DOU 31/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022103100074
74
Nº 206, segunda-feira, 31 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 331, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência que lhe foi
atribuída através da Portaria nº 2492/GM/MS, de 28/09/2017 publicada no D.O.U. nº 205,
de 25/10/2017, Portaria nº1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº169, de 02/09/2013
e a competência subdelegada pela Portaria nº1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada
no D.O.U Nº192 DE 03/10/2013, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) SOLANGE
NÓBREGA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS
DIVERSOS, Nível: NI, Classe: S, Padrão: III, matrícula SIAPE nº 566207, do Quadro
Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba, com fundamento no Art. 20 Inciso I, II, III
e IV e §2º, Inciso II e com proventos calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda
Constitucional 103/2019. Processo SEI nº 25018.002175/2022-15.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º,
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 332, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência que lhe foi
atribuída através da Portaria nº 2492/GM/MS, de 28/09/2017 publicada no D.O.U. nº 205,
de 25/10/2017, Portaria nº1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº169, de 02/09/2013
e a competência subdelegada pela Portaria nº1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada
no D.O.U Nº192 DE 03/10/2013, resolve:
Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais o servidor
JUAREZ ALVES AUGUSTO, portador do CPF: 146.505.924-53, ocupante do CARGO: M É D I CO,
MATR.SIAPE: 0566716, NIVEL:NS CLASSE: S PADRAO: III, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Saúde, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional
nº 103/2019. (Processo nº 25018.001650/2022-28).
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º,
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 333, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência que lhe foi
atribuída através da Portaria nº 2492/GM/MS, de 28/09/2017 publicada no D.O.U. nº 205,
de 25/10/2017, Portaria nº1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº169, de 02/09/2013
e a competência subdelegada pela Portaria nº1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada
no D.O.U Nº192 DE 03/10/2013, resolve:
Art. 1º
- Conceder aposentadoria
voluntária ao(a)
servidor(a) JOÃO
CAVALCANTE DE ALMEIDA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Nível: NI,
Classe: S, Padrão: III, matrícula SIAPE nº 565213, do Quadro Permanente do Ministério da
Saúde na Paraíba, com fundamento no Art. 20 Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II e com
proventos calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional 103/2019.
Processo SEI nº 25018.001589/2022-19.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º,
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 334, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso da competência que lhe foi
atribuída através da Portaria nº 2.641/GM/MS, de 08/07/2022 publicada no D.O.U. nº 130,
de 12/07/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de
02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de
01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) JOSÉ CARLOS DE
CASTRO CRUZ, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Nível: NI, Classe: S, Padrão: III,
matrícula SIAPE nº 566748, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba,
com fundamento no Art. 20 Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II e com proventos calculados
com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional 103/2019, processo SEI
25018.001814/2022-17.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º.
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 335, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
A Chefe do Serviço de
Gestão Administrativa da SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência
que lhe foi atribuída através da Portaria nº 2492/GM/MS, de 28/09/2017 publicada no
D.O.U. nº 205, de 25/10/2017, Portaria nº1.891 de 30/08/2013, publicada no D. O. U
nº169, de 02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº1.804/SE/SAA/MS,
de 01/10/2013, publicada no D.O.U Nº192 DE 03/10/2013, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) IDENEIDE
VERAS BARRETO, ocupante do cargo de MÉDICO, Nível: NS, Classe: S, Padrão: III,
matrícula SIAPE nº 330533, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba,
com fundamento no Art. 20 Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II e com proventos
calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional 103/2019. Processo
SEI nº 25018.001659/2022-39.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º,
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 336, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
A Chefe do Serviço de
Gestão Administrativa da SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência
que lhe foi atribuída através da Portaria nº 2492/GM/MS, de 28/09/2017 publicada no
D.O.U. nº 205, de 25/10/2017, Portaria nº1.891 de 30/08/2013, publicada no D. O. U
nº169, de 02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº1.804/SE/SAA/MS,
de 01/10/2013, publicada no D.O.U Nº192 DE 03/10/2013, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) KERENSKY
ARANDA VIANA, ocupante do cargo de MÉDICO, Nível: NS, Classe: S, Padrão: III,
matrícula SIAPE nº 566856, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba,
com fundamento no Art. 20 Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II e com proventos
calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional 103/2019. Processo
SEI nº 25018.001741/2022-63.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º,
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 130, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência
subdelegada pela Portaria n.º 1.804/SAA/SE/MS de 01.10.2013, publicada no DOU n. 192,
de 03.10.2013 , resolve:
Conceder Pensão Vitalícia e com cota-parte integral, à senhora EGMAR
NOGUEIRA LOUBACH , inscrita sob o CPF nº ***.319.**-**, na qualidade de companheira
do ex-servidor aposentado EDALMO COLODETE SANTOS, matrícula SIAPE nº 0544841 no
termos do art 217, inciso III da LEI 8112/90 e proventos calculados na forma do artigo 23
da
Emenda Constitucional
nº
103/2019, com
efeitos
financeiros
a contar
de
18/04/2022.(Processo nº25002.000602/2022-91).
