DOU 31/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 206, segunda-feira, 31 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DIGAD/RS Nº 165, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O chefe da Divisão de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria PT/SAA/MS nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU Nº 192,
e tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.002044/2022-31, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a CLECI TERESINHA DE SOUZA, na qualidade de
companheira do(a) ex-servidor(a) OZILDO GONÇALVES DE FREITAS, ocupante do cargo
Agente de Saúde Pública, matrícula Siape 0506714, do quadro de pessoal deste Ministério
da Saúde, falecido(a) aposentado(a), em 23/08/2022, com fundamento no inciso IV do art.
3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23/08/2022.
OSWALDO SILVINO FILHO
PORTARIA DIGAD/RS Nº 166, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O chefe da Divisão de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria PT/SAA/MS nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU Nº 192,
e tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.002045/2022-85, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a EDUARDA GOMES DE FREITAS, na qualidade de filha
do(a) ex-servidor(a) OZILDO GONÇALVES DE FREITAS, ocupante do cargo Agente de Saúde
Pública, matrícula Siape 0506714, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde,
falecido(a) aposentado(a), em 23/08/2022, com fundamento no inciso VI, alínea "a", do art.
3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23/08/2022.
OSWALDO SILVINO FILHO
PORTARIA DIGAD/RS Nº 167, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O chefe da Divisão de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria PT/SAA/MS nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU Nº 192,
de 03 de outubro de 2013, resolve:
Conceder pensão mensal a ELISABETH CHEDID LISBOA CORSO, com fundamento
legal nos artigos 215 e 217, inciso I, combinado com o artigo 219 e 222 da Lei n° 8.112/90,
e com os artigos 23 e 24 da EC 103/2019, cônjuge do ex-servidor JURACY LUIZ CORS O,
Matrícula SIAPE nº 0573651, do Quadro Permanente deste Ministério, falecido em
04/07/2022, com cota conforme o art. 23 da EC 103/2019, decorrente do cargo de Médico,
Código 422/069, Classe "S", Referência/Padrão S-III, acrescido das parcelas de 27% da
Gratificação de Adicional de Tempo de Serviço artigo 67 da Lei n° 8.112/90 e da
Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas da Carreira da Previdência, da Saúde e
do Trabalho - GDM-PST, Lei n° 12.702/2012, com vigência a partir de 04/07/2022 (Processo
nº 25025.002087/2022-16).
OSWALDO SILVINO FILHO
PORTARIA DIGAD/RS Nº 168, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O chefe da Divisão de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria PT/SAA/MS nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU Nº 192,
de 03 de outubro de 2013, resolve:
Conceder pensão mensal a ELISABETH CHEDID LISBOA CORSO, com fundamento
legal nos artigos 215 e 217, inciso I, combinado com o artigo 219 e 222 da Lei n° 8.112/90,
e com os artigos 23 e 24 da EC 103/2019, cônjuge do ex-servidor JURACY LUIZ CORS O,
Matrícula SIAPE nº 6573651, do Quadro Permanente deste Ministério, falecido em
04/07/2022, com cota conforme o art. 23 da EC 103/2019, decorrente do cargo de Médico,
Código 422/069, Classe "S", Referência/Padrão S-III, acrescido das parcelas de 27% da
Gratificação de Adicional de Tempo de Serviço artigo 67 da Lei n° 8.112/90 e da
Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas da Carreira da Previdência, da Saúde e
do Trabalho - GDM-PST, Lei n° 12.702/2012, com vigência a partir de 04/07/2022 (Processo
nº 25025.002087/2022-16).
OSWALDO SILVINO FILHO
PORTARIA DIGAD/RS Nº 169, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O chefe da Divisão de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria PT/SAA/MS nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU Nº 192,
e tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.002156/2022-91, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a JOÃO PAULO DA SILVA MESQUITA, na qualidade de
filho maior inválido do(a) ex-servidor(a) EVONEY MENDES MESQUITA, ocupante do cargo
Motorista Oficial, matrícula Siape 0556322, do quadro de pessoal deste Ministério da
Saúde, falecido(a) ativo(a), em 14/09/2022, com fundamento no inciso VI, alínea "b", do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14/09/2022.
OSWALDO SILVINO FILHO
PORTARIA DIGAD/RS Nº 170, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O chefe da Divisão de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria PT/SAA/MS nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU Nº 192,
e tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.002167/2022-71, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a AMÉLIA DOS SANTOS OLIVEIRA, na qualidade de
companheira do(a) ex-servidor(a) JOSÉ CARLOS LIMA NASCIMENTO, ocupante do cargo
Aux. Operac. Serviços Diversos, matrícula Siape 0553587, do quadro de pessoal deste
Ministério da Saúde, falecido(a) aposentado(a), em 09/08/2022, com fundamento no inciso
IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 09/08/2022.
OSWALDO SILVINO FILHO
PORTARIA DIGAD/RS Nº 171, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O chefe da Divisão de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria PT/SAA/MS nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU Nº 192,
de 03 de outubro de 2013, resolve:
Conceder pensão mensal a INÁ TERESINHA CORRÊA SILVA, com fundamento
legal nos artigos 215 e 217, inciso I, combinado com o artigo 219 e 222 da Lei n° 8.112/90,
e com os artigos 23 e 24 da EC 103/2019, cônjuge do ex-servidor JORGE MARCELINO SILVA,
Matrícula SIAPE nº 0529384, do Quadro Permanente deste Ministério, falecido em
25/07/2022, com cota conforme o art. 23 da EC 103/2019, decorrente do cargo de Aux.
Operac. Serviços Diversos, Código 422/283, Classe "S", Referência/Padrão S-III, acrescido
das parcelas de 33% da Gratificação de Adicional de Tempo de Serviço artigo 67 da Lei n°
8.112/90 e da Gratificação de Desempenho da Atividade da Previdência, Saúde e Trabalho
- GDPST Lei n° 11.784/2008, com vigência a partir de 25/07/2022 (Processo nº
25025.002255/2022-73).
OSWALDO SILVINO FILHO
PORTARIA DIGAD/RS Nº 172, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O chefe da Divisão de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria PT/SAA/MS nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU Nº 192,
de 03 de outubro de 2013, resolve:
Conceder pensão mensal a ZEOLANDA BOEMLER, com fundamento legal nos
artigos 215 e 217, inciso I, combinado com o artigo 219 e 222 da Lei n° 8.112/90, e com
os artigos 23 e 24 da EC 103/2019, cônjuge do ex-servidor IVAN BOEMLER, Matrícula SIAPE
nº 0434147, do Quadro Permanente deste Ministério, falecido em 30/06/2022, com cota
conforme o art. 23 da EC 103/2019, decorrente do cargo de Médico, Código 422/069,
Classe "S", Referência/Padrão S-III, acrescido das parcelas de 19% da Gratificação de
Adicional de Tempo de Serviço artigo 67 da Lei n° 8.112/90 e da Gratificação de
Desempenho de Atividades Médicas da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho -
GDM-PST, Lei n° 12.702/2012, com vigência a partir de 07/10/2022 (Processo nº
25025.002272/2022-19).
OSWALDO SILVINO FILHO
PORTARIA DIGAD/RS Nº 173, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O chefe da Divisão de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria PT/SAA/MS nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU Nº 192,
de 03 de outubro de 2013, resolve:
Conceder pensão mensal a ZEOLANDA BOEMLER, com fundamento legal nos
artigos 215 e 217, inciso I, combinado com o artigo 219 e 222 da Lei n° 8.112/90, e com
os artigos 23 e 24 da EC 103/2019, cônjuge do ex-servidor IVAN BOEMLER, Matrícula SIAPE
nº 6434147, do Quadro Permanente deste Ministério, falecido em 30/06/2022, com cota
conforme o art. 23 da EC 103/2019, decorrente do cargo de Médico, Código 422/069,
Classe "S", Referência/Padrão S-III, acrescido das parcelas de 29% da Gratificação de
Adicional de Tempo de Serviço artigo 67 da Lei n° 8.112/90 e da Gratificação de
Desempenho de Atividades Médicas da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho -
GDM-PST, Lei n° 12.702/2012, com vigência a partir de 07/10/2022 (Processo nº
25025.002272/2022-19).
OSWALDO SILVINO FILHO
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 1.028, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pela Portaria SE/MS n°
553, de 5 de maio de 2011, e considerando o disposto no artigo 93 da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990,
artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991, Portaria GM/MS n° 243, de 10 de
março de 2015, Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006, e demais informações que
constam do NUP 25019.003245/2021-53, resolve:
Artigo 1º - Ceder a servidora MARIA DO CARMO SILVA, matrícula SIAPE n.º
587775, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, Classe "S", Padrão "III",
pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para exercício junto à
Secretaria de Estado de Saúde de Pernambuco, em conformidade com o Convênio SUS n°
33/2019, publicado no DOU Nº 146, de 31 de julho de 2019, Seção 3, firmado entre o
Ministério da Saúde e o Governo do Estado de Pernambuco, representado por sua
Secretaria Estadual de Saúde.
Artigo 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Artigo 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no
Pernambuco e à Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco a observância dos
procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Artigo 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.029, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pela Portaria SE/MS n°
553, de 5 de maio de 2011, e considerando o disposto no artigo 93 da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990,
artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991, Portaria GM/MS n° 243, de 10 de
março de 2015, Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006, e demais informações que
constam do NUP 25014.000546/2022-56, resolve:
Artigo 1º - Ceder o servidor IVALDO PINHO FILGUEIRAS, matrícula SIAPE n.º
551.170, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para exercício junto à
Secretaria Estadual de Saúde do Maranhão, em conformidade com o Convênio SUS n°
110/2022, publicado no DOU Nº 188, de 03 de outubro de 2022, Seção 3, firmado entre
o Ministério da Saúde e a Secretaria Estadual de Saúde do Maranhão.
Artigo 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Artigo 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em
Minas Gerais e à Secretaria Estatual de Saúde do Maranhão a observância dos
procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Artigo 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.030, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar JOSE CIRO DE LIMA E SILVA, matrícula SIAPE 1037687, para exercer o
encargo de substituto eventual do Coordenador Distrital de Saúde Indígena, CCE 1.10,
código n° 36.0222, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Altamira, da Secretaria Especial
de Saúde Indígena.
ROMEU MENDES DO CARMO

                            

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