DOU 31/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 206, segunda-feira, 31 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Conceder Aposentadoria Voluntária a PEDRO SILVA, Matrícula SIAPE 0.228.396,
Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério,
lotado na Colonia Juliano Moreira, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único da citada
Emenda, com Provento Integral, acrescido da Vantagem Pessoal correspondente a 4/10
(Quatro Décimos) do valor da Função de Coordenador de Reabilitação e Integração
Social/CJM - DAS-101.2, na forma prevista no Art. 62-A da Lei nº 8112/90, incorporando-
se 16% (Dezesseis por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de
Desempenho de Atividades Médicas da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho
(GDM-PST), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparado no Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º
deste artigo.
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.356, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto n° 11.098, de 20/06/2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) nº 115, de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no
Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013, pela PT/GM/MS nº 2728, de
08/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 130, de 12/07/2022 e à vista
das informações constantes no Processo nº 25001.014517/2021-30, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à GEIZA LIMA MARTINS, Matrícula SIAPE
1.200.416, Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, lotada na SMS Santo Antonio de Pádua, com fundamento no
Artigo 10, parágrafo 1º, Inciso I, alíneas "a" e "b" da Emenda Constitucional nº 103/2019,
com os proventos calculados com base no Artigo 26, parágrafo 2º, Inciso I da citada
Emenda.
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.357, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.098 de 20 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da
União nº 115 de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01/10/2013, publicada no
Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03/10/2013 e pela Portaria nº 2.728, de 08 de
julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 12/07/2022, e à vista das
informações constantes no Processo nº: 25001.004877/2020-42, resolve:
Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o trabalho a
FRANCISCO ALVES DA CRUZ, Matrícula Siape nº 0.240.134, Agente Administrativo, Nível
Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na
SEMS/RJ, com fundamento no Artigo 40, parágrafo 1º, Inciso I da Constituição Federal de
1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/19, Artigo 10,parágrafo 1º,
Inciso II, com os proventos calculados com base no Artigo 26, parágrafo 2º, Inciso II da
citada Emenda.
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.359, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.098 de 20 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da
União nº 115 de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01/10/2013, publicada no
Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03/10/2013 e pela Portaria nº 2.728, de 08 de
julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 12/07/2022, e à vista das
informações constantes no Processo nº: 25001.013760/2021-31, resolve:
Conceder Aposentadoria à JAMARA DA SILVA MACHADO TELLES, Matrícula
SIAPE nº 0.237.448, Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III",
do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Instituto Municipal Philippe Pinel, com
fundamento no Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003,
observado o disposto no artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com Provento
Integral, incorporando-se 12% (Doze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a
Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST),
conforme Lei nº 13.324, de 29/07/2016, por estar amparada no Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º
deste artigo.
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
delegadas pela Portaria nº 1.299 de 10/05/2018, publicada no DOU de 17/05/2018, Seção
2, pág. 40, e competências subdelegadas pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS de 01/10/2013,
publicada no DOU nº 192 de 03/10/2013:
Nº 272 - Conceder aposentadoria voluntária, a servidora MARIA ELIETE SANTANA, Auxiliar
de Serviços Gerais, NI, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n° 469368, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Saúde, com base no art. 20, §2º, II da EC nº 103 de 13/11/2019,
com os proventos calculados com base no art. 26, §3º, I da EC nº 103 de 13/11/2019.
(Processo nº 25017.002089/2021-23).
Nº 273 - Conceder aposentadoria voluntária, a servidora ROSA MARIA MORENO TO R R ES ,
Auxiliar de Serviços Gerais, NI, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n° 1037890, do Quadro
de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no art. 20, §2º, II da EC nº 103 de
13/11/2019, com os proventos calculados com base no art. 26, §3º, I da EC nº 103 de
13/11/2019. (Processo nº 25017.002236/2022-46).
Nº 274 - Conceder aposentadoria voluntária, a servidora MARIA DE FÁTIMA DE LIRA ,
Enfermeira, NS, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n° 0467838, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Saúde, com base no art. 20, §2º, II da EC nº 103 de 13/11/2019, com os
proventos calculados com base no art. 26, §3º, I da EC nº 103 de 13/11/2019. (Processo
nº 25017.003689/2022-90).
Nº 275 - Conceder aposentadoria voluntária, a servidora SIMONE MARIA DE LUCENA
COUTINHO, Enfermeiro, NS, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n° 1033548, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Saúde, com base no art. 20, §2º, II da EC nº 103 de 13/11/2019,
com os proventos calculados com base no art. 26, §3º, I da EC nº 103 de 13/11/2019.
(Processo nº 25017.002037/2021-57).
Nº 276 - Conceder aposentadoria voluntária, a servidora MARIA BETANIA DE SOUZA
OLIVEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, NI, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE
n° 573044, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no art. 20, §2º, II da
EC nº 103 de 13/11/2019, com os proventos calculados com base no art. 26, §3º, I da EC
nº 103 de 13/11/2019. (Processo nº 25017.002025/2022-11).
Nº 277 - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE
ANDRADE, Atendente, NI, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n° 469282, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Saúde, com base no art. 20, §2º, II da EC nº 103 de 13/11/2019,
com os proventos calculados com base no art. 26, §3º, I da EC nº 103 de 13/11/2019.
(Processo nº 25017.000129/2021-01).
