DOU 31/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 206, segunda-feira, 31 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 364, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O servidor Marcio Loureiro Taveira, matrícula SIAPE nº. 1865128, designado
Ordenador de Despesas, no uso das competências que lhe foram delegadas pela
Portaria de Pessoal Funarte nº 158, de 28 de maio de 2021, publicada D.O.U. de 31
de maio de 2021;
CO N S I D E R A N D O :
- o § 5º, do artigo 3º, do Decreto 10.829, de 05 de outubro de 2021;
- o Decreto nº 11.240, de 18 de outubro de 2022, resolve:
Art. 1º - Designar, a contar de 27 de outubro de 2022, o servidor Paulo
Cesar Pereira Soares, mat. SIAPE nº 1096448, para exercer o encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Ouvidor, código FCE 1.10, da Ouvidoria
desta Fundação, função atualmente VAGA, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular.
Art. 2º - Designar, a contar de 27 de outubro de 2022, a servidora Vivian
Rosa Reis, mat. SIAPE nº 222579, para exercer o encargo de substituta eventual da
Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Transferências Voluntárias desta Fundação, função atualmente VAGA, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 3º - Designar, a contar de 27 de outubro de 2022, o servidor Marcos
Felipe Pereira, mat. SIAPE nº 2251866, para exercer o encargo de substituto eventual
da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação
de Planejamento e Governança desta Fundação, função atualmente VAGA, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 4º - Designar, a contar de 27 de outubro de 2022, o servidor Ronaldo
Lucena Marins, mat. SIAPE nº 1555026, para exercer o encargo de substituto eventual
da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação
de Tecnologia da Informação e Conectividade desta Fundação, função atualmente
VAGA, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 5º - Designar, a contar de 27 de outubro de 2022, o servidor Paulo
Henrique da Costa Barros, mat. SIAPE nº 2253972, para exercer o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE
1.10, da Coordenação de Logística e Gestão Patrimonial desta Fundação, função
atualmente VAGA, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular.
Art. 6º - Designar, a contar de 27 de outubro de 2022, o servidor Paulo
Cesar Pires Pinheiro da Silva, mat. SIAPE nº 222552, para exercer o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do
Serviço de Almoxarifado desta Fundação, função atualmente VAGA, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 7º - Designar, a contar de 27 de outubro de 2022, o servidor Luiz
Fernando da Silva Rocha, mat. SIAPE nº 2248781, para exercer o encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Administração desta Fundação,
função atualmente VAGA, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 8º - Designar, a contar de 27 de outubro de 2022, o servidor Oswaldo
Luiz Pereira Guimarães, mat. SIAPE nº 222549, para exercer o encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de
Aquisições e Contratações desta Fundação, função atualmente VAGA, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 9º - Designar, a contar de 27 de outubro de 2022, a servidora Ana
Maria Barbosa Viana, mat. SIAPE nº 222423, para exercer o encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de
Gestão
Contratual desta
Fundação,
função
atualmente VAGA,
nos
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 10º - Designar, a contar de 27 de outubro de 2022, a servidora Roberta
de Almeida Chaves e Arraes Alencar, mat. SIAPE nº 2251058, para exercer o encargo
de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07,
da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira desta Fundação, função atualmente
VAGA, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 11º - Designar, a contar de 27 de outubro de 2022, a servidora Juliana
Fernandes Farias, mat. SIAPE nº 2253083, para exercer o encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de
Planejamento
Orçamentário
desta
Fundação, 
função
atualmente
VAGA,
nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 12º - Designar, a contar de 27 de outubro de 2022, o servidor Jorge
Felipe de Lemos Magalhães, mat. SIAPE nº 2248178, para exercer o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE
1.10, da Coordenação de Gestão de Pessoas desta Fundação, função atualmente VAGA,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 13º - Designar, a contar de 27 de outubro de 2022, o servidor Carlos
Eduardo Drummond Campista, mat. SIAPE nº 2261004, para exercer o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE
1.10, da Coordenação de Conteúdo, Pesquisa e Formação desta Fundação, função
atualmente VAGA, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular.
Art. 14º - Designar, a contar de 27 de outubro de 2022, a servidora Eulicia
Esteves da Silva Vieira, mat. SIAPE nº 1555403, para exercer o encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Música Popular desta Fundação, função atualmente VAGA, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 15º - Designar, a contar de 27 de outubro de 2022, o servidor Moacir
Santana de Almeida, mat. SIAPE nº 1941733, para exercer o encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.11, da
Coordenação do Observatório das Artes desta Fundação, função atualmente VAGA, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 16º - Designar, a contar de 27 de outubro de 2022, a servidora Sharine
Machado Cabral Melo, mat. SIAPE nº 1646477, para exercer o encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Difusão de São Paulo desta Fundação, função atualmente VAGA, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 17º - Designar, a contar de 27 de outubro de 2022, a servidora
Fernanda Drumond Starling, mat. SIAPE nº 1849468, para exercer o encargo de
substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE
1.10, da Coordenação de Difusão de Sul desta Fundação, função atualmente VAGA, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 18º - Designar, a contar de 27 de outubro de 2022, a servidora Ana
Maria Saramago Marques Pereira, mat. SIAPE nº 225025, para exercer o encargo de
substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da
Divisão de Difusão de Paty do Alferes desta Fundação, função atualmente VAGA, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.
MARCIO LOUREIRO TAVEIRA
Banco Central do Brasil
PORTARIA Nº 115.321, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no
art. 3º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no art. 9º e no inciso IX do art.
12 do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de
fevereiro de 2015, resolve:
Art. 1º Fica designado OTAVIO RIBEIRO DAMASO, Diretor de Regulação, para
substituir o Presidente no período de 1º a 8 de Novembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO
PORTARIA Nº 115.326, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no
art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, e nos arts. 10 e 12, inciso X,
alínea "a", do Regimento Interno, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015,
resolve:
Art. 1º Fica designado BRUNO
SERRA FERNANDES, Diretor de Política
Monetária, para substituir o Diretor de Política Econômica, Diogo Abry Guillen, no período
de 5 a 7 de novembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO
PORTARIA Nº 115.327, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no
art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, e nos arts. 10 e 12, inciso X,
alínea "a", do Regimento Interno, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015,
resolve:
Art. 1º Fica designado PAULO SERGIO NEVES DE SOUZA, Diretor de Fiscalização,
para substituir a Diretora de Assuntos Internacionais e de Gestão de Riscos Corporativos,
Fernanda Magalhaes Rumenos Guardado, no período de 5 a 7 de novembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
O R G A N I Z AÇ ÃO
PORTARIA Nº 115.325, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o
art. 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 84.287, de 27 de
fevereiro de 2015, resolve:
Conceder aposentadoria a MARIA CLARICE TAVARES COSTA, matrícula nº
6.836.884-4, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de
Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional
nº 47, de 5 de julho de 2005, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, tendo em vista o que consta do Processo 217524.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
ÁREA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DE GESTÃO DE RISCO
CO R P O R AT I V O
DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
PORTARIA Nº 115.318, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
A CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO BANCO
CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso IV, do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015,
resolve:
Art. 1º Dispensar, por motivo de aposentadoria, a servidora MARIA CLARICE
TAVARES COSTA, matrícula n° 6.836.884-4, da função comissionada de Coordenador, sigla
FDO-1, na Subdivisão de Monitoramento e Operações (Derin/Disip/Sumop).
Art. 2º Designar a servidora ALICE MARIA PESSOA CUNHA, matrícula n°
0.490.196-7, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na
Subdivisão de Monitoramento e Operações (Derin/Disip/Sumop).
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIA APARECIDA DE CARVALHO
ÁREA DE FISCALIZAÇÃO
DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO
PORTARIA Nº 115.330, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO
DO BANCO CENTRAL DO BRASIL no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso
IV, alínea "a" do Regimento Interno, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de
2015, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor JOAO LUIS RESENDE, matrícula nº 4.908.941-2, a
partir de 31/10/2022, da função comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-1, no
D ES I G / G ES EG / D I M AC / CO M O C ;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILNEU FRANCISCO ASTOLFI VIVAN
CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS
D ES P AC H O
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS
(COAF), no uso de suas atribuições, nos termos da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria nº 104.976, de 10 de outubro de 2019, do Presidente do Banco Central do
Brasil, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País do servidor Pedro de Oliveira Andrade, Analista de
Inteligência Financeira na Coordenação-Geral de Fiscalização e Regulação, no período de 30
de outubro a 06 de novembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar de
curso sobre supervisão baseada em risco organizado pelo Grupo de Ação Financeira da
América Latina - GAFILAT, em Assunção, Paraguai. (Processo nº 11893.100590/2022-01).
RICARDO LIÁO