DOU 31/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 206, segunda-feira, 31 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
08/11, com início às 08h30 e término às 17h
DESIGNAR os membros do Ministério Público do Trabalho para atuar na sessão
de
julgamento
do Tribunal
Regional
do
Trabalho
nos
horários e
turma
abaixo
relacionados:
DANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA
2ª Turma - Sessão Presencial:
07/11, com início às 13h30 e término às 17h
MARCELA DE ALMEIDA MAIA ASFÓRA
2ª Turma - Sessão Presencial:
08/11, com início às 08h30 e término às 12h
MYLLENA FORMIGA CAVALCANTE DE ALENCAR MEDEIROS
2ª Turma - Sessão Presencial:
08/11, com início às 13h30 e término às 17h
ANDRESSA ALVES LUCENA RIBEIRO COUTINHO
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA-SEGEDAM Nº 25, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA
UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso III, alínea 'e', do art.
1° da Portaria-TCU n° 119, de 25 de julho de 2022, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 31 de outubro de 2022, DANIELA
DUARTE DO NASCIMENTO, matrícula 7638-4, AUFC, da função de confiança de Secretário,
código FC-5, exercida no(a) Secretaria de Gestão de Pessoas.
MARCIO ANDRÉ SANTOS DE ALBUQUERQUE
PORTARIA-SEGEDAM Nº 26, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA
UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso III, alínea 'e', do art.
1° da Portaria-TCU n° 119, de 25 de julho de 2022, resolve:
Art. 1º Designar EGBERT NASCIMENTO BUARQUE, matrícula 8114-0, AUFC, para
exercer a função de confiança de Secretário, código FC-5, no(a) Secretaria de Gestão de
Pessoas, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de confiança de Chefe de
Serviço, código FC-3, exercida no(a) SPA/Dipag/Secretaria de Gestão de Pessoas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO ANDRÉ SANTOS DE ALBUQUERQUE
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA-DILPE Nº 230, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 2º da Portaria n° 151,
de 29 de julho de 2022, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar FAUSTO ALVES DE SOUSA, matrícula 8580-4, AUFC, para
exercer a função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, no(a) Serviço de
Pagamento de Ativos/Dipag/Segep.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA-DILPE Nº 231, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO,
no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso IV do Art. 2º da Portaria n° 151,
de 29 de julho de 2022, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, e, tendo em
vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 31 de outubro de 2022, FAUSTO ALVES DE
SOUSA, matrícula 8580-4, AUFC, da função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Defensoria Pública da União
SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA
PORTARIA SGE DPGU Nº 201, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL
EXECUTIVO, usando das
atribuições que
lhe são
conferidas pelo artigo 27, inciso I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da
União, aprovado pela Resolução nº 154, de 04 de outubro de 2019, publicada no Diário
Oficial da União em 22 de outubro de 2019, Seção 1, n° 205, páginas 49 a 56 e o disposto
no Art. 2º da PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 895, DE 25 DE AGOSTO DE 2022;
Considerando o disposto no Art.1º da PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 894, DE 25
DE AGOSTO DE 2022;
Considerando o Processo Administrativo nº 08038.011103/2022-01;
Considerando o Memorando SEI Nº 5476322;, resolve:
Art. 1º Designar o Servidor Público Federal, Sr. Daniel Magalhães Lopes,
matrícula SIAPE nº 1806458, para o encargo de Assessor-Substituto da Assessoria de
Integridade e Governança Executiva - AIGE;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO DE CASTRO TRINDADE
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, NÍVEA FLAUSINO VITOLO, ponto nº 7812, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial,
Padrão 09, da função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do Líder do
Partido Socialismo e Liberdade, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, NÍVEA FLAUSINO VITOLO, ponto n° 7812, ocupante de cargo da Categoria Funcional
de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 09, para
exercer a função comissionada de Chefe de Gabinete do Líder do Partido Democrático
Trabalhista, FC-4, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve:
Nº 5.381 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 26 de outubro de 2022, MARIA APARECIDA DO CARMO DANTAS CORRÊA,
ponto n.º 244203, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SI LV I A
CRISTINA .
Nº 5.382 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 26 de outubro de 2022, ALAN MÁRTIR ARAÚJO DA SILVA, ponto n.º
261491, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SILVIA CRISTINA .
Nº 5.383 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 26 de outubro de 2022, MARIA LIDIONEZA MOTA DOS SANTOS, ponto n.º
269064, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CLEBER VERDE.
Nº 5.384 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 26 de outubro de 2022, RODRIGO MATTA DE CASTRO, ponto n.º 269676,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) VILSON DA FETAEMG.
Nº 5.385 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 26 de outubro de 2022, CHRISTIAN DE MAURO MIRANDA, ponto n.º
271352, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FABIO REIS.
Nº 5.386 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 26 de outubro de 2022, DAIANE VIANA, ponto n.º 271555, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FABIO SCHIOCHET.
Nº 5.387 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 26 de outubro de 2022, ICARO IGOR PONTES FURTADO, ponto n.º
271591, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CLEBER VERDE.
Nº 5.388 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 26 de outubro de 2022, ANDRESSA DA SILVA TEODORO, ponto n.º
272343, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) VINICIUS FARAH.
Nº 5.389 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CLAUDIO HENRIQUE CORRÊA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SILVIA
CRISTINA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 5.390 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, EVARISTO OLAVO DE MENDONÇA NUNES FILHO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) OLIVAL MARQUES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.391 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GIVALDO RODRIGUES DE MELO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
PROFESSOR JOZIEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.392 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GRAZIELA COSTA DA ROCHA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) HÉLIO
COSTA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 5.393 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, IGOR TAAM para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ALESSANDRO MO LO N ,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
Nº 5.394 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ISRAEL ERBS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DARCI DE MATOS, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 5.395 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, IVALINO DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FABIO
SCHIOCHET, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 5.396 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JAQUELINE SURIZ FUNKE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) BIBO
NUNES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 5.397 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JESSICA STAFANNY LOPES DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ZÉ NETO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 5.398 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOAO VITOR DOS SANTOS CECHINEL para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
CORONEL ARMANDO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.399 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOÃO LUIZ BENEDICTO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CAR LO S
SAMPAIO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 5.400 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JULIANA PINTO DO CARMO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) OLIVAL
MARQUES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 5.401 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, KATHIANE GRANGEIRO JOSÉ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
PROFESSOR JOZIEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
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