Nº 278 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
ADAILSON COSTA DE AZEVEDO, Agente de Saúde Pública, NI, Classe "S", Padrão III,
matrícula SIAPE n° 509737, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no art.
3º da EC nº 47 de 5.7.2005, combinado com o art. 3º da EC nº 103 de 12/11/2019, com
proventos mensais correspondentes à referida classe e padrão e demais vantagens a que
fizer jus. (Processo nº 25017.001914/2022-53).
Nº 279 - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor JOSE EDILSON CAMARA,
Atendente, NI, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n° 468511, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Saúde, com base no art. 20, §2º, II da EC nº 103 de 13/11/2019, com os
proventos calculados com base no art. 26, §3º, I da EC nº 103 de 13/11/2019. (Processo
nº 25017.002236/2022-46).
Nº 280 - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor ANTONIO DE PADUA SILV E I R A
RIBEIRO, Agente de Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n° 509863, do
Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no art. 20, §2º, II da EC nº 103 de
13/11/2019, com os proventos calculados com base no art. 26, §3º, I da EC nº 103 de
13/11/2019. (Processo nº 25017.002736/2022-88).
Nº 281 - Conceder aposentadoria voluntária, a servidora MARIA DAS GRAÇAS SILVA ,
Atendente, NI, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n° 468362, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Saúde, com base no art. 20, §2º, II da EC nº 103 de 13/11/2019, com os
proventos calculados com base no art. 26, §3º, I da EC nº 103 de 13/11/2019. (Processo
nº 25017.001922/2022-08).
Nº 282 - Conceder aposentadoria voluntária, a servidora MARIA DE FATIMA SOAR ES
BERNARDINO, Nutricionista, NS, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n° 572926, do Quadro
de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no art. 20, §2º, II da EC nº 103 de
13/11/2019, com os proventos calculados com base no art. 26, §3º, I da EC nº 103 de
13/11/2019. (Processo nº 25017.000565/2021-71).
Nº 283 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO, Agente de Saúde Pública, NI, Classe "S", Padrão III,
matrícula SIAPE n° 509541, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no art.
40, §1º, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº
41/2003, combinado com o art. 3º da EC nº 103 de 13/11/2019, com proventos calculados
conforme art. 1º da Lei nº 10.887/04. (Processo nº 25017.002394/2022-04).
Nº 284 - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor LUCIANO DE OLIVEIRA FREIRE,
Auxiliar de Laboratório 8 horas, NA, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n° 517142, do
Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no art. 20, §2º, II da EC nº 103 de
13/11/2019, com os proventos calculados com base no art. 26, §3º, I da EC nº 103 de
13/11/2019. (Processo nº 25017.000789/2022-64).
Nº 285 - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor JOSE MONTEIRO FILHO, Agente de
Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n° 509727, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Saúde, com base no art. 20, §2º, II da EC nº 103 de 13/11/2019, com os
proventos calculados com base no art. 26, §3º, I da EC nº 103 de 13/11/2019. (Processo
nº 25017.000548/2022-15).
Nº 286 - Conceder aposentadoria voluntária, a servidora MARIA DA GLORIA DE MAC E D O,
Odontóloga, NS, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n° 474441, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Saúde, com base no art. 20, §2º, II da EC nº 103 de 13/11/2019, com os
proventos calculados com base no art. 26, §3º, I da EC nº 103 de 13/11/2019. (Processo
nº 25017.001696/2021-76).
GLEICIANNY DE SOUSA FARIAS
PORTARIAS DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
delegadas pela Portaria nº 1.299 de 10/05/2018, publicada no DOU de 17/05/2018, Seção
2, pág. 40, e competências subdelegadas pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS de 01/10/2013,
publicada no DOU nº 192 de 03/10/2013:
Nº 287 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor JOSE
GARCIA DE MEDEIROS, Agente de Saúde Pública, NI, Classe "S", Padrão III, matrícula SIAPE
n° 509764, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no art. 3º da EC nº 47
de 5.7.2005, combinado com o art. 3º da EC nº 103 de 12/11/2019, com proventos
mensais correspondentes à referida classe e padrão e demais vantagens a que fizer jus.
(Processo nº 25017.001572/2022-71).
Nº 288 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidora EZILDA
FRANCISCA DA SILVA, Agente Administrativo, NI, Classe "S", Padrão III, matrícula SIAPE n°
509827, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no art. 3º da EC nº 47
de 5.7.2005, combinado com o art. 3º da EC nº 103 de 12/11/2019, com proventos
mensais correspondentes à referida classe e padrão e demais vantagens a que fizer jus.
(Processo nº 25017.003414/2022-56).
GLEICIANNY DE SOUSA FARIAS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL
COORDENAÇÃO DE GESTÃO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DIGAD/MS/RS DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O Chefe da Divisão de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual
do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela PT/SE/SAA/MS Nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada
no DOU Nº 192, de 03 de outubro de 2013, resolve:
Nº 163 - Conceder aposentadoria a servidora MARIA ISABEL DE BITTENCOURT,
matrícula 0552475, ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão III, Nível NS, do
quadro permanente deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019. (Processo nº 25025.001752/2022-54).
Nº 164 - Conceder aposentadoria ao servidor LUIZ TADEU DE FREITAS, matrícula
0506657, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, Nível NI,
do quadro permanente deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019. (Processo nº 25025.002168/2022-16).
OSWALDO SILVINO FILHO

                            

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