DOU 31/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022103100088
88
Nº 206, segunda-feira, 31 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
9ª Turma
-Semana de 07/11/2022 a 11/11/2022-Dr.Danton de Almeida Segurado
-Semana de 14/11/2022 a 18/11/2022-Dra.Maria Beatriz Chaves
-Semana de 21/11/2022 a 25/11/2022-Dra.Marisa Regina Murad Legaspe
-Semana de 28/11/2022 a 02/12/2022-Dr.Paulo César de Moraes Gomes
10ª Turma
-Semana de 07/11/2022 a 11/11/2022-Dra.Sandra Borges
-Semana de 14/11/2022 a 18/11/2022-Dr.Claude Henri Appy
-Semana de 21/11/2022 a 25/11/2022-Dra.Maria Beatriz Chaves e Dr.Roberto
Rangel Marcondes
-Semana de 28/11/2022 a 02/12/2022-Dra.Débora Scattolini e Dr.Paulo César
de Moraes Gomes
11ª Turma
-Semana de 07/11/2022 a 11/11/2022-Dra.Marisa Regina Murad Legaspe e
Dra.Maria Beatriz Chaves
-Semana de 21/11/2022 a 25/11/2022-Dra.Andréa Albertinase e Dra.Marisa
Regina Murad Legaspe
-Semana de 28/11/2022 a 02/12/2022-Dr.Claude Henri Appy
12ª Turma
-Semana de 07/11/2022 a 11/11/2022-Dr.Patrick Maia Merisio e Dra.Silvana
Marcia M.V.de Oliveira
-Semana de 21/11/2022 a 25/11/2022-Dr.Patrick Maia Merisio e Dra.Laura
Martins Maia de Andrade
-Semana de 28/11/2022 a 02/12/2022-Dra.Laura Martins Maia de Andrade e
Dr.Roberto Rangel Marcondes
13ª Turma
-Semana de 07/11/2022 a 11/11/2022-Dr.Patrick Maia Merisio e Dra.Maria
Beatriz Almeida Brandt
-Semana de 14/11/2022 a 18/11/2022-Dra.Silvana Márcia M.V.de Oliveira
-Semana de 21/11/2022 a 25/11/2022-Dra.Débora Scattolini e Dr.Roberto
Rangel Marcondes
-Semana de 28/11/2022 a 02/12/2022-Dra.Laura Martins Maia de Andrade e
Dr.Claude Henri Appy
14ª Turma
-Semana de 07/11/2022 a 11/11/2022-Dra.Egle Rezek
-Semana de 14/11/2022 a 18/11/2022-Dr.Claude Henri Appy
-Semana de 21/11/2022 a 25/11/2022-Dra.Laura Martins Maia de Andrade
-Semana de 28/11/2022 a 02/12/2022-Dr.Roberto Rangel Marcondes
15ª Turma
-Semana de 07/11/2022 a 11/11/2022-Dra.Egle Rezek e Dra.Maria Beatriz
Almeida Brandt
-Semana de 14/11/2022 a 18/11/2022-Dra.Maria Beatriz Almeida Brandt e
Dra.Liliana Maria Del Nery
-Semana de 21/11/2022 a 25/11/2022-Dr.Patrick Maia Merisio e Dra.Vera Lúcia
Carlos
-Semana de 28/11/2022 a 02/12/2022-Dra.Sandra Borges e Dra.Laura Martins
Maia de Andrade
16ª Turma
-Semana de 07/11/2022 a 11/11/2022-Dr.Paulo César de Moraes Gomes e
Dra.Ruth Pinto Marques da Silva
-Semana de 14/11/2022 a 18/11/2022-Dra.Vera Lucia Carlos e Dra.Marisa
Regina Murad Legaspe
-Semana de 21/11/2022 a 25/11/2022-Dra.Débora Scattolini e Dra.Liliana Maria
Del Nery
-Semana de 28/11/2022 a 02/12/2022-Dr.Claude Henri Appy e Dra.Egle Rezek
17ª Turma
-Semana de 07/11/2022 a 11/11/2022-Dr.Claude Henri Appy
-Semana de 14/11/2022 a 18/11/2022-Dra.Vera Lúcia Carlos
-Semana de 21/11/2022 a 25/11/2022-Dr.Danton de Almeida Segurado
-Semana de 28/11/2022 a 02/12/2022-Dra.Andréa Albertinase
18ª Turma
-Semana de 07/11/2022 a 11/11/2022-Dra.Maria Beatriz Almeida Brandt,
Dra.Maria Beatriz Chaves e Dr.Paulo César de Moraes Gomes
-Semana de 14/11/2022 a 18/11/2022-Dr.Patrick Maia Merisio e Dra.Débora
Scattolini
-Semana
de 21/11/2022
a
25/11/2022-Dr.Roberto
Rangel Marcondes
e
Dra.Silvana Márcia M.V.de Oliveira
-Semana de 28/11/2022 a 02/12/2022-Dra.Maria Beatriz Almeida Brandt e
Dra.Vera Lúcia Carlos
SDI-2ª feira
-Semana de 07/11/2022 a 11/11/2022-Dra.Egle Rezek
-Semana de 21/11/2022 a 25/11/2022-Dra.Vera Lúcia Carlos
-Semana de 28/11/2022 a 02/12/2022-Dra.Débora Scattolini
SDI-3ª feira
-Semana de 07/11/2022 a 11/11/2022-Dr.Danton de Almeida Segurado
-Semana de 21/11/2022 a 25/11/2022-Dr.Danton de Almeida Segurado
SDI-4ª feira
-Semana de 07/11/2022 a 11/11/2022-Dra.Ruth Pinto Marques da Silva
-Semana de 14/11/2022 a 18/11/2022-Dra.Liliana Maria Del Nery
-Semana de 21/11/2022 a 25/11/2022-Dr.Paulo César de Moraes Gomes
SDI-5ª feira
-Semana de 14/11/2022 a 18/11/2022-Dra.Laura Martins Maia de Andrade
-Semana de 21/11/2022 a 25/11/2022-Dr.Claude Henri Appy
SDCI-2ª feira
-Semana de 07/11/2022 a 11/11/2022-Dra.Maria Beatriz Almeida Brandt
-Semana de 21/11/2022 a 25/11/2022-Dra.Laura Martins Maia de Andrade
-Semana de 28/11/2022 a 02/12/2022-Dr.Roberto Rangel Marcondes
SDCI-3ª feira
-Semana de 21/11/2022 a 25/11/2022-Dra.Andréa Albertinase
-Semana de 28/11/2022 a 02/12/2022-Dr.Patrick Maia Merisio
SDCI-4ª feira
-Semana de 07/11/2022 a 11/11/2022-Dra.Silvana Márcia M.V.de Oliveira
-Semana de 14/11/2022 a 18/11/2022-Dra.Maria Beatriz Almeida Brandt
-Semana de 21/11/2022 a 25/11/2022-Dra.Liliana Maria Del Nery
-Semana de 28/11/2022 a 02/12/2022-Dra.Silvana Márcia M.V.de Oliveira
SDCS-4ª feira
-Semana de 07/11/2022 a 11/11/2022-Dra.Maria Beatriz Chaves
-Semana de 14/11/2022 a 18/11/2022-Dra.Andréa Albertinase
-Semana de 21/11/2022 a 25/11/2022-Dra.Laura Martins Maia de Andrade
-Semana de 28/11/2022 a 02/12/2022-Dra.Egle Rezek
SDCI-5ª feira
-Semana de 07/11/2022 a 11/11/2022-Dra.Marisa Regina Murad Legaspe
-Semana de 14/11/2022 a 18/11/2022-Dra.Célia Regina Camachi Stander
-Semana de 21/11/2022 a 25/11/2022-Dra.Maria Beatriz Almeida Brandt
-Semana de 28/11/2022 a 02/12/2022-Dra.Débora Scattolini
SDCI-6ª feira
-Semana de 07/11/2022 a 11/11/2022-Dr.Claude Henri Appy
-Semana de 14/11/2022 a 18/11/2022-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 21/11/2022 a 25/11/2022-Dr.Danton de Almeida Segurado
-Semana de 28/11/2022 a 02/12/2022-Dra.Silvana Marcia M.V.de Oliveira
Plantonistas
-Semana de 07/11/2022 a 11/11/2022-Dr.Paulo César de Moraes Gomes e
Dra.Maria Beatriz Chaves
-Semana de 14/11/2022 a 18/11/2022-Dra.Vera Lúcia Carlos e Dra.Andréa
Albertinase
-Semana de 21/11/2022 a 25/11/2022-Dra.Marisa Regina Murad Legaspe e
Dr.Patrick Maia Merisio
-Semana
de 28/11/2022
a
02/12/2022-Dr.Roberto
Rangel Marcondes
e
Dra.Sandra Borges
JOÃO EDUARDO DE AMORIM
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
PORTARIA PRT-3 Nº 305, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª
REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, §§1º, 2º, XXV, da
Portaria PGT n° 1.728, de 2 de outubro de 2017;
Considerando o consenso entre as Servidoras Andrea Gouthier Caldas e Juscelia
Candida de Jesus, bem como entre os Servidores Felipe Augusto Barbosa Gomes e
Alexandre Augusto Silva de Goes, nos termos do artigo 5°, § 10, inciso I, da Portaria PRT-
3 nº 233, de 07 de julho de 2022;
Considerando Decisão no PGEA 20.020.0305.0000015/2022-82;
Considerando o consenso entre os Procuradores Regionais do Trabalho Dr.
Arlélio de Carvalho Lage e Dra. Márcia Campos Duarte, nos termos do artigo 5°, § 10,
inciso I, da Portaria PRT-3 nº 233, de 07 de julho de 2022;
Considerando o disposto na Resolução CSMPT nº 167, de 4 de junho de 2019,
com redação alterada pela Resolução CSMPT nº 192, de 16 de dezembro de 2021 e pela
Resolução CSMPT nº 199, de 30 de junho de 2022; na Portaria PGT nº 161, de 4 de
fevereiro de 2020; e na Portaria PRT-3 nº 240, de 11 de agosto de 2020, resolve:
Art. 1º Designar Procurador Regional do Trabalho, Procurador do Trabalho e
Servidor para atuar em todo o Estado de Minas Gerais em plantão de urgência nos finais
de semana, nos feriados, nos pontos facultativos e nos recessos, conforme escala
constante no Anexo desta Portaria.
§ 1º O Procurador Regional do Trabalho oficiará junto ao Tribunal Regional do
Trabalho da 3ª Região e em outras atividades.
§ 2º O Procurador do Trabalho oficiará junto às Varas do Trabalho do Tribunal
Regional do Trabalho da 3ª Região e em outras atividades.
§ 3º O Servidor atuará em apoio aos Membros plantonistas, dando andamento
a todas as pendências recebidas no módulo de gestão de plantões do MPT Digital
Finalístico - MPTD e fazendo o primeiro atendimento ao interessado, com a exposição dos
fatos a um dos Membros Plantonistas para deliberação quanto a necessidade de adoção de
medidas urgentes e inadiáveis durante o plantão.
Art. 2º Para o contato dos usuários com os plantonistas será fornecido o
número de telefone (31) 3304-6207. O vigilante da Sede receberá as chamadas e as
redirecionará ao telefone celular do Servidor plantonista, conforme relação previamente
informada pela Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica - APGE da PRT-3.
§ 1º O contato por e-mail deve ser efetuado quando solicitado pelo Servidor ou
pelo Membro Plantonista ou quando o interessado tiver dificuldade em realizar chamadas
pelo telefone.
§ 2º Somente os assuntos
considerados urgentes pelo(s) Membro(s)
plantonista(s) serão tratados no período do plantão.
Art. 3º A escala de plantão será divulgada no endereço eletrônico
http://www.prt3.mpt.mp.br e em cartazes afixados nas portarias de todas as unidades do
MPT no Estado de Minas Gerais e será atualizada em caso de alterações.
Art. 4º Revogar a Portaria PRT-3 nº 301, de 24 de outubro de 2022.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifiquem-se, publique-se e cumpra-se.
ARLÉLIO DE CARVALHO LAGE
ANEXO - ESCALA DE PLANTÃO
I - Membros plantonistas 2° Grau
Plantão 23 - 29/10/2022 e 30/10/2022: Arlélio de Carvalho Lage
Plantão 24 - 31/10/2022 a 02/11/2022: Arlélio de Carvalho Lage
Plantão 25 - 05/11/2022 e 06/11/2022: Márcia Campos Duarte
Plantão 26 - 12/11/2022 e 13/11/2022: Dennis Borges Santana
Plantão 27 - 15/11/2022: Genderson Silveira Lisboa
Plantão 28 - 19/11/2022 e 20/11/2022: Genderson Silveira Lisboa
Plantão 29 - 26/11/2022 e 27/11/2022: Arlélio de Carvalho Lage
Plantão 30 - 03/12/2022 e 04/12/2022: Márcia Campos Duarte
Plantão 31 - 08/12/2022: Dennis Borges Santana
Plantão 32 - 10/12/2022 e 11/12/2022: Dennis Borges Santana
Plantão 33 - 17/12/2022 e 18/12/2022: Genderson Silveira Lisboa
Plantão 34 - 20/12/2022 a 25/12/2022: Dennis Borges Santana
Plantão 35 - 26/12/2022 a 01/01/2023: Genderson Silveira Lisboa
Plantão 36 - 02/01/2023 a 08/01/2023: Dennis Borges Santana
II - Membros plantonistas 1° Grau
Plantão 23 - 29/10/2022 e 30/10/2022: Fernanda Pessamilio Freitas Ferreira
Plantão 24 - 31/10/2022 a 02/11/2022: Mateus de Oliveira Biondi
Plantão 25 - 05/11/2022 e 06/11/2022: Mateus de Oliveira Biondi
Plantão 26 - 12/11/2022 e 13/11/2022: Melina de Sousa Fiorini
Plantão 27 - 15/11/2022: Maria do Carmo de Araújo
Plantão 28 - 19/11/2022 e 20/11/2022: Maria do Carmo de Araújo
Plantão 29 - 26/11/2022 e 27/11/2022: Eliaquim Queiroz
Plantão 30 - 03/12/2022 e 04/12/2022: Fabrício Borela Pena
Plantão 31 - 08/12/2022: Edson Beas Rodrigues Júnior
Plantão 32 - 10/12/2022 e 11/12/2022: Edson Beas Rodrigues Júnior
Plantão 33 - 17/12/2022 e 18/12/2022: Mariana Lamego de Magalhães Pinto
Plantão 34 - 20/12/2022 a
25/12/2022: Tatiana Costa de Figueiredo
Amormino
Plantão 35 - 26/12/2022 a 01/01/2023: Pedro Ivo Gabriel de Castro Dourado
Plantão 36 - 02/01/2023 a 08/01/2023: Elaine Noronha Nassif
III - Servidores plantonistas
Plantão 23 - 29/10/2022 e 30/10/2022: Regina Márcia Lamounier França
Plantão 24 - 31/10/2022 a 02/11/2022: Glicia Cristina Carneiro Aley Siqueira
Plantão 25 - 05/11/2022 e 06/11/2022: Glicia Cristina Carneiro Aley Siqueira
Plantão 26 - 12/11/2022 e 13/11/2022: Jussara Ottoni de Oliveira Righas
Plantão 27 - 15/11/2022: Ana Paula de Ávila Pinto
Plantão 28 - 19/11/2022 e 20/11/2022: Ana Paula de Ávila Pinto
Plantão 29 - 26/11/2022 e 27/11/2022: Andréa Gouthier Caldas
Plantão 30 - 03/12/2022 e 04/12/2022: Juscelia Candida de Jesus
Plantão 31 - 08/12/2022: Carolina Silva Fernandes Melo
Plantão 32 - 10/12/2022 e 11/12/2022: Carolina Silva Fernandes Melo
Plantão 33 - 17/12/2022 e 18/12/2022: Laura Guerra Marino
Plantão 34 - 20/12/2022 a 25/12/2022: Alexandre Augusto Silva de Goes
Plantão 35 - 26/12/2022 a 01/01/2023: Felipe Augusto Barbosa Gomes
Plantão 36 - 02/01/2023 a 08/01/2023: Manuel Casasanta Neto
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
PORTARIA Nº 224, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª
REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DISPENSAR o membro do Ministério Público do Trabalho MÁRCIO ROBERTO DE
FREITAS EVANGELISTA para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Regional do
Trabalho no horário e turma abaixo relacionados:
MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA
2ª Turma - Sessão Presencial:
07/11, com início às 13h30 e término às 17h