SOLANGE ROCHA SAMPAIO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE NO MARANHÃO
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA /SEGAD-MA Nº 289, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GM/MS nº 3.142 de 09.12.2019, publicada no DOU nº 238, de
10.12.2019, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora EDIMAR ALVES SANTOS DA
SILVA, matrículas 1028540, SIAPE nº 550858, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Nível
Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com o art.3º da
Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, com os proventos mensais correspondentes
ao cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25014.001313/2022-71).
JOSÉ MARIA SOARES VIANA FILHO
PORTARIA /SEGAD-MA Nº 290, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GM/MS nº 3.142 de 09.12.2019, publicada no DOU nº 238, de
10.12.2019, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JOSÉ DE ARIMATÉIA SOUSA,
matrículas 647561, SIAPE nº 496978, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Nível
Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com o art.3º da
Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, com os proventos mensais correspondentes
ao cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25014.001389/2022-04).
JOSÉ MARIA SOARES VIANA FILHO
PORTARIA /SEGAD-MA Nº 291, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GM/MS nº 3.142 de 09.12.2019, publicada no DOU nº 238, de
10.12.2019, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA IRACILDA ROSA ARAÚJO,
matrículas 1029190, SIAPE nº 551604, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível
Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 combinado com o art.3º da
Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, com os proventos mensais correspondentes
ao cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25014.001397/2022-42).
JOSÉ MARIA SOARES VIANA FILHO
PORTARIA /SEGAD-MA Nº 292, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GM/MS nº 3.142 de 09.12.2019, publicada no DOU nº 238, de
10.12.2019, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora LUCIDALVA AMADO BOUMANN,
matrículas 1027422, SIAPE nº 549618, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe
"S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 6º da
Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com o art.3º da Emenda Constitucional nº
103 de 12/11/2019, com os proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo e demais
vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25014.001314/2022-15).
JOSÉ MARIA SOARES VIANA FILHO
PORTARIA /SEGAD-MA Nº 293, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GM/MS nº 3.142 de 09.12.2019, publicada no DOU nº 238, de
10.12.2019, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora LÚCIA DE FÁTIMA SILVA
RIBEIRO,
matrículas 1027622,
SIAPE nº
549850,
ocupante do
cargo de
Agente
Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado
com o art.3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, com os proventos mensais
correspondentes ao cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº
25014.001424/2022-87).
JOSÉ MARIA SOARES VIANA FILHO
PORTARIA /SEGAD-MA Nº 294, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GM/MS nº 3.142 de 09.12.2019, publicada no DOU nº 238, de
10.12.2019, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor OZIMAR CHAVES DE ARAÚJO,
matrículas 666967, SIAPE nº 519517, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, Nível
Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso I e § 8º da Emenda Constitucional nº 103 de
12/11/2019, com os proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo e demais
vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25014.001434/2022-12).
JOSÉ MARIA SOARES VIANA FILHO