DOU 31/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 206, segunda-feira, 31 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 3º. Apostilar a designação da servidora NATHÁLIA LIMA MIGUÉIS,
matrícula 20994, servidora cedida pelo Governo do Estado do Acre, da função de
confiança de Assistente Nível II, FC-02, do 1º Ofício da Procuradoria da República no
Acre, realizada originalmente pela Apostila nº 22/2018, de 04 de abril de 2018,
publicada no DOU de 05 de abril de 2018, para considerar a nomeação para exercer
a função de confiança de Chefe do Setor Extrajudicial, FC-01, da Procuradoria da
República no Acre.
Art. 4º. Esta Portaria passa a vigorar a partir de 03 de Novembro de
2022.
RICARDO ALEXANDRE SOUZA LAGOS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 484, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
1-Dispensar GLADYS
SANTOS PIMENTEL, matrícula 11129-5,
Analista do
MPU/Comunicação Social, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de
Assessor-Chefe, Nível III, CC-3, da Assessoria de Comunicação Social, da Procuradoria da
República no Estado do Paraná.
2-Nomear
GLADYS
SANTOS
PIMENTEL, matrícula
11129-5,
Analista
do
MPU/Comunicação Social, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível III, CC-
3, da Assessoria de Comunicação Social, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ
PORTARIA ASSESP/PR/PI Nº 74, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Regimento Interno Diretivo
do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015), resolve:
Art. 1° Dispensar o servidor JOSE AREOLINO ALVES MAIA DE CARVALHO, Técnico
do MPU/Administração, matrícula 9963, do encargo de titular da Função de Confiança FC-
3 Coordenador de PRM- Nível I, da Procuradoria da República no Município de Corrente-
PI, com efeitos a partir do dia 1º de novembro de 2022.
Art. 
2º 
Designar 
o 
servidor
IGOR 
NOGUEIRA 
BATISTA, 
técnico 
do
MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula 29620, para encargo de titular da
Função de Confiança FC-3 Coordenador de PRM- Nível I, da Procuradoria da República no
Município de Corrente-PI, com efeitos a partir do dia 1º de novembro de 2022.
LEONARDO CARVALHO CAVALCANTE DE OLIVEIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PR/RJ Nº 1.109, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, resolve:
Art. 1º Designar BIANCA DE MATOS AUMULLER BARROSO, matrícula 14862,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para o encargo de substituta
eventual do Coordenador da Coordenadoria Jurídica e de Documentação, CC-3, da
Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DEPARTAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO JURÍDICA
COORDENADORIA DE ÓRGÃO INTERVENIENTE
PORTARIA Nº 9, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE ÓRGÃO INTERVENIENTE, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 484/2017, resolve:
Designar os Senhores Membros do Ministério Público do Trabalho, abaixo
relacionados para funcionarem nas Sessões do Egrégio Tribunal Superior do Trabalho
no mês de novembro de 2022.
Período de 01 a 15 de novembro de 2022
1ª Turma - Dr. CRISTIANO OTAVIO PAIXÃO ARAUJO PINTO
2ª Turma - Dr. FRANCISCO GERSON MARQUES DE LIMA
3ª Turma - Dr. ALVACIR CORREA DOS SANTOS
4ª Turma - Dr. MONOEL JORGE E SILVA NETO
5ª Turma - Dra. CRISTINA SOARES DE O. E A. NOBRE
6ª Turma - Dra. OKSANA MARIA DZIURA BOLDO
7ª Turma - Dr. WILIAM SEBASTIÃO BEDONE
8ª Turma - Dra. EDELAMARE BARBOSA MELO
SEDI-I - Dr. GUSTAVO ERNANI CAVALCANTI DANTAS
SEDI-II - Dra. CRISTINA APARECIDA RIBEIRO BRASILIANO
SEDC - Dr. LUIZ DA SILVA FLORES
Período de 16 a 30 de novembro de 2022
1ª Turma - 16/11 - Dr. LUIZ DA SILVA FLORES
- 23/11 - Dra. LUCINEA ALVES OCAMPOS
- 30/11 - Dra. LUCINEA ALVES OCAMPOS
2ª Turma - Dra. ILEANA NEIVA MOUSINHO
3ª Turma - Dra. EVANY DE OLIVEIRA SELVA
4ª Turma - Dr. ALUISIO ALDO DA SILVA JUNIOR
5ª Turma - Dr. LUIS EDUARDO BOJART
6ª Turma - Dra. ADRIANA SILVEIRA MACHADO
7ª Turma - Dr. PEDRO LUIZ GONÇALVES SERAFIM DA SILVA
8ª Turma - Dr. ANDRÉ LUIS SPIES
SEDI-I - Dra. VERA REGINA DELLA POZZA REIS
SEDI-II - Dra. IVANA AUXILIADORA MENDONÇA SANTOS
SEDC - Dr. LUIZ DA SILVA FLORES
O agendamento de quaisquer outras atividades institucionais deve ser
evitado no período acima pois, em caso de permuta, ficará o membro ora designado
inteiramente responsável pelas mesmas, devendo as alterações serem encaminhadas à
COI para fins de controle e estatísticas.
