01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
Art. 1º
- Conceder aposentadoria
voluntária ao(a)
servidor(a) JOSÉ
MARCONE COSTA, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos,
Nível: NI, Classe: S, Padrão: III, matrícula SIAPE nº 565297, do Quadro Permanente do
Ministério da Saúde na Paraíba, com fundamento no Art. 20 Inciso I, II, III e IV e §2º,
Inciso II e com proventos calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda
Constitucional 103/2019, processo SEI 25018.001903/2022-63.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º.
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES