DOU 31/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 206, segunda-feira, 31 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SRSE-I/INSS Nº 982, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I -SUBSTITUTO, considerando o
Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a subdelegação de competência de que
trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem como o contido no
processo de nº 35014.436264/2022-47, resolve:
Designar PRISCILA GONÇALVES BERNARDES, matrícula 1.782.753, CPF n°
332.615.XXX-46, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Substituta Eventual de
Chefe de Assessoria de Comunicação Social, código CCE 1.09, da Superintendência Regional
Sudeste - I, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
VILTER CROQUI MARCONDES
PORTARIA SRSE-I/INSS Nº 983, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O
SUPERINTENDENTE REGIONAL
SUDESTE
I-SUBSTITUTO, considerando
o
Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a subdelegação de competência de que
trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem como o contido no
processo de nº 35014.178111/2022-70 , resolve:
Designar KARINA PAULA SACCOMANI ANDRADE, matrícula 2.022.203, CPF n°
216.888.XXX-92, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente Substituta da
Agência da Previdência Social Sertãozinho/SP, código FCE 1.06, da Gerência Executiva
Ribeirão Preto/SP, da Superintendência Regional Sudeste - I, nos afastamentos,
impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
VILTER CROQUI MARCONDES
PORTARIA SRSE-I/INSS Nº 985, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I - SUBSTITUTO, considerando o
Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a subdelegação de competência de que
trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem como o contido no
processo de nº 35014.403953/2022-75 , resolve:
Designar MELLISSA PAVAN
DE TOLEDO, matrícula 1.450.948,
CPF n°
276.667.XXX-81, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio
Técnico ao Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02, da Gerência Executiva
Jundiaí/SP, da Superintendência Regional Sudeste - I.
VILTER CROQUI MARCONDES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
PORTARIA SRSE-II/INSS Nº 590, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a
subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de
outubro de 2022, bem como o contido no processo de nº 35014.184628/2022-06,
resolve:
Dispensar KENIA REGINA SILVA DE PAULA, matrícula nº 2.022.396, CPF nº
030.450.XXX-67, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
código FCE 4.02, da Gerência-Executiva Governador Valadares/MG.
THIAGO ALBERTONI PRATA
PORTARIAS SRSE-II/INSS DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a
subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de
outubro de 2022, bem como o contido no processo de nº 35014.454997/2022-63,
resolve:
Nº 593 - Dispensar, a pedido, LORENA GONÇALVES MEDEIROS ARANTES, matrícula nº
2.132.276, CPF nº 102.064.XXX-08, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.02, da Gerência-Executiva Uberlândia/MG.
Nº 594 - Designar LORENA GONÇALVES MEDEIROS ARANTES, matrícula nº 2.132.276, CPF
nº 102.064.XXX-08, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe de Setor de Estágio Supervisionado, código FCE 1.02, da Divisão de
Gestão de Pessoas, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Superintendência Regional
Sudeste II, nos afastamentos e impedimentos legais e na vacância do cargo.
THIAGO ALBERTONI PRATA
Ministério do Turismo
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 188, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 2º, § 3º, da Portaria MTUR nº 49, de 26 de outubro de 2022,
resolve:
Art. 1º Ficam designados os ocupantes dos seguintes cargos da estrutura
organizacional do Ministério do Turismo, como membros da Comissão de Orientação,
Avaliação e Acompanhamento (COA) do Contrato de Gestão firmado entre o Ministério do
Turismo e a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur):
I - Secretaria-Executiva:
a) titular: Secretário-Executivo Adjunto; e
b) suplente: Chefe de Gabinete da Secretaria-Executiva.
II - Subsecretaria de Gestão Estratégica:
a) titular: Subsecretário de Gestão Estratégica;
b) suplente: Coordenador-Geral de Monitoramento e Avaliação de Políticas
Públicas;
c) titular: Coordenador de Gestão de Resultados; e
d) suplente: Coordenador de Aprimoramentos
e Apoio a Projetos e
Processos.
III - Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Inovação:
a) titular: Coordenador-Geral de Sistemas de Informação; e
b) suplente: Coordenador-Geral de Infraestrutura de Tecnologias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 4 de novembro de 2022.
CHARLES ROBERTO MARTINS DA SILVA
SECRETARIA ESPECIAL DE CULTURA
SECRETARIA NACIONAL DA ECONOMIA CRIATIVA E DIVERSIDADE
C U LT U R A L
PORTARIA Nº 4, SECDC/SECULT/MTUR, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
A UNIÃO, por intermédio da Secretaria Especial de Cultura do Ministério do
Turismo, neste ato representada pelo Secretário Nacional da Economia Criativa e
Diversidade Cultural - SECDC, nos termos do Art. 2º da Portaria nº 390, de 18 de dezembro
de 2019, e considerando os termos do item 8 do Prêmio de Incentivo à Publicação
Literária, Antologia 200 Anos de Independência - 3ª Edição, de 2 de setembro de 2022,
resolve tornar pública a composição da Comissão Técnica de Habilitação e o RES U LT A D O
PRELIMINAR de Habilitação.
A Comissão Técnica de Habilitação é composta por: Marcelo Gonzaga de
Oliveira, que a preside; Ana Cristina Araruna Melo; Karina Paim Teodoro de Souza; e
Nayara dos Anjos Vigilato Sousa.
A lista completa com as inscrições habilitadas e inabilitadas pode ser consultada
no 
endereço
https://www.gov.br/turismo/pt-br/secretaria-especial-da-
cultura/assuntos/editais-e-portarias/editais.
Os pedidos de reconsideração deverão ser encaminhados, juntamente do
Anexo III - Modelo de Pedido de Reconsideração, exclusivamente para o endereço
eletrônico premioliterario200anos-3edicao@turismo.gov.br no prazo máximo de 2 (dois)
dias úteis a contar do dia seguinte à publicação do resultado preliminar. Não serão aceitos
pedidos fora do prazo, dirigidos a outro endereço ou que não contenham o Anexo III
devidamente assinado.
RAFAEL NOGUEIRA ALVES TAVARES DA SILVA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 388, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MTur nº 390, de 18 de dezembro
de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2019, e considerando
a Portaria Casa Civil nº 225, de 08 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União
de 11 de maio de 2020, bem como o art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e o processo SEI nº 01401.000233/2022-76, resolve:
Declarar vago, a contar de 10 de outubro de 2022, o cargo efetivo de Auxiliar
Institucional I - Área 1, código da vaga 94415, ocupado pela servidora DANIELLA
APARECIDA MARQUES E SILVA, matrícula SIAPE nº 1328611, com amparo legal no Inciso
VIII, do Artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LARISSA PEIXOTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 387, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e a Portaria MTur nº 390, de 18 de dezembro
de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2019, e considerando
a Portaria Casa Civil nº 225, de 08 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União
de 11 de maio de 2020, bem como o art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e o processo SEI nº 01450.004091/2022-31, resolve:
Declarar vago, a contar de 19 de outubro de 2022, o cargo efetivo de Auxiliar
Institucional I, código da vaga 94290, ocupado pelo servidor PAULO LIMA SILVA PEREIRA,
matrícula SIAPE nº 3147996, com amparo legal no Inciso VIII, do Artigo 33, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990.
LARISSA PEIXOTO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 389, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MTur nº 390, de 18 de dezembro
de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2019, e considerando
a Portaria Casa Civil nº 225, de 08 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União
de 11 de maio de 2020, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e o processo SEI nº 01450.004236/2021-12, resolve:
Designar a servidora JULIANA CÂNDIDO TONIDANDEL, matrícula SIAPE nº
2089517, para o encargo de substituta do Coordenador de Recursos Logísticos, código CCE
1.10, da Coordenação-Geral de Logística, Convênios e Contratos, do Departamento de
Planejamento e Administração, deste Instituto, no período de 31 de outubro a 11 de
novembro de 2022, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular
e nas vacâncias do cargo, sem prejuízos às respectivas atribuições, ficando dispensado o
servidor GIANNINI VERAS MAGALHÃES, matrícula SIAPE nº 3126950, no referido período.
LARISSA PEIXOTO
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 84, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 390 de 18 de dezembro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 245 de 19 de dezembro de 2019, Seção 1, página
177, alterada pela Portaria MTUR Nº 11, de 8 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial
da União nº 66, de 09 de abril de 2021, Seção 1, página 187, e tendo em vista o que
consta no processo nº 01430.000544/2022-98, resolve:
Na data de publicação desta Portaria, conceder abono de permanência a partir
de 9 de outubro de 2022, ao servidor SEBASTIÃO OLIVEIRA GOMES, matrícula 224861,
ocupante do cargo de Assistente Administrativo III, Classe S, Padrão III, do quadro de
pessoal desta Fundação, com fundamento no artigo 8º combinado com o artigo 20, ambos
da E.C. nº 103/2019.
JOÃO CARLOS NARA JR.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 345, DE 24 OUTUBRO DE 2022
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela
Portaria da Casa Civil n° 514, de 11 de maio de 2021, publicada no D.O.U. 12 de maio de
2021, apostilada pela Portaria de Pessoal FUNARTE nº 362, publicada no D.O.U. de 27 de
outubro de 2022, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria de
Pessoal FUNARTE nº 127, de 14 de maio de 2021, publicada D.O.U. de 18 de maio de
2021;
CONSIDERANDO: o art. 38, da Lei 8.112 de 11/12/1990, resolve:
Art.1º - Revogar o artigo 1º da Portaria de Pessoal Funarte n° 210, de 29 de
junho de 2022, publicada no D.O.U. 06 de julho de 2022, que designou o servidor Edson
Pereira da Silva, matrícula SIAPE nº 222446, como substituto eventual do cargo em
comissão de Chefe, código DAS 101.2, da Divisão Pedagógica da Escola Nacional de Circo
do Centro de Artes Cênicas desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO NERY COSTA