LUIZ DA SILVA FLORES
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 525, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
1ª REGIÃO, no uso das suas atribuic–ões legais, considerando o disposto no artigo 14 da
Portaria PRT-1a no 83, de 17 de marc–o de 2015, republicada pela Portaria PRT-1a no 460,
de 16 de novembro de 2019, resolve designar especificamente para atuar nas sessões dos
órgãos fracionários do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, durante o mẽs de
novembro de 2022, os Membros a seguir indicados:
I - 1ª Turma: Marcelo José Fernandes da Silva, Procurador do Trabalho;
II - 2ª Turma: Daniela Ribeiro Mendes, Procuradora Regional do Trabalho;
III - 3ª Turma: Artur de Azambuja Rodrigues, Procurador do Trabalho (até 6/11
e após 13/11) e Teresa Cristina D'Almeida Basteiro, Procuradora Regional do Trabalho (7 a
13/11);
IV - 4ª Turma: Mariane Josviak, Procuradora Regional do Trabalho (até 13/11)
e Rodrigo de Lacerda Carelli, Procurador do Trabalho (após 13:11);
V - 5ª Turma: André Luiz Riedlinger Teixeira, Procurador do Trabalho (até 13/11
e após 19/11) e Teresa Cristina D'Almeida Basteiro, Procuradora Regional do Trabalho (14
a 19/11);
VI - 6ª Turma: Fábio Luiz Vianna Mendes, Procurador do Trabalho;
VII - 7ª Turma: João Carlos Teixeira, Procurador Regional do Trabalho;
VII - 8ª Turma: José Claudio Codeço Marques, Procurador do Trabalho;
IX - 9ª Turma: Marcelo de Oliveira Ramos, Procurador do Trabalho;
X - 10ª Turma: Mariane Josviak, Procuradora Regional do Trabalho (até 13/11),
Márcio Octávio Vianna Marques, Procurador Regional do Trabalho (14 a 27/11) e Dr.
Lisyane Chaves Motta, Procuradora Regional do Trabalho (após 27/11);
XI - Sec–ão Especializada em Dissídios Individuais: Márcio Octávio Vianna
Marques, Procurador Regional do Trabalho (até 6/11), Dulce Maris Galle, Procuradora
Regional do Trabalho (7 a 23/11) e Mônica Silva Vieira de Castro, Procuradora Regional do
Trabalho (após 23/11);
XII - Sec–ão Especializada em Dissídios Coletivos: Deborah da Silva Felix,
Procuradora Regional do Trabalho (até 20/11) e Mônica Silva Vieira de Castro, Procuradora
Regional do Trabalho (após 20/11);
XIII - Audiẽncias da CEJUSC em atuac–ão do NDC: Deborah da Silva Felix,
Procuradora Regional do Trabalho (até 20/11) e Mônica Silva Vieira de Castro, Procuradora
Regional do Trabalho (após 20/11);
Procuradores substitutos (relac–ão única para todas as sessões): Márcio Octávio
Vianna Marques, Procurador Regional do Trabalho, Rodrigo de Lacerda Carelli, Procurador
do Trabalho, Lisyane Chaves Motta, Procuradora Regional do Trabalho, André Luiz
Riedlinger Teixeira, Procurador do Trabalho, José Claudio Codeço Marques, Procurador do
Trabalho, Mônica Silva Vieira de Castro, Procuradora Regional do Trabalho, Teresa Cristina
D'Almeida
Basteiro, Procuradora
Regional do
Trabalho,
Daniela Ribeiro
Mendes,
Procuradora Regional do Trabalho, Deborah da Silva Felix, Procuradora Regional do
Trabalho, Artur de Azambuja Rodrigues, Procurador do Trabalho, Marcelo José Fernandes
da Silva, Procurador do Trabalho e Fábio Luiz Vianna Mendes, Procurador do Trabalho e
João Carlos Teixeira, Procurador Regional do Trabalho, Marcelo de Oliveira Ramos,
Procurador do Trabalho, Mariane Josviak, Procuradora Regional do Trabalho e Dulce Maris
Galle, Procuradora Regional do Trabalho, nesta ordem.
FABIO GOULART VILLELA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 242, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais resolve designar os Membros do
Ministério Público do Trabalho para atuarem nas Audiências e Sessões de Julgamento e
Instrução do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, no período de 07 de novembro
a 02 de dezembro de 2022.
1ª Turma
-Semana de 07/11/2022 a 11/11/2022-Dra.Maria Beatriz Almeida Brandt e
Dr.Paulo César de Moraes Gomes
-Semana
de
14/11/2022
a 18/11/2022-Dra.Egle
Rezek
e
Dr.José
Valdir
Machado
-Semana de 21/11/2022 a 25/11/2022-Dra.Vera Lúcia Carlos e Dr.Patrick Maia
Merisio
-Semana de 28/11/2022 a 02/12/2022-Dra.Laura Martins Maia de Andrade e
Dra.Maria Beatriz Almeida Brandt
2ª Turma
-Semana de 07/11/2022 a 11/11/2022-Dr.Danton de Almeida Segurado e
Dra.Silvana Márcia M.V.de Oliveira
-Semana de 14/11/2022 a 18/11/2022-Dr.Paulo César de Moraes Gomes e
Dra.Andréa Albertinase
-Semana de 21/11/2022 a 25/11/2022-Dr.Danton de Almeida Segurado e
Dra.Egle Rezek
-Semana de 28/11/2022 a 02/12/2022-Dra.Andréa Albertinase e Dra.Silvana
Márcia M.V.de Oliveira
3ª Turma
-Semana de 07/11/2022 a 11/11/2022-Dr.Paulo César de Moraes Gomes e
Dr.Patrick Maia Merisio
-Semana de 21/11/2022 a 25/11/2022-Dra.Liliana Maria Del Nery
-Semana de 28/11/2022 a 02/12/2022-Dra.Silvana Márcia M.V.de Oliveira
4ª Turma
-Semana de 07/11/2022 a 11/11/2022-Dr.Claude Henri Appy e Dra.Marisa
Regina Murad Legaspe
-Semana de 14/11/2022 a 18/11/2022-Dra.Célia Regina Camachi Stander
-Semana de 21/11/2022 a 25/11/2022-Dra.Egle Rezek e Dra.Vera Lúcia Carlos
-Semana de 28/11/2022 a 02/12/2022-Dra. Maria Beatriz Chaves e Dra.Vera
Lúcia Carlos
5ª Turma
-Semana de 07/11/2022 a 11/11/2022-Dra.Silvana Márcia M.V.de Oliveira e
Dra.Egle Rezek
-Semana de 21/11/2022 a 25/11/2022-Dra.Débora Scattolini e Dra.Maria Beatriz
Almeida Brandt
-Semana de 28/11/2022 a 02/12/2022-Dra.Marisa Regina Murad Legaspe e
Dra.Egle Rezek
6ª Turma
-Semana de 07/11/2022 a 11/11/2022-Dra.Marisa Regina Murad Legaspe e
Dra.Maria Beatriz Chaves
-Semana de 14/11/2022 a 18/11/2022-Dra.Maria Beatriz Almeida Brandt
-Semana de 21/11/2022 a 25/11/2022-Dr.Paulo César de Moraes Gomes e
Dra.Débora Scattolini
-Semana de 28/11/2022 a 02/12/2022-Dra.Andréa Albertinase e Dr.Patrick Maia
Merisio
7ª Turma
-Semana de 07/11/2022 a 11/11/2022-Dr.Danton de Almeida Segurado
-Semana de 14/11/2022 a 18/11/2022-Dra.Egle Rezek
-Semana de 21/11/2022 a 25/11/2022-Dra.Silvana Márcia M.V.de Oliveira e
Dra.Andréa Albertinase
-Semana de 28/11/2022 a 02/12/2022-Dr.Paulo César de Moraes Gomes e
Dra.Maria Beatriz Chaves
8ª Turma
-Semana de 07/11/2022 a 11/11/2022-Dr.Claude Henri Appy
-Semana de 14/11/2022 a 18/11/2022-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 21/11/2022 a 25/11/2022-Dr.Claude Henri Appy
-Semana de 28/11/2022 a 02/12/2022-Dra.Débora Scattolini