DOU 31/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 206, segunda-feira, 31 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
ASSESSORIA ESPECIAL DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS E
INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 926844/2022, Nº Processo: 21000029197202252, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
IRETAMA CNPJ nº 76950088000174, Objeto: Aquisição de equipamentos, Valor Total: R$
332.533,33, Valor de Contrapartida: R$ 46.033,33,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000192, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 205840, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
444042, Vigência: 26/10/2022 a 26/10/2024, Data de Assinatura: 26/10/2022, Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: SAME SAAB
CPF nº 281.824.309-25.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 926202/2022, Nº Processo: 21000026881202282, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
ITARANA CNPJ nº 27104363000123, Objeto: Aquisição de Patrulha mecanizada, Valor Total:
R$ 364.440,00, Valor de Contrapartida: R$ 97.040,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 267.400,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000097, Valor: R$ 267.400,00, PTRES: 205714, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
444042, Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2025, Data de Assinatura: 27/10/2022, Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: VANDER
PATRICIO CPF nº 096.803.847-64.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 926234/2022, Nº Processo: 21000027579202241, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
MANOEL VITORINO
CNPJ nº
13894886000106, Objeto:
AQUISIÇÃO DE
PATRULHA
MECANIZADA, Valor Total: R$ 188.766,67, Valor de Contrapartida: R$ 3.820,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 184.946,67, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000100, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 205705, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444042, Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2025, Data de Assinatura:
27/10/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: MANOEL SILVANY BARROS CPF nº 529.583.615-00.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 926233/2022, Nº Processo: 21000027557202281, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
MANOEL VITORINO CNPJ nº 13894886000106, Objeto: MECANIZAÇÃO AGRICOLA, Valor
Total: R$ 134.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.820,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 130.880,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000126, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 205816, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
444042, Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2025, Data de Assinatura: 27/10/2022, Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: MANOEL
SILVANY BARROS CPF nº 529.583.615-00.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 925950/2022, Nº Processo: 21000024859202206, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
ROQUE GONZALES CNPJ nº 87612982000150, Objeto: Aquisição de Patrulha agrícola
Mecanizada, Valor Total: R$ 101.275,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 100.275,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000084, Valor: R$ 100.275,00, PTRES: 205732, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444042, Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2025, Data de Assinatura:
27/10/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: FERNANDO MATTES MACHRY CPF nº 000.583.950-59.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 926206/2022, Nº Processo: 21000026885202261, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
MIGUEL PEREIRA CNPJ nº 32415283000129, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO, Valor
Total: R$ 452.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 449.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000104, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 205692, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
444042, Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2025, Data de Assinatura: 27/10/2022, Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: ANDRE PINTO
DE AFONSECA CPF nº 007.415.067-77.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 929276/2022, Nº Processo: 21000043361202234, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
NAO-ME-TOQUE CNPJ nº 87613519000123, Objeto: Aquisição de Veículo utilitário
destinados a utilização do serviço de Inspeção Municipal., Valor Total: R$ 100.886,66, Valor
de Contrapartida: R$ 611,66, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022
- R$ 100.275,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000379, Valor: R$
100.275,00, PTRES: 205739, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444042, Vigência: 27/10/2022
a 27/10/2025, Data de Assinatura: 27/10/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: GILSON DOS SANTOS CPF nº 000.438.010-
05.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 925917/2022, Nº Processo: 21000024530202237, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
SANTA ROSA CNPJ nº 88546890000182, Objeto: Aquisição de Patrulha Agrícola
Mecanizada, Valor Total: R$ 161.933,32, Valor de Contrapartida: R$ 18.683,32, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 143.250,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000081, Valor: R$ 143.250,00, PTRES: 205732, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444042, Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2025, Data de Assinatura:
27/10/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: ANDERSON MANTEI CPF nº 460.300.420-68.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 926558/2022, Nº Processo: 21000028434202268, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
SAO JOSE DO BREJO DO CRUZ CNPJ nº 01612692000191, Objeto: Aquisição de Patrulha
Mecanizada para o Município de São Jose do Brejo d Cruz-PB, Valor Total: R$ 226.666,66,
Valor de Contrapartida: R$ 22.105,66, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2022 - R$ 204.561,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000122,
Valor: R$ 204.561,00, PTRES: 205680, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444042, Vigência:
27/10/2022 a 27/10/2025, Data de Assinatura: 27/10/2022, Signatários: Concedente:
CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: ANA MARIA DA SILVA
OLIVEIRA CPF nº 241.497.994-15.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 931092/2022, Nº Processo: 21000061828202228, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
SAO LOURENCO DO SUL CNPJ nº 87893111000152, Objeto: Aquisição de veículo para
inspeção municipal, Valor Total: R$ 194.786,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.786,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 191.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000604, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 205747, Fonte
Recurso: 0188000000, ND: 444042, Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2025, Data de
Assinatura: 27/10/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº
616.727.935-72, Convenente: RUDINEI HARTER CPF nº 350.174.650-49.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 925945/2022, Nº Processo: 21000024800202218, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
PASSO DO SOBRADO CNPJ nº 94577616000173, Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHA
AGRÍCOLA MECANIZADA, Valor Total: R$ 238.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.250,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 227.500,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000051, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 205747, Fonte
Recurso: 0188000000, ND: 444042, Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2025, Data de
Assinatura: 27/10/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº
616.727.935-72, Convenente: EDGAR THIESEN CPF nº 939.934.470-34.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 926195/2022, Nº Processo: 21000026682202274, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
COQUEIROS DO SUL CNPJ nº 94703980000132, Objeto: Aquisição de Patrulha Agricola
Mecanizada, Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 361.250,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000027, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 205764, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444042, Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2025, Data de Assinatura:
27/10/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: VALOIR CHAPUIS CPF nº 912.045.180-68.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 926170/2022, Nº Processo: 21000026657202291, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
PAULO BENTO CNPJ nº 04215168000175, Objeto: Aquisição de Patrulha Agrícola
Mecanizada, Valor Total: R$ 310.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 23.500,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000057, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 205742, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444042, Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2025, Data de Assinatura:
27/10/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: GABRIEL JEVINSKI CPF nº 347.253.690-04.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 925922/2022, Nº Processo: 21000024536202212, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
PICADA CAFE
CNPJ nº 92871466000180,
Objeto: AQUISIÇÃO
DE IMPLEMENTOS
AGRÍCOLAS., Valor Total: R$ 206.620,00, Valor de Contrapartida: R$ 63.370,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 143.250,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000039, Valor: R$ 143.250,00, PTRES: 205748, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444042, Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2025, Data de Assinatura:
27/10/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: LUCIANO KLEIN CPF nº 534.549.790-72.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 926142/2022, Nº Processo: 21000026336202296, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
VILA PAVAO CNPJ nº 36350346000167, Objeto: AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS
AGRÍCOLAS., Valor Total: R$ 358.355,33, Valor de Contrapartida: R$ 24.105,33, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 334.250,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000337, Valor: R$ 334.250,00, PTRES: 205714, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444042, Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2025, Data de Assinatura:
27/10/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: UELIKSON BOONE CPF nº 069.751.847-71.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 926013/2022, Nº Processo: 21000025702202290, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
PLANALTO CNPJ nº 87612891000115, Objeto: Aquisição de Patrulha Agrícolas Mecanizada,
Valor Total: R$ 142.567,00, Valor de Contrapartida: R$ 42.292,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 100.275,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000067, Valor: R$ 100.275,00, PTRES: 205739, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
444042, Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2025, Data de Assinatura: 27/10/2022, Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: CRISTIANO
GNOATTO CPF nº 636.783.570-91.

                            

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