DOU 31/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 206, segunda-feira, 31 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SAA Nº 1.031, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar ALZIRIO LINO COUTO, matrícula SIAPE 3001936, para exercer o
encargo de substituto eventual da Chefe da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, FCE 1.07,
código n° 36.0223, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Altamira, da Secretaria Especial
de Saúde Indígena.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.032, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar WALTER AVELINO DA SILVA, matrícula SIAPE 445340, para exercer o
encargo de substituto eventual da Chefe do Serviço de Orçamento e Finanças, FCE 1.05,
código n° 36.0227, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Altamira, da Secretaria Especial
de Saúde Indígena.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.033, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar JÉSSICA VELOSO DA SILVA, matrícula SIAPE 1046199, para exercer o
encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos,
FCE 1.05, código n° 36.0225, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Altamira, da Secretaria
Especial de Saúde Indígena.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.034, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar MARIA DE FATIMA TORRES SILVA, matrícula SIAPE 0478403, para
exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Edificações e Saneamento
Ambiental Indígena, FCE 1.05, código n° 36.0226, do Distrito Sanitário Especial Indígena -
Altamira, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.035, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar MARIA HELENA SAMPAIO VIANA, matrícula SIAPE 446691, para
exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Casa de Apoio à Saúde Indígena -
Altamira, FCE 1.05, código n° 36.0224, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito
Sanitário Especial Indígena - Altamira, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.036, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar LUCAS DIAS MACHADO, matrícula SIAPE 2182530, para exercer o
encargo de substituto eventual do Coordenador Distrital de Saúde Indígena, CCE 1.10,
código n° 36.0126, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Ceará, da Secretaria Especial de
Saúde Indígena.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.037, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar ELIANE MARA VIANA HENRIQUES, matrícula SIAPE 1034462, para
exercer o encargo de substituta eventual da Chefe da Divisão de Atenção à Saúde Indígena,
FCE 1.07, código n° 36.0127, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Ceará, da Secretaria
Especial de Saúde Indígena.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.038, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar ELIANE MARA VIANA HENRIQUES, matrícula SIAPE 1034462, para
exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Casa de Apoio à Saúde Indígena -
Ceará, FCE 1.05, código n° 36.0128, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito
Sanitário Especial Indígena - Ceará, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.039, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar FRANCISCO GLEICIANO SOUSA BARROS, matrícula SIAPE 3000414, para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Contratação de Recursos
Logísticos, FCE 1.05, código n° 36.0129, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Ceará, da
Secretaria Especial de Saúde Indígena.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.040, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar MARCOS ANTONIO DE LIMA, matrícula SIAPE 542834, para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Edificações e Saneamento
Ambiental Indígena, FCE 1.05, código n° 36.0130, do Distrito Sanitário Especial Indígena -
Ceará, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.041, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar FRANCISCO GLEICIANO SOUSA BARROS, matrícula SIAPE 3000414, para
exercer o encargo de substituto eventual da Chefe do Serviço de Orçamento e Finanças,
FCE 1.05, código n° 36.0131, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Ceará, da Secretaria
Especial de Saúde Indígena.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.042, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar RUBSON ALMEIDA ROCHA, matrícula SIAPE 480624, para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Suporte em Tecnologia da
Informação, FCE-1.05, código n° 16.0693 da Superintendência Estadual do Ministério da
Saúde no Espírito Santo, da Secretaria-Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.043, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar HELISSA DE OLIVEIRA MENDONCA MOREIRA, matricula SIAPE 1698914,
para substituir, no período de 21 a 27/10/2022, o Chefe da Casa de Apoio à Saúde
Indígena Nacional em São Paulo, FCE 1.07, código n° 36.0024, da Coordenação de
Articulação Interfederativa, Regulação e Saúde Digital da Saúde Indígena, da Coordenação-
Geral de Gestão das Ações de Atenção à Saúde Indígena, do Departamento de Atenção
Primária à Saúde Indígena, da Secretaria Especial de Saúde Indígena, em virtude de férias
do titular e vacância do encargo de substituto eventual.
ROMEU MENDES DO CARMO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA HFB Nº 894, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor Geral Substituto do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 864 de 04 de agosto de 2022, publicada no DOU n°
148-A, de 05 de agosto de 2022 e Portaria nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada
no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a TELMA CARVALHO DE ALMEIDA, matrícula
SIAPE 0622736, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, Nível Intermediário, Classe
"S", Padrão "III",, do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de
Bonsucesso, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos
integrais, incorporando-se 16% (dezesseis por cento) de anuênio e as demais vantagens do
cargo a que faz jus. (Processo nº 33374.025277/2022-70)
ROGERIO DE CARVALHO RIBEIRO
HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ
PORTARIA Nº 277, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor Geral do Hospital Federal do Andaraí, em conformidade com os
termos da PT/MS nº 2.044 de 24.08.2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº
163 de 25.08.2020 e no uso de suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS
nº 1041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:
Retificar a Portaria HFA nº 49 de 21 de março de 2019 para convolar a
Aposentadoria voluntária integral em Aposentadoria por Invalidez Permanente do servidor
ROGERIO MAZZARO, Matrícula SIAPE Nº 0635011, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
lotado no Hospital Federal do Andaraí, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, com proventos correspondentes ao cargo efetivo, acrescido de
16% (dezesseis por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de
Desempenho da Carreira da Previdência da Saúde e do Trabalho (GDPST) conforme Lei nº
11.784/2008. Por força de decisão judicial exarada em sentença no PROCEDIMENTO DO
JUIZADO
ESPECIAL
CÍVEL
Nº 
5040107-
31.2020.4.02.5101/RJ
(Processo
nº
33367/043713/2019-86).
LUIZ FERNANDO D'ALINCOURT CAPTORTO
PORTARIA Nº 278, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor-Geral do Hospital Federal do Andaraí, em conformidade com os
termos da PT/MS nº 2.044 de 24.08.2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº
163 de 25.08.2020 e no uso de suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS/
nº 1041, de 30.10.2009, publicada no DOU nº 209, de 03.11.2009, resolve:
Declarar aposentado Compulsoriamente a contar de 07.07.2022 o servidor IVAN
SANT'ANA DORIO, matrícula SIAPE 1200429, do cargo Médico, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital Federal do Andaraí, com
fundamento no artigo 10, inciso III § 1º da Emenda Constitucional 103/2019, com provento
proporcional conforme artigo 26, § 4º, inciso I, média aritmética, na forma prevista na
citada Emenda. (Processo: 33367.099627/2022-23)
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS FERNANDO D´ALINCOURT CAPOTORTO