DOU 31/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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3
Nº 206, segunda-feira, 31 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 926253/2022, Nº Processo: 21000027766202225, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
TUNEIRAS DO OESTE CNPJ nº 76247329000113, Objeto: Aquisição de veículo utilitário
destinado a utilização do Serviço de Inspeção Municipal., Valor Total: R$ 110.136,67, Valor
de Contrapartida: R$ 9.861,67, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2022 - R$ 100.275,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000330, Valor: R$
100.275,00, PTRES: 205735, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444042, Vigência: 27/10/2022
a 27/10/2025, Data de Assinatura: 27/10/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: TAKETOSHI SAKURADA CPF nº 281.629.279-
72.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 925920/2022, Nº Processo: 21000024533202271, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
NICOLAU VERGUEIRO CNPJ nº 92411974000186, Objeto: Aquisição de Patrulha Agrícola
Mecanizada., Valor Total: R$ 180.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 36.750,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 143.250,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000106, Valor: R$ 143.250,00, PTRES: 205688, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444042, Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2025, Data de Assinatura:
27/10/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: GERALDO ANTONIO MUNIZ CPF nº 472.469.600-15.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 925989/2022, Nº Processo: 21000025470202270, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
PRESIDENTE OLEGARIO
CNPJ nº
18602060000140, Objeto:
Aquisição de
Patrulha
Mecanizada, Valor Total: R$ 240.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 49.450,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 190.550,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000098, Valor: R$ 200.550,00, PTRES: 205710, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444042, Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2025, Data de Assinatura:
27/10/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: RHENYS DA SILVA CAMBRAIA CPF nº 034.826.756-86.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 925925/2022, Nº Processo: 21000024546202240, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
PINHAL GRANDE CNPJ nº 94444346000122, Objeto: Aquisição de Máquinas e
Equipamentos Agrícolas., Valor Total: R$ 100.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 225,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 100.275,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000059, Valor: R$ 100.275,00, PTRES: 205739, Fonte
Recurso: 0188000000, ND: 444042, Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2025, Data de
Assinatura: 27/10/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº
616.727.935-72, Convenente: LUCAS MICHELON CPF nº 021.120.380-79.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 927781/2022, Nº Processo: 21000031795202291, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
EUGENIO DE CASTRO CNPJ nº 89971766000127, Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHA
AGRICOLA MECANIZADA, Valor Total: R$ 122.782,00, Valor de Contrapartida: R$ 22.507,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 100.275,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000276, Valor: R$ 100.275,00, PTRES: 205780, Fonte
Recurso: 0188000000, ND: 444042, Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2025, Data de
Assinatura: 27/10/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº
616.727.935-72, Convenente: JAIME DIONIR ZWEIGLE CPF nº 478.565.130-04.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 928347/2022, Nº Processo: 21000036674202236, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
HUMAITA CNPJ nº 87613139000199, Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA
MECANIZADA, Valor Total: R$ 117.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.175,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 109.825,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000347, Valor: R$ 109.825,00, PTRES: 205688, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444042, Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2025, Data de Assinatura:
27/10/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: PAULO ANTONIO SCHWADE CPF nº 175.754.190-04.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 925991/2022, Nº Processo: 21000025475202201, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
SAPUCAIA CNPJ nº 29138393000186, Objeto: Aquisição de máquina, Valor Total: R$
589.333,33, Valor
de Contrapartida:
R$ 111.833,33, Valor
a ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000103, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 205692, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
444042, Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2025, Data de Assinatura: 27/10/2022, Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: BRENO JOSE
DE SOUZA JUNQUEIRA CPF nº 504.195.446-15.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 925977/2022, Nº Processo: 21000025423202226, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
ANTONINA CNPJ nº 76022516000107, Objeto: Maquinas agrícolas, Valor Total: R$
300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 13.500,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000035, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 205754, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
444042, Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2025, Data de Assinatura: 27/10/2022, Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: JOSE PAULO
VIEIRA AZIM CPF nº 584.032.649-68.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 927001/2022, Nº Processo: 21000029323202279, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
PINHEIRINHO DO VALE CNPJ nº 92411099000132, Objeto: Aquisição de Equipamentos
Agrícolas, Valor Total: R$ 103.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.325,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 100.275,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000271, Valor: R$ 100.275,00, PTRES: 205739, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444042, Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2025, Data de Assinatura:
27/10/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: NELBO ALDAIR APPEL CPF nº 462.498.770-53.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 925937/2022, Nº Processo: 21000024703202217, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
GIRUA CNPJ nº 87613048000153, Objeto: MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA, Valor Total: R$
125.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.350,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2022 - R$ 124.150,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000123, Valor:
R$ 124.150,00, PTRES: 205824, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444042, Vigência: 27/10/2022
a 27/10/2025, Data de Assinatura: 27/10/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: RUBEN WEIMER CPF nº 533.314.600-44.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 926251/2022, Nº Processo: 21000027754202209, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
INDIAPORA CNPJ nº 46947396000180, Objeto: Aquisição de máquinas agrícolas, Valor
Total: R$ 311.666,67, Valor de Contrapartida: R$ 53.816,67, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 257.850,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000328, Valor: R$ 257.850,00, PTRES: 205701, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
444042, Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2025, Data de Assinatura: 27/10/2022, Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: ADERITO
CAMARGO FERREIRA DA SILVA CPF nº 080.660.848-03.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 925934/2022, Nº Processo: 21000024694202264, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
AREIA CNPJ nº 08754111000103, Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada, Valor Total:
R$ 595.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 165.250,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 429.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000038, Valor: R$ 429.750,00, PTRES: 205750, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
444042, Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2025, Data de Assinatura: 27/10/2022, Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: SILVIA CESAR
FARIAS DA CUNHA LIMA CPF nº 616.380.054-00.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 925926/2022, Nº Processo: 21000024548202239, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
SANTO ANTONIO DO PLANALTO CNPJ nº 94704020000197, Objeto: Aquisição de patrulha
agricola mecanizada., Valor Total: R$ 335.793,33, Valor de Contrapartida: R$ 49.293,33,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 286.500,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000129, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 205804, Fonte
Recurso: 0188000000, ND: 444042, Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2025, Data de
Assinatura: 27/10/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº
616.727.935-72, Convenente: ELIO GILBERTO LUZ DE FREITAS CPF nº 347.290.200-06.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 926144/2022, Nº Processo: 21000026354202278, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
BOM JARDIM CNPJ nº 28561041000176, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA AGRÍCOLA,
Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 322.500,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000021, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 205785, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444042, Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2025, Data de Assinatura:
27/10/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: PAULO VIEIRA DE BARROS CPF nº 452.543.897-53.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 926256/2022, Nº Processo: 21000027772202282, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
IVATE CNPJ nº 95640553000115, Objeto: Aquisição de Equipamento Agricola, Valor Total:
R$ 130.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.400,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 114.600,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000338, Valor: R$ 114.600,00, PTRES: 205735, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
444042, Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2025, Data de Assinatura: 27/10/2022, Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: DENILSON
VAGLIERI PREVITAL CPF nº 041.938.799-41.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 926056/2022, Nº Processo: 21000026007202245, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
MUNIZ FREIRE CNPJ nº 27165687000171, Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada, Valor
Total: R$ 259.711,21, Valor de Contrapartida: R$ 68.711,21, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000096, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 205714, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
444042, Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2025, Data de Assinatura: 27/10/2022, Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: GESI ANTONIO
DA SILVA JUNIOR CPF nº 005.212.667-69.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 926426/2022, Nº Processo: 21000028267202255, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
AGUIA BRANCA CNPJ nº 31796584000187, Objeto: Aquisição de Equipamento Agrícola.,
Valor Total: R$ 175.661,27, Valor de Contrapartida: R$ 2.069,35, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 173.591,92, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000339, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 205714, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
444042, Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2025, Data de Assinatura: 27/10/2022, Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: JAILSON JOSE
QUIUQUI CPF nº 017.058.727-43.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 926390/2022, Nº Processo: 21000028122202254, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
CRISTAL DO SUL CNPJ nº 01610515000176, Objeto: Aquisição de Maquinas e Equipamentos
Agrícolas., Valor Total: R$ 177.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 24.200,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 152.800,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000112, Valor: R$ 152.800,00, PTRES: 205688, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444042, Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2025, Data de Assinatura:
27/10/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: OTELMO REIS DA SILVA CPF nº 494.282.410-91.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 934244/2022, Nº Processo: 21000080953202237, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
OURO VERDE DO OESTE CNPJ nº 80880107000100, Objeto: Patrulha agrícola Mecanizada,
Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.840,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 145.160,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000606, Valor: R$ 145.160,00, PTRES: 205808, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
444042, Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2025, Data de Assinatura: 27/10/2022, Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: LUCIAN
ALUISIO DIERINGS CPF nº 059.283.919-27.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 925929/2022, Nº Processo: 21000024542202261, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
DONA INES CNPJ nº 08782146000148, Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada, Valor Total:
R$ 280.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2022 - R$ 280.200,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000037,
Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 205750, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444042, Vigência:
27/10/2022 a 27/10/2025, Data de Assinatura: 27/10/2022, Signatários: Concedente: CLEBER
OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO
CPF nº 421.954.114-49.