DOU 31/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 206, segunda-feira, 31 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA/SEGAD-MA Nº 295, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GM/MS nº 3.142 de 09.12.2019, publicada no DOU nº 238, de
10.12.2019, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor AGRIPINO MARTINS VIANA,
matrículas 666826, SIAPE nº 519373, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, Nível
Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso I e § 8º da Emenda Constitucional nº 103 de
12/11/2019, com os proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo e demais
vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25014.001438/2022-09).
JOSÉ MARIA SOARES VIANA FILHO
PORTARIA /SEGAD-MA Nº 298, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GM/MS nº 3.142 de 09.12.2019, publicada no DOU nº 238, de
10.12.2019, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Exonerar a pedido, a partir da data da publicação da portaria no Diário Oficial
da União, a servidora IRANI OLIVEIRA ALVES, matriculas 667526, SIAPE nº 523121,
ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, em conformidade com
o Art. 34 da Lei nº 8.112/90. (Processo nº 25014.001484/2022-08).
JOSÉ MARIA SOARES VIANA FILHO
PORTARIA /SEGAD-MA Nº 299, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GM/MS nº 3.142 de 09.12.2019, publicada no DOU nº 238, de
10.12.2019, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor CLOVES ALMEIDA GONÇALVES,
matrículas 666674, SIAPE nº 519207, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, Nível
Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso I e § 8º da Emenda Constitucional nº 103 de
12/11/2019, com os proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo e demais
vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25014.001115/2022-15).
JOSÉ MARIA SOARES VIANA FILHO
PORTARIA /SEGAD-MA Nº 300, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GM/MS nº 3.142 de 09.12.2019, publicada no DOU nº 238, de
10.12.2019, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Exonerar a pedido, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União, a
servidora ANA MARIA MARQUES DE CARVALHO, matriculas 1110378, SIAPE nº 652929,
ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe
"S", Padrão III, admitido em 14.03.1985, em conformidade com o Art. 34 da Lei nº
8.112/90, tendo em vista acúmulo indevido de Cargos Públicos apurado pela CGU.
(Processo nº 25014.001065/2022-68).
JOSÉ MARIA SOARES VIANA FILHO
PORTARIA /SEGAD-MA Nº 301, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GM/MS nº 3.142 de 09.12.2019, publicada no DOU nº 238, de
10.12.2019, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Exonerar a pedido, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União, a
servidora WANIA MARIA DE MEDEIROS NUNES, matriculas 1028738, SIAPE nº 551070,
ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe
"S", Padrão III, admitido em 09.11.1984, em conformidade com o Art. 34 da Lei nº
8.112/90, tendo em vista acúmulo indevido de Cargos Públicos apurado pela CGU.
(Processo nº 25014.001061/2022-80).
JOSÉ MARIA SOARES VIANA FILHO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PIAUÍ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 74, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Piauí, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, na forma
da Portaria nº 2.597, de 08/07/2022, publicada no DOU nº 130, Seção 2, de 12/07/2022,
resolve:
Conceder
aposentadoria ao
servidor
FRANCISCO
DAS CHAGAS
CHAVES,
matrícula SIAPE nº 0492669, ocupante do cargo de AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019. Este ato entra em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário Oficial
da União.
JOÃO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA JÚNIOR
PORTARIA Nº 75, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Piauí, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, na forma
da Portaria nº 2.597, de 08/07/2022, publicada no DOU nº 130, Seção 2, de 12/07/2022,
resolve:
Conceder aposentadoria a servidor (a) LUIZA FERREIRA CABRAL, matrícula SIAPE
nº 0571065, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019. Este ato entra em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário Oficial
da União.
JOÃO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 1.350, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.098, de 20/06/2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) nº 115, de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no
Diário Oficial da União (DOU) nº 192, de 03.10.2013, pela PT/GM/MS nº 2728, de
08/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 130, de 12/07/2022 e à vista
das informações constantes no Processo nº 25001.014381/2020-87, resolve:
Conceder Aposentadoria a PAULO DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº
0.239.667, Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do Quadro
de Pessoal deste Ministério, lotada no Instituto Municipal Philippe Pinel, com fundamento
no Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, observado o
disposto no artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com Provento Integral,
incorporando-se 14% (Quatorze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a
Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST),
conforme Lei nº 13.324, de 29/07/2016, por estar amparada no Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º
deste artigo.
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.351, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.098, de 20/06/2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) nº 115, de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no
Diário Oficial da União (DOU) nº 192, de 03.10.2013, pela PT/GM/MS nº 2728, de
08/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 130, de 12/07/2022 e à vista
das informações constantes no Processo nº 25001.015813/2021-58, resolve:
Conceder Aposentadoria a WILSON RODRIGUES DE ARAUJO, Matrícula SIAPE nº
0.629.441, Agente de Portaria, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de
Pessoal deste Ministério, lotado no Pam Coelho Neto, com fundamento no Artigo 6º,
incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, observado o disposto no artigo
2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com Provento Integral, incorporando-se 16%
(Dezesseis por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho
da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme Lei nº 13.324, de
29/07/2016, por estar amparado no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo
seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.352, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.098, de 20/06/2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) nº 115, de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no
Diário Oficial da União (DOU) nº 192, de 03.10.2013, pela PT/GM/MS nº 2728, de
08/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 130, de 12/07/2022 e à vista
das informações constantes no Processo nº 25001.007341/2021-60, resolve:
Conceder Aposentadoria à MARIA BENEDITA LISBOA ALVES, Matrícula SIAPE nº
0.634.226, Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do Quadro
de Pessoal deste Ministério, lotada na SMS de Niterói, com fundamento no Artigo 6º,
incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, observado o disposto no artigo
2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com Provento Integral, incorporando-se 17%
(Dezessete por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho
da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme Lei nº 13.324, de
29/07/2016, por estar amparada no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo
seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.353, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto
nº 11.098, de 20/06/2022, publicado no Diário Oficial da UNIÃO (DOU) nº 115, de
21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 192 de 03.10.2013, pela PT/GM/MS nº 2728, de 08/07/2022, publicada no
Diário Oficial da União (DOU) nº 130, DE 12/07/2022 e à vista das informações constantes
no Processo nº 25001.004986/2022-21, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a MARCIO TADEU FLORENCIO DA SILVA,
Matrícula SIAPE nº 0.480.322, Analista de Sistema, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no DATASUS/RJ, com fundamento nos Incisos I,
II e III e no Inciso II do parágrafo 2º do Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de
12/11/2019, com Provento Integral, obedecido o disposto no parágrafo 3º, Inciso I do
Artigo 26 da referida Emenda.
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.354, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.098 de 20 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da
União nº 115 de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01/10/2013, publicada no
Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03/10/2013 e pela Portaria nº 2.728, de 08 de
julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 12/07/2022, e à vista das
informações constantes no Processo nº: 25001.014837/2021-90, resolve:
Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o trabalho à
TEREZA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS SILVA, Matrícula Siape nº 1.201.282, Auxiliar de
Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, lotada no Hospital Maternidade Alexander Fleming, com fundamento no Artigo
40, parágrafo 1º, Inciso I da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 103/19, Artigo 10,parágrafo 1º, Inciso II, com os proventos calculados
com base no Artigo 26, parágrafo 2º, Inciso II da citada Emenda.
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.355, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.098, de 20/06/2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) nº 115, de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no
Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013, pela PT/GM/MS nº 2728, de
08/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 130, de 12/07/2022 e à vista
das informações constantes no Processo nº: 25001.000007/2022-66, resolve: