DOU 31/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 206, segunda-feira, 31 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
PORTARIA INCA/MS Nº 2.497, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
A Diretora-Geral do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva,
do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portari a / CG R H / M S
nº 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a BEATRIZ CASTRO BRANDÃO, matrícula
SIAPE nº 2186376 ocupante do cargo de Tecnologista, NS, classe I, padrão III, do Quadro
de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no art. 40, §1º, inciso III, da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019. Os
proventos serão calculados com base no art. 20, § 2º, Inciso I, da EC 103/2019 (Processo
nº 25410.013960/2022-52.
ANA CRISTINA PINHO MENDES PEREIRA
PORTARIA INCA/MS Nº 2.571, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
A Diretora-Geral do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva,
do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portari a / CG R H / M S
nº 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:
Conceder, de acordo com sentença contida no processo judicial nº 5002966-
44.2022.4.02.5121/RJ, pensão temporária a JULIANA VITÓRIA TENORIO DE ARAUJO, filha
menor de 21 anos, derivada da remuneração do ex-servidor aposentado EDISON
GREGORIO DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 632585, nível I, classe T, padrão I, a partir de
28/01/2022, com fundamento no artigo 217, inciso IV, alínea "a", da Lei nº 8.112/1990, e
no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, pelo prazo estipulado no artigo 222,
inciso IV, e obedecido o disposto no art. 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019
(processo nº 25410.015282/2022-62).
ANA CRISTINA PINHO MENDES PEREIRA
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
PORTARIA/MS/INC/RJ Nº 173, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso
de suas atribuições legais conferidas pela Portaria CC nº. 797, de 11/07/2022, publicada no
DOU nº. 130 de 12/07/2022, e a subdelegação de competência conferida pela
PT/CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209, de 03/11/2009, e
tendo em vista o que consta do Processo no 25001.014050/2022-17,resolve:
Art. 1o - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente à servidora
ROSEMARY ALVES SCHUBERT, Agente Administrativo, matrícula SIAPE no 1734348, Código
do Cargo 422203, Classe "C", Padrão "II", do Nível Médio, pertencente ao Quadro de
Pessoal Permanente do Ministério da Saúde, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso I, da
CRFB/88, com a nova redação dada pelo artigo 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019,
combinado com o disposto no art. 26, § 2º, II da mesma normativa.
Art. 2o - Declarar vago o referido cargo.
CARLOS SCHERR
PORTARIA/MS/INC/RJ Nº 176, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso
de suas atribuições legais conferidas pela Portaria CC nº. 797, de 11/07/2022, publicada no
DOU nº. 130 de 12/07/2022, e a subdelegação de competência conferida pela
PT/CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209, de 03/11/2009, e
tendo em vista o que consta do Processo no 33409.011181/2019-84, resolve:
Art. 1o - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GERALDO LÚCIO DE
OLIVEIRA, Farmacêutico, matrícula SIAPE no 1533519, Código do Cargo 422060, Classe "C",
Padrão "V", do Nível Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do
Ministério da Saúde, de acordo com o artigo Art.40, § 1º, Inciso III, Alínea A da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, combinada
com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2o - Declarar vago o referido cargo.
CARLOS SCHERR
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
PORTARIA Nº 980, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
A Diretora do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe
conferem a Portaria nº. 804/GM/MS, de 12 de Julho de 2022, publicada no Diário Oficial
da União - DOU nº. 130, de 12 de Julho de 2022 e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de
Outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 209, de 03 de Novembro
de 2009 resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora
TEREZA CRISTINA VIEIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 153.304-4, ocupante do cargo de
Enfermeira, NS 309044, Classe C, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde,
com fundamento no artigo 20º, §2, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019 e as
demais vantagens a que fizer jus.
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
GERMANA LYRA BAHR
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
PORTARIA SESAI Nº 11, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA, no uso da competência
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de julho de 2022, página 79, resolve:
Designar
o servidor
FERNANDO
ANTÔNIO
BARBOSA SENA
na
Função
Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Patrimônio e Transportes, FCE 1.04, código
nº 36.03101, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Interior Sul, desta Secretaria Especial
de Saúde Indígena.
REGINALDO RAMOS MACHADO
PORTARIA SESAI Nº 18, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA, no uso da competência
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de julho de 2022, página 79, resolve:
Designar o servidor JOSÉ ULANDY
BATISTA DE MIRANDA na Função
Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Patrimônio e Transportes, FCE 1.04, código
nº 36.0295, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Yanomami, desta Secretaria Especial de
Saúde Indígena.
REGINALDO RAMOS MACHADO
PORTARIA SESAI Nº 40, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA, no uso da competência
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de julho de 2022, página 79, resolve:
Designar o servidor DINAL FERREIRA BRASIL, no encargo de substituto eventual
da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Patrimônio e Transportes, FCE
1.04, código nº 36.0271, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Porto Velho, desta
Secretaria Especial de Saúde Indígena, nos afastamentos legais, regulamentares ou na
vacância da Função, a partir do dia 30 de setembro de 2022.
.
REGINALDO RAMOS MACHADO
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 298, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor Presidente Substituto, Dr. Mauricio Nunes da Silva, da Agência
Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10
da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 c/c art.39, inciso VII, da Resolução Regimental
nº 21 de 26 de janeiro de 2022, da ANS, e o art.3º, § 2º, II da Lei 13.848, de 25 de junho
de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do país do Diretor-Presidente PAULO ROBERTO
VANDERLEI REBELLO FILHO, CPF nº XXX.047.804-XX, ocupante de cargo comissionado
código CD I, em missão oficial para participação nos eventos denominado O Futuro dos
Investimentos em Infraestrutura, em Lisboa - Portugal, promovido pelo Fórum de
Integração Brasil Europa (FIBE), o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e
Pesquisa (IDP) e a Fundação Getulio Vargas (FGV), por meio do Centro de Inovação,
Administração e Pesquisa do Judiciário da FGV Conhecimento. e do VI Seminário de Ética
em Gestão em Saúde" em Roma - Itália, promovido pela Fundação Consenso da República
Argentina e patrocinado conjuntamente pela Comissão de Saúde, Conferência Episcopal
Argentina; Pontifícia Academia para a Vida do Vaticano e no Instituto Patristico
Augustinianum da Pontifícia Universidade Lateranense de Roma. no período de 14 a 27 de
novembro de 2022, inclusive trânsito com ônus. Processo nº 33910.036236/2022-94.
MAURICIO NUNES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 301, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor Presidente, Dr. Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho, da Agência
Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10
da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 c/c art.39, inciso VII, da Resolução Regimental
nº 21 de 26 de janeiro de 2022, da ANS, e o art.3º, § 2º, II da Lei 13.848, de 25 de junho
de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do país da Secretária Executiva, LENISE BARCELLOS DE
MELLO SECCHIN, CPF nº XXX.075.XXX-XX, ocupante de cargo comissionado código CGE I,
em missão oficial para participação no evento denominado VI Seminário de Ética em
Gestão em Saúde" em Roma - Itália, no período de 19/11/2022 a 27/11/2022, promovido
pela Fundação Consenso da República Argentina e patrocinado conjuntamente pela
Comissão de Saúde, Conferência Episcopal Argentina; Pontifícia Academia para a Vida do
Vaticano e no Instituto Patristico Augustinianum da Pontifícia Universidade Lateranense de
Roma, no período de 19 a 27 de novembro de 2022, inclusive trânsito com ônus. Processo
nº 33910.036280/2022-02.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 6.498, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO
ESTADO DA BAHIA, nomeada através da Portaria nº 289, de 21 de janeiro de 2020,
publicada no DOU Nº 15 de 22 de janeiro de 2020, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas através do artigo 13, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 03 de
outubro de 2016, publicado no DOU de 04 de outubro de 2016, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 25130.000856/2022-44, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao
servidor LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS EVANGELISTA, matrícula SIAPE nº 0475960, ocupante
do cargo de Auxiliar Administrativo, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação
Nacional de Saúde, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019, Art. 20º,
Parágrafo §2º, Inciso II.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KEYKA OLIVEIRA PINTO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 6.467, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO
ESTADO DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria nº 2.946, de 16 de maio de 2018,
publicada no DOU Nº 94 de 17 de maio de 2018, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 13 do Decreto nº 8.867, de 03 de outubro de 2016, publicado no DOU
de 04 de outubro de 2016, considerando o constante dos autos do processo nº
25190.001478/2022-10, resolve:
Art. 1º - CONCEDER aposentadoria voluntária com proventos integrais a
RICARDO BACELETE, matrícula Siape nº0470622, ocupante do cargo de Administrador, Nível
Superior, Classe "S", Padrão III, do quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, com
fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o
artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 103, de 2019.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
EDICLEUSA VELOSO MOREIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 6.495, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO
ESTADO DO PARÁ, nomeado pela Portaria GM/MS nº1.269 de 26/05/2022, publicada no
DOU nº 100, de 27 subsequente, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
artigo 13 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 03 de outubro de 2016,
publicada no DOU nº 191 de 04/10/2016, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI
25200.001603/2022-17 resolve:
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 23/07/2022, data do óbito pensão vitalícia a
LUCIMAR LOPES BORGES, esposa do servidor JONAS FERREIRA BORGES, matricula SIAPE:
0503108, aposentado no cargo de Agente de Saúde Pública, Classe "S", Padrão III, com
fundamento nos artigos 215, 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea "b, " item 6, da Lei nº
8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com o art. 23, da EC nº
103/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS