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DOU 31/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 206, segunda-feira, 31 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 926186/2022, Nº Processo: 21000026673202283, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
PAULA FREITAS CNPJ nº 75687954000113, Objeto: Aquisição de máquina(s) e/ou
equipamento(s) agrícola(s), Valor Total: R$ 460.000,00, Valor de Contrapartida: R$
78.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 382.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000229, Valor: R$ 382.000,00, PT R ES :
205840, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444042, Vigência: 26/10/2022 a 26/10/2024,
Data de Assinatura: 26/10/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº
616.727.935-72, Convenente: SEBASTIAO ALGACIR DALPRA CPF nº 660.883.729-15.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 926143/2022, Nº Processo: 21000026349202265, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
CONCEICAO DO CASTELO CNPJ nº 27165570000198, Objeto: Aquisição de secadores de
café., Valor Total: R$ 185.933,33, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 185.633,33, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000094, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 205714, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444042, Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2025, Data de Assinatura:
27/10/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: CHRISTIANO SPADETTO CPF nº 003.755.567-70.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 926022/2022, Nº Processo: 21000025865202272, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
SUD MENNUCCI CNPJ nº 45746120000170, Objeto: Aquisição de equipamentos., Valor
Total: R$ 192.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.400,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000090, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 205717, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
444042, Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2025, Data de Assinatura: 27/10/2022, Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: JOSE URBINO
DOS SANTOS NETO CPF nº 136.927.018-61.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 927002/2022, Nº Processo: 21000029334202259, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
NOVO MACHADO CNPJ nº 94187341000161, Objeto: Aquisição de Patrulha Agrícola
Mecanizada, Valor Total: R$ 211.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000283, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 205836, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444042, Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2025, Data de Assinatura:
27/10/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: ANTONIO LUIZ SAVELA CPF nº 472.528.390-87.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 925912/2022, Nº Processo: 21000024519202277, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
FONTOURA XAVIER CNPJ nº 87612768000102, Objeto: PATRULHA AGRICOLA, Valor Total:
R$ 159.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 45.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 114.600,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000068, Valor: R$ 114.600,00, PTRES: 205739, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
444042, Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2025, Data de Assinatura: 27/10/2022, Signatários:
Concedente: CLEBER
OLIVEIRA SOARES
CPF nº
616.727.935-72, Convenente:
LUIZ
ARMANDO TAFFAREL CPF nº 209.484.410-20.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 926213/2022, Nº Processo: 21000027046202260, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
SANTA MARIA DE JETIBA CNPJ nº 36388445000138, Objeto: Aquisição de Caminhão, Valor
Total: R$ 329.266,66, Valor de Contrapartida: R$ 90.516,66, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000019, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 205827, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
444042, Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2025, Data de Assinatura: 27/10/2022, Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: HILARIO
ROEPKE CPF nº 527.044.677-49.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 925935/2022, Nº Processo: 21000024695202217, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
PICUI CNPJ nº 08741399000173, Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada, Valor Total: R$
287.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2022 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000018,
Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 205835, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444042, Vigência:
27/10/2022 a 27/10/2025, Data de Assinatura: 27/10/2022, Signatários: Concedente:
CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: OLIVANIO DANTAS REMIGIO
CPF nº 012.308.894-18.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 926216/2022, Nº Processo: 21000027077202211, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
SAO DOMINGOS DO NORTE CNPJ nº 36350312000172, Objeto: Aquisição de patrulha
mecanizada, Valor Total: R$ 616.666,66, Valor de Contrapartida: R$ 197.073,09, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 419.593,57, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000119, Valor: R$ 419.593,57, PTRES: 205789, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444042, Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2025, Data de Assinatura:
27/10/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA CPF nº 775.711.857-34.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 926171/2022, Nº Processo: 21000026658202235, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
VICENTE DUTRA CNPJ nº 87612883000179, Objeto: Aquisição de Patrulha Agrícola
Mecanizada, Valor Total: R$ 600.565,00, Valor de Contrapartida: R$ 361.815,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000053, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 205743, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444042, Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2025, Data de Assinatura:
27/10/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: TOMAZ DE AQUINO ROSSATO CPF nº 279.235.410-00.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 926194/2022, Nº Processo: 21000026681202220, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
SAGRADA FAMILIA CNPJ nº 92410422000153, Objeto: AQUISIÇAO DE UM VEICULO UTILITÁRIO
PARA O SIM, Valor Total: R$ 104.996,66, Valor de Contrapartida: R$ 4.721,66, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 100.275,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000014, Valor: R$ 100.275,00, PTRES: 205836, Fonte Recurso: 0188000000,
ND: 444042, Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2025, Data de Assinatura: 27/10/2022, Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: MARCOS DO
NASCIMENTO SANTOS CPF nº 958.844.590-68.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 926045/2022, Nº Processo: 21000026003202267, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
VARGEM ALTA CNPJ nº 31723570000133, Objeto: Aquisição de implementos agrícolas,
Valor Total: R$ 278.366,66, Valor de Contrapartida: R$ 39.616,66, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000092, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 205714, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444042, Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2025, Data de Assinatura:
27/10/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: ELIESER RABELLO CPF nº 756.501.937-20.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 928047/2022, Nº Processo: 21000034093202260, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
FUNDAO CNPJ nº 27165182000107, Objeto: Aquisição de Veículo para inspeção municipal.,
Valor Total: R$ 244.290,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.540,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000360, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 205827, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
444042, Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2025, Data de Assinatura: 27/10/2022, Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: GILMAR DE
SOUZA BORGES CPF nº 478.601.037-53.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 926743/2022, Nº Processo: 21000029091202259, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
GRAMADO CNPJ nº 88847082000155, Objeto: Aquisição de Patrulha Agricola Mecanizada,
Valor Total: R$ 254.558,34, Valor de Contrapartida: R$ 6.864,76, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 247.693,58, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000024, Valor: R$ 247.693,57, PTRES: 205780, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
444042, Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2025, Data de Assinatura: 27/10/2022, Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: NESTOR
TISSOT CPF nº 211.188.250-04.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 927109/2022, Nº Processo: 21000029564202218, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
PAULA CANDIDO CNPJ nº 17763715000107, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA AGRÍCOLA ,
Valor Total: R$ 107.950,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.900,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 105.050,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000267, Valor: R$ 105.050,00, PTRES: 205707, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
444042, Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2025, Data de Assinatura: 27/10/2022, Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: DANIEL
GOMES CALIXTO CPF nº 819.858.947-34.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 926559/2022, Nº Processo: 21000028440202215, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
PEJUCARA CNPJ nº 87566188000118, Objeto: Aquisição de patrulha agrícola mecanizada.,
Valor Total: R$ 566.666,66, Valor de Contrapartida: R$ 232.416,66, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 334.250,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000030, Valor: R$ 334.250,00, PTRES: 205764, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444042, Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2025, Data de Assinatura:
27/10/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: FLAVIANA BRANDEMBURG BASSO CPF nº 821.792.470-87.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 925981/2022, Nº Processo: 21000025442202252, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
ALFREDO MARCONDES CNPJ nº 43162791000169, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENT O,
Valor Total: R$ 470.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 183.500,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000341, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 205793, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444042, Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2025, Data de Assinatura:
27/10/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: CELSO PIRANI PASSOS CPF nº 033.874.918-75.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 926594/2022, Nº Processo: 21000028767202297, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
PANAMBI CNPJ nº 88702089000189, Objeto: Aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada,
Valor Total: R$ 126.916,60, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 126.616,60, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000020, Valor: R$ 133.700,00, PTRES: 205824, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
444042, Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2025, Data de Assinatura: 27/10/2022, Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: DANIEL
HINNAH CPF nº 952.715.620-34.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 926007/2022, Nº Processo: 21000025693202237, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
DOUTOR RICARDO CNPJ nº 01613360000121, Objeto: AQUISIÇÃO PATRULHA AGRICOLA
MECANIZADA, Valor Total: R$ 122.822,00, Valor de Contrapartida: R$ 22.547,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 100.275,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000086, Valor: R$ 100.275,00, PTRES: 205732, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444042, Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2025, Data de Assinatura:
27/10/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: ALVARO JOSE GIACOBBO CPF nº 503.162.730-15.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 934116/2022, Nº Processo: 21000078319202234, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
DIVINO DE SAO LOURENCO CNPJ nº 27174127000183, Objeto: Aquisição de Patrulha
Mecanizada, Valor Total: R$ 243.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000605, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 205827, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444042, Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2025, Data de Assinatura:
27/10/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: ELEARDO APARICIO COSTA BRASIL CPF nº 003.741.147-06.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 925939/2022, Nº Processo: 21000024707202203, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
HERVAL CNPJ nº 88080379000138, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas.,
Valor Total: R$ 172.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 600,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 171.900,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000065, Valor: R$ 171.900,00, PTRES: 205739, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
444042, Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2025, Data de Assinatura: 27/10/2022, Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: ILDO ROBERTO
LEMOS SALLABERRY CPF nº 183.745.650-04